Contenha-se, Lira! Por Joelson Meira

Por Joelson Meira, no Congresso em Foco: O brasil já se manifestou e derrotou o parlamentarismo em duas oportunidades: 1963 e 1993. Manteve o princípio constitucional histórico de separação dos poderes, com o papel do Legislativo de fiscalizar e legislar, cabendo ao Executivo governar, arrecadar e executar os orçamentos públicos.

A tragédia de 2018/2022, com um psicopata inapetente para governar, impôs ao povo brasileiro um fenômeno esquisito, malandro e anacrônico, de execução de parte do orçamento público federal por membros do Poder Legislativo, através de emendas, muitas delas secretas, alugadas ou vendidas, tudo arrumado por um grupo alheio ao Brasil real, sobrepujando-se interesses familiares, empresarias e corporativos.

Com habilidade e sabedoria, o presidente Lula atravessou o primeiro ano de governo retomando o papel do Poder Executivo, com a prevalência das políticas públicas nacionais, em substituição ao compadrio e à apropriação do Estado por um grupo de deputados e senadores.

À mercê dessa habilidade e contando com a experiência dos seus líderes no Congresso, as vitórias de Lula aparecem. Uma delas, inimaginável, buscada em décadas sem sucesso, coroou o esforço gigantesco do governo. O novo desafio será a regulamentação dessa reforma tributária, finalmente aprovada, com os projetos de leis complementares que definirão as alíquotas do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), os itens da nova cesta básica isenta de tributos e o funcionamento do cashback na conta de luz dos mais pobres.

Esses feitos do novo governo Lula incomodam. A cultura produzida em quatro anos de desmonte ainda povoa a memória do patrimonialismo parlamentar. A farra do orçamento secreto foi deslocada para as comissões temáticas do Congresso.

O discurso produzido nos canaviais de Alagoas, na reabertura dos trabalhos legislativos de 2024, nessa última segunda-feira pré-carnavalesca, mostra-nos um Arthur Lira sonhando com novo assalto ao orçamento, extrapolando e estimulando a naturalização do deputado-gestor do orçamento federal.

Suas ameaças ao governo, na figura do ministro Alexandre Padilha, são apenas o teste de cedência ou não do governo Lula aos seus caprichos insaciáveis. Aliás, qualquer um no lugar do paciente e educado ministro Padilha sofreria as mesmas pressões e chantagens, receberia a mesma deselegância e os mesmos impropérios. Ricardo Fiuza, um dos autores da "engenharia política" chamada Centrão, não imaginava tamanho progresso na era Lira. Contentava-se com a oração de São Francisco de Assis ("é dando que se recebe").

Calendário de execução de emendas parlamentares é responsabilidade de quem governa. Parlamentares não têm entre suas atribuições constitucionais responsabilidade com o dia a dia da gestão pública, prazos de receitas e despesas.

Lira, pretencioso, pensa ser o autor e executor do orçamento, presidente da Câmara e presidente da República. Não e possível. A regra constitucional é clara. E ele sabe disso. Mas sabe também que Lula não é um neófito tresloucado que um certo grupo insaciável manipulou ao lingo de quatro anos, em troca de motociatas, deslumbramento com o poder e cartão corporativo ilimitado. Tempos idos!

O Congresso Nacional não executa orçamento. Eleições municipais sempre ocorreram, com a execução orçamentária de investimentos até o mês de junho, incluindo as emendas parlamentares empenhadas. Em 2024, mais de R$ 53 bilhões foram aprovados, distribuídos em 7,9 mil emendas.

O busílis escondido nessa queda de braço é o veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissões, sucedâneas das chamadas emendas secretas. Ainda assim, as comissões ficaram com R$ 11 bilhões, montante muito superior aos valores do ano passado, em torno de R$ 7,5 bilhões.

A gulodice de Lira faz supor que o Centrão perdeu tudo com o minúsculo veto de Lula, cujo sentido é garantir a viabilização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coisa estranha a esse novo parlamentarismo tupiniquim. 

As emendas individuais, intactas, orçadas em R$ 25 bilhões, e as emendas de bancada com valor total de R$ 11,3 bilhões, não sofreram qualquer veto do presidente Lula. Que ainda sancionou sem vetos, os R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral, (mesmo valor utilizado nas eleições nacionais de 2022), avançando na proposta original, que era de menos de R$ 1 bilhão!

O orçamento de 2014 a ser executado é de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O Bolsa Família terá R$ 170 bilhões. A Educação, R$ 180 bilhões. Saúde R$ 231 bilhões. Meio Ambiente e mudança de clima, R$ 3,72 bilhões. Defesa, R$ 126 bilhões...

Lira olha esses números e sonha em executar o orçamento brasileiro, retirando do PAC suas "emandas de comissão". 

Com a Constituição Federal nas mãos e a boa relação construída com o STF a partir do golpe frustrado de 8 de janeiro de 2023, Lula vai jogando o jogo que conhece muito bem, melhor que Gerson e Tostão.

Ainda que o Centrão derrube o veto da "emenda pix" - antiga emenda de relator proibida pela Suprema Corte -,o orçamento da União continuará sendo de todos os brasileiros, executado pelo Poder Executivo, eleito para esse fim.

As palavras do ministro do STF Edson Fachin, na reabertura dos trabalhos legislativos de 2024, falam tudo: "Ao Judiciário, o que é de direito. Ao Legislativo, o que é do Parlamento. Ao Executivo, o que toca a administração pública".

Em outras palavras: contenha-se, Lira!!!

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A aliança de governabilidade Lula-STF. Por Jeferson Miola

A equação do presidente Lula com Flávio Dino e Ricardo Lewandowski significa uma aposta na formação de uma aliança de governabilidade do Executivo com o STF. É uma tentativa de substituir a inconfiável e fracassada governabilidade congressual tentada com Arthur Lira, o líder do sistema parlamentar de achaque e extorsão.

As dificuldades e impasses criados pela Câmara dos Deputados no primeiro ano de governo evidenciaram a necessidade de Lula buscar uma saída para contornar a correlação de forças hostil no Congresso. A saída escolhida foi a formação deste bloco de poder com o STF. Se dará certo ou não, o tempo dirá.

No jogo contínuo de chantagens e ameaças, Lira sempre aumenta o preço do apoio prometido. Ele sinaliza que continuará cobrando do governo um preço cada vez mais impagável para, ao fim e ao cabo, acabar não garantindo a aprovação dos projetos que integram o programa eleito em 20 de outubro de 2022.

lula começou o governo cedendo três ministérios para partidos que apoiaram Bolsonaro na eleição e que, juntos, possuem pelo menos 140 deputados federais - dente eles até o União Brasil, de Sérgio Moro e quejandos.

Não foi preciso muito tempo para o governo perceber que a concessão de espaços não seria suficiente para garantir a aprovação de projetos. Lira desdenhou dos ministérios, não reconheceu os nomeados como aliados seus, e avisou que para receber os votos parlamentares, o governo precisaria entregar verbas do orçamento secreto.

Depois de alguma relutância, Lula turbinou o valor das emendas parlamentares até atingir o valor de quase R$ 50 bilhões em 2024. Assim mesmo, o governo continuou sendo derrotado na Câmara.

Lira, então, alertou que não bastaria aumentar as verbas de emendas e entregar ministérios sem a anuência dele. O governo precisaria abrir espaço na Esplanada para indicações do Centrão combinadas com ele.

Outra vez, e também não sem relutância, Lula cedeu e demitiu Ana Moser e Daniela Carneiro para atender Lira.

Depois, porém, de um breve espasmo de lealdade de Lira, a realidade bateu à porta: Lira subiu a aposta e pediu ainda mais. Ele alegou que além de verbas, ministérios, de mais verbas e de mais ministérios, o governo deveria entregar a CEF, além de cargos apetitosos em estatais.

Mais uma vez, e não sem um lingo tempo de demora enquanto era pressionado por novos reveses impostos por Lira na Câmara, Lula demitiu a presidente da Caixa, Rita Serrano, e entregou para o Centrão, que criou sete vice-presidências para lotear inclusive com o PL, partido de  Bolsonaro.

Depois disso tudo, no entanto, o bloco extorsionário e achacador liderado por Arthur Lira ainda se diz "independente", podendo votar contra o governo - como aliás, fez o ministro da Agricultura Carlos Fávaro.

Petulante, Lira agora ameaça não tramitar na Câmara nenhuma pauta de interesse do governo enquanto Lula não demitir o ministro Alexandre Padilha, da SRI [Secretaria de Relações Internacional], e assumir a interlocução direta com ele.

Lira deixa claro que está entrincheirado no lado da oposição e das forças que ameaçam a democracia. As ausências dele na posse do ministro Lewandowski e na solenidade dos três Poderes de rememoração do 8 de janeiro confirmam isso.

O bloco de poder do Executivo com o STF é uma reação a essa realidade, e tem caráter defensivo; é uma barreira para tentar conter a ofensiva oposicionista liderada por Lira e instrumentalizada pela extrema-direita.

Flávio Dino, com atributos políticos e jurídicos reconhecidos, se credencia para desempenhar o papel de "líder do governo" Lula no STF, enquanto o ex-presidente da Suprema Corte Ricardo Lewandowski sedimenta a relação política e institucional entre Executivo e Judiciário.

Este eixo de governabilidade foi reforçado, ainda, com a adesão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o compartilhamento da indicação do PGR Paulo Gonet com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Lula abdicou de indicar para o cargo o procurador defendido pelo PT para prestigiar os aliados de toga.

Esta aliança inédita entre os poderes Executivo e Judiciário para a governabilidade nasce com duas vulnerabilidades.

Por um lado, prescinde de mecanismos de participação popular de deliberação sobre políticas do governo e controle do orçamento que poderiam construir canais de sustentação popular do governo para contra-arrestar a força oposicionista no Congresso.

E, em segundo lugar, legitima o discurso de vitimização da extrema-direita tanto bolsonarista quanto lavajatista, que se diz perseguida pelo STF/TSE e prejudica pela usurpação das prerrogativas legislativas retórica que funciona como apito para a matilha fascista. 

Os novos embates estão à vista. O contencioso a respeito dos vetos presidenciais à LDO será  primeiro teste, e neste processo Lira não hesitará em abrir mais uma crise política e institucional.

Originalmente publicado no blog de Jeferson Miola

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Política: 'Arthur Lira e a coroa de Napoleão'. Por Rudolfo Lago

Por Rudolfo Lago, no Congresso em Foco: Prometida ainda no primeiro semestre, na negociação para aprovar na Câmara o arcabouço fiscal e a reforma tributária, o presidente Lula levou três meses para finalmente dar posse aos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) nos Ministérios do Esporte e Portos e Aeroportos. E, ao fazer, resolver entronizar os dois deputados do Centrão nos seus cargos no primeiro escalão numa cerimônia fechada, em seu gabinete, sem público. Não poderia ter ficado mais claro que Lula estava contrariado. Que ele cedia a uma pressão. Que não estava incluindo os dois novos colaboradores na sua equipe de bom grado, por sua própria vontade.

A timidez da cerimônia já gerou reações do Centrão. Será preciso ver até onde essas reações irão. Mas, aparentemente, Lula resolveu evitar a criação de um ato solene no Palácio do Planalto onde o protagonista não seria ele. Se as posses de Fufuca e Costa Filho fossem no formato tradicional, no Salão Nobre do segundo andar do Planalto, com a presença de centenas de políticos do Centrão, o protagonista do ato acabaria sendo o seu artífice: o presidente da Câmara , Arthur Lira (PP-AL). 

No fundo, seria algo parecido com a coração de Napoleão Bonaparte em 1804, imortalizada por pintura de 1807 de Jacques-Louis David. Como Napoleão, Arthur Lira colocaria ele mesmo a coroa na sua própria cabeça. O ato seria a representação simbólica do que há algum tempo já se suspeita e foi dito aqui nesta coluna: Lula hoje comanda o menor dos Três Poderes. 

Enquanto o Judiciário prende e manda prender com o ministro Alexandre de Moraes, o Legislativo só aprova ou desaprova o que deseja. E cobra alto o preço em liberação de emendas orçamentárias e cargos no Executivo. De volta pela terceira vez à Presidência no que planeja ser um ato de redenção da sua biografia, depois das manchas pela prisão e mensalões revistas, mas ainda talvez não totalmente limpas, após a constatação da sanha política do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR) e companhia limitada, Lula se frustra ao se ver desta vez sem o mesmo poder de outrora.

Para além do perigoso desequilíbrio entre os poderes, houve uma nítida mudança na correlação de forças. Para evitar processos de impeachment e outros problemas, o ex-presidente Jair Bolsonaro conferiu ao Congresso - e, mais especificamente a Arthur Lira e ao Centrão - um poder nunca visto. Abriu mão quase que totalmente da definição da destinação das verbas orçamentárias.

Completa o rolo o fato de o eleitor ter escolhido um governo comandado por um partido de esquerda e um Congresso de direita. Mas uma direita na sua maioria pragmática. Sob o comando de Lira. O presidente da Câmara tem hoje sob seu comando mais de 300 deputados. Define o rumo e o ritmo. E Lula não tem alternativa se não ceder.

Só o que lhe parece restar é demorar para entregar. E entregar, então, de uma forma mais discreta do que o Centrão gostaria. Pouco importa, se no final, sem alternativa, só resta a Lula entregar...

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Política: Se não tivesse o Centrão, o Brasil seria uma Argentina, diz Lira

Por Wendal Carmo*: O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a incorporação de PP e Republicanos à base de apoio ao governo Lula (PT) e afirmou que sem o Centrão, “o Brasil seria uma Argentina”. As declarações foram concedidas nesta segunda-feira 7 durante entrevista à Rádio Mix FM, em Maceió.

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Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição por 1 ano

Por Sandy Mendes, no Metrópoles: A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20/12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em primeiro turno. A matéria permitirá ao novo governo um acréscimo de R$ 145 bilhões do teto de gastos. A matéria, sugerida pelo grupo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é considerada essencial para as promessas de campanha sejam cumpridas e o valor do Bolsa Família permaneça em R$ 600 em 2023.

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Lula às voltas com o capital financeiro. Por Paulo Nogueira Batista Jr.

Paulo Nogueira Batista Jr., em colaboração para o Tijolaço: Só o Lula mesmo! Imagine, leitor, a eleição de 2022 sem ele na disputa. Estaríamos neste momento diante de mais quatro de desastre e desagregação. Agora, leitor, imagine o dificílimo quadro pós-eleitoral sem Lula. Digo isso sem nenhuma satisfação ou idolatria. A nossa dependência em relação a um só homem é altamente problemática. Muito pior do que a dependência da seleção brasileira jamais foi em relação a Neymar.

Nietzsche dizia que a capacidade de suportar sofrimento é o que determina a hierarquia. Lula tem essa capacidade em altíssimo grau. E é com ela que estamos contando (de novo!) para tentar superar os imensos desafios pós-eleição. Imensos porque a sociedade brasileira está profundamente degenerada. Não apenas os bolsonaristas estacionados em frentes aos quartéis ou bloqueando rodovias, mas grande parte das camadas dirigentes, do Congresso, do empresariado e da mídia. Há muitas exceções a isso, felizmente, mas o quadro geral é desolador.

O presidente eleito enfrenta, ao mesmo tempo, pelo menos três blocos hostis a ele e ao que ele representa: a extrema direita (rebelada contra o resultado das eleições com apoio de parte das Forças Armadas), a direita fisiológica que domina o Congresso (o chamado Centrão) e, last but not least, o capital financeiro. Este último, referido impropriamente como "mercado", tem estreita ligação com a finança internacional e domina amplamente a mídia tradicional, que em geral vocaliza de modo automático e monótono seus interesses e preconceitos. A direita fisiológica e o capital financeiro são mais hipócritas e disfarçam sua hostilidade, mas ela é real e não deve ser subestimada.

Evidentemente, os três blocos não são estanques. Colaboram com frequência, e não raro ativamente. Aliaram-se, por exemplo, para patrocinar a devastação bolsonarista. Agora tentam inviabilizar ou capturar o novo governo. Estou exagerando? Não creio.

O bloco mais perigoso talvez seja aquele formado pelo capital financeiro e a mídia tradicional. É dele que gostaria de falar um pouco hoje.

Para além do óbvio - o nexo dinheiro/poder/influência - o perigo reside no fato de que boa parte desse bloco embarcou na famosa Arca de Noé do Lula. Em outras palavras, aderiu à frente ampla formada para derrotar o bolsonarismo nas eleições. Agora querem cobrar caro pela sua participação. Era previsível.

Imediatamente depois das eleições, sem dar tempo para a poeira baixar, promoveu-se uma campanha midiática para intimidar e enquadrar o presidente eleito. E a campanha continua. Uma verdadeira inquisição financeira, como notou Luiz Gonzaga Belluzzo.

O mote é a "responsabilidade fiscal" e as supostas indicações que Lula teria dado, depois da vitória eleitoral, de não entender a importância desse princípio. Ora, ora, nada que Lula tenha declarado depois das eleições diverge do que ele disse, repetidamente, durante a campanha. Ou ele não avisou, várias vezes, que não conviveria com o teto constitucional de gastos? E que o enfrentamento da crise social seria a prioridade número 1 do seu governo?

O debate econômico quase desapareceu da mídia tradicional. Há muito tempo. O que se tem, na maior parte do tempo, é a repetição monocórdia de uma mesma mensagem, dos mesmos slogans, transmitidos por economistas e jornalistas a serviço da turma da bufunfa. Não são muito frequentes os lampejos de inteligência ou criatividade. Como dizia Nelson Rodrigues, subdesenvolvimento não se improvisa. É obra de séculos.

O que está por trás do barulho todo? Em uma frase: o capital financeiro quer povoar o futuro governo Lula de funcionários do status quo. Como Lula não entregou, ou ainda não entregou os pontos, o barulho continua. Temos de tudo: entrevistas, editoriais, noticiário editorializado, opiniões, artigos e, de quebra, cartas abertas ao presidente eleito. O Banco Central já está sob comando do capital financeiro, graças à lei de autonomia,  aprovada durante o governo Bolsonaro. Não é o suficiente, porém, para eles. Querem também o comando do Ministério da Fazenda e tentam induzir o presidente Lula a colocar lá alguém palatável, que não desafie seus interesses e privilégios. Alguém que dance conforme a música.

No entorno de Lula, no campo da esquerda ou da centro-esquerda, há muita gente de alto nível e espírito público. Por outro lado, há também gente ansiosa para agradar e se mostrar "responsável", buscando viabilizar projetos individuais de poder. Instala-se assim uma race to the bottom, um nivelamento por baixo, com algumas pessoas disputando para ver quem se mostra mais confiável aos olhos do capital financeiro e da mídia corporativa.

É a síndrome de Palocci. O que o capital financeiro busca, na verdade, é um novo Palocci, E seus representantes manifestam, abertamente, o desejo de que Lula 3 seja parecido com o Lula 1, isto é, aquele Lula dos anos iniciais de governo, mais dócil, enquadrado, com Palocci na Fazenda e Meirelles no Banco Central. Meirelles era um típico executivo do mercado financeiro, mais ou menos equivalente a Roberto Campos Neto, o atual presidente do Banco Central. Palocci era um político do PT que se viabilizou dando todas as garantias de que nada faria contra os poderes estabelecidos. E copiou descaradamente a política que vinha sendo seguida por seu antecessor, Pedro Malan, o ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso - sem nunca pagar os devidos direitos autorais. Colheu todos os elogios da Faria Lima e da mídia. Deslumbrou-se. E terminou  melancolicamente, na traição mais abjeta. 

Lula prometeu que voltaria "para fazer mais e melhor". Não conseguirá se perder o controle da área macroeconômica do governo. 

Imagem: reprodução

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Sem Lula, o céu é o limite para Bolsonaro e o Centrão. Por João Bosco

Por João Bosco*: Não há céu de brigadeiro para nenhum dos candidatos presidenciais no segundo turno. Permanece o favoritismo de Lula, em escala bem menor do que o previsto, mas ainda assim constituindo uma imensa travessia para Jair Bolsonaro.

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Governo Bolsonaro multiplica doações sem critério técnico

Por Tatiane Correia, no GGN: Deputados e senadores têm usado a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para distribuir máquinas, veículos e equipamentos sem critério técnico aos seus redutos eleitorais. Os contratos firmados desde 2021 se aproximam dos R$ 600 milhões.

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Dinheiro do SUS é usado para beneficiar aliados do governo

Reportagem de Ana Gabriela Sales, no GGN: O governo de Jair Bolsonaro (PL) utilizou as chamadas emendas de relator, que compõem o orçamento secreto, para inflar a verba do Sistema Único de Saúde (SUS) de municípios aliado do Planalto.

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Weintraub cria enquete para atacar Centrão e sai derrotado

Por Victor Dias, em O Essencial: Afastado do clã-Bolsonaro, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub falhou, mais uma vez, em conquistar a militância conservadora. Ele conseguiu perder uma enquete que promoveu em seu próprio perfil no Twitter para atacar o Centrão.

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Política: Último orçamento mostra que Centrão manda e Bolsonaro obedece

Por Helena Chagas*: Tudo indica - ao menos nas esperanças de uma clara maioria da população - que terá sido o último. Mas o Orçamento 2022, publicado hoje [24/01] após sanção de Jair Bolsonaro, é, mais uma vez, a cara dele. É uma peça eleitoral, se vista sob o ângulo dos R$ 89 bilhões destinados ao Auxílio Brasil - mostrando uma súbita, enganosa e oportunista conversão ao social.

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Gleisi Hoffmann rebate críticas de Ciro Nogueira ao PT e mentiras sobre o governo Bolsonaro: "Cai na real"

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Política: Quem teve a ideia da PEC do Senador "vitalício"

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