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quinta-feira, 28 de março de 2019

Política: partidos de direita também se manisfestam contra aspectos antipobre da reforma da previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que é positiva a iniciativa de diversos partidos da Casa de propor a retirada das alterações das regras do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural da reforma da Previdência (PEC 6/19). Para Maia, esses dois temas são polêmicos, dificultam o diálogo com a sociedade sobre a necessidade da reforma e têm baico impacto fiscal.
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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Política: Partidos boicotam reunião com líder do governo Bolsonaro na Câmara dos deputados

Novato no Congresso, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL), tem enfrentado questionamentos sobre sua capacidade de articular a base de Jair Bolsonaro e deputados já pregam um boicote. Nesta terça-feira, 5, foi frustrado na tentativa de reunir os lideres de partidos aliados pela primeira vez.
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terça-feira, 22 de maio de 2018

Política: PSDB é o partido que mais ajudou Temer a aprovar seus projetos

Jornal GGN - A Folha de S. Paulo divulgou na terça-feira, um levantamento mostrando que o PSDB é o partido mais fiel ao governo Temer. O tucanato entregou mais votos aos projetos do presidente que assumiu o lugar de Dilma Rousseff do que seu próprio partido, o MDB.
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domingo, 11 de fevereiro de 2018

Os donos da mídia no Brasil atuam nos partidos mais corruptos do país

A partir da reeleição de Dilma Rousseff para o exercício da presidência da República criou-se um paradigma na política brasileira. Toda a corrupção no país teria origem em um só partido político, o PT, Partido dos Trabalhadores. Tão logo iniciou-se o segundo mandato de Dilma, inconformados com a derrota, os adversários políticos da ex-presidente começaram a trabalhar o processo do seu impeachment. Qual o instrumento poderoso que utilizaram para convencer o público e tentar legitimar o golpe político e a derrocada da ex-presidente e de seu partido? Quem são os principais comandantes desse processo e a qual partido estão filiados? 
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domingo, 29 de maio de 2016

Impeachment - Áudios mostram que PMDB, DEM, Solidariedade e PSDB financiaram MBL

Do Jornal do Brasil - Via Geledés - "O Movimento Brasil Livre (MBL), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment de Dilma Rousseff, recebeu apoio financeiro de partidos políticos como o PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha, e do Solidariedade, de Paulinho da Força. O suporte vinha em forma de impressão de panfletos, uso de carros de som, entre outros auxílios.



O movimento teria negociado ajuda financeira a caravanas também com a Juventude do PSDB, para custos como lanches e aluguel de ônibus, e teria tido apoio da “máquina partidária” do DEM. As informações são do portal Uol, que divulgou áudios com conversas de integrantes do movimento.

O MBL ganhou projeção nas redes se colocando como um movimento apartidário e sem ligações financeiras com legendas políticas, e também pedia ajuda financeira de seus apoiadores sem ligações com partidos em redes sociais. Atualmente, continua com campanhas de arrecadação, mas se define como “suprapartidário”.

A partir de R$ 30, um novo integrante do MBL pode ter direito a votos. As informaçõesestão disponíveis no website do movimento, que também vende produtos como camisetas com os dizeres “Eu derrotei o PT!”, canecas e miniaturas do chamado “pixuleco”.

De acordo com o Uol, os pedidos de ajuda financeira a partidos teriam ocorrido pelo menos a partir deste ano.



PMDB e os milhares de panfletos de divulgação de atos

O presidente da Juventude do PMDB, Bruno Júlio, informou ao Uol que pediu ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que custeasse 20 mil panfletos para o MBL divulgar os atos de 13 de março, com a inscrição "Esse impeachment é meu". A assessoria de Moreira Franco negou a informação ao portal de notícias.

O material teria sido pago pelo partido e entregue ao MBL, que distribuiu para as sedes regionais. "O MBL auxiliou na logística, distribuindo os panfletos e colando cartazes, mas a Fundação Ulysses Guimarães pagou porque se tratava de uma campanha nossa, da Juventude do PMDB, que nós encampamos", disse o dirigente da JPMDB.

O lema "Esse impeachment é meu" foi estampado pelo MBL em camisetas, faixas e cartazes, e reforçado em discursos e vídeos das lideranças do movimento.

A assessoria do atual secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) do governo interino, Moreira Franco, disse, no primeiro momento ao Uol, que ele não se recordava se teria pago ou não pela impressão. Posteriormente, negou que o pagamento tenha ocorrido. Já o MBL respondeu apenas que o PMDB fazia parte da comissão pró-impeachment.

Ajuda das "máquinas" do Solidariedade e do DEM

Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL, diz em uma gravação de fevereiro de 2016 a um colega do MBL que tinha fechado com partidos políticos para divulgar os protestos do dia 13 de março, usando as "máquinas deles também". Renan diz que o MBL seria o único grupo que realmente estava "fazendo a diferença" pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Renan Santos confirmou a autenticidade do áudio em nota enviada ao portal de notícias. "As manifestações não são do MBL. 13 de Março pertence a todos os brasileiros, e nada mais natural que os partidos de oposição fossem convidados a usar suas redes de divulgação e militância para divulgar a data. Não houve nenhuma ajuda direcionada ao MBL. Pedimos apenas que divulgassem com toda energia possível. Creio que todos o fizeram", informou nota do MBL.

A assessoria de imprensa do Solidariedade confirmou a parceria em nota. "O apoio do Solidariedade ao MBL foi com a convocação da militância para as manifestações do impeachment, carro de som nos eventos e divulgação dos atos em nossas redes."

O DEM informou que atuou em conjunto com o MBL, mas negou ajuda financeira e material. "O Democratas se uniu aos movimentos de rua em favor do impeachment. Não houve nenhum tipo de apoio financeiro, apenas uma união de forças com os movimentos de rua, dentre eles o MBL", disse o partido.

PSDB

Outra gravação feita no dia 5 de maio mostra o secretário de Mobilização da Juventude do PSDB do Rio de Janeiro, Ygor Oliveira, dando detalhes a colegas de partido sobre uma "parceria com o MBL" para financiar uma manifestação, que foi realizada no dia 11 de maio, em Brasília, durante a votação no Senado que resultou no afastamento de Dilma.

Oliveira confirmou ao Uol a autenticidade da mensagem, mas disse que a "parceria" não se concretizou. "Isso foi um rascunho de uma parceria, que acabou não dando certo." Ele também afirmou que não pretende realizar outras iniciativas como esta.

O MBL confirmou a "aproximação ao PSDB" ao portal, mas deu detalhes sobre a tal parceria. Renan Santos, coordenador nacional do movimento e filiado ao PSDB entre 2010 e 2015, disse que "o MBL não criminaliza a política nem os políticos". "A aproximação com as lideranças (políticas) foi fundamental para pavimentar o caminho do impeachment."

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quinta-feira, 7 de abril de 2016

'Correspondentes estrangeiros agora sabem que impeachment não é causa nobre'

Se impeachment, então quem? - Por Glen Greenwald e David Miranda, na Folha, 06/04/2016. Via Viomundo - "O fato mais bizarro sobre a crise política no Brasil é também o mais importante: quase todas as figuras políticas de relevância que defendem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff – e aqueles que poderiam assumir o país no caso de um eventual afastamento da mandatária – enfrentam acusações de corrupção bem mais sérias do que as que são dirigidas a ela.


De Michel Temer a Eduardo Cunha, passando pelos tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin, os adversários mais influentes de Dilma estão envolvidos em chocantes escândalos de corrupção que destruiriam a carreira de qualquer um numa democracia minimamente saudável.

Na verdade, a grande ironia desta crise é que enquanto os maiores partidos políticos do país, inclusive o PT, têm envolvimento em casos de corrupção, a presidenta Dilma é um dos poucos atores políticos com argumentos fortes para estar na Presidência da República e que não está diretamente envolvido em casos de enriquecimento pessoal.

Esses fatos vitais têm alterado radicalmente como a mídia internacional vê a crise política no Brasil.

Durante meses, jornalistas norte-americanos e europeus retrataram de forma positiva as manifestações nas ruas, a investigação da Operação Lava Jato e as decisões do juiz federal Sergio Moro.

Em razão desses fatos, agravados pelo tratamento abertamente político de Moro com relação ao ex-presidente Lula e pela cobertura midiática embaraçosamente sensacionalista feita pelo “Jornal Nacional” e por outros programas da Rede Globo, agora muitos estão reconhecendo que a realidade é bem menos inspiradora ou nobre.

A sociedade brasileira tem muitas razões legítimas para se zangar com o governo. Mas para uma parte da elite midiática e econômica do país, a corrupção é apenas uma desculpa, um pretexto para atingir um fim antidemocrático.

O objetivo real é remover do poder um partido político – o PT – que não conseguiu derrotar após quatro eleições democráticas seguidas. Ninguém que realmente se importasse com o fim da corrupção iria torcer por um processo que delegaria o poder a líderes de partidos como o PMDB, o PSDB e o PP.

Pior, está se tornando claro que a esperança dos líderes dos partidos da oposição é de que o impeachment de Dilma seria tão catártico para o público, que permitiria o fim silencioso da Operação Lava Jato ou, ao menos, fosse capaz de fazer com que tudo terminasse em pizza para os políticos corruptos.

Em outras palavras, o impeachment de Dilma Rousseff está designado para proteger a corrupção, não para puni-la ou até acabar com ela –o retrato mais característico de uma plutocracia do que de uma democracia madura.

Impeachment é uma ferramenta legítima em todas as democracias, mas é uma medida extrema, que deve ser usada somente em circunstâncias convincentes de que há crimes cometidos pelo presidente da República e quando há provas concretas das ilegalidades. O caso do impedimento de Dilma não responde a nenhum desses dois critérios.

Em uma democracia avançada, o Estado de Direito, não o poder político, deve prevalecer. Se, apesar disso tudo, o país estiver realmente determinado a apear Dilma do poder, a pior opção seria deixar essa linha de sucessão corrupta ascender ao poder.

Os princípios da democracia exigem que Dilma Rousseff termine o mandato. Se não houver opção, e ela for impedida, a melhor alternativa é que sejam realizadas novas eleições e, assim, que a população decida quem assumirá seu lugar, pois, como está na Constituição, todo poder emana do povo."
 
"GLENN GREENWALD, 49, cofundador do site especializado em reportagens sobre política nacional e externa The Intercept, é vencedor do Prêmio Pulitzer de Jornalismo em 2014 e do Prêmio Esso de 2013".
 
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segunda-feira, 21 de março de 2016

“Não sou petista, mas não sou cega”, diz Monica Iozzi

247 - "Atriz global Monica Iozzi voltou a criticar nesta segunda-feira, 21, a parcialidade da mídia brasileira por incitar o ódio e propagar a defesa do golpe conta a presidente Dilma Rousseff; "A imprensa tem que divulgar da mesma maneira as acusações sofridas pelo PT, PSDB, PMDB e outros. O que não acontece. Não sou petista, mas também não sou cega", afirmou; "A ideia não é abonar as ações do PT, mas cobrar que todos os partidos sejam investigados e julgados de maneira imparcial e justa", completou"

“A atriz da Globo Monica Iozzi voltou a criticar nesta segunda-feira, 21, a parcialidade da midia brasileira ao propagar o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e incitar a intolerância política.

"A imprensa tem que divulgar da mesma maneira as acusações sofridas pelo PT, PSDB, PMDB e outros. O que não acontece. Não sou petista, mas também não sou cega", afirmou Mônica à coluna F5, da Folha de S. Paulo.  Para a atriz o "debate raso e tendencioso que vem alimentando a atual atmosfera de ódio, preconceito e intolerância no país".


Monica Iozzi participou ao lado de Letícia Sabatella e Daniel Dantas, de um "vídeo-convite" para a manifestação "contra o golpe" da última sexta (18). "Precisamos parar com esse comportamento de torcidas organizada. O país parece estar dividido entre "petralhas" e "coxinhas". Ela diz que gravou o vídeo como um convite à discussão e destaca o caráter apartidário do ato. "A ideia não é abonar as ações do PT, mas cobrar que todos os partidos sejam investigados e julgados de maneira imparcial e justa".

Sobre a crítica que fez aos brasileiros que "se informam apenas pelas manchetes do Jornal Nacional", a atriz afirma ter mencionado o telejornal por ser o de maior audiência no país. "Minha intenção com aquele post foi questionar como as pessoas se informam. Não sejamos ingênuos, não existe imparcialidade na imprensa".

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quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

PSDB quer a extinção do PT - charge do Nani

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sábado, 19 de dezembro de 2015

O deficit democrático

Wanderley Guilherme dos Santos, em Segunda opinião – “Não pertence ao entendimento decantado a opinião de que o sistema político brasileiro faliu. Amplificadores de emoções, os sentidos registram automaticamente os estímulos do ambiente, incapazes, porém, de discriminar entre aparência e realidade. Be-a-bá filosófico que, nem por isso, deixa de ser frequentemente esquecido no dia a dia da urgência ou do interesse. Panelas e palavrões dificultam a percepção de que há um ano a democracia brasileira vem sendo convocada diuturnamente a administrar conflitos de grande magnitude.


Com andamento simultâneo de processos criminais de inédita envergadura, não sossegam os sentidos e as emoções da população, provocados por lances de cinema mudo envolvendo policiais federais – a ultrapassagem aérea dos portões da casa de um indiciado foi um deles – e quase sempre surpreendentes, mas autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. Aos trancos e barrancos, o Legislativo legisla, ora agradando, ora dessagrando, ora se omitindo, ora se atrevendo onde não lhe compete, o Executivo não arranha sequer suavemente os limites legais de sua competência, e vai extraindo decisões relevantes para a administração pública. A última foi a que aprovou o orçamento para o ano vindouro incorporando receitas com origem em matéria a ser digerida pelo Legislativo.

As sessões de quarta e quinta desta semana de dezembro do Supremo Tribunal Federal ofereceram memorável exemplo de discernimento, erudição profissional e argúcia lógica de encantar a qualquer espectador de boa fé. Não é de hoje, aliás, que o STF presenteia o País com desempenhos irretocáveis, sempre que os ministros se mantêm nos autos. Não quero esparramar os elogios que faria sem timidez, mas solicito a atenção para o seguinte fato: quando se imaginou, na história do Brasil, que Legislativo e Judiciário entrariam em recesso por dois meses, estando em pauta um pedido de impedimento da Presidenta da República? Sem falar que nem mesmo simples delegacias de polícia entraram em prontidão?

A turma de sempre, com o oportunismo de sempre, volta ao ramerrão da falência do sistema político, à necessidade de substituição do sistema eleitoral e de dar fim a umas duas dezenas de legendas partidárias. Já se deram conta que entre os partidos envolvidos nos processos em andamento não se encontram membros dos pequenos partidos? Que estão em cena o PT, o PMDB, o PP e o PSDB?

A tensão dos sentidos e emoções não são indicadores de deficit das instituições políticas. Ao contrário, são sintomas de profunda vitalidade. Falta só um pouco mais de entendimento, isto é, de juízo.

VIA

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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Contra impeachment, Rede avança para ocupar espaço à esquerda

Eduardo Maretti* no seu blog – “A informaçãode que a Rede Sustentabilidade, o partido de Marina Silva, se posiciona contra o pedido de impeachment de Dilma é uma notícia importante. Mas, mais do que a notícia em si, ela aponta para algo mais: é mais um fato que vai consolidando a estratégia da Rede, desde já, de procurar ocupar um espaço à esquerda do espectro político e conquistar o eleitorado que hoje  se vê mais ou menos órfão, com "a maior crise da história" do PT, como disse o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI) e liderança orgânica do partido de Lula, João Felício, na semana passada.

Marina Silva
Foto: Geraldo Magela/Agência Sendo
Crise que decorre tanto do cerco e bombardeio ininterrupto que o PT tem sofrido por parte do Ministério Público, do Judiciário e da mídia desde 2005, quanto do desgaste natural a qualquer partido ou grupo que governa há 12 anos (vide Argentina, onde o kirchnerismo, depois de 12 anos, acabou perdendo a eleição para a direita de Maurício Macri).

Já citei anteriormente, mas volto a mencionar a avaliação da professora Maria do Socorro Sousa Braga, em matéria que fiz para a RBA quando a Rede conseguiu seu registro oficial no TSE: para ela, a estratégia da Rede é justamente tentar ocupar um espaço à esquerda, que é um terreno de disputa não apenas pela crise petista, mas também pela própria crise de representação e a rejeição de grande parte da população aos partidos conhecidos. “Existe um espaço a ocupar à esquerda. Esse espaço, PSTU e PSOL não conseguiram ocupar, não conseguiram a envergadura de um PT quando o partido de Lula começou a crescer nos anos 1990”, disse a professora na ocasião.

A ida do ex-petista Alessandro Molon para  Rede, no final de setembro, foi outro importante indicativo de que o partido de Marina está, sim, visivelmente empenhado em se construir e viabilizar como alternativa num campo que enxerga como bastante fértil para ser semeado daqui a 2018. Mas a Rede vai obviamente tentar avançar também nos setores da classe média, da esquerda à centro-direita, pois se tem uma coisa que Marina não é, é boba. O discurso da sustentabilidade (que atrai vastos setores do espectro político) é sempre e cada vez mais importante no embate político, o que a tragédia de Mariana só reforça.

Marina tem ainda um "capital" eleitoral muito grande, que herda de 2010 e 2014. Muita coisa vai acontecer daqui até 2018. Mas parece certo que a Rede vai ser uma das forças de 2018. O que, politicamente, é interessante, porque será certamente uma força que pode em parte neutralizar, racionalizando o processo e o discurso, o crescimento da direita no país.”

*Eduardo Maretti é joranlista e repórter da Rede Brasil Atual

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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

De Olho na Política: Políticos não fazem política

“Não adianta personalizar: há muitos Delcídios e Cunhas, de vários partidos, de todas as correntes ideológicas” – Por Chico Alvez, no O DIA/Rio – “Mesmo que não fosse esta a sua intenção, o jovem Bernardo Cerveró prestou enorme serviço ao país quando gravou a conversa no gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Em uma hora e meia de bate-papo, um parlamentar de destaque nacional e um advogado dos mais requisitados revelam descontraidamente o quanto a rotina de alguns poderosos brasileiros pode ser parecida com a de chefões do crime organizado.Ilegalidades, intrigas, propinas, intermediários, planos de fuga, todos os ingredientes que um diretor de cinema precisa para fazer um filme de máfia estavam ali. Vale alertar, no entanto, que nada tem a ver com a política os temas tratados naquele gabinete. E essa talvez seja a nossa maior tragédia. Os políticos do Brasil desistiram de fazer política.

Não adianta personalizar: há muitos Delcídios e Cunhas, de vários partidos, de todas as correntes ideológicas. O senador que a Polícia Federal trancafiou é apenas o exemplo de tantos que se apresentam com aparência respeitável e discurso articulado, enquanto nos bastidores tratam de assuntos mais adequados a Fernandinho Beira-Mar e companhia. Não se sabe ao certo quantos são, mas a população generalizou. Para se ter uma ideia da distorção, basta pronunciar a palavra mágica perto de qualquer grupinho na feira, na fila do banco ou na praia. Pergunte o que as pessoas acham de... política. Receberá de volta, certamente, uma saraivada de xingamentos, reclamações e mensagens de decepção.

É preciso dizer: o que engravatados assim fazem com seus mandatos não é política. É crime, puro e simples. Nos melhores dicionários, a política é definida como a arte de governar ou administrar nações. O objetivo a ser alcançado é o bem comum. Nada disso passa pela cabeça desses Delcídios das esferas federal, estadual e municipal que transformam a corrupção na principal preocupação do país, como mostrou a pesquisa DataFolha. Querem apenas encher seus próprios bolsos, manter-se poderosos. Não sabemos exatamente quem são, pois falta um Bernardo Cerveró para revelá-los.

Mesmo com tanto desencanto, é preciso acreditar que nem todos os políticos são assim. Existem aqueles que lutam por suas ideias sem pensar em quanto vão ganhar com isso, sejam eles de esquerda ou de direita. O enorme desafio do eleitor é identificá-los. Para isso, é preciso acompanhar cada vez mais a atividade do Legislativo e do Executivo para, depois de muito avaliar, escolher aqueles que merecem um voto de confiança. Gente que, no lugar de crimes e tramoias, pratique a atividade que tanto faz falta ao país: política.”

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Imagem: reprodução/spotniks.com

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sábado, 28 de novembro de 2015

A prisão do senador e a crítica de Renato Rovai à militância do PT

A prisão preventiva do senador Dulcídio do Amaral (PT), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), causou uma perplexidade enorme no Congresso Nacional. Nos bastidores, segundo os profissionais de imprensa, havia um silêncio sepulcral nunca dantes visto. A mídia em geral, fez questão de dar ênfase à ligação do senador com o Partido dos Trabalhadores (PT).
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quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Política: PSC e mais 12 partidos assinam manifesto em defesa de Eduardo Cunha

É de causar indignação a qualquer cidadão, o posicionamento de muitos parlamentares em relação à situação de Eduardo Cunha. Em meio a essa balbúrdia inconsequente de impeachment da presidente Dilma Rousseff e de tudo o que veio à tona sobre a conduta corrupta do presidente da Câmara dos deputados, um número expressivo de integrantes de 13 partidos se manifestem descaradamente a seu favor.
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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Política: Franqueza de Paulinho presta bom serviço ao país

247 – “Na maior cara dura, sem um pingo de vergonha, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) foi ao Jornal Nacional e explicou por que seu partido, o Solidariedade, mantém o apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apesar de todas as evidências de corrupção e quebra de decoro parlamentar; "nós do Solidariedade estamos convencidos de que só tem um jeito de fazer o impeachment da Dilma, que é segurar o Eduardo Cunha", disse ele; ou seja, Paulinho revelou, sem meias palavras e sem dissimular, qual era a essência da conspiração liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), cujo partido desembarcou hoje do apoio a Cunha, não por razões éticas, mas por motivos práticos – embora Paulinho ainda não saiba, um golpe liderado por Cunha é totalmente inviável; o deputado do Solidariedade assumiu hoje vaga no Conselho de Ética para apoiar Cunha”.


“Nada como um ataque de franqueza para desmoralizar de vez uma conspiração golpista. O "sincericídio" foi cometido na noite de ontem pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o presidente do Solidariedade, que foi ao Jornal Nacional e explicou por que seu partido mantém o apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Nós do Solidariedade estamos convencidos de que só tem um jeito de fazer o impeachment da Dilma, que é segurar o Eduardo Cunha", disse Paulinho, na cara dura, sem um pingo de vergonha (confira aqui). Incapaz de defender Cunha, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por meio de suas contas suíças, Paulinho, que é também réu no Supremo Tribunal Federal, explicitou sua lógica – Cunha tem serventia porque pode conduzir um golpe.

Com seu jogo aberto, Paulinho prestou um bom serviço ao País e desmoralizou de vez o projeto tucano. Faltou avisá-lo que golpes e conspirações não são feitos à luz do dia – é preciso dissimular e se mover nas sombras, como vinham fazendo, por sinal, líderes de outros partidos, como o DEM e o PSDB, do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Paulinho ainda tentou convencer os tucanos de que vale a pena negociar os dois votos do partido no Conselho de Ética – assim, se Cunha for salvo, ele poderia acatar um pedido de impeachment. Mas mesmo os tucanos, que lideram a conspiração golpista, disseram não porque sabem que um golpe sob a liderança de Cunha, o vendedor de carne moída para a África, não tem a menor chance de prosperar.” Leia a matéria completa::
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terça-feira, 20 de outubro de 2015

O que os novos partidos têm a dizer sobre o alto número de legendas


"Trata-se de um recorde na história recente: em um período de apenas 15 dias, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou a criação de três novos partidos políticos no Brasil." – A reportagem é de Adriano Brito, da BBC Brasil em São Paulo:

"Entre 15 e 29 de setembro, conquistaram o direito de disputar eleições o Novo, que defende ideais liberais, a Rede Sustentabilidade, capitaneada pela ex-senadora e duas vezes candidata a presidente Marina Silva, e, por fim, o autoexplicativo Partido da Mulher Brasileira (PMB), que tentava se viabilizar desde 2008.

Desde 1997, o sistema partidário brasileiro não ganhava tantos novos integrantes em um mesmo ano. Com eles, agora são 35 partidos em atuação no país – 28 deles com representantes na Câmara dos Deputados.

Essas novas siglas chegam em meio a um cenário de crise política e a um questionamento cada vez maior sobre a profusão de legendas. Essa fragmentação é frequentemente apontada como uma das raízes de crises, como a atual, de governabilidade: para obter apoio para suas propostas no Congresso, um governo precisaria fazer alianças com mais e mais grupos diferentes.

A BBC Brasil conversou com representantes dessas três siglas novatas sobre essa questão.

Representatividade


Novo e Rede reconhecem essa fragmentação, mas rejeitam vestir o rótulo de "mais uma legenda". Ambas afirmam ter chegado para suprir lacunas de representatividade.

Rede sustentabilidade
"Um partido com base social, legitimidade, expressão e proposta não pode ser colocado sob a mesma avaliação de outro criado para formar base para algum governo ou para ter mais espaço no Parlamento e, com isso, negociar", afirma Rafael Poço, integrante da Executiva Nacional do partido de Marina.

Para ele, a lógica de troca de favores, de recursos e de tempo na TV fez com que partidos políticos virassem uma espécie de negócio. E a "falta de transparência", continua, é responsável por vários dos problemas atuais.

"A política não pode continuar sendo feita nos gabinetes do Executivo, do Legislativo. Tem que ser feita chamando a sociedade para debater, construir", diz, ao explicar que a Rede defende alianças em torno "de um programa" a ser amplamente debatido com os vários atores sociais.

Poço cita a campanha de Marina ao Planalto, no ano passado, como exemplo a ser seguido.

"Se você acaba com a lógica de que quem traz (recursos do) Fundo Partidário vai ganhar cargo ou favores, você naturalmente vai diminuir o interesse na criação de partidos que só tenham essa finalidade", opina.

Benefícios na berlinda


João Dionisio Amoêdo, presidente do Novo, aponta o fundo público que patrocina as siglas, o horário eleitoral gratuito e o tamanho do Estado como incentivadores da criação de partidos – a legenda defende que o governo se concentre apenas em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança, deixando atividades empresariais de lado.

"Hoje, as pessoas veem nos partidos a possibilidade de gerenciar um pedaço do Estado", afirma. "Se ele for mais enxuto, você vai ter menos áreas sob o controle de gestores públicos. Consequentemente, a demanda por partidos ou ferramentas para atingir esse objetivo diminuem."

Novo-partido político
O Novo não vê em uma lei que restrinja a criação de legendas uma solução para o problema. E essa eventual lei, segundo seu presidente, não garantiria que os partidos "sobreviventes" fossem aqueles com representatividade.

"O que deveria ser feito é retirar o benefício dado pelo Estado (dinheiro e espaço na TV)", diz Amoêdo. "Quem não está se sentindo bem representado deveria ter a liberdade para montar um partido sem tanta burocracia, mas também sem esses benefícios."

A legenda promete, por exemplo, usar o dinheiro que receberá do Fundo Partidário para fazer uma campanha contra a existência do próprio fundo.

Com bandeira


Suêd Haidar, presidente do PMB, é enfática ao negar que sua sigla seja "só mais um partido" e que fará "barganha". "Nós temos uma bandeira, que é aumentar a participação das mulheres em todos os setores da sociedade", diz.

"Elas ainda são vistas em convenções (partidárias) apenas para preencher vagas, para preencher nome na ata, não são respeitadas", acrescenta, antes de esclarecer uma dúvida, digamos, comum: o Partido da Mulher Brasileira está aberto, sim, à filiação de homens.

PMB-Partido da Mulher Brasileira
Para Haidar, a governabilidade "depende muito do gestor público", e menos da quantidade de legendas. Ela diz, porém, ainda não poder opinar sobre uma eventual mudança nas leis eleitorais, por exemplo: afirma que o tema, entre outros, ainda será discutido internamente antes de o PMB criar uma diretriz.
"Mulher é mais zelosa, você sabe."

Candidaturas avulsas


Rede e Novo têm algumas propostas em comum: ambos defendem a possibilidade de candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas não ligadas a partidos, e têm regras internas limitando a reeleição de seus filiados a cargos eletivos.

Para Fernando Guarnieri, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), trata-se de um movimento global: mais e mais legendas e movimentos estão questionando as regras eleitorais mais fechadas, como reflexo de uma tendência "generalizada" de que as populações não se sintam representadas pelos partidos políticos.

Ele cita, por exemplo, a criação de legendas como o Podemos, na Espanha, e os Verdes, surgidos em vários países europeus nas últimas décadas.

O cientista político Carlos Pereira, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV)da FGV, diz que o efeito de candidaturas avulsas seria negativo, pois fragmentaria ainda mais o sistema. Ele vê a defesa desse dispositivo por Rede e Novo como estratégia de sobrevivência. "Faz sentido esses partidos defenderem isso porque são muito recentes e têm o risco de não se viabilizar", diz.

Pereira, no entanto, avalia como positiva a chegada de ambos – e afirma que isso mostra que não há problema nenhum de representatividade no país. "São legendas que ofertam plataformas até então não inseridas no jogo", diz, ao citar o "liberalismo clássico" do Novo e a agenda sustentável da Rede.

"Mas acho que é interessante que esses partidos apresentem competência eleitoral e se viabilizem diante da regra do jogo atual."

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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Impeachment: corruptos à caça de corruptos nos labirintos da corrupção


Nelson Marcondes(*), aposentado, ex-bancário, com bastante propriedade descreve neste post a trajetória estratégica maléfica dos principais atores da política brasileira. E suas ações deletérias para abater seus adversários e manterem-se no poder a todo custo. Uma batalha inconsequente de crimes e contravenções, dentro deste labirinto de corrupção que se tornou o sistema político brasileiro, onde o único perdedor é a própria sociedade.


PSDB e DEM com Eduardo Cunha

Por Nelson Marcondes

"Caras Amigas e Amigos!

Os partidos de oposição PSDB e DEM à luz do dia dizem "Cunha é carne morta". Nas sombras da noite se reúnem com Eduardo Cunha para acertar os próximos passos na tentativa do 3º turno da eleição para Presidente de 2014 porque estão desesperados pelas soluções que estão sendo encontradas pela Presidente Dilma e o Ministro Levy com o "ajuste fiscal", com o apoio do Congresso.  

Eu escrevo estas modestas matérias e encaminho para meus contatos porque vejo na TV e leio nos jornais notícias que não correspondem com a realidade, mas ninguém é forçado a aceitar meus argumentos, pode-se discutir sem levar para o lado pessoal, me disponho a esclarecer minhas opiniões.
 
A Presidente Dilma teve uma derrota ontem na Câmara dos Deputados, e os partidos insatisfeitos da base foram o PP, aquele que surgiu da Arena da ditadura e só faz parte da base para ações como a de exigir o cargo na Petrobrás em que colocou Paulo Roberto Costa, partido de Maluf e de Ana Amélia Lemos, cuja maioria apoiou Aécio nas eleições presidenciais e o PTB que foi tirado de Leonel de Moura Brizola pelo general Golbery que o entregou para Ivete Vargas, acumpliciada com o Presidente Figueiredo, partido de Roberto "corrupto" Jefferson, que montou nos Correios uma equipe para trazer recursos para seu partido, acusado também de montar em Furnas o mesmo esquema, cassado e preso.
 
Os mais afoitos defensores do "impeachment" da Presidente Dilma são Aécio Neves, presidente do PSDB, partido que teve seu ex-presidente Sérgio Guerra acusado de receber dez milhões para engavetar uma CPI no Congresso, Aécio que é acusado de desviar verbas na saúde do Estado de Minas Gerais, seu Estado onde perdeu as eleições, acusado de envolvimento na corrupção da Petrobrás, igualmente de estar comprometido com a corrupção em Furnas, denunciado por um policial civil de envolvimento com o tráfico de drogas, cujas provas foram entregues à justiça, Agripino Maia, presidente do DEM, denunciado de ter recebido um milhão de reais de propina, que será julgado pelo STF, Aloysio Nunes Pereira do PSDB de São Paulo, acusado de ter recebido duzentos milhões de reais para a campanha que não foram declarados ao TSE e também será julgado pelo STF, Ronaldo Caiado do DEM, acusado de envolvimento com o o contraventor Carlinhos Cachoeira, denunciado pelo senador cassado Demóstenes Torres do DEM.
 
A última acontece em São Paulo em que o governo decretou "sigilo por 25 anos" da corrupção acontecida no chamado "trensalão", segundo o governador Alkmin do PSDB atitude tomada pela Secretaria de Transportes e que ele pediu uma reavaliação com a maior "cara de pau".
 
Como é que esta gente, de "rabo preso", tem a ousadia de pedir "impeachment", de cobrar alguma coisa cometendo os maiores crimes contra o povo brasileiro?
 
É preciso que a população fique atenta, aguarde o julgamento do STF, os maiores esclarecimentos da operação "zelotes", a investigação que envolve o HSBC para realmente tomar conhecimento do que acontece no Brasil, que não é aquilo que jornais, TVs e revistas mentirosas pretendem contaminar as mentes do povo.

Um abraço

Nelson"

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( *) Nelson Marcondes é responsável pelo blog: Brasil Desnudo

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terça-feira, 6 de outubro de 2015

O país da indignação seletiva

“O PT, quando era campeão da moralidade, indignava-se com a corrupção da direita, que não se indignava com coisa alguma.
Hoje, a direita indigna-se com a corrupção do PT, mas não se indigna com a corrupção de Eduardo Cunha.


O PSDB presume que Cunha seja inocente, mas tem certeza de que Dilma é culpada.

O Dem presume que Agripino Maia seja inocente, mas tem certeza de que Lula é culpado.

O PT indigna-se com Augusto Nardes, que divulgou mil vezes antecipadamente o seu voto contra as contas da Dilma, mas não se indigna com os jeitinhos dados por seus tesoureiros para abastecer as campanhas dos seu candidatos.

Conclusão: a corrupção é uma questão secundária.

O principal é a luta pelo poder.

Política politiqueira.”

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7676


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sexta-feira, 25 de setembro de 2015

TSE aprova criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva


Agência Brasil ( *) – "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite de hoje (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha.

O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários.


O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.

Mendes criticou a decisão de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na dificuldade de Marina se candidatar a presidente da República nas eleições de 2014, o que acabou ocorrendo após a morte de Eduardo Campos, de quem era candidata a vice-presidente.

“O partido sofrera um notório abuso e era preciso que nós reconhecêssemos e deferíssemos o registro naquelas circunstâncias. Tanto fizeram para evitar que essa mulher fosse candidata e ela acabou sendo candidata, em circunstâncias trágicas. Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando”, disse o ministro.
A votação serviu para motivar uma discussão sobre o sistema de criação de partidos no país e negociação de tempo de TV entre partidos durante campanhas eleitorais.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, lembrou que, com a criação da Rede, o Brasil conta com 34 partidos. Ele disse ainda que se o sistema não for rediscutido “cada deputado vai querer ser um partido político”.


“Uma vez não tendo sido alterado o nosso sistema eleitoral, o que vai ocorrer é que cada deputado vai querer ser um partido político. Com a distribuição do tempo de TV dessa forma, cada deputado vai querer ser um partido político e de 34 passaremos a 500”, disse Toffoli, referindo-se à “necessidade de reflexão” sobre o tema."

( *) Por Marcelo Brandão - Edição:Jorge Wamburg

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terça-feira, 22 de setembro de 2015

PSDB insiste em doação empresarial; DEM joga a toalha


Por Fábio Góis, no Congresso em Foco – "Principais defensores da manutenção das doações empresariais às campanhas políticas, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças do PSDB e do DEM no Senado divergem sobre o futuro da proposta que inclui na Constituição as contribuições de empresas a partidos políticos. Líderes tucanos querem que o Senado vote a PEC aprovada pela Câmara que, em tese, poderá anular os efeitos práticos da decisão do STF, que proibiu empresas de doarem para candidatos e legendas já nas eleições de 2016. Para que tenha validade no próximo ano, a emenda constitucional precisa ser promulgada até o fim do mês. Ainda assim, corre o risco de ser derrubada pelo Supremo. Mesmo contrariados com a proibição das doações empresariais, senadores do DEM avaliam que a decisão do STF é irreversível e que tentar contrariá-la só aumentará o desgaste do Congresso.

PSDB-Doações privadas
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúne-se com lideranças partidárias nesta terça-feira (22) para decidir o futuro da PEC encaminhada pela Câmara à Casa ainda em julho, mas que segue engavetada, sem sequer a designação de relator. Alguns senadores do PT defendem que a proposta seja levada ao plenário para que possa ser rejeitada e enterrada definitivamente. Apenas um acordo de líderes permitirá que a PEC queime etapas regimentais e seja apreciada em tempo recorde. Para mudar a Constituição, a PEC precisa ser aprovada por 49 senadores em dois turnos de votação. O problema é que o texto nem foi submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fase que antecede a análise em plenário.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), declarou ao Congresso em Foco que, além de guardarem o devido respeito à decisão do STF, os senadores não podem votar a PEC “de afogadilho”. “Isso é matéria vencida”, resumiu. Para ele, contrariar o Supremo agora será “um tiro na cabeça”. Segundo o senador, a população também não entenderia o fato de o Senado votar diferentemente sobre o mesmo tema em tão pouco tempo.

“Isso iria criar uma revolta enorme da sociedade em relação a nós. As pessoas perguntariam que força é essa que mudou tudo em tão pouco tempo. O Senado não pode restabelecer o que foi demonizado”, acrescentou o parlamentar. Caiado se refere à recente decisão do Senado de vetar as doações empresariais em um projeto de lei da chamada minirreforma eleitoral – posição derrubada, logo em seguida, pelos deputados. O presidente do DEM, José Agripino (RN), também avalia que não há condições no momento para reverter o julgamento do Supremo.

Em busca de recursos

Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) discorda de Caiado. Favorável à manutenção do modelo de financiamento misto (público e privado), com limites mais “estreitos” que os sugeridos pela Câmara (R$ 20 milhões), o tucano disse ao Congresso em Foco que o Senado tem de se manifestar sobre o assunto, para fazer contraponto à decisão do STF, ainda que não consiga impedir a vigência das novas regras para as eleições de 2016.

“Acho que nós vamos ter que votar a PEC. Não precisa ser nem hoje, nem amanhã. Temos que discuti-la sem paixões – a decisão [do STF] tomada agora parte de uma expectativa da sociedade pelo fim do financiamento. Eu respeito. Mas é preciso que a outra questão seja respondida, e não o foi ainda: de onde vamos tirar o dinheiro para as campanhas? Vem da saúde? Da educação? Da segurança pública? É preciso que as consequências sejam examinadas à luz do dia”, afirmou o senador.

Para Aécio, há uma armadilha na tentativa de combater a corrupção proveniente dos repasses de empresas a campanhas. “Vamos debater até o final para que não incorramos em mais um equívoco: sob a boa intenção de estarmos impedindo o financiamento privado, que contamina determinadas candidaturas – mas, obviamente, aquelas que se submetem a ele como indutor de seu posicionamento –, nós possamos estar, quem sabe, estimulando o resgate do caixa dois, que é algo extremamente grave”, acrescentou o tucano, reafirmando a preocupação com a fonte que abastecerá campanhas.

Na mesma linha de Aécio, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou à reportagem que a última palavra, em casos como esse, não deve ser do Supremo. “Devemos discutir a [PEC], sim, e submetê-la a voto. O STF se manifestou a respeito da constitucionalidade de uma lei e, portanto, ela não teria repercussão se o Congresso, dentro das suas atribuições legislativas, regulamentar dentro da própria Constituição essa possibilidade de financiamento empresarial”, ponderou o tucano.

Críticas no PMDB

Líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE) não concorda com a decisão do Supremo, mas avalia que a questão está superada e não há como o Congresso enfrentar a mais alta corte do país nesse assunto. Eunício aponta uma combinação de proposições que deveriam estar em vigência junto com o financiamento público, como o fim da reeleição e o estabelecimento do período de seis meses, antes dos pleitos, para que candidatos se desincompatibilizem de seus respectivos cargos nos Executivos. À frente da maior bancada do Senado, com 17 senadores, Eunício pode pesar a favor da votação da PEC. “Do jeito que está, só vai beneficiar quem está no poder, quem tem a máquina. Acredito ainda que desaparece a arrecadação dos partidos, porque no Brasil não há tradição de doações de pessoa física [em montante significativo]”, argumentou.

Partidos que temem a redução das verbas já buscam estratégias para reagir ao STF, incluindo as pressões sobre correligionários no Congresso. O presidente do Senado entende que o ideal seria a fixação de limites para doações e critérios mais rigorosos de transparência. “Quais são as dificuldades de hoje? É irreal financiamento público em uma circunstância em que o governo não cabe no PIB [Produto Interno Bruto]. Só para ter uma ideia, na última eleição municipal, se não estou enganado, foram ao menos 41 mil candidatos. Imagina, é irrazoável”, argumentou Renan.

Legislativo x Judiciário

A inconstitucionalidade das doações de empresas a campanhas políticas foi declarada na semana passada pelo Supremo, por oito votos a três, ao analisar ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em uma espécie de queda de braço entre Câmara e Senado, duas proposições foram aprovadas nos últimos meses sobre o mesmo assunto, antes da manifestação do STF. Em 9 de setembro, a Câmara rejeitou as principais mudanças  propostas pelo Senado à minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 5735/2013, encaminhado à sanção presidencial). Entre elas, a proibição de repasses de empresas em eleições. Antes disso, em julho, os deputados já haviam revalidado o financiamento por empresas com a aprovação, em segundo turno, da PEC 182/2007. É esta PEC que causa divergência agora na própria oposição.

Segundo o entendimento do STF, nem uma eventual sanção presidencial do projeto de lei aprovado com a versão da Câmara será suficiente para reverter o resultado do julgamento. Afinal, a Constituição está acima das leis ordinárias. A alternativa para a manutenção das regras em 2016, permitindo-se o financiamento empresarial, seria aprovar a PEC rapidamente no Plenário do Senado e promover sua promulgação antes da primeira semana de outubro – qualquer alteração na legislação eleitoral deve ser formalizada com respeito ao prazo da anualidade, que impõe um ano de antecedência para a mudança pretendida. Mas ministros do STF avaliam que nem assim será possível reverter a decisão do tribunal. O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, já sinalizou a intenção de derrubar a nova emenda constitucional .

A decisão do STF abre caminho para que presidente Dilma Rousseff vete, ao menos parcialmente, o PL 5735/13, no trecho do conteúdo que regulamenta as doações de pessoa jurídica a candidatos e partidos. A proposta fixa teto de até R$ 20 milhões a repasses de empresas privadas.

A proposta, que determina várias mudanças nas leis de partidos políticos (9.096/95), das eleições (9.504/97) e no Código Eleitoral (4.737/65), na prática é uma atualização das regras de financiamento privado em vigência antes da decisão do STF. A legislação atual permite que pessoas jurídicas ofereça, tanto a candidatos quanto a partidos, até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição.

Pendências

Na sessão que rejeitou pontos do projeto de lei do Senado, também foi aprovada uma janela de desfiliação partidária sem perda de mandato, além de limites de gastos para as campanhas. Para Caiado, já que o STF decidiu em desfavor do financiamento empresarial, o ideal seria o modelo de eleição em lista fechada (outro item da minirreforma), com definição prévia e limite de candidatos por partido, para evitar a multiplicação de postulantes de ocasião de olho no dinheiro público a ser repassado.

“Com lista aberta é de um primarismo e de uma irresponsabilidade ímpar. Uma excrescência”, reclamou Caiado. Lembrando que o orçamento de 2015 veio com o triplo dos valores do fundo partidário em relação ao ano anterior, o democrata disse que os custos para o contribuinte aumentarão muito com o financiamento público. “Vai-se jogar isso no ombro de quem? Do cidadão brasileiro. Os fundos [partidários] vão ser bilionários. Se esse ano já reclamaram, imagine agora. Esse valor vai para a estratosfera.”

Segundo o senador goiano, não há razão para acelerar a votação de uma PEC – cuja tramitação é mais demorada do que a dos projetos de lei – em menos de dez dias, e ainda mais em colisão com o Supremo. “Votar essa PEC no afogadilho não tem sentido mais. Vamos deixar isso [financiamento público] acontecer. Aí a população vai sentir o que é o jogo jogado. Vamos ver o que acontece daqui a dois anos”, acrescentou."

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quarta-feira, 16 de setembro de 2015

TSE aprova pedido de registro do Partido Novo

Legenda fundada em 2011 por empresários, médicos e advogados, denominada Partido Novo teve seu pedido de registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16). Sigla é contra a intervenção do Estado na economia e quer a redução da carga tributária. Se posiciona contra o “carreirismo político” e sugere o fim de reeleição consecutiva para o mesmo cargo no Legislativo.

O Partido Novo obteve 492.414 assinaturas de eleitores para entrar com o pedido de criação junto ao TSE. O que ultrapassa o mínimo exigido por lei, que corresponde a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, que foi de 486.679 eleitores. Com a aprovação desta nova legenda o Brasil passa a ter 33 partidos políticos.  
Leia o que foi noticiado pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Plenário do TSE aprova pedido de registro do Partido Novo

Partido Novo-TSE
“O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (15), a criação do Partido Novo, o 33º com registro definitivo na Corte. Nas urnas, o número da legenda será o 30. A decisão foi tomada por maioria, vencida a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Além das 492 mil assinaturas entregues ao TSE, o Novo fundou nove diretórios estaduais (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte) e quatro núcleos de apoio (no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco). Para obter o registro, a legislação eleitoral exige o apoio de pelo menos 486.480 eleitores.

Segundo o relator, ministro João Otávio de Noronha, a Lei 13.107/2015 modificou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995) e estabeleceu que o apoiamento para a formação de nova legenda deve compreender somente os eleitores que não sejam filiados a outros partidos políticos, e não quaisquer eleitores como determinava a antiga redação do parágrafo primeiro, artigo 7º da Lei 9096/1995.

O ministro sustentou que, até que seja editada nova resolução do TSE em relação a criação de novos partidos, deve-se garantir, para tanto, o regime jurídico instituído na redação originária da Lei dos Partidos Políticos.

Ele salientou que o partido comprovou o apoiamento de 492.414 assinaturas, o que corresponde a mais de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, que é de 486.679 eleitores.

De acordo com João Otávio, para fazer o cálculo de apoiamento para a criação do partido a Secretaria Judiciária do TSE considerou o número de assinaturas mencionadas em todas as certidões emitidas pelos cartórios eleitorais, independente do momento de sua expedição. Disse ainda que a Coordenadoria de Registros Partidários do Tribunal constatou que não houve duplicidade entre as certidões apresentadas. “Antes da edição da Lei 13.107, o Novo havia preenchido todos os requisitos, em especial o apoiamento de eleitores”, sustentou.

Voto divergente, a ministra Maria Thereza questionou: “se nós deferirmos o registro do partido Novo, qual é a regência legal para a criação do partido: a antiga ou a nova? A lei nova traz, por exemplo, restrição para a fusão. Então nos vamos entender que o partido está criado em 2015, sob a égide da lei de 1996?” De acordo com a ministra, “na forma como está posto haverá problemas para a agremiação”.

Ao se pronunciar, o ministro Gilmar Mendes, que presidiu a sessão, votou com o relator e afirmou que “agora não seria adequado, tendo em vista o próprio princípio da segurança jurídica, modificar as regras no meio do jogo”. Também votaram a favor da criação do Partido Novo os ministros Henrique Neves, Luiz Fux, Rosa Weber e, no mérito, a ministra Luciana Lóssio.”

BB/JP/Processo relacionado: RPP 84368
Via: Jornal Opção
Imagem: reprodução/YouTube

PS do Blog do Guara: Mais um Partido de Elite. O Brasil não precisa de mais partidos políticos. E sim, de menos.


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