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quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Política: Qual o sentido do conselheiro da Embaixada dos EUA em Brasília visitar o TRF-4?

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu na manhã de 03/12 a visita do conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília, Willard Smith.
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quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Justiça: TRF-4 anula sentença "copia de cola" de Gabriela Hardt. E para Lula, vale?

Por Fernando Brito, no Tijolaço - O TRF-4 anulou hoje uma sentença da Juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro quando este virou ministro de Jair Bolsonaro e que condenou Lula no processo conhecido como do "Sítio de Atibaia".
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sábado, 23 de junho de 2018

TRF-4 admite recurso de Lula ao STJ, mas nega subida ao Supremo e Fachin rejeita pedido

Por Mariana Oliveira, no Conjur - Num espaço de alguns minutos, a defesa do ex-presidente Lula sofreu duras derrotas nesta sexta-feira (22/6). A vice-presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, desembargadora Fátima Labarrère, admitiu a subida de um recurso de Lula ao Superior Tribunal de Justiça, mas negou a admissibilidade do recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Paulsen pulou 257 processos para marcar julgamento de Lula

Jornal GGN - O desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso triplex no TRF-4, pulou 257 processos para agendar o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro. O papel de Paulsen era revisar o voto de João Gebran Neto e, possivelmente, abrir divergência contra condenação. Após analisar todo o processo em apenas 6 dias, ele decidiu condenar Lula nos termos de Gebran: aumentando a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês. Segundo o Justificando, entre os processos pulados para acelerar o calvário de Lula há casos muito mais antigos que também tratam de corrupção passiva e lavagem. 
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terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Ferrajoli critica "impressionante" falta de imparcialidade contra Lula

Por Sérgio Rodas, no Conjur - O processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta corrupção envolvendo um tríplex no Guarujá (SP) passa a ideia de uma "ausência impressionante de imparcialidade por parte dos juízes e procuradores que o promoveram", afirma o jurista italiano Luigi Ferrajoli.
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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Justiça: Tribunal divulga documento que pode inocentar ex-presidente Lula

Por Mino Pedrosa - "Este jornalista traz com exclusividade a decisão da juíza da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, Luciana Torres de Oliveira, que chancela como proprietária do polemico tríplex, a empreiteira OAS Empreendimentos. A decisão da juíza contradiz frontalmente a força tarefa da operação Lava Jato. O nó da forca que apertava o pescoço do ex-presidente Lula no julgamento do dia 24 de janeiro pode afrouxar e livrá-lo do cadafalso. 
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segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Qual será o destino de Lula?

Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB)*, líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ser candidato à Presidência na eleições deste ano. "E embalado pelas pesquisas eleitorais e amparado pelo parecer do advogado paranaense Luiz Fernando Pereira, especialista em direito eleitoral, Lula vai ser novamente candidato a presidente", escreve o parlamentar.
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sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

O julgamento de Lula e um 2018 provocador, por Gilberto Maringoni

Por Gilberto Maringoni (*) - Desde terça-feira (12/12) elevou-se enormemente a possibilidade de Lula ser condenado pelo TRF-4, de Porto Alegre. Imagino que os meritíssimos daquela colenda Corte ainda não tenham traçado o passo seguinte, se sairá dali apenas a inabilitação para concorrer nas eleições, ou se voz de prisão será dada ao réu. Não é matéria a ser decidida de afogadilho. As mais altas instâncias da Justiça - leia-se Rede Globo - devem ser invocadas para a decisão final. Olhando com um pouco mais de calma para a celeridade na definição da data, algumas coisas podem ser inferidas. 
A primeira é que o tribunal acerta o calendário numa manobra rastreira, digna dos pusilânimes. Anuncia sua agenda no mesmo dia em que o ex-presidente aparece tecnicamente empatado nas pesquisas de intenção de voto com Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro no bastião tucano chamado São Paulo! Ou seja, às vésperas de enfrentar as peçonhas do Judiciário, Lula alcança a melhor performance que jamais obteve em território adverso. Por isso, em meu pedestre entender, não vale a pena aos setores democráticos caírem no desespero e adotarem a tática Hardy Har-har ("Oh dia, oh azar...").

A tentativa de desferir o golpe dento do golpe se dá com os algozes demonstrando hesitação. O dia fatídico será entre o ano novo e o Carnaval, tempos de férias nas Universidades e escolas secundárias, locais de onde podem surgir potenciais manifestações públicas. Ou seja, passam o recibo de temerem reações vindas de baixo. Os donos da bola não têm a menor ideia de que bicho vai dar, uma vez proferida a decisão. Aliás, ninguém sabe. Como filosofava o Barão de Itararé, tudo pode acontecer, inclusive nada. 

O que acontecerá ao fim do dia 24 de janeiro? Embora seja uma época de desmobilização geral, nada impede Lula de continuar a botar a boca no mundo e a correr o país, intensificando a denúncia do tapetão jurídico. O desgaste concreto das reformas pode levar o petista a crescer ainda mais nas intenções de voto nesses quarenta dias. A trabalhista já se materializa em demissões em doses industriais em vários estados. Se o ex-metalúrgico continuar a subir, a possível condenação nascerá desmoralizada. Efetiva, mas desmoralizada. Embora seja pouco provável, não está fora do radar um aumento das manifestações populares em apoio ao petista.

É bom atentar para o fato de que até as vésperas do suicídio de Getúlio Vargas - em agosto de 1954 nem outro dia 24 - reinava a defensiva entre apoiadores do presidente. Era notável a relativa passividade nos bairros populares cariocas diante da escalada de denúncias da corrupção que tria origem no Catete. Quando a notícia da morte do "pai dos pobres" se espalhou, o país entrou em catatonia coletiva, que se desdobrou em violentas ondas de protestos no Rio de Janeiro.

O que se planeja para Lula é uma morte de outro tipo. Trata-se de um assassinato político para tirá-lo da disputa em que sua vitória é líquida e certa. Como o golpe de 2106 - apesar de acalentar um projeto claro do grande capital - foi construído com sucessivos pés nas portas, os carrascos togados do Sul podem condenar para ver o que acontece. Agirão mais ou menos como Eduardo Cunha, que se enfureceu com a falta de apoio do PT na Comissão de Ética da Câmara e decidiu fazer o que lhe deu na veneta. A desarticulação acelerada do governo Dilma fez com que tudo ruísse como um castelo de cartas. Um gesto que poderia degenerar em bravata colou. Todos sabem o que veio a seguir.

Possivelmente os doutos juízes seguirão pelo mesmo diapasão. Não aparentam ter muita sensibilidade social e política para farejar o day after. Devem chutar o balde para ver no que dá. Pode dar merda. Do lado das maiorias, tudo dependerá de uma corrida contra o relógio para a constituição de um movimento contra o golpe dentro do golpe, que junte os que gostam e os que não gostam de Lula.

(*) Gilberto Maringoni é professor de Relações Internacionais da UFABC e diretor da Fundação Lauro Campos. Foi candidato do PSOL ao governo de São Paulo (2014)

Publicado no site Outras Palavras, em 14/12/2107

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