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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Política - Entenda quais são as 4 saídas possíveis em caso de queda de Michel Temer


Poder360 - "O presidente Michel Temer tem dito que não vai renunciar. Está reagindo no Congresso e fazendo pontes com as forças que apoiavam a agenda de governo que ele defendia até a eclosão do FriboiGate.
Apesar do esforço do Planalto, a situação ainda está longe de entrar num “modo de estabilidade”.
Continua no Congresso e em parte da sociedade uma pressão a favor de uma troca de governo, com convocação de eleições diretas. Há propostas no Congresso para que a Constituição seja alterada e permita, em caso de queda do presidente, que o pleito direto seja realizado.
Hoje, há na Constituição 1 dispositivo que determina escolha indireta quando ocorre a vacância do cargo nos últimos 2 anos de mandato (mas trata-se de determinação controversa, como será explicado a seguir).
Poder360 apurou que é altamente improvável prosperar uma emenda constitucional que elimine ambiguidades e autorize eleições diretas em caso de troca de governo.
Ao mesmo tempo, está cada vez mais incerto o desfecho de uma eventual sucessão se o atual governo vier a cair por meio de decisão da Justiça Eleitoral.
O Planalto está acumulando forças. Tenta, de maneira firme, reverter sua a momentânea condição de fragilidade no Tribunal Superior Eleitoral. Até antes do FriboiGate, Michel Temer rumava para ser absolvido no processo que pede a cassação da chapa eleita em 2014 (Dilma Rousseff como presidente e Michel Temer como vice).
O julgamento começa em 6 de junho de 2017. Deve durar, em princípio, 3 dias.
Não está claro se o presidente terá músculos para tentar forçar já a sua absolvição no TSE. Ou se vai preferir que 1 dos 7 ministros da Corte peça vista (mais tempo para analisar o caso) e assim retarde o desfecho.
A crença é de que, passadas mais algumas semanas, o clima político em Brasília fique mais frio. Num ambiente com menos tensão, seria possível retomar o julgamento da chapa Dilma-Temer e conseguir uma eventual absolvição para o presidente.

COMPARAÇÃO: DILMA X TEMER

Quando começou o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em dezembro de 2015, havia 1 raciocínio muito disseminado em Brasília. Era assim:
“Se Dilma Rousseff não tiver 1/3 dos deputados para barrar o processo, ela realmente não merece ser presidente.”
Agora, a análise passou a ser empregada para o atual presidente, da seguinte forma:
“Michel Temer não merece ficar no Planalto se não tiver, pelo menos, 1 dos 7 ministros do TSE para pedir vista e atrasar 1 pouco o desfecho do julgamento da chapa Dilma-Temer.”
O fato é que o cenário continua incerto. O presidente da República tem contra si vários fatores imponderáveis. Além do julgamento no TSE, há também:
  • deputado Rodrigo Rocha Loures – eleito pelo PMDB do Paraná, foi flagrado puxando uma mala com R$ 500 mil. O dinheiro seria supostamente para Michel Temer –que nega envolvimento. Rocha Loures está com o mandato, mas foi afastado da Câmara. Negocia uma eventual delação premiada. Não está claro o quanto poderá implicar o presidente.
  • pressão das ruas – os movimentos são todos de esquerda. O financiamento é por meio do imposto sindical, que engorda o caixa das centrais de trabalhadores. Mas já começa a haver adesão da elite intelectual, quase sempre simpática às teses da esquerda e a favor de eleições diretas. A depender do volume de manifestações de rua, Michel Temer ficará ainda mais fragilizado.
  • Lava Jato incontrolável – os delatores fazem fila. Os mais vistosos são (além de Rodrigo Rocha Loures) os nomes das empreiteiras Andrade Gutierrez e da OAS. Há também o ex-ministro Antonio Palocci, cuja confissão pode abalar o sistema bancário do país, com consequências grandes sobre a economia e a política.
  • economia – é inegável que a recessão parece ter acabado. Mas o seu efeito persiste. O problema é que a recuperação (como sempre é nesses casos) se dá de maneira lenta e irregular. O desemprego segue altíssimo (28,8% para jovens até 24 anos). Há 1 mal-estar renitente nas camadas menos favorecidas da população. Isso funciona como combustível para manter a popularidade do governo em níveis baixos.
  • reformas – tudo já atrasou 1 pouco. Michel Temer tenta demonstrar que é possível retomar o ritmo no Congresso para garantir a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência. Não está claro ainda se essa operação terá sucesso.
  • apoio do establishment – empresários do setor produtivo, o setor financeiro e bancário, o comércio e outros operadores relevantes sempre apoiaram a agenda de reformas abraçada por Michel Temer. Se o presidente não conseguir provar que tem como recuperar tração no Congresso, pode ser descartado. Por enquanto, a maioria das “powers that be” acredita que vale a pena insistir com Temer. Se ficar claro que vale a pena uma troca presidencial, o governo cairá rapidamente.

AS 4 SAÍDAS POSSÍVEIS

Ao final deste post há 1 resumo gráfico a respeito de como podem ser os desfechos para uma eventual troca de governo.
A seguir, 1 detalhamento mais alentado de cada possibilidade.

1) RENÚNCIA

  • assume o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
  • eleição indireta do sucessor em 30 dias pelo Congresso.
  • tempo estimado para sucessão: até 30 dias

2) CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER

  • TSE começa o julgamento em 6.jun.2017.
  • se condenado, presidente pode recorrer ao próprio TSE.
  • se perder, pode apelar ao STF.
  • se o Supremo mantiver a sentença, perde o mandato.
  • Rodrigo Maia assume o Planalto como interino
  • tempo estimado para a sucessão: incerto. A partir da decisão do TSE, no mínimo de 60 dias até o presidente deixar o cargo.
Eleições:O TSE e/ou o STF terão de decidir se a eleição será:
  • indireta: em 30 dias, realizada dentro do Congresso.
  • direta: o prazo é incerto. Regra será fixada pela Justiça Eleitoral.
Há 1 caso concreto e bem recente: o TSE cassou a chapa eleita para o governo do Amazonas em 4.mai.2017. A eleição direta no Estado está marcada para 6.ago.2017 (3 meses depois do afastamento do governador).
A decisão do TSE foi tomada com base no relatório do ministro Roberto Barroso, que citou a minirreforma eleitoral (lei 13.165, de 2015). Essa lei alterou o Código Eleitoral e fica muito clara qual deve ser a forma de eleição em caso de anulação, no seu artigo 224:
Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
(…)
 A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
 A eleição a que se refere o § 3º correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será:
I – indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;
II – direta, nos demais casos.
Argumentos a favor e contra
Quais são os argumentos para a eleição ser direta ou indireta em caso de o TSE cassar a chapa Dilma-Temer?
  • indireta: o artigo 81 de Constituição, no seu parágrafo 1º, determina o seguinte:
    Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
    1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
    O mandato da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer começou em 1º.jan.2015. Já se passaram mais de 2 anos desde a posse. Uma eventual eleição deve ser indireta.
  • direta: os defensores dessa tese também se escudam no artigo 81 da Constituição. Mais especificamente na palavra “vacância”. Para vários ministros do STF, a “vacância” se dá por morteimpeachmentrenúncia ou incapacitação física. A cassação da chapa Dilma-Temer cria 1 cenário diverso: se o TSE considerar que a chapa se elegeu de maneira espúria, o que se dá é a nulidade do mandato –e não uma vacância. Na prática, os cargos de presidente e de vice nunca terão sido ocupados legitimamente. Por esse argumento, não haveria uma vacância de algo que nunca foi ocupado legalmente. Logo, seria necessária uma nova eleição direta (como no Caso do Amazonas).
O STF tem nas mãos a chance de decidir sobre o modelo a ser adotado. A PGR (Procuradoria Geral da República) apresentou à Corte em maio de 2016 uma ação questionando a sucessão em casos de cassação de mandatos obtidos em eleição majoritária. 
O recurso nunca foi julgado. Agora, com a possível saída de Michel Temer no horizonte, o caso poderá voltar à agenda.
Basta que a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, coloque em pauta a ação. O relator da matéria, Roberto Barroso, liberou o recurso para julgamento em outubro de 2016.
Em suma, a PGR alega inconstitucionalidade da norma que permite a realização de eleições diretas se a vacância tiver ocorrido após 2 anos de mandato. Defende, portanto, que o Congresso defina qual será o novo presidente caso a chapa Dilma-Temer seja cassada por decisão do TSE.

3) IMPEACHMENT

  • Rodrigo Maia precisa aceitar 1 dos mais de 10 pedidos apresentados.
  • comissão especial ouve as partes e produz 1 relatório.
  • Câmara aprova ou rejeita a abertura do processo. Para aprovar, são necessários, pelo menos, 2/3 dos 513 deputados (ou seja, 342 votos)
  • aprovado o impeachment, assume interinamente Rodrigo Maia.
  • Michel Temer é afastado por até 180 dias.
  • Senado julga se houve crime. Para condenar o presidente são necessários, pelo menos, 2/3 dos 81 senadores (54 votos).
  • se condenado, Temer não retorna mais ao cargo.
  • nova eleição (indireta) em 30 dias após a eventual condenação de Temer em definitivo pelo Senado.
  • tempo estimado para a sucessão: incerto. O impeachment de Dilma Rousseff durou 9 meses. Foi aceito em 2.dez.2016 e finalizado no Senado só em 31.ago.2017.

4) DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresenta denúncia contra Michel Temer
  • STF recebe a denúncia e pede autorização da Câmara
  • Câmara segue rito semelhante ao do impeachment. Para aprovar a abertura do processo são necessários, pelo menos, 2/3 dos 513 deputados (ou seja, 342 votos)
  • se a Câmara der sinal verde, Michel Temer é afastado por até 180 dias.
  • Rodrigo Maia assume o Planalto como interino.
  • STF começa a julgar.
  • se condenado, Temer não retorna mais ao cargo.
  • nova eleição (indireta) em 30 dias após a eventual condenação de Temer em definitivo pelo STF.
  • tempo estimado para a sucessão: incerto. No mínimo 6 meses.

AS DÚVIDAS SOBRE ELEIÇÃO INDIRETA


Apesar de todas as especulações em curso, o mais provável é que uma eventual queda de Michel Temer leve a uma escolha indireta.
Mesmo nesse caso, há inúmeras dúvidas que precisam ser dirimidas. As regras disponíveis neste momento estão na lei 4.321, de 7 de abril de 1964.
Eis as dúvidas que existem a respeito dessa regra:
  • validade: essa lei de 1964 foi “recepcionada” pela Constituição de 1988 ou será necessário estipular novas regras?
  •  juízes, ministros e governadores: por estarem exercendo essas funções estão inelegíveis?
  •  Rodrigo Maia: se assumir o Planalto de forma interina (após a eventual saída de Temer), terá de renunciar à Presidência para concorrer de maneira indireta? Ou pode disputar a cadeira no exercício do mandato?
  • filiação partidária: será exigido o tempo de 1 ano de filiação a uma sigla para ser candidato? É o que estipula o artigo 9º da lei 9.504, de 1997.
  •  votação unicameral: os 513 deputados e 81 senadores votam juntos, com manda a lei 4.321, de 1964?
  •  sufrágio secreto: os congressistas votam de maneira secreta (artigo 4º da lei 4.321)?
  •  eleições separadas para presidente e vice: será mantida a regra de fazer “escrutínios distintos, o primeiro, para presidente, e o outro, para vice-presidente” (artigo 4º da lei 4.321)?"

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Fonte: http://www.poder360.com.br/analise/entenda-quais-sao-as-4-saidas-possiveis-em-caso-de-queda-de-michel-temer/

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quinta-feira, 9 de março de 2017

Política: ‘Cunha e PSDB tomaram de assalto o Planalto, acusa Renan Calheiros’


No 247 - Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) “descobriu” nesta quarta 8 que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o PSDB tomaram de assalto o Palácio do Planalto; Renan acusou o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), presidente da comissão da Reforma da Previdência, de ser o porta-voz de Cunha no Planalto e de ter negociado as nomeações do deputado André Moura (PSC-SE) à liderança do governo no Congresso, de Osmar Serraglio para o ministério da Justiça e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a liderança do governo na Câmara, disse reportagem do Globo.


Do Blog do Esmael - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) “descobriu” nesta quarta (8) o que o Blog do Esmael e a imprensa livre e democrática já anotaram há muito tempo: o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o PSDB tomaram de assalto o Palácio do Planalto.

Segundo reportagem d’O Globo, o líder da bancada do PMDB no Senado mostra-se irritado com a influência de Cunha nas nomeações do ilegítimo Michel Temer (PMDB).

O ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba desde outubro de 2016 pela Lava Jato.

Globo registrou o incômodo de Renan Calheiros da seguinte forma:

“Renan acusou o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), presidente da comissão da Reforma da Previdência, de ser o porta-voz de Cunha no Planalto e de ter negociado as nomeações do deputado André Moura (PSC-SE) à liderança do governo no Congresso, de Osmar Serraglio para o ministério da Justiça e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a liderança do governo na Câmara.”

A reação de Renan ocorreu porque Marun articula o afastamento da direção do PMDB de envolvidos na Lava Jato.

Globo atribui a Renan uma preocupação central: ‘Essa gente vai avançar sobre o partido’.

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domingo, 11 de setembro de 2016

Política: Xadrez do acordão da Lava Jato e da hipocrisia nacional

Por Luis Nassif, no Jornal GGN - "Conforme previsto, caminha-se para um acordão em torno da Lava Jato que lança a crise política em uma nova etapa com desdobramentos imprevisíveis.



Movimento 1 – os ajustes na Lava Jato


Trata-se de um movimento radical do Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, que praticamente fecha a linha de raciocínio que vimos desenvolvendo sobre sua estratégia política.

Peça 1 – monta-se o jogo de cena entre Gilmar Mendes e Janot. Janot chuta para o Supremo a denúncia do senador Aécio Neves. Gilmar mata no peito e devolve para Janot que se enfurece e chuta de novo de volta ao Supremo. Terminado o jogo para a plateia, Janot guarda a bola e não se ouve mais falar nas denúncias contra Aécio. Nem contra Serra. Nem contra Temer. Nem contra Geddel. Nem contra Padilha.

Peça 2 – duas megadelações entram na linha de montagem da Lava Jato: a de Marcelo Odebrecht e de Léo Pinheiro, da OAS. Pelas informações que circulam, Marcelo só entregaria o caixa 2; Léo entregaria as propinas de corrupção, em dinheiro vivo ou em pagamento em off-shores no exterior.

Peça 3 – advogados de José Serra declaram à colunista Mônica Bergamo estarem aliviados, porque a delação de Marcelo Odebrecht só versaria sobre caixa 2. Ficavam duas questões pairando no ar. Se Caixa 2 é crime, qual a razão do alívio? E se ainda haveria a delação de Léo Pinheiro, qual o motivo da celebração?

Peça 4 – em um dos Xadrez matamos a primeira charada e antecipamos que a Câmara estava estudando uma saída, com a assessoria luxuosa de Gilmar Mendes, visando anistiar o caixa 2 e criminalizar apenas o que fosse considerado dinheiro de corrupção, para enriquecimento pessoal.

Peça 5 – a segunda questão – de Léo Pinheiro delatando corrupção - foi trabalhada em seguida, quando monta-se o jogo de cena, de Veja publicando uma não-denúncia contra Dias Toffoli e, imediatamente, Janot acusando os advogados da OAS pelo vazamento e interrompendo o acordo de delação, ao mesmo tempo em que Gilmar investia contra a Lava Jato, anunciando que o Supremo definiria as regras das delações futuras. Há movimentos do lado da Lava Jato, do lado da PGR, Gilmar se acalma, diz apoiar a Lava Jato. A chacoalhada, sutil como um caminhão de abóboras que passa em um buraco, permitiu ajustar todas as peças, como se verá a seguir.

Peça 6 – Avança-se na tal Lei da Anistia do caixa 2 e o caso passa a ser analisado também pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por Gilmar.

Peça 7 – Ontem Janot abriu mão das sutilezas, dos rapapés, das manobras florentinas, dos disfarces para sustentar a presunção de isenção e rasgou a fantasia, nomeando o subprocurador Bonifácio de Andrada para o lugar de Ela Wieko, na vice-Procuradoria Geral. Não se trata apenas de um procurador conservador, mas de alguém unha e carne com Aécio Neves e com Gilmar Mendes. Janot sempre foi próximo a Aécio, inclusive através do ex-PGR Aristides Junqueira, com quem trabalhou e que é primo de Aécio. Com Bonifácio, estreita ainda mais os laços.

Fecho – tudo indica que se resolve o imbróglio da Lava Jato da seguinte maneira:

1.     Avança-se na nova Lei da Anistia, com controle de Gilmar através do TSE.
2.     Bonifácio de Andrada faz o meio-campo de Janot com Gilmar e Aécio, ajudando na blindagem e evitando qualquer surpresa, que poderia acontecer com Ela na vice-PGR.
3.     Monta-se um acordo com a Lava Jato prorrogando por um ano seus trabalhos e definindo um pacto tácito de, tanto ela quanto a PGR, continuar focando exclusivamente em Lula e no PT, exigência que em nada irá descontentar os membros da força-tarefa.

4.     Agora há um cabo de guerra entre a Lava Jato e Léo Pinheiro. Léo já informou que não aceitaria delatar apenas o PT. Janot interrompeu as negociações sobre a delação afim de que Léo e seus advogados “mudem a estratégia”, como admitiram procuradores à velha mídia. Sérgio Moro prendeu-o novamente, invadiram de novo sua casa, no movimento recorrente de tortura psicológica até que aceite os termos propostos por Janot e a Lava Jato.

Movimento 2 – o teatro burlesco no Palácio


Aí se entra em um terreno delicado.

A política move-se no terreno cediço da hipocrisia. Faz parte das normas tácitas da democracia representativa os acordos espúrios, os interesses de grupo disfarçados em interesses gerais, a presunção de isenção da Justiça.

Mas o jogo político exige a dramaturgia, a hipocrisia dourada. E como criar um enredo minimamente legitimador com um suspeitíssimo Geddel Vieira Lima, e sua postura de açougueiro suado cuspindo imprecações? Ou de Eliseu Padilha, e seu ar melífluo de o-que-vier-eu-traço? Ou de José Serra e as demonstrações diárias da mais rotunda ignorância em diplomacia e um deslumbramento tão juvenil com John Kerry que só faltou beijo na boca? Ou de Temer e suas mesquinharias, pequenas vinganças, incapaz de entender a dimensão do cargo e do poder que lhe conferiram?

O “Fora Temer” não se deve apenas à situação econômica precária, mas ao profundo sentimento de que o país foi entregue a usurpadores. Mesmo com toda a velha mídia encenando, não se conseguiu conferir nenhum verniz a esses personagens burlescos.

Ressuscitou-se até esse anacronismo da “primeira dama”, tentando recriar o mito do casal 20, de Kennedy-Jacqueline, Jango-Tereza e filhos, peças do repertório dos anos 50.  Ontem, o Estadão lançou a emocionante questão: vote no melhor “look” da primeira dama que, aparentemente, vestiu quatro “looks” durante o dia. Um gaiato votou no “tomara que caia Temer”.

Movimento 3 – a PGR rasga a fantasia


Como fica, agora, com o próprio Janot abrindo mão da cautela e expondo seu jogo?

Janot foi um dos artífices do golpe. Teve papel central para entregar o país aos projetos e negócios de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Romero Jucá, Moreira Franco e José Serra, entre outros. Sacrificou-se apenas Eduardo Cunha no altar da hipocrisia.

Sua intenção evidente é liquidar com Lula e com o PT. Mas, para fora e especialmente para dentro – para sua tropa – tem que apresentar argumentos legitimadores da sua posição, como se o golpe fosse mera decorrência de procedimentos jurídicos adotados de forma impessoal.  Era visível o alívio dos procuradores nas redes sociais, quando Janot decidiu encaminhar uma denúncia contra Aécio. Porque não tem corporação que consiga manter a disciplina e o espírito de corpo se não houver elementos legitimadores da sua atuação, o orgulho na sua atuação, na sua missão.

Ontem, em suas escaramuças retóricas, Gilmar escancarou a estratégia. Mesmo contando com toda a estrutura da PGR, Janot avançou minimamente nas denúncias contra políticos.

Para todos os efeitos, há delações contra Temer, Padilha, Geddel, Jucá, Moreira, Aécio e Serra. E, para todos os efeitos, o grupo está cada vez mais à vontade exercitando as armas do poder. Dá para entender porque o temível Janot não infunde um pingo de medo neles?

Com a nomeação de Bonifácio de Andrada abrem-se definitivamente as cortinas e o MPF entra no palco onde se encena o espetáculo da hipocrisia nacional.

Movimento 4 – as vozes da rua


O jogo torna-se sumamente interessante.

Os últimos episódios, a violência policial, os sinais cada vez mais evidentes de se tentar fechar o regime, despertaram um lado influente da opinião pública, que jamais se moveria em defesa de Dilma, mas começa a acordar em defesa da democracia.

A “teoria do choque” exigia, na ponta, um governante com carisma, um varão de Plutarco, um moralista compulsivo, que trouxesse o ingrediente final na consolidação de um projeto fascista. O enredo não previa o espetáculo dantesco da votação na Câmara, a pequena dimensão de Michel Temer, a resistência épica de Dilma Rousseff – que, de mais fraca governante da história, na queda  tornou-se um símbolo de dignidade da mulher -, a massacrante diferença de nível entre José Eduardo Cardoso e Miguel Reali Jr. e Janaina Pascoal.

O grito de “Fora Temer” torna-se cada vez mais nacional.

Por outro lado, a violência das PMs de São Paulo e outros estados mereceu  a reação do MPF, através da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão). Agora, a intenção implícita de Janot é o esvaziamento dos bolsões de direitos humanos da PGR, liquidando com os últimos pontos legitimadores da instituição.

O baixo nível de corrupção no MPF deve-se a um sentimento de missão que está sendo jogado pelo ralo pelo jogo político. Sem as bandeiras legitimadoras, será cada vez mais cada qual por si, com os mais oportunistas procurando exercitar a dose de poder que o MPF conquistou com o golpe. A médio prazo, dr. Janot vai promover o desmonte da tropa, não se tenha dúvida.

Qual o desfecho? Aumento da violência em uma ponta, aumento da indignação na outra. O país institucional encontrará uma saída para essa escalada de violência, ou nos conformaremos em ser uma Argentina de Macri e uma Venezuela de Maduro?

Na mídia e em alguns altos postos do Estado, não se fica a dever quase nada à Venezuela. E, em uma época que se tem os olhos do mundo sobre o Brasil."

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quinta-feira, 21 de julho de 2016

Política: ‘Planalto quer 54 votos já na primeira votação do impeachment’

Por Helena Chagas, em Os Divergentes - "O Planalto tentou de todas as maneiras antecipar o desfecho do processo de impeachment para antes das Olimpíadas. Não conseguiu por causa dos prazos legais, mas agora trabalha, discretamente, para encerrar políticamente o assunto já na primeira semana de agosto. Como? Obtendo mais de 54 votos já na primeira votação do relatório da comissão do impeachment em plenário.

Dilma Rousseff
Não há necessidade dessa maioria de dois terços nesta votação, em que bastam os 41 votos da maioria simples. Até pouco tempo atrás, tanto o atual Planalto quanto o ex-Planalto consideravam que boa parte dos senadores que não estão revelando seus votos nos levantamentos da imprensa – segundo os quais os votos declarados pelo impeachment estão em 38 – continuariam assim nessa votação preliminar. Poderiam se ausentar ou até não votar, fortalecendo seu cacife para negociar seus votos com o governo. Sem que isso abale a convicção geral de que o placar final será a favor do interino.

A tentativa do Planalto agora é aproveitar o recesso para antecipar sua negociação com os senadores e transformar a votação intermediária em votação decisiva. Por isso, abriu o balcão. Se houver 54 senadores favoráveis ao impeachment no dia 5 de agosto, não há como imaginar que, no fim do mês, essa situação vai mudar. E Michel Temer poderá receber os chefes de Estado estrangeiros ainda como presidente interino, mas com a força política de um presidente de fato.

Caso contrário, ou seja, se na primeira votação do impeachment o governo obtiver menos de 54 votos, a sombra da volta de Dilma Rousseff continuará pairando sobre o interino durante todo o mês de agosto."

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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Dilma anuncia medidas para modernizar o futebol brasileiro

Do Blog do Planalto - A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem ter assinado o decreto que regulamenta a Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), que será a instância fiscalizadora da Lei do Futebol (Profut), garantindo a efetiva modernização da gestão dos clubes.


A informação foi transmitida pela presidenta durante a assinatura de contratos de patrocínio de futebol entre a Caixa e 10 clubes brasileiros, no valor total de R$ 83 milhões para 2016.

“A Autoridade Pública de Governança do Futebol contará com a participação paritária de atletas, de dirigentes, de treinadores, de árbitros. Acompanharemos com interesse, rigor e transparência o cumprimento das contrapartidas assumidas pelos clubes. O Profut permitirá que os patrocinadores tenham mais confiança na boa aplicação dos recursos investidos e que continuem apostando no fortalecimento do futebol brasileiro. Marca o início da maior reforma já vivenciada pelo futebol e tenho certeza que nós iremos adiante”, afirmou a presidenta.

A presidenta destacou o sucesso do Profut, que já conta com 111 clubes inscritos. Além da modernização da gestão do esporte, o programa exige regras de transparência para o setor em troca de benefícios de refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a União.
Dilma também anunciou que encaminhará neste ao Congresso Nacional a proposta de revisão da Lei Pelé e do Estatuto do Torcedor.

Ela afirmou ainda que o governo quer propor uma legislação trabalhista própria para o futebol que deixe mais claro as responsabilidades dos clubes e proteja os atletas nas especificidades da sua profissão.

“Todas essas mudanças, elas vão dar velocidade ao processo de modernização da indústria do futebol, fazendo com que essa cadeia produtiva gere ainda mais emprego, mais renda e, sobretudo, mais vitórias para o País”.

Patrocínios

Os clubes patrocinados pela Caixa são Flamengo (RJ), Cruzeiro (MG), Atlético Mineiro (MG), Atlético Paranaense (PR), Coritiba (PR), Chapecoense (SC), Figueirense (SC), Sport (PE), Vitória (BA) e CRB (AL). Os contratos assinados têm vigência até 31 de dezembro de 2016. O banco mantém, ainda, negociações com o Corinthians, que tem contrato vigente até fevereiro de 2016.

A presidenta disse que o investimento reafirma o compromisso do governo com a qualidade do esporte brasileiro.

“É uma parceria comercial que tem se mostrado positiva tanto para o futebol quanto para a Caixa. Está alinhada com o compromisso do governo com o desenvolvimento do futebol brasileiro em bases sustentáveis dos pontos de vista financeiro, de gestão, da relação profissional dos atletas e da valorização do espetáculo”.

Além do patrocínio aos clubes, a Caixa vai apoiar várias competições, como a Copa do Nordeste, a Copa Verde, as séries B e C do campeonato brasileiro, além de torneios femininos, como o campeonato brasileiro e o torneio internacional.

“Essas competições são importantes para o fortalecimento do futebol em todas as regiões do Brasil, e em especial do futebol feminino”, destacou Dilma.

A presidenta da Caixa, Miriam Belchior,  afirmou que os patrocínios do banco aos times do País já estão sendo feitos de acordo com os critérios estabelecidos no Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut).

Segundo ela, “a vinculação dos patrocínios da Caixa ao Profut demonstra que o banco está alinhado a essa iniciativa do governo federal para a profissionalização do futebol: gestão fiscal, governança, fortalecimento do futebol feminino, melhoria das condições de trabalho dos atletas e formação de categoria de base”.

As declarações foram dadas por ocasião da cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, para a assinatura de contratos de patrocínio de futebol entre a Caixa e dez clubes brasileiros, no valor total de R$ 83 milhões para 2016.

Os dez clubes com patrocínio assinado hoje são: Flamengo (R$ 25 milhões); Cruzeiro e Atlético-MG (R$12,5 milhões cada); Atlético-PR, Coritiba, Sport e Vitória (R$ 6 milhões cada); Chapecoense e Figueirense (R$ 4 milhões cada) e CRB (R$ 1 milhão).

Além destes, o Corinthians (SP) tem contrato vigente até 23 de fevereiro e as negociações para a renovação estão em andamento. De acordo com a Caixa, as negociações em andamento com clubes e organizações de campeonatos devem elevar os valores investidos a mais de R$ 100 milhões.

Caixa manterá investimentos em 2016

O superintendente de Promoções e Eventos da Caixa, Gerson Bordignon, destacou a importância desta iniciativa para o banco, que hoje está entre os maiores patrocinadores do esporte nacional, com investimentos no atletismo, na ginástica, no ciclismo e na luta olímpica, além do apoio ao paradesporto. Em 2016, os investimentos em esporte devem somar R$ 269 milhões.

“A Caixa mantém o seu investimento em esporte como um todo. No esporte olímpico, paralímpico, corridas de rua e também no futebol. A concorrência no mercado financeiro continua, seja ano de dificuldade maior ou não. O investimento continua”, garantiu Bordignon.

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