O aniversário do 8 de janeiro mostra que elementos da tentativa de golpe ainda estão aí
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quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
terça-feira, 9 de janeiro de 2024
Nos bastidores, o clima é de "apaziguamento" com os militares golpistas, diz Julia Duailibi ao GGN
Por Camila Bezerra, no GGN: A jornalista Julia Duailibi, apresentadora da GloboNews, disse em entrevista exclusiva ao jornalista Luís Nassif, do GGN, que não acredita que haverá punição para militares envolvidos no atentado à democracia que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023.
Segundo Julia, as instituições estão inclinadas ao "apaziguamento" com as Forças Armadas. Por outro lado, na visão da jornalista, há um "empenho" em encontrar os financiadores e mentores por trás da tentativa de golpe de Estado.
"A minha impressão - e eu posso estar errada - mas as conversas que tive e tenho até hoje me mostram que há uma tentativa e apaziguamento. O que eu sinto é que está todo mundo meio 'não vamos mexer nisso, não' [é o que dizem] em off. 'Vamos esperar um pouco, foi muito estresse. As instituições passaram por momento muito crítico, vamos esperar'. Agora, sinto que há um empenho muito grande na questão dos financiadores e mentores. Se vai andar a investigação para além dos executores que já estão presos, acho que vai ser na direção dos financiadores e mentores."
Julia concedeu entrevista exclusiva ao programa TVGGN 20 Horas, da canal TVGGN [assista abaixo] na noite de segunda (8), para comentar a estreia na GloboNews do documentário "8/1 - A democracia resiste".
A produção, que tem Julia Duailibi e Rafael Norton na direção, conta os bastidores da reação do poder civil na tarde do domingo, 8 de janeiro de 2023, quando uma horda bolsonarista invadiu os prédios dos Três Poderes, em Brasília, pedindo intervenção militar contra a posse de Lula, e deixando um rastro de destruição sem precedentes.
Para compor o documentário, Julia teve acesso a mais de 500 horas de gravação de imagens de câmeras de segurança, que foram casadas com entrevistas exclusivas. O documentário "8/1 - A democracia resiste" será exibido na próxima quarta-feira (10), na Rede Globo (canal aberto), após o programa Big Brother Brasil - BBB24.
Bastidores da crise
Uma das histórias resgatadas no documentário de Duailibi foi o papel de protagonista do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, que mesmo sendo um civil assumiu o comando da tropa que guardava a segurança da sede do MJ, de onde trabalhavam os ministros Flavio Dino, Gonçalves Dias (exonerado meses após o atentado) e José Múcio, em meio à crise. o documentário também mostra como e por que Capelli foi nomeado interventor federal na segurança do Distrito Federal naquela mesma noite.
A produção mostra ainda a curiosa história de dois funcionários da equipe de segurança do governo Lula, que tomaram as medidas necessárias para impedir que o gabinete presidencial fosse invadido pelos bolsonaristas. No documentário, um deles explica que seu objetivo era impedir que um golpista sentasse na cadeira hoje ocupada por Lula, pois seria uma imagem chocante para a opinião pública. Por isso, tiveram essa preocupação de resguardar o gabinete a qualquer custo.
Ganhando tempo
Na análise de Julia Duailibi, o golpe não teve êxito por uma série de fatores combinados, desde o papel dúbio de Jair Bolsonaro - que deixou o País em 31 de dezembro de 2022, antes da posse de Lula - como também pela falta de consenso entre as Forças Armadas sobre a ruptura democrática.
"Há militares que reconhecem que se o golpe fosse bem sucedido, o Brasil ficaria isolado no cenário internacional, havia essa reflexão. [Entre os militares] Há conservadores que são legalistas. Houve falta de organização e comando do Bolsonaro, que foi embora. Tudo isso levou a, de fato, não ter um apoio majoritário para que virassem o jogo", pontuou Duailibi.
Ainda sobre os militares, Julia comentou na entrevista ao canal TVGGN sobre a resistência que o comando militar impôs à entrada da polícia no acampamento dos bolsonaristas na capital federal. Os militares alegaram que se os policiais entrassem para cumprir a ordem de desmobilizar o acampamento e prender os golpistas, haveria risco de violência e morte. Com isso, Lula aceitou a ideia de cercar o acampamento e prender todos os manifestantes na manhã do dia seguinte.
Apesar da hipótese de violência ter sido a justificativa oficial dos militares para resistir à entrada da polícia no acampamento no dia 8/1, há informações de bastidor dando conta de que, na verdade, o que os militares queriam era "ganhar tempo" para remover seus familiares do acampamento e impedir que fossem presos.
"Está na cara que eles ganharam tempo para sair. Tinha familiar de gente importante que ia, frequentava [esse acampamento]. O presidente chegou a mencionar em uma das entrevistas que a mulher ou filha do Villas Boas frequentava acampamentos [golpistas]. Então, eram parentes de gente de importância e relevância das Forças Armadas [ali dentro]. É uma teoria que se tem , mas não temos as imagens para comprovar."
Assista a entrevista completa abaixo:
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ONU pede punição a quem 'ordenou, facilitou e financiou' ataques em 8 de janeiro
A ONU pede que autoridades brasileiras garantam que os autores, financiadores e quem ordenou os ataques de 8 de janeiro de 2023 às instituições democráticas no país sejam investigados e julgados. Para a entidade, os brasileiros precisam saber "toda a verdade" sobre o que ocorreu há um ano. Informa Jamil Chade, em sua coluna no Uol.
"Os ataques do ano passado, consequência da desinformação sobre o resultado das eleições democráticas e do incitamento à violência por líderes políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente grave à democracia", alertou Liz Throssell, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.
"As pessoas no Brasil precisam saber toda a verdade e não deve haver impunidade, nem para aqueles que realizaram os ataques, nem para aqueles que os ordenaram, financiaram ou facilitaram", disse Throssell.
"Pedimos às autoridades que conduzam investigações imparciais, eficazes e transparentes em tempo hábil para levar os responsáveis a prestar contas, de acordo com as normas internacionais de direitos humanos", disse a porta-voz, em Genebra.
Contudo, a entidade aplaude os "esforços contínuos do atual governo para reavivar a adesão aos direitos humanos e ao estado de direito, fortalecer o espaço democrático e aumentar a confiança, a participação e a inclusão na sociedade por meio de políticas e programas dedicados".
A cúpula da entidade fez questão de destacar que o Brasil tinha meios para garantir uma resposta aos ataques. Numa declaração ao UOL, o secretário-geral da ONU, António Guterres, insistiu que tinha "confiança" que as instituições nacionais lidariam com o caso.
A tentativa de golpe no Brasil causou apreensão internacional, principalmente diante da constatação de que o movimento de extrema-direita havia comemorado os acontecimentos em Brasília.
No final de 2023, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, também comentou os acontecimentos no Brasil e deixou claro que os atos de 8 de janeiro tinham causado "arrepios" pelo mundo, relata Jamil Chade.
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[Leia os nomes dos financiadores de ônibus para o 8 de janeiro: "A AGU (Advocacia Geral da União) identificou 59 suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para extremistas de direita que participaram dos atos de vandalismo no 8 de janeiro, em Brasília. Desse total, 52 são pessoas físicas e 7 são jurídicas, ou seja, empresas."]
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segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
Moraes garante que todos envolvidos no 8 de janeiro serão responsabilizados
Por André Richter, repórter da Agência Brasil: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados. Moraes participou do ato em defesa da democracia, no Congresso Nacional. Além do ministro, o evento também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outras autoridades.
No discurso, Moraes, que é relator das investigações do 8 de janeiro no STF, avaliou que, 1 ano após os ataques, a "democracia venceu, o Estado constitucional prevaleceu". O ministro prometeu ainda a punição dos vândalos.
"Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades", garantiu.
Alexandre de Moraes também defendeu a regulação das redes sociais para combater a desinformação e atos antidemocráticos.
"Essas recentes inovações potencializaram a desinformação premeditada fraudulenta e amplificaram os discursos de ódio e antidemocráticos. A ausência de regulamentação e a inexistente responsabilização das plataformas, somadas à falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos, tornaram os usuários suscetíveis à demagogia e à manipulação política, possibilitando a livre atuação desse novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores", completou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a depredação das sedes dos Três Poderes não foi um “caso isolado". Na avaliação do ministro, os atos golpistas foram precedidos de "anos de ataques às instituições".
"O Dia da Infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas a seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras", afirmou.
PGR
Durante a cerimônia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a punição para quem praticou os atos contra a democracia.
"Cabe ao Ministério Público, o que já vem sendo feito há 1 ano, apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judiciário os castigos merecidos. Essa é nossa forma de prevenir que o passado que se lamenta não ressurja recrudescido e venha desordenar o por vir", afirmou.
Edição: Fernando Fraga
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Para especialistas, pedido de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro repete padrão histórico do país
Por Mateus Coutinho, no Brasil de Fato: Mesmo passando ao largo das condenações que vem sendo impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro até agora, os militares já se articulam para tentar implementar uma anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Um dos principais representantes da categoria no Congresso, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) propôs em outubro do ano passado um projeto de lei que prevê anistia aos acusados e condenados por crimes relacionados ao 8 de janeiro, exceto nos casos dos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio e associação criminosa.
A proposta está na Comissão de Defesa da Democracia da Casa e foi encaminhada no último dia 15 de dezembro para o senador Humberto Costa (PT-PE), que vai analisar a proposta e apresentar um relatório para a comissão.
Como mostrou o Brasil de Fato, um ano após o 8 de janeiro não há registro de punições significativas aos militares que poderiam ter evitado a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Na avaliação do professor de Teoria Política da Unesp e estudioso do tema Paulo Ribeiro da Cunha, o comportamento de Mourão segue uma tendência histórica de anistias socialmente limitadas e ideologicamente norteadas do Brasil. "Se fossem militares de outro campo politico e ideológico ou mesmo praças envolvidos nestes atos, seguramente ele não teria essa posição. Para o senador, esses golpistas são 'patriotas', as se fossem desmocratas ou de esquerda, seguramente seriam vistos como subversivos", afirma o professor.
Anistias orientadas politicamente
Em artigo sobre as anistias do Brasil, Cunha faz um apanhado histórico destas propostas. Segundo o estudo, ao longo do período republicano o Brasil teve 48 anistias, sendo a primeira em 1898 e a última em 1979. De acordo com o professor, historicamente no Brasil as manifestações mais alinhadas à direita que ocorreram no meio militar tiveram anistias que possibilitaram aos manifestantes retornarem às Forças Armadas.
No caso das manifestações de militares mais alinhadas à esquerda e, sobretudo nos casos de patentes mais baixas, os processos de anistia foram mais complexos, com vários militares não conseguindo ser readmitidos. Um dos casos mais notórios é o da revolta da Chibata, uma rebelião de militares de baixa patente da Marinha contra os maus-tratos a que eram submetidos, sobretudo os negros, ocorrida em 1910. o líder do movimento, João Cândido, chegou a ser anistiado duas vezes, mas até hoje nenhum de seus familiares foi indenizado. Como mostrou o Brasil de Fato, o MPF defende que seja concedida uma reparação financeira a ele.
Outro episódio que marcou a história dos levantes militares do Brasil foi a anistia concedida por Getúlio Vargas à Intentona Comunista de 1935 e à tentativa de golpe promovida por militares integralistas (movimento de inspiração nazifascista) em 1938. As duas revoltas foram reprimidas durante o governo Vargas e seus participantes forma anistiados em 1945.
"A anistia em 45, concedida por Getúlio Vargas antes de ser deposto - portanto sancionada no início da democratização -, possibilitou a libertação de 565 presos políticos, entre eles Luis Carlos Prestes, preso havia 10 anos. Mas ela foi parcial e consequentemente excludente, até porque os militares da 'intentona' não foram reintegrados às Forças Armadas, mas o militares integralistas sim", afirma Paulo Ribeiro da Cunha em seu artigo "Militares e a anistia no Brasil: um dueto desarmônico".
Para Cunha, a Intentona Comunista de 1935 foi o principal marco a partir do qual as anistias consideraram critérios ideológicos. "A partir daquele momento, as anistias passaram a ser ideologicamente norteadas porque todas as manifestações que vinham do campo da esquerda eram vistas como subversivas, mas as da direita não", explica.
Especialistas veem com ressalva postura do governo com militares
Para além deste padrão histórico, a política do governo federal para a área de Defesa desde o início do terceiro mandato de Lula e após o 8 de janeiro é vista com ressalvas por especialistas. Em linhas gerais, o presidente repetiu uma estratégia já adotada em suas gestões anteriores de ampliação de investimentos para projetos militares e compra de equipamentos para as Forças Armadas. No anúncio da nova versão do PAC feito ano passado, por exemplo, o governo previu R$ 52,8 bilhões para a área de Defesa.
Para especialistas, a falta de punições aos militares envolvidos no 8 de janeiro aliada a uma política de Defesa que repete uma fórmula já adotada anteriormente, reforça que os militares não perderam protagonismo na vida política nacional. O professor Paulo Cunha relembra que a prática de dar mais recursos aos militares foi adotada também por Juscelino Kubitschek, que não viu diminuírem as tentativas de golpes por causa disso.
"A política de defesa é uma coisa, não se pode confundir isso com o controle político das Forças Armadas, há uma grande diferença. Pode até ter momentos em que os militares se sintam satisfeitos, mas de não forem enquadrados enquanto setor do governo que tem sua presença subsumida ao poder civil, você pode dar equipamento e tudo mais que eles querem, que os militares vão continuar tendo sua posição política própria", explica o professor.
Na avalição dele, o governo perdeu uma oportunidade de mudar a relação com os militares após o 8 de janeiro. "Era um governo recém-eleito que emergia fraco em um país dividido, mas naquele momento teve oportunidade de estabelecer uma diretriz mais ousada. O presidente poderia até optar por reequipar os militares e reforçar o orçamento destinado a eles, mas deixando claro que o comandante é ele e que ele, por exemplo, não teria que discutir com os militares o que eles pensam, mas determinar a orientação e a política para as Forças Armadas", afirma.
Já a pesquisadora do Observatório de Defesa e Segurança Nacional Ana Penido ressalta que, na prática, os militares não perderam nenhum espaço institucional no governo Lula, o que invalida qualquer receio de que a gestão petista poderia representar uma "revanche" contra a categoria, como foi aventado ao longo da eleição presidencial de 2022.
"não houve punição individual nem institucional após o 8 de janeiro. As Forças Armadas têm sido atendidas pelo governo Lula, que indicou o ministro que elas queriam (José Múcio Monteiro). Continuaram mantendo as áreas de domínio delas, com a política de Defesa Nacional construída dentro do ministério somente militares. Além disso, o governo aumentou o orçamento, incluindo verbas no PAC. Aquele receio de 'revanchismo' e de eventuais retaliações de um governo do PT que os militares aventavam, não precisavam ter", afirma Ana, para quem os militares nunca tiveram, de fato, medo de uma postura mais contundente do PT contra a caserna.
Edição: Nicolau Soares
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sexta-feira, 5 de janeiro de 2024
"Golpe": web repudia ataque e pede prisão de terroristas após entrevista de Moraes
Por Caíque Lima, em O Essencial: Usuários do X (ex-Twitter), políticos e outras autoridades têm feito um movimento de repúdio à tentativa de golpe que ocorreu durante o ataque terrorista de 8 de janeiro. O ato na rede social ocorre após entrevista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que revelou que bolsonaristas fizeram planos para enforcá-lo na Praça dos Três Poderes.
"Uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir no nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição", afirmou ao jornal O Globo.
Após o relato do magistrado, usuários da rede social têm repudiado a tentativa de golpe durante o atentado. Internautas pedem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por inflar seus apoiadores contra o Supremo e outras instituições.
Usuários da rede social ainda pedem que todos os golpistas sejam responsabilizados e que ninguém seja anistiado. O movimento levou a palavra "golpe" aos temas mais comentados do X. Veja a repercussão:
Bandido Bolsonaro e seus sequazes fazem ironia da denúncia,ou pedem prova de Moraes da tentativa de sequestra-lo,mata-lo e enforca-lo no GOLPE de 8/1.Chefe da PF já disse q pode identificar os assassinos.Vão quebrar a cara.Esgoto bolsonarista deve voltar ao bueiro e cadeia neles.
— Ivan Valente (@IvanValente) January 4, 2024
É gravíssimo o relato do Ministro Alexandre de Moraes. Diante do vandalismo ocorrido no dia 08 de Janeiro e as demais evidências de planos de Golpe, sequestro e homicídio, SEM ANISTIA para Golpistas. Bolsonaro na cadeia!
— @Tweetando 12 🚩Lula 💋 (@Tweetando12) January 4, 2024
Todos os financiadores e apoiadores na cadeia! pic.twitter.com/TkgMBqyTVP
GRAVÍSSIMO: tentativas inclusive com participação da ABIN que monitorava os passos do Ministro Alexandre de Moraes. De que os golpistas mais "exaltados defendiam q após o golpe o ministro poderia ser preso e enforcado na praça dos três poderes" GRAVÍSSIMO BOLSONARO NA CADEIA JÁ pic.twitter.com/rLNFuSqztF
— Gilmar de Alcântara (@VoxGilmar) January 4, 2024
Alexandre de Moraes revela a informação de que a extrema-direita pretendia prendê-lo e enforcá-lo após o golpe. Por isso não pode haver anistia para esses golpistas. O Brasil se livrou ao eleger o presidente Lula de um regime que pretendia ser tão cruel quanto foi a ditadura.
— Ricardo Pereira (@ricardope) January 4, 2024
BOLSONARISMO MATA! Na semana que um "editorial" pedia o fim do inquérito contra os golpistas de 08 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes revela que no plano do golpe, a ideia era prendê-lo, enforcá-lo e sumir com o corpo. pic.twitter.com/HVkOZuvMhc
— Natália Bonavides (@natbonavides) January 4, 2024
Esse é o bolsonarismo:
— abocadelobo 🇧🇷 (@abocadelobo) January 4, 2024
Transforma adversários em inimigos.
Incita e estimula a violência política.
Planeja e tenta golpe. https://t.co/2JHJnXOyZx
Para quem acha que a tentativa de golpe foi um passeio no bosque, as investigações mostram que os lunáticos do zap eram potenciais assassinos. Sim, ninguém planeja um golpe sem armas. Eles contaram com as do Exército, que não vieram. Agora arquem com as consequências penais! pic.twitter.com/CRIwg4Jvxw
— Orlando Silva (@orlandosilva) January 4, 2024
Absurdo inaceitável!!!
— Tadeu Veneri (@tadeuveneri) January 4, 2024
Em entrevista o ministro Alexandre de Moraes revela detalhes do que pretendiam os golpistas, com participação da ABIN.
Derrotamos o golpe, mas ainda precisamos que todos os golpistas sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram.
Sem anistia! pic.twitter.com/yPlrugcfDy
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terça-feira, 12 de setembro de 2023
Análise de material genético faz PGR denunciar mais 31 pelos atos de 8 e janeiro
Por Yurick Luz, no DCM: Restos de materiais genéticos encontrados nas sedes dos três Poderes, em Brasília, possibilitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) acusar mais 31 pessoas por participação nos atos terroristas promovidos por bolsonaristas no dia 8 de janeiro.
Os fragmentos foram encontrados com amostras recolhidas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presos no acampamento em frente ao QG do Exército na manhã do dia seguinte. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
A lista de objetos recolhidos por agentes de segurança inclui itens como meia, batom, camisas, toalha de rosto, máscaras de proteção facial, bandeiras, barras de metal, garrafas de água, latas de refrigerantes, bitucas de cigarro e restos de sangue.
Vale destacar que esse grupo de 31 pessoas já havia sido denunciado pela PGR e respondia a ações penais por dois crimes: associação criminosa e por incitar as Forças Armadas contra os Poderes constituídos.
As análises foram feitas pelo Serviço de Perícias em Genética Forense, que recebeu quase 1.400 amostras biológicas dos bolsonaristas presos.
Caso o Tribunal acate os pedidos, os simpatizantes do ex-mandatário poderão ser condenados a penas que somadas chegam a 30 anos de reclusão. Além disso, eles também perderão o direito a firmar acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF).
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quinta-feira, 17 de agosto de 2023
Vídeo: "O senhor é um criminoso contumaz e perseguiu Lula", diz Delgatti a Moro na CPI
Por Caíque Lima, no DCM: O hacker Walter Delgatti Neto afirmou que o senador Sergio Moro (União-PR) é um "criminoso contumaz e perseguiu Lula" quando era juiz. Durante depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, ele citou as mensagens da Vaza Jato para responder pergunta feita pelo parlamentar.
Moro citou processos contra o hacker e perguntou "quantas pessoas foram vítimas do estelionato que ele praticou".
"Relembrando que eu fui vítima de uma perseguição em Araraquara, inclusive equiparada à perseguição que vossa excelência fez com o presidente Lula e integrantes do PT. Ressaltando que eu li as conversas de vossa excelência, li a parte privada, e posso dizer que o senhor é um criminoso contumaz, cometeu diversas irregularidades e crimes", respondeu Delgatti.
Moro reclamou após a resposta do hacker e pediu que ele sofresse uma advertência. "Não pode chamar um senador de criminoso, comentando o crime de calúnia", afirmou. O hacker pediu desculpa na sequência: "Retiro o que eu disse, peço escusas".
Moro se irritou com a declaração de Delgatti e chamou o depoente de "bandido", citando até mesmo o presidente Lula. "O bandido aqui que foi preso é o senhor. O senhor é inocente igual ao presidente Lula então?", prosseguiu.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) pediu "respeito de ambas as partes" e a oitiva prosseguiu.
Hacker Walter Delgatti e Sergio Moro trocam ofensas na CPI dos Atos Golpistas. "Eu li as conversas de vossa excelência e posso dizer que o senhor é um criminoso contumaz", diz o hacker. Moro pede respeito e hacker solicita "escusas".
— GloboNews (@GloboNews) August 17, 2023
➡ Assista ao #ConexãoGloboNews com… pic.twitter.com/5i6l470Vbt
Conhecido como "Hacker de Araraquara" e responsável pela Vaza Jato, que acessou mensagens trocadas por membros da Lava Jato, Delgatti foi preso pela Polícia Federal no início de agosto. Ele é investigado pela corporação em investigação sobre a inserção de dados falsos sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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Atos golpistas: nova fase da "Operação Lesa Pátria" cumpre mandados em 6 estados
Por Victor Nunes, no DCM: Nesta quinta-feira (17), a Polícia Federal (PF) deflagra mais uma fase da "Operação Lesa Pátria". Ao todo, serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva em diferentes estados brasileiros. Segundo informações preliminares, há mandados em Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Bahia e no Distrito Federal. As ações foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
De acordo com a PF, o grupo alvo dos mandados desta quinta é suspeito de ter fomentado o movimento chamado "Festa da Selma", um codinome usado pelos golpistas para se referir aos atos terroristas.
"O termo 'Festa da Selma' utilizado para convidar e organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão aos prédios públicos", disse a PF. "Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam, ainda, termos como guerra, ocupar o Congresso e derrubar o governo constituído".
Ainda segundo a PF, por volta das 7h10, 5 dos 10 alvos de prisão preventiva já tinham sido detidos. Os nomes dos alvos de prisão preventiva já tinham sido detidos. Os nomes dos alvos, no entanto ainda não foram divulgados.
A Operação Lesa Pátria tem o objetivo de identificar os suspeitos que participaram dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas extremistas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no i de janeiro.
Os indivíduos serão investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Dois dos presos hoje são o pastor evangélico Dirlei Paiz, conhecido por suas várias postagens nas redes sociais criticando o presidente Lula, e a cantora gospel Fernanda Oliver, que realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais durante a invasão ocorrida em 8 de janeiro.
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terça-feira, 8 de agosto de 2023
Vídeo: Torres nega acusações e diz que minuta golpista encontrada em sua casa é "aberração jurídica"
Por Yurick Luz, no DCM: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), disse, durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro nesta terça-feira (8), que a minuta do golpe encontrada em sua casa é uma "aberração jurídica".
terça-feira, 1 de agosto de 2023
Uso de máscaras indicava que a ação seria violenta, diz ex-Abin sobre 8 de janeiro
Por Camila Bezerra, no GGN: Após o recesso parlamentar, a CPMI dos Atos Golpistas retomou as atividades nesta terça-feira (1º) com o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Cunha disse que alertou o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre os riscos às sedes dos Três Poderes uma hora antes da invasão dos prédios por bolsonaristas.
O ex-diretor afirmou que a informação sobre a intenção dos vândalos em destruir espaços públicos chegou a ela às 13h e, meia hora depois, foi repassada a Dias. Já as invasões tiveram início às 14h45.
"No momento em que a marcha saiu, eu recebo a ligação de um colega responsável pela segurança - não vou falar o nome dele aqui, mas depois - responsável pela segurança de um dos órgãos dos Três Poderes, muito preocupado, e divido com ele, nesse primeiro momento, as nossas preocupações. E ele, inclusive, me pede para falar com o general G. Dias, e eu passo o contato do general G. Dias. E ligo para o general G. Dias por volta de 13h30", afirmou o depoente.
Movimentações
Cunha comentou ainda que ele e Dias estavam de olho nas movimentações dos golpistas, tendo em vista os 105 ônibus que estavam em Brasília. "Acho que vamos ter problemas", teria afirmado o ex-ministro, pelo WhatsApp.
O fato de, ainda pela manhã, os manifestantes estarem cobrindo os rostos com máscaras já era um indício deque a ação seria violenta.
"Por volta de 13h30, eu falo com o ministro e passo essa minha preocupação aí já havia por parte, pelo menos da Abin, uma certa convicção deque nós poderíamos ter atos extremistas e não seria apenas uma passeata pacífica", afirmou o ex-diretor da Abin.
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quarta-feira, 7 de junho de 2023
"Kids pretos": Forças especiais do Exército participaram dos ataques em 8 de janeiro
Publicado por Jessica Alexandrino, no DCM: No dia 8 de janeiro, data em que manifestantes golpistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, um Kid preto que dirigiu o setor de Logística do Ministério da Saúde no governo de Jair Bolsonaro, gravou um vídeo em que aparece festejando enrolado em uma bandeira do Brasil. "Quero dizer que eu tô arrepiado aqui", disse, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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| Golpistas durante atos de 8 de janeiro (Reprodução/Foto: Edison Bueno) |
"Kids Pretos" é o apelido dado a especialistas em operações especiais do Exército, que são altamente treinados em, por exemplo, ações de sabotagem e incentivo à insurgência popular, as chamadas "operações de guerra irregular. Também intitulados "forças especiais", eles compõe a elite de combate do Exército.
Além de Fernandes, que mesmo com os olhos irritados pelo efeito do gás lacrimogêneo da Polícia Militar elogiou a corporação, outros dois Kids pretos da reserva comentaram o que acontecia na capital do Brasil. "O Brasil e o Exército esperam que o senhor cumpra o seu dever de não se submeter `s ordens do maior ladrão da história da humanidade. O senhor sempre teve e tem o meu respeito. Força", disse o coronel José Plácido Matias dos Santos, se dirigindo ao então general Júlio Cesar de Arruda, no Twitter.
"Patriotas brasileiros, ignorem a grande imprensa nacional e internacional. Qualquer manifestação contra o establishment será sempre apresentada como atos antidemocráticos. Façam o que deve ser feito", incentivou o coronel Fernando de Galvão e Albuquerque Montenegro, outro Kid preto, de Portugal, onde vive.
Procurados pela revista Piauí, que fez uma reportagem sobre os indícios da participação dos Kids pretos nos ataques de 8 de janeiro, os três apresentaram posturas diferentes. O general Ridauto Fernandes não quis comentar sua presença no meio dos bolsonaristas e limitou-se a dizer que sempre pautou sua conduta "pela legalidade, que está embutida no conceito da disciplina".
O coronel Plácido negou que tenha publicado as postagens golpistas no Twitter: "Eu não incentivei [o golpe]. Ao contrário, repudio veementemente as depredações que ocorreram naquele dia. Eu não estava em Brasília e soube do ocorrido pelas notícias. Além disso, havia várias postagens na minha conta [do Twitter] que definitivamente não foram de minha autoria". Já o coronel Montenegro não retornou o contato da reportagem.
Os vídeos da tentativa de golpe mostram ações de quem teve treinamento militar. Os bolsonaristas, que ao chegar na Praça dos Três Poderes se depararam com grades que os impediam de avançar, se coordenaram e se organizaram para empurrar a barreira ao mesmo tempo. "É pura tática militar", disse um oficial do Exército ligado aos FE que preferiu não ser identificado.
Os baderneiros também se dividiram entre quem cuidava do enfrentamento direto com a polícia e quem distribuía água mineral para ajudar na diminuição dos efeitos do gás lacrimogêneo e do gás de pimenta no rosto. "Assim que invadiram o Senado, percebemos que eles logo procuravam as mangueiras anti-incêndio para espalhar pelo ambiente e minimizar os efeitos do gás", contou um policial do Senado.
"Enquanto expele o gás, esse dispositivo fica muito aquecido e só pode ser recolhido com luvas. Um civil sem treinamento dificilmente se prepararia para isso", completou, sobre o fato de que alguns dos vândalos utilizaram luvas de couro para atirar as bombas de volta. A dica do uso do acessório não constava nas postagens golpistas que faziam convocação para a manifestação.
No senado, aconteceu o caso mais grave. Golpistas atiraram uma granada do tipo GL-310, apelidada de "Bailarina" por saltitar no chão enquanto dispara o gás lacrimogêneo, o que evita que o alvo a capture e lance de volta: "O estranho é que as polícias do Senado e da Câmara não têm esse tipo de granada. Então isso veio de fora".
A GL-310 é utilizada pelo Exército em larga escala, para treinamentos militares e cursos dados aos Kids pretos. Porém, os investigadores da Polícia Federal ainda não estão apurando o aparecimento dessa arma nos ataques de 8 de janeiro.
Os investigadores suspeitam que a ação dos Kids pretos podem ter relação com os ataques ocorridos depois daquela data. Nos dias subsequentes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou uma série de sabotagens, quando quatro torres foram derrubadas (3 em Rondônia e 1 no Paraná) e dezesseis, danificadas (6 no Paraná, 3 em São Paulo, 6 em Rondônia, 1 em Mato Grosso). Os ataques a instalações de infraestrutura integram o treinamento das forças especiais, mas não é um ensinamento exclusivo deles.
No curso do Bope, inspirado no treinamento dos Kids pretos do Exército, sargentos e oficiais precisam provar que possuem resistência física e psicológica extrema ao longo de um ano. Após a aprovação, passam a fazer parte de um dos quatro batalhões do Comando de Operações Especiais (COpEsp), todos eles instalados em Goiânia, ou a 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus.
É por conta disso que as "brigadas de operações especiais em Goiânia" apareceram duas vezes nos áudios que se tornaram públicos depois que o celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) foi apreendido. Em um diálogo, Ailton Barros, ex-paraquedista expulso do Exército nos anos 2000, defende que o golpe é tarefa para os Kids pretos.
"Tem que ser dada a missão às Brigadas de Operações Especiais de Goiânia pra prender o Alexandre de Moraes no domingo na casa dele, como ele faz com todo mundo. E na segunda-feira ser lido o decreto de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] e botar o Exército pra agir", disse ele.
"Esse Alto Comando de merda que não quer fazer as porras! É preciso convencer o comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia a prender o Alexandre de Moraes. Vamos organizar, desenvolver, instruir e equipar 1,5 mil homens", completou, dessa vez em diálogo com Elcio Franco Filho, militar envolvido no caso das vacinas da Covid-19.
No dia 8 de janeiro, dentro do prédio do Senado, os golpistas atiraram uma granada do tipo GL-310, apelidada de "bailarina" por saltitar no chão enquanto dispara o gás lacrimogêneo, evitando que o alvo a capture e lance o artefato de volta. pic.twitter.com/5gnC12Iczu
— revista piauí (@revistapiaui) June 6, 2023
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quinta-feira, 6 de abril de 2023
PGR denuncia mais 203 acusados de incitar ataques terroristas ao STF
Publicado por Caíque Lima, no DCM: A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 203 denúncias contra acusados de incitar os ataques terroristas de 8 de janeiro em Brasília. Segundo o órgão, as denúncias se referem a bolsonaristas que foram presos em flagrante em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília um dia após os ataques. A informação é da Folha de S.Paulo.
Elas vão responder pelos crimes de incitação equipara pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes e associação criminosa.
"A PGR se manifestou pela liberdade provisória dessas pessoas, com a adoção de medidas cautelares como proibição de uso de redes sociais, de contato com outros réus, além do comparecimento periódico em juízo, entre outras. Esse tem sido o padrão adotado para crimes leves", diz o órgão.
No total, 1.390 forma denunciados no âmbito dos inquéritos que tratam do ataque, sendo 239 executores, 1.150 incitadores e um pessoa no núcleo que investiga omissão de agentes públicos. Com as novas denúncias, o grupo estratégico da PGR que trata do episódio esgotou os trabalhos. A procuradoria diz que eventuais casos pendentes ainda serão analisados e pode apresentar novas denúncias.
"A análise desses casos foi priorizada porque a maior parte das pessoas está ou esteve detida, e existem prazos legais para o oferecimento de denúncia em casos com prisão cautelar. O objetivo foi evitar qualquer conjectura relativa ao excesso de prazo", afirmou Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República e coordenador do grupo.
Ele afirma que a conclusão dessa etapa faz com que as buscas pelos financiadores dos atos e agentes públicos que se omitiram avancem.
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terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Novo ministro do STM concorda com Moraes sobre julgamento de militares por atos terroristas
Publicado por Beatriz Castro, no DCM: O futuro presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, concordou com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os militares envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro.
"Li e reli a decisão do ministro Alexandre de Moraes e entendi que está muito bem fundamentada. Não vejo, no geral, que tenham sido crimes militares [os praticados no 8 de janeiro]. Crimes cometidos por militares em situações de atividade serão considerados crimes militares se forem contra o patrimônio que esteja sob administração militar ou contra a ordem administrativa militar. Não vejo que houve isso" disse Camelo à coluna de Bela Megale, no jornal O Globo.
Ele disse também que Moraes "entende muito bem" o papel da Justiça Militar. "Não há afronta de maneira alguma com a decisão de Moraes. Entendo que as decisões do STF devem ser cumpridas e respeitadas", afirmou.
O ministro do STM destacou que algo pode ser remetido à Justiça Militar caso seja constatado que o crime realizado é dessa esfera.
Francisco Joseli Parente Camelo foi eleito em dezembro para a presidência da corte militar e assume o posto no próximo dia 16.
Na segunda-feira (27, Moraes abriu investigação para apurar a participação de militares da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas nos ataques terroristas de 8 de janeiro, na sede dos Três Poderes, em Brasília. O ministro disse que cabe ao STF julgar militares eventualmente envolvidos.
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Militares não são intocáveis, nem estão acima da lei. Por Jeferson Miola
Por Jeferson Miola, para o 247: Ao incluir militares das Forças Armadas no inquérito do STF sobre o 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes decidiu da única maneira que poderia ter decidido. Os militares não são intocáveis, nem estão acima da lei. É dever constitucional das instituições e poderes civis processar e julgar os crimes cometidos por todos cidadãos brasileiros, sejam eles paisanos ou fardados.
A justiça militar, que inclusive precisa ser extinta, "não julga crimes de militares, mas sim crimes militares", como diz a jurisprudência do STF.
É fundamental se distinguir o crime cometido por militar, ou seja, pelo cidadão fardado, do crime propriamente militar, cometido no exercício da atividade militar, como motim, insubordinação e outros.
Caso contrário, sem esta distinção, qualquer militar que cometesse feminicídio, para usar este exemplo, poderia não ser julgado pela justiça civil, mas sim pela justiça militar; a qual, não raramente, atua com espírito de camaradagem e cumplicidade corporativa.
Por isso, os militares envolvidos na insurgência terrorista de 8 de janeiro devem ser investigados no inquérito do STF. Todos eles, de todas as patentes e das três Forças - de sargentos e coronéis a generais e comandantes.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes esclareceu que:
"inexiste, portanto, competência da Justiça Militar da União para processar e julgar militares das Forças Armadas ou dos Estados pela prática dos crimes ocorridos em 8/1/2023, notadamente os crimes previstos nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/16, e nos arts. 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 163 (dano), art. 286 (incitação ao crime), art. 250, § 1º, inciso I, alínea "b" (incêndio majorado), 288, parágrafo único (*associação criminosa armada), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito), 359-M (golpe de Estado), todos do Código Penal, cujos inquéritos tramitam nesse SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL a pedido da Procuradoria Geral da República" [íntegra do despacho].
Com base neste entendimento, o ministro Moraes fixou "A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES OCORRIDOS EM 08/1/2003, INDEPENDENTEMENTE DOS INVESTIGADOS SEREM CIVIS OU MILITARES" [caixa alta no original].
E autorizou "A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO [pela Polícia Federal] para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares relacionados aos atentados contra a Democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023".
Atentar contra a Constituição e o Estado de Direito com o objetivo de impor um governo de força, não eleito pela soberania popular, é um crime de extrema gravidade. E cuja gravidade aumenta ainda mais quando perpetrado pela imposição das armas.
Os criminosos do 8 de janeiro precisam ser julgados e punidos na forma plena da lei, com a aplicação das consequências cíveis, criminas e, inclusive, funcionais, com a demissão do serviço público, se for o caso.
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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
Moraes diz que financiadores e organizadores de atos terroristas "serão responsabilizados"
Por Caíque Lima, no DCM: Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que os responsáveis pelo ataque terrorista de 8 de janeiro serão punidos. A declaração ocorreu na sessão de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2023.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
Rosa Weber detona terroristas de Brasília e promete punição rigorosa a "turma movida pelo ódio"
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Um bunker terrorista no QG do Exército. Por Jeferson Miola
Por Jeferson Miola*: O relatório da intervenção federal na área de segurança do DF traz detalhes esclarecedores sobre o acampamento golpista na área do Quartel-General do Exército, em Brasília. O acampamento é descrito detalhadamente no item 4 [páginas 17 a 33] como um dos "eventos relevantes para a compreensão dos fatos" ocorridos em 8 de janeiro.
O relatório menciona o entendimento difundido entre os participantes de que "o único local seguro para o grupo seria a área sob responsabilidade das forças militares".
"Desde o início, o acampamento apresentava uma complexa e engenhosa organização, com distribuição das tendas em setores específicos", cita o texto.
As tendas eram "destinadas à cozinha e despensa, a medicamentos e/ou atendimento médico, ao fornecimento de energia por geradores". Na área "havia acesso à internet, [setor de] informações, local para realização de cultos religiosos e diversas outras organizações internas".
Existia uma organização "urbanística" profissional, com barracas de camping e de lona, tendas, cozinhas coletivas, banheiros químicos, banheiros com chuveiro quente, atividades de comércio, suporte logístico e fornecimento de mantimentos. Uma frota de centenas de caminhões e ônibus ficava com frequência estacionada no local.
Havia uma estrutura complexa e onerosa com geradores de energia, placas solares e suprimento com som mecânico, caminhão para palco e trio elétrico, onde aconteciam comícios com a presença de "dezenas de milhares" de pessoas procedentes de vários Estados e, também, de militares e seus familiares.
Equipes de segurança portavam rádios-comunicadores e tinham a tarefa de "identificar possíveis infiltrados".
Nos 69 dias de vida do acampamento foram registrados 73 crimes no local, uma média de um crime por dia: furtos, crimes contra a honra, lesão corporal e vias de fato, dano, ato obsceno, injúria, ameaça e outros.
O relatórios lista os atos criminosos que foram planejados e preparados dentro da área do QG para serem posteriormente executados em Brasília, como a invasão da área de embarque do Aeroporto Internacional [2/12], a violência, terror e destruição nas ruas da cidade em 12 de dezembro, a bomba-relógio no caminhão-tanque em 24 de dezembro e, logicamente, os atentados contra os três Poderes em 8 de janeiro.
Estão relatadas, também, as circunstâncias em que os comandos Militar do Planalto e geral do Exército recuaram e desfizeram os compromissos estabelecidos com a Secretaria de Segurança do DF para dissolver o acampamento, realidade que confirma a leniência institucional - e/ou cumplicidade - do Exército com a aglomeração criminosa.
Reforça esta hipótese o ato sedicioso do general Arruda, então comandante do Exército, que na noite do 8 de janeiro se recusou a cumprir ordem de prisão dos terroristas expedida pelo STF, peitou o ministro da Justiça Flávio Dino e ameaçou o comandante da PMDF com enfrentamento de tropas.
O relatório registra outros aspectos da intervenção federal, e identifica as responsabilidades, por ação ou omissão, de autoridades do governo do DF nos bárbaros acontecimentos de 8 de janeiro.
Mas o documento conclui, no entanto, que o acampamento "foi elemento crucial para o desenvolvimento das ações de perturbação da ordem pública que culminaram nos atos do dia 08 de janeiro de 2023".
O interventor federal Riccardo Cappelli classificou o acampamento como uma "minicidade golpista". É uma descrição coerente com a "estrutura urbanística" profissionalmente montada no local, mas cuja definição atenua a característica extremamente grave, da existência de um verdadeiro bunker terrorista no QG do Exército.
Mais do que "citadinos comuns" que habitavam aquela "minicidade", o acampamento também congregava incitadores de violência, vândalos e terroristas que planejaram e executaram o mais grave e destrutivo atentado à República e ao Estado de Direito.
Tudo o que acontecia no acampamento, o que inclui os planos e preparativos das bombas e armas empregadas nos ataques à democracia, era do conhecimento das cúpulas fardadas.
*Originalmente publicado por Jeferson Miola, em seu blog
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domingo, 29 de janeiro de 2023
Alexandre de Moraes mantém posse de deputados bolsonaristas suspeitos de envolvimento com ataques de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido para a suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de estarem envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Segundo informações do portal UOL, para Moraes, caberá ao Conselho de Ética da Câmara decidir sobre a questão.
Dessa forma, "por ausência de justa causa", conforme disse o ministro todos poderão tomar posse de seus mandatos na próxima quarta-feira (1º/02), data do início das atividades no Congresso Nacional.
O pedido para suspensão da posse [diplomação] dos parlamentares foi feito pelo grupo de advogados Prerrogativas. Os juristas argumentam que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília.
Há exceção para as condutas dos deputados André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), que já são alvos de inquéritos abertos pelo STF à pedido da PGR.
Abaixo, os deputados incluídos no requerimento do Grupo Prerrogativas:
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Sargento Rodrigues (PL-MG);
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- João Henrique Catan (PL-MS);
- Dr. LuizOvando (PP-MS);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- André Fernandes (PL-CE);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Wallber Virgolino (PL-PB); e
- Rafael Tavares (PRTB-MS).
Informa o site Poder360: "Desde o resultado das eleições, extremistas de direita acamparam em frente a quartéis em diferentes Estados brasileiros. Eles também realizaram protestos em rodovias federais e, depois da diplomação de Lula, promoveram atos violentos no centro de Brasília. Além disso, a polícia achou materiais explosivos em 2 locais da capital federal". (Leia mais aqui).
Imagem: reprodução/Foto: Carlos Moura/STF
sábado, 28 de janeiro de 2023
A autópsia do ovo da serpente (crotalus terrificus) da lava jato, por Lenio Streck
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