Reportagem de Natalia Viana e Matheus Santino, Agência Pública: Bolsonaro havia acabado de ser eleito presidente da República – tomaria posse em um mês. Era 29 de novembro de 2018, e ele estava de pé, em uma pequena sala na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), de terno preto e gravata cinza listrada, visivelmente emocionado. Bolsonaro não recebeu seu diploma em 1987 porque foi acusado e condenado por um plano para plantar bombas em quartéis do Exército para protestar contra os baixos salários. Agora, receberia finalmente o documento que o consagraria como capitão do Exército.
Ao seu lado, em meio a 11 oficiais-generais, estava o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, sentado em uma cadeira de rodas e com aparelhos que o ajudavam a respirar por conta de uma doença degenerativa. Ao lado dele estava a sua esposa, Maria Aparecida, vestida elegantemente. Estava presente, ainda, o general Mauro Cesar Lourena Cid, que foi colega de Bolsonaro na academia e é pai de Mauro Cid, acusado de participar de um esquema de Caixa Dois no Planalto.
O comandante da EsAO, general Marcos de Sá Affonso da Costa, abriu a cerimônia, que disse ser “singela” mas revestida de significado, “porque pretendemos aqui reconhecer o esforço de um ilustre aluno da escola, que em breve estará assumindo o comando do país”.
Quem fez a entrega do diploma – colocado educadamente no seu colo – foi o próprio general Villas Bôas, que disse: “muita honra, presidente”.
Bolsonaro respondeu com uma promessa ao então comandante: “O senhor pode ter certeza, muita coisa que nós aprendemos na vida militar, levaremos para o Planalto. Nós temos uma chance ímpar de mudar o destino do Brasil. E não será eu sozinho, será com mais pessoas, em grande parte militares das Forças Armadas que estão ao nosso lado.”
“Juntos, prezado comandante, o senhor tem história, nós pretendemos também fazer a nossa história, a guinada do nosso país ao rumo daquilo que não devia ter saído, naquele período de 20 e poucos anos atrás”, finalizou Bolsonaro, referindo-se à ditadura militar. Nenhum dos generais presentes respondeu ou fez qualquer defesa à democracia.
A cerimônia ocorreu pouco antes da solenidade de diplomação e encerramento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais daquele ano, ocorrida na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Mas foi mantida como um evento à parte, de baixo perfil.
Jair Bolsonaro recebe diploma de pós-graduação na EsAO em 2018
Bolsonaro compareceu à solenidade pública na qual foram diplomados 420 capitães da linha bélica, 15 oficiais das chamadas Nações Amigas, seis oficiais fuzileiros navais e 29 oficiais médicos. Ele chegou a dar declarações à Agência Brasil de que as recordações do período em que cursou a Aman “o emocionam”, mas não mencionou o diploma que acabara de receber.
Entrega só foi possível por portaria publicada dois dias depois da eleição
Não era a primeira vez que Bolsonaro se encontrava com o então comandante do Exército naquele ano de eleição. Villas Bôas – autor do tweet que demandava ao STF a manutenção de Lula na prisão seis meses antes – encontrou-se duas vezes com o então candidato e outra vez logo depois que Bolsonaro foi eleito.
Mas a cerimônia de formatura, um agrado ao futuro Comandante Supremo das Forças Armadas, não gerou nenhum documento oficial, segundo o Comando do Exército respondeu à Agência Pública via Lei de Acesso à Informação.
Segundo a resposta à LAI, Bolsonaro “concluiu, com aproveitamento, em 1987, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Artilharia da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO)”.
A resposta não diz por que ele não recebeu o diploma na época, mas explica que com a Lei de Diretrizes e Bases, houve uma equivalência entre o curso da EsAO e cursos de pós-graduação.
Entretanto, a nova diplomação só foi permitida, segundo a resposta, a partir de uma portaria expedida em 31 de outubro de 2018 – dois dias depois de Jair Bolsonaro vencer a eleição para presidente da República. A portaria 238 aprova as regras para a expedição de novos diplomas.
Ex-presidente conversa com generais em cerimônia especial de formatura Reprodução/Agência Pública/Foto: Comando do Exército
“O Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro é um dos mais de 20.000 oficiais do Exército que fazem jus ao diploma de pós-graduação, por haver se graduado antes de 1999. Tal reconhecimento de direito não necessita de qualquer requerimento ou procedimento, uma vez que está garantido pela Portaria nº 238, de 31 de outubro de 2018, a qual aprova as Instruções Reguladoras do Suprimento de Diplomas, Certificados, Apostilamentos e Registros do Sistema de Educação Superior Militar do Exército, cabendo à EsAO reconhecer e fornecer um novo diploma aos graduados, nos anos anteriores a 1999”, diz a resposta à LAI.
“Quanto à entrega do diploma físico, o Oficial poderá fazer uma solicitação à Escola, a qualquer momento. No caso do Sr. Presidente da República, à época recém-eleito para o cargo, após agendamento informal, decidiu-se entregar o diploma, em 29 de novembro de 2018, em singela cerimônia no salão de honra da Escola, com a presença do Comandante do Exército. Naquela ocasião, não foram expedidos documentos sobre o assunto”.
Além de Villas Bôas e da esposa, do comandante da EsAO e do general Cid, estavam presentes na cerimônia os ex-comandantes do Exército, generais Gleuber Vieira, e Enzo Martins Peri; o comandante logístico, general Carlos Alberto Neiva Barcellos; o comandante do Comandante de Operações Terrestres, general José Luiz Dias Freitas; e o ex Chefe do Estado-Maior do Exército e antigo Comandante da EsAO, Renato Cesar Tibau Da Costa. Estavam também o general Edson Leal Pujol, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia e futuro comandante do Exército demitido por Bolsonaro em 2021 por ser legalista; e o general Luís Carlos Gomes Mattos, futuro presidente do Superior Tribunal Militar (STM) durante o governo Bolsonaro.
Um sonho realizado
Jair Bolsonaro concluiu os créditos para se formar na EsAO como oficial de artilharia com uma nota 7,68, segundo detalha o livro “O cadete e o Capitão”, do jornalista Luiz Maklouf Carvalho. Mas, em meio a um processo aberto no Conselho de Justificação, o então Ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, decidiu que ele deveria ser desligado “por faltar com a verdade” – Bolsonaro negou que tivesse feito os croquis de bomba publicados pela revista Veja e ainda ameaçou a jornalista que o denunciou. Para o Conselho, Bolsonaro foi condenado por “ter tido conduta irregular” e “praticado ato que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe”.
Assim, como resultado dessa decisão, Bolsonaro chegou a ser expulso da própria formatura, segundo ele relatou no seu recurso ao STM:
“Desgraçadamente vejo agora a tentativa de afastar-me oficialmente do Exército – que verbalmente já o fui – em nome da honra militar que eu teria conspurcado”, escreveu. “Repudio o tratamento que tenho sofrido […] Desprezo mais recente, ao me ver negado o diploma de conclusão [e da ] expulsão, cujo pródromo configurou-se na ordem para retirar-me do recinto da EsAO, onde me encontrava para assistir à solenidade da formatura”.
No final, o STM absolveu-o por 4 a 9, em junho de 1988. Mas Bolsonaro já havia pedido desligamento do Exército para iniciar sua carreira na política.
No seu livro de memórias, o general Eduardo Villas Bôas diz que soube da situação de Bolsonaro quando era comandante da EsAO, entre 2006 e 2008. “[Ele] Concluiu o ano letivo, o que constatei quando no comando da EsAO; ele me pediu para verificar o que constava a respeito”, explicou.“Depois de eleito presidente, solicitou que recebesse o diploma, o que foi feito em uma cerimônia simples.”
Semanas depois da diplomação, na sua posse como presidente da República, Bolsonaro agradeceu pessoalmente a Villas Bôas. “General Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, disse.
Villas Bôas deixou o comando do Exército dez dias depois, mas, mesmo tendo sido reformado por invalidez, foi trabalhar como assessor especial no Gabinete de Segurança Institucional, ganhando um salário extra de R$ 13,6 mil mensais, além da aposentadoria de R$ 36,9 mil. O governo Bolsonaro eliminou o teto salarial para militares aposentados, permitindo o acúmulo de salários.
A reportagem pediu via LAI a frequência do general no GSI e uma lista das reuniões das quais teria participado, mas não teve resposta. O GSI afirmou apenas que em 2020 ele passou ao regime de “teletrabalho” por causa da covid.
“Tratam-se de atribuições de assessoramento, que podem ser exercidas por qualquer servidor, exigindo tão somente capacidade intelectual e de comunicação. A capacidade de comunicação de Eduardo Dias da Costa Villas Bôas encontra-se preservada e sua capacidade intelectual de alto nível é pública e notória”, descreveu o GSI.
E acrescentou que a reportagem não deveria questionar se o ex-comandante estava de fato trabalhando ou não.
“Ressalta-se que questionamentos em relação à capacidade laboral de pessoas com deficiência vão de encontro às ações e políticas públicas nacionais e internacionais de inclusão de tais pessoas no mercado de trabalho”.
Villas Bôas foi exonerado em 21 de junho de 2022. Em dezembro, sua esposa frequentou o acampamento golpista montado diante do quartel-general do Exército em Brasília.
Publicado por Carla Jimenez, no The Intercept/Brasil: O dia 8 de janeiro expôs ao Brasil a materialidade de um crime que estava em gestação no submundo da política. Houve um intento de golpe de estado transmitido praticamente em tempo real por milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro. Desde então, já sabemos que há potencial para novos atentados violentos, que há integrantes golpistas nas Forças Armadas e na Polícia Militar, e até que o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, tinha uma minuta pronta para contestar o resultado das eleições de 2022.
Uma janela foi aberta neste domingo para desembarcar do cinismo das argumentações retóricas, como a famigerada "liberdade de expressão" defendida por bolsonaristas, e passarmos a chamar as coisas pelo verdadeiro nome por vias oficiais, saindo da tucanização que a falsa diplomacia brasileira carrega em seu DNA.
"Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às instituições republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos", escreveu, no mesmo dia 8, o ministro Alexandre de Moraes em uma inédita decisão de afastar do cargo por 90 dias o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha.
Enquanto o mundo assistia estarrecido às imagens da réplica malfeita da invasão do Capitólio nos Estados Unidos, nasciam novos braços institucionais para blindar a democracia. A Advocacia Geral da União, a AGU, criou o Grupo Especial de Defesa da Democracia, e a Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão, a PFDC, formou o Grupo de Apoio à Defesa da Democracia para agilizar a comunicação entre os órgãos públicos.
"Temos notícias da criação de diversos grupos extremistas. Precisamos nos unir para desmobilizá-los e promover a estabilidade necessária ao nosso pais", me disse o procurador Carlos Alberto Vilhena, da PFDC. Até a Procuradoria-Geral da República anunciou, dias depois, um Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos para não ficar atrás.
Parte da imprensa parece rever também o seu papel. Ainda soa estranho ouvir os apresentadores do Jornal Nacional anunciarem "vândalos" ou "atos terroristas" de uma massa de pessoas brancas, viúvas da ditadura militar. Faz bem pouco tempo que no Brasil a imprensa se negava a admitir que Bolsonaro era um mandatário de ultradireita.
A nossa geração não tinha ideia do que era a extrema direita em ação. A era bolsonarista e seus atentados nos apresentaram essa realidade. Nos últimos dias, até os mais céticos - excluindo os fanáticos "patriotas" - perceberam o tamanho da encrenca.
Agora, já não há dúvidas de que integrantes das forças de segurança do Planalto abriram as portas para os golpistas invadirem a praça dos Três Poderes, como disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada - isso porque a posição dos estilhaços indica que as vidraças foram quebradas de dentro pra fora.
Antes do fatídico 8 de janeiro, havia agressões verbais, milícias virtuais e uma negação de que, nessa dinâmica com roupagem de "liberdade de expressão", havia incitação a crimes. Foi a tese sustentada pelo governo Bolsonaro e os generais em seu entorno, como Hamilton Mourão.
É a mesma hipocrisia da qual são vítimas inúmeras mulheres que denunciam as ameaças de agressão de seus parceiros, mas são ignoradas até que uma tragédia aconteça. A democracia brasileira também viveu sua tentativa de feminicídio no último domingo, desnudando a desfaçatez que permeia as relações de poder no Brasil desde a fundação da República.
Os militares nunca deixaram de querer se colocar como uma instância superior e heroica. Fomentaram o messianismo de inocentes úteis em nome da Pátria. Pessoas idosas, gente simples que ingenuamente se colocou em acampamento, seguindo mensagens religiosas, quiçá para aplacar a solidão de não conseguir acompanhar uma sociedade mais complexa, com o fortalecimento de diversos estratos que antes não tinham voz.
Não faz tempo que o general Villas Bôas fez ameaças dissimuladamente golpistas às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula, que poderia liberá-lo da prisão. Foi um tuíte sinuoso que deu aval aos "patriotas". "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais", escreveu ele, em 3 de abril de 2018, arvorando-se uma competência que jamais coube às Forças Armadas.
Villas Bôas, então comandante do Exército, plantava as sementes que colhemos com Jair Bolsonaro presidente e com os atos terroristas de domingo. Maria Aparecida Villas Bôas, esposa do general, inclusive, era uma visitante entusiasta dos "cidadãos de bem" em frente ao quartel-general de Brasília.
"Ficou claro agora que essa pessoas são capazes de cometer crimes, ações materiais muito violentas, com o intuito de iniciar um caos geral que levasse ao colapso das instituições", me disse o jurista Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. "Não é só uma possibilidade. O fato ocorreu, a partir de um caldo de cultura fomentado também por pessoas como as deputadas Carla Zambelli, Bia Kicis, por Bolsonaro", completou.
Não estamos em 1964. O mundo se move para fortalecer a democracia contra governos autoritários. Não podemos mais baixar a guarda, mesmo que uma boa parte do Brasil ainda esteja cego. Não vai ser em um dia, em um mês ou em um ano que o país vai colocar tudo nos eixo. Esses tristes anos de governo Bolsonaro, ao menos, nos ensinaram a resistir e a reconhecer os hipócritas e a perceber como são camaleônicos. Temos de ensinar às próximas gerações a identificar esses falsos democratas.
"A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) se manifestou na terça-feira (15) repudiando a nota do general Villas Bôas, ex-assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, em que defende os atos golpistas realizados por bolsonaristas que não se conformam com o resultado das urnas e pedem a intervenção das Forças Armadas.
Publicado por Naian Lopes, no DCM: Jair Bolsonaro (PL) falou nesta terça-feira (19) que Eduardo Villas Bôas teve participação no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2016, quando ocorreu o golpe contra a petista, o general da reserva era o comandante do Exército. A afirmação ocorreu em solenidade alusiva ao Dia do Exército.
Publicado originalmente por Jeferson Miola, em 15.02.2021, em seu blog - A democracia brasileira foi golpeada à morte; é um cadáver que exala cheiro de morte. A retórica hipócrita das "instituições funcionando normalmente" não passa de simulacro para simular que ainda existe vida democrática e ordem institucional.
Da Coluna de Elio Gaspari na Folha de S.Paulo: Está nas livrarias "Villas Bôas - Conversa com o Comandante". É o resultado de 13 horas de entrevistas do professor Celso Castro com o general Eduardo Villas Bôas, que comandou o Exército de 2015 a 2019. O texto foi revisto pelo general até maio de 2020 e devolvido com acréscimos que engordaram o livro em 30%.
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