STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"

Por André Richter, repórter da Agência Brasil: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.

Com a decisão, vão continuar presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército.

As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa para manutenção das prisões ainda não foi divulgada.

Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), os cinco acusados participaram do trabalho de monitoramento ilegal, que teria sido realizado com o conhecimento do ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Os investigadores apontam a utilização do programa First Mile para realizar a espionagem ilegal contra autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de jornalistas.

Defesas

A Agência Brasil não conseguiu localizar as defesas dos cinco acusados. Em nota, Alexandre Ramagem negou ter atuado ilegalmente durante sua gestão no órgão.

Ramagem disse que não houve monitoramento ilegal de autoridades. Segundo ele, os nomes que aparecem na investigação foram citados em mensagens de WhatsApp e conversas de outros investigados na operação.

"Trazem lista de autoridades judiciais e legislativas para criar alvoroço. Dizem monitoradas, mas na verdade não. Não se encontram em First Mile ou interceptação alguma. Estão em conversas de WhatsApp, informações alheias, impressões pessoais de outros investigados, mas nunca em relatório oficial contrário à legalidade", afirmou.

O parlamentar também negou que tenha favorecido o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a PF, as ações clandestinas de monitoramento também ocorreram contra três auditores da Receita Federal responsáveis pela investigação sobre "rachadinha" no gabinete de Flávio quando ele ocupava do cargo de deputado estadual.

"Não há interferência ou influência em processo vinculado ao senador Flávio Bolsonaro. A demanda se resolveu exclusivamente em instância judicial", concluiu.

Ontem (11), o senador negou qualquer favorecimento e disse que a divulgação do relatório de investigação da PF foi feita para prejudicar a candidatura de Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro.

"Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter. A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura do delegado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro", afirmou.

Jair Bolsonaro não se pronunciou.

Edição: Valéria Aguiar

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Vídeo: Pastor golpista do 8 de janeiro narra a própria prisão pela PF: "Tô preso aqui, graças a Deus"

Por Henrique Rodrigues, Fórum:  Um dos presos pela última etapa da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal na quinta-feira (6), por determinação do STF, registrou numa live os momentos que antecederam sua prisão e também a ocasião em que já estava detido e algemado numa delegacia da PF, antes de ser conduzido a uma penitenciária. O fato ocorreu no Espírito Santo e o sujeito em questão, condenado a 17 anos de cadeia por participar da tentativa de golpe de Estado de 8 janeiro de 2023, é o pastor bolsonarista Felício Manoel Araújo, de 58 anos.

A ação para capturar o foragido levou agentes federais a um imóvel em Vitória onde estava o extremista, segundo ele, "para cuidar da mãe de 78 anos que operou o joelho", Ele repete várias vezes a desculpa, como se isso justificasse sua permanência em liberdade fugindo das autoridades depois de cometer um crime gravíssimo. Vestindo camuflado (como é típico entre os seguidores ultrarreacionários do ex-presidente Jair Bolsonaro), o tal "pastor" segue com a voz serena, bajulando os PFs ("foram educados"), mas o tempo todo fazendo as clássicas ameaças, como "nossa vitória vai chegar", "não desanime", "não passa do mês 7" e "nosso Deus vai trabalhar nessa nação brasileira".

Em alguns momentos do vídeo, o que causa até estranheza, Felício repete insistentemente que "está preso, graças a Deus", o que fez com que internautas zombassem do golpista condenado. A situação comprova que esses setores mais radicais, e que lançaram mão de ações terroristas para implantar uma ditadura no país, não mudaram em nada mesmo como as prisões e condenações pela Justiça.

Veja o vídeo do pastor condenado "graças a Deus":

MUITO TRISTE: pastor bolsonarista é preso por partipação nos atos terroristas do 8 de janeiro e grava vídeo choramingando enquanto a Polícia Federal está na sua porta. Grande dia!pic.twitter.com/6t4TGpWHa5

— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) June 8, 2024

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Moraes manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Por André Richter, repórter da Agência Brasil:O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo. Na época, a revista Veja publicou áudios em que o militar criticou a atuação de Moraes e da Polícia Federal.

O ex-ajudante de ordens assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19.

Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Na mesma decisão, Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação assinado por Mauro Cid. Os termos já haviam sido confirmados pelo militar durante a audiência na qual ele foi preso.

"Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos", decidiu o ministro.

Edição: Denise Griesinger

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[Moraes solta Mauro Cid, mas com tornozeleira e sem passaporte: " Nesta sexta-feira, 3, ministro Alexandre de Moraes determinou a liberdade provisória de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid está detido desde março de 2024 no Batalhão de Polícia do Exército em Brasília/DF e deve ser liberado ainda hoje.

No entanto, o ministro manteve o acordo de delação premiada previamente firmado com Cid e reiterou a aplicação de medidas cautelares, entre elas o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a entrega de passaporte, a proibição de uso de redes sociais e de comunicação com outros investigados, exceto contato direto com sua esposa, filha e pai."] 

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/406661/moraes-solta-mauro-cid-mas-com-tornozeleira-e-sem-passaporte

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Moraes já tem data para prender Bolsonaro, dizem aliados

Por Caíque Lima, no DCM: Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já trabalha com um prazo para prendê-lo. Pessoas próximas a ele acreditam que o magistrado planeja determinar uma prisão preventiva antes do início da propaganda eleitoral, que começa em agosto. A informação é da coluna de Paulo Capelli no Metrópoles.

A previsão é que o ministro não fará nenhuma movimentação contra Bolsonaro após o fim da eleição, que se encerra em outubro. Seus aliados avaliam que uma determinação no período poderia ser interpretada como uma perseguição política e turbinar candidaturas de políticos do PL.

Deputados próximos ao ex-presidente também acreditam que Moraes quer evitar que Bolsonaro desempenhe o papel de cabo eleitoral nas eleições municipais deste ano, o que seria devastador, na impressão deles, para as candidaturas do PL.

Nos bastidores do STF, Moraes tem dito que não vai ser influenciado por fatores externos ao tomar decisões contra Bolsonaro. Ele só pretende determinar a prisão do ex-presidente se for comprovado um risco de fuga ou uma interferência nas investigações.

Sua fuga para a embaixada da Hungria no Brasil em fevereiro deste ano acendeu um alerta da Polícia Federal, mas membros da corporação avaliam que as imagens, por si só, não são suficientes para justificar um pedido de prisão preventiva.

Um outro fator que pode influenciar as investigações contra Bolsonaro á a possível vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, segundo aliados. Para eles, a vitória do aliado do ex-presidente enfraqueceria as chances de cadeia. 

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Jornal Nacional detona Bolsonaro e web elogia: "Edição de colecionador"

DCM/O Essencial: A edição do Jornal Nacional exibida na noite desta quinta-feira (8) na Globo está sendo chamada por internautas de "edição de colecionador". Logo na escalada do noticiário, Haroldo Pereira e Renata Vasconcelos anunciaram os últimos acontecimentos envolvendo a investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado, em operação que tem como alvos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Quem é Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro preso na operação contra golpistas

Redação/GGN: A Polícia Federal prendeu nesta quinta (8) o ex-assessor para assuntos internacionais do governo de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder a despeito da derrota nas urnas em 2022.

Filipe Martins tem ascendência sobre a família Bolsonaro e foi um dos assessores mais próximos do ex-presidente. Aos 36 anos, é ligado à extrema-direita dos Estados Unidos, tendo travado encontros com o ex-presidente republicano Donald Trump e seu guru de campanha, Steve Bannon.

Além de acumular polêmicas como uma investigação por gesto supremacista, Martins teria participado de atos para tentar manter Bolsonaro na cadeira de presidente e impedir a posse de Lula. Ele foi delatado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cid.

Segundo Cid, Filipe Martins entregou em mãos a Bolsonaro uma minuta que prepara o golpe de Estado. Cid disse que Martins ainda levou um advogado constitucionalista (cujo nome não foi revelado) ao encontro de Bolsonaro, além de parecer emitido por Ives Gandra Martins, que embasa juridicamente o golpe.

Filipe Martins virou assessor especial da Presidência em 2019, após ter passado pelo Ministério de Relações Exteriores sob o olavista Ernesto Araújo. 

No Linkedin, Martins informa que trabalhou na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília entre 2025 e 2026. Antes, trabalhou na assessoria do Tribunal Superior Eleitoral. Ela é bacharel em Relações Internacionais.

Martins e Eduardo Bolsonaro apresentaram Steve Bennon a Jair Bolsonaro. Ele também desfilou em suas redes sociais uma série de fotos com autoridades como Donald Trump e Mike Pompeo.

Em 2021, ele foi flagrado fazendo um gesto supostamente racista em audiência no Senado e passou a responder pela ação.

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Ex-assessor de Bolsonaro, Fipe Martins é preso em Ponta Grossa

Reportagem de Karlos Kohlback, no Banda B: Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (8) pela Polícia Federal durante a operação Tempus Veritatis. Ele, que ganhou os holofotes depois de fazer gesto supremacista branco durante uma sessão do Senado, foi detido na casa da namorada, na cidade de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.

A  PF estaria se deslocando com Filipe Martins até a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Depois, deve embarcar para Brasília.

A ação da PF cumpre ao todo 33 mandatos de busca e apreensão, quatro mandatos de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão.

Entre os alvos da s medidas estão os ex-ministros general Augusto Heleno, Braga Netto e Anderson Torres. Também são alvos outros militares.

Ao todo, a PF cumpre quatro mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão em 10 estados e no Distrito Federal. Entre os presos está o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara. O militar já era investigado no caso da fraude ao cartão de vacinação do ex-presidente. 

Além das prisões e buscas, a PF também cumpre medidas diversas como a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

Segundo a PF, as investigações apontam o grupo investigado se "dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital."

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Parlamentares bolsonaristas desafiam Moraes e negam plano para "enforcá-lo": "Factoide"

Por Caroline Saiter, no DCM: Parlamentares bolsonaristas rebatem as declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que teria sido alvo de um plano para assassiná-lo em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Em entrevista ao Globo, o ministro afirmou que a intenção de parte dos golpistas era "prendê-lo e enforcá-lo" na Praça dos Três Poderes. "Eram três planos. O primeiro previa que as Forças Especiais (do Exército) me prenderiam um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio", disse.

"O terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição. Houve uma tentativa de planejamento".

No X (antigo Twitter), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da Frente Parlamentar Evangélica, disse que a entrevista de Moraes é "gravíssima" e questionou "onde estão as provas?". "O que a Polícia Federal fez? Prendeu as pessoas que iriam praticar tais atos? Quem são?", perguntou.

Outro correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a se manifestar foi o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Na publicação, o parlamentar classificou o relato do ministro como "factoide". "O Ministro Supremo lança um factoide para chamar atenção e se faz de vítima sem revelar nada além - como lhe compete. Eles estão sempre em busca dos holofotes. Exatamente o contrário do que recomenda a magistratura", escreveu Portinho.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) utilizou um canal no YouTube para comentar as declaração de Moraes. "Pessoas no domingo, desarmadas, pessoas de idade, senhorinhas de idade... Entraram em um prédio público vazio. Esse era o plano para sequestrar o ministro e tirar sua vida? É meio difícil de acreditar", disparou. 

No Instagram, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) compartilhou um trecho da gravação publicada por Gayer e fez menção ao presidente Luiz I~´acio Lula da Silva (PT). "Lula fazendo escola na arte de 'se não temos narrativa... CRIAMOS UMA'. Quem acredita levanta o dedo! Eu NÃO", escreveu.

"Quem planejou matar o ministro e quais são as provas desse plano?", questionou o deputado federal cassado e ex-procurador Deltan Dallagnol. "Se o ministro era a vítima desses crimes, ele não deveria se declarar suspeito de julgar quem queria matá-lo?".

Já o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) compartilhou um vídeo questionando "quem quis matar" o ministro. Segundo o parlamentar, "essa é a pergunta que todos queremos a resposta!".

Quem quis matar Alexandre de Moraes?! Essa é a pergunta que todos nós queremos a resposta! pic.twitter.com/rAKPoKhegd

— Otoni de Paula (@OtoniDepFederal) January 5, 2024

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"Golpe": web repudia ataque e pede prisão de terroristas após entrevista de Moraes

Por Caíque Lima, em O Essencial: Usuários do X (ex-Twitter), políticos e outras autoridades têm feito um movimento de repúdio à tentativa de golpe que ocorreu durante o ataque terrorista de 8 de janeiro. O ato na rede social ocorre após entrevista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que revelou que bolsonaristas fizeram planos para enforcá-lo na Praça dos Três Poderes.

"Uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir no nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição", afirmou ao jornal O Globo.

Após o relato do magistrado, usuários da rede social têm repudiado a tentativa de golpe durante o atentado. Internautas pedem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por inflar seus apoiadores contra o Supremo e outras instituições.

Usuários da rede social ainda pedem que todos os golpistas sejam responsabilizados e que ninguém seja anistiado. O movimento levou a palavra "golpe" aos temas mais comentados do X. Veja a repercussão:

Bandido Bolsonaro e seus sequazes fazem ironia da denúncia,ou pedem prova de Moraes da tentativa de sequestra-lo,mata-lo e enforca-lo no GOLPE de 8/1.Chefe da PF já disse q pode identificar os assassinos.Vão quebrar a cara.Esgoto bolsonarista deve voltar ao bueiro e cadeia neles.

— Ivan Valente (@IvanValente) January 4, 2024

É gravíssimo o relato do Ministro Alexandre de Moraes. Diante do vandalismo ocorrido no dia 08 de Janeiro e as demais evidências de planos de Golpe, sequestro e homicídio, SEM ANISTIA para Golpistas. Bolsonaro na cadeia!
Todos os financiadores e apoiadores na cadeia! pic.twitter.com/TkgMBqyTVP

— @Tweetando 12 🚩Lula 💋 (@Tweetando12) January 4, 2024

GRAVÍSSIMO: tentativas inclusive com participação da ABIN que monitorava os passos do Ministro Alexandre de Moraes. De que os golpistas mais "exaltados defendiam q após o golpe o ministro poderia ser preso e enforcado na praça dos três poderes" GRAVÍSSIMO BOLSONARO NA CADEIA JÁ pic.twitter.com/rLNFuSqztF

— Gilmar de Alcântara (@VoxGilmar) January 4, 2024

Alexandre de Moraes revela a informação de que a extrema-direita pretendia prendê-lo e enforcá-lo após o golpe. Por isso não pode haver anistia para esses golpistas. O Brasil se livrou ao eleger o presidente Lula de um regime que pretendia ser tão cruel quanto foi a ditadura.

— Ricardo Pereira (@ricardope) January 4, 2024

BOLSONARISMO MATA! Na semana que um "editorial" pedia o fim do inquérito contra os golpistas de 08 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes revela que no plano do golpe, a ideia era prendê-lo, enforcá-lo e sumir com o corpo. pic.twitter.com/HVkOZuvMhc

— Natália Bonavides (@natbonavides) January 4, 2024

Esse é o bolsonarismo:

Transforma adversários em inimigos.
Incita e estimula a violência política.
Planeja e tenta golpe. https://t.co/2JHJnXOyZx

— abocadelobo 🇧🇷 (@abocadelobo) January 4, 2024

Para quem acha que a tentativa de golpe foi um passeio no bosque, as investigações mostram que os lunáticos do zap eram potenciais assassinos. Sim, ninguém planeja um golpe sem armas. Eles contaram com as do Exército, que não vieram. Agora arquem com as consequências penais! pic.twitter.com/CRIwg4Jvxw

— Orlando Silva (@orlandosilva) January 4, 2024

Absurdo inaceitável!!!

Em entrevista o ministro Alexandre de Moraes revela detalhes do que pretendiam os golpistas, com participação da ABIN.

Derrotamos o golpe, mas ainda precisamos que todos os golpistas sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram.

Sem anistia! pic.twitter.com/yPlrugcfDy

— Tadeu Veneri (@tadeuveneri) January 4, 2024

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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Casos perdoados 

Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.

Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem.

Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.

Exceções

Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos.

Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida.

O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.

Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.

Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros.

No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura.

O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo.

Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente.

Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República.

Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru.

Edição: Vinicius Lisboa

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17 anos de prisão: Moraes vota para condenar mais 5 réus pelos atos de 8 de janeiro

Por Yurick Luz, no DCM: O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (17), o julgamento de mais cinco réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento nos atos terroristas promovidos por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, sugeriu penas de 17 anos de prisão, em regime inicial fechado, para os cinco réus em questão.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico. Os votos poderão ser registrados até o dia 24 de novembro, sendo cada réu avaliado individualmente. 

Até o momento, o STF já condenou 25 réus, com penas variando entre 13 e 17 anos de prisão. Outros réus, acusados por crimes menos graves, buscam acordos com a Justiça para cumprir penas alternativas.

A maioria dos ministros considerou que houve clara intenção por parte de uma multidão em tomar ilegalmente o poder, utilizando meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito.

Além disso, a maioria da Corte afirmou que os ataques se configuraram como o crime de multidão, onde um grupo comete diversos crimes e cada um influencia as ações dos outros, caracterizando um efeito manada. Consequentemente, todos são responsáveis pelos resultados dos delitos.

As defesas negam a participação dos acusados nos atos golpistas e pleiteiam o arquivamento das ações.

Quem são os réus?

Ana Paula Neubaner Rodrigues

Ana Paula Neubaner Rodrigues. Foto: reprodução 

Foi presa no Palácio do Planalto, residente em Ipatinga (MG) e candidata à vereadora pelo Patriotas em 2020, tendo fotos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais.

Angelo Sotero de Lima

Angelo Sotero de Lima. Foto: reprodução

Detido no Palácio do Planalto, morador de Blumenau (SC), identificado como músico nas redes sociais, com postagens que incitam a cassação de ministros do STF e clamam por intervenção militar.

Alethea Verusca Soares

Prisão no Palácio do Planalto, residente em São José dos Campos (SP), com registros em vídeos e fotos nos acampamentos bolsonaristas em São José dos Campos, especialmente no DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica).

Eduardo Zeferino Englert

Detido no Palácio do Planalto, empresário de Santa Maria (RS), com vídeos em seu celular mostrando a invasão de prédios, incluindo um em que pessoas tentavam persuadir soldados do Exército Brasileiro para liberar acesso ao interior do edifício público. Seu perfil genético foi encontrado em uma garrafa deixada no Planalto.

Rosely Pereira Monteiro

Prisão no Palácio do Planalto, moradora de Colíder (MT), relatada como participante de acampamento em frente ao Quartel do Exército.

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Falta chegar aos arapongas fabricantes de dossiês contra amigos de Bolsonaro. Por Moisés Mendes

Publicado originalmente por Moisés Mendes, em seu blog: Se os agentes da Abin que monitoravam inimigos de Bolsonaro foram identificados como criminosos, as vítimas dos seus crimes têm o direito de ficar sabendo que foram vigiadas. Como isso será feito, se foram milhares de alvos? O Estado terá de dar um jeito e informar seus cidadãos expostos à ação de servidores federais que trabalhavam para Bolsonaro, e não para o setor público.

Têm o direito de saber que eram monitorados todos os que as gangues da Abin rastreavam para manter controle sobre seus roteiros.

Também devem ser informados os que foram vítimas de outras ações, entre as quais a produção de dossiês por arapongas da organização. 

As investigações em torno do programa espião FirstMile, que oferecia informações sobre políticos, jornalistas, advogados, juízes, policiais e até ministros do Supremo, pode levar a outras atividades da Abin ainda intocadas.

É uma das áreas que operavam nos pântanos de Brasília era a que se dedicava a investigar a vida não só de inimigos de Bolsonaro, mas também de amigos, para registrar e documentar o que haviam feito em verões passados.

Não há nenhuma novidade quanto ao que eles faziam clandestinamente, mesmo que toda arapongagem só funcione, porque essa é sua índole, com a ajuda da clandestinidade.

É preciso saber quem produzia dossiês, como e para quem. Dossiês contra amigos célebres de Bolsonaro já foram divulgados pela grande imprensa. 

É fácil deduzir que a área de arapongagem só pretensamente paralela, porque era integrada à estrutura da Abin, prestava serviços a gente de dentro e de fora do governo, para extorquir parceiros do bolsonarismo. 

Foi assim que produziram dossiês com detalhes sobre supostas atividades criminosas de empresários com grife, envolvidos, segundo os arapongas, com contrabando, agiotagem, lavagem de dinheiro e outras atividades do gangsterismo com alto poder econômico.

São dossiês que não exigem muita explicação. Eram feitos para que aliados endinheirados do governo soubessem que estavam sob controle do Planalto, porque suas vidas haviam sido vasculhadas.

As emas do Alvorada sabem que há entre as vítimas dos dossiês gente da copa e da cozinha de Bolsonaro. O que os levantamentos renderam aos seus fabricantes, como instrumento de chantagem? Se avançar nesse território, a Polícia Federal poderá descobrir. 

Também fica aberta a porta que pode levar a outra faceta das quadrilhas de monitoramento de inimigos e amigos. Quem, de fora do governo, pagava pelos serviços, que talvez não fossem prestados apenas ao próprio Planalto?

O resto é do campo das obviedades, como as conexões da Abin de Bolsonaro com o golpe tabajara de 8 de janeiro, desde que as investigações retrocedam a muito antes da invasão de Brasília.

Qual será a relação do delegado e hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) com os arapongas agora investigados? Mesmo no comando da Abin e sob as ordens do general Augusto Heleno, do GSI, o delegado nada sabia de nada? 

Heleno e Ramagem, dois experts em inteligência, não tinham assessores inteligentes para alertá-los do que a quadrilha vinha fazendo para manejar o aparelho israelense e seguir os passos de quem Bolsonaro considerava inimigo nos quais ele não confiava? 

O risco, no caso do sistema FirstMile, é que aconteça de novo o que se passa em quase tudo que envolve os crimes da extrema direita. Podem pegar os operadores da coisa, mas pegarão os chefes?

Os arapongas que mexiam com o sistema, mas não têm mandato nem proteção, podem ser amanhã o que são hoje os manés do 8 de janeiro, condenados a até 17 anos de cadeia.

VIA

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Militares se afastam de Bolsonaro e não devem pressionar contra possível prisão

Por Augusto de Souza, no DCM: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além das investigações que podem colocá-lo na prisão, enfrenta um novo cenário, à medida que aliados próximos dele argumentam que a falta de apoio dos militares pode ser um fator crucial para sua condenação. De acordo com informações obtidas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a relação entre Bolsonaro e militares sofreu um declínio, especialmente após o envolvimento do general Mauro Lourena Cid no escândalo das joias.

Antes dos recentes desenvolvimentos, os bolsonaristas e seu núcleo mais próximo esperavam que setores militares poderiam intervir junto ao Judiciário em favor de Bolsonaro e da liberdade do tenente-coronel Mauro Cid, filho do general e uma figura central nos escândalos que envolvem o ex-presidente. No entanto, a descoberta de supostos esquemas de caixa dois, nos quais tanto o tenente-coronel quanto o general estão envolvidos, teria minado essa possibilidade de intervenção dos militares nos processos judiciais.

Porém, muitos militares optaram por se distanciar da situação, deixando o ex-presidente isolado, em uma posição mais vulnerável no decorrer das investigações que estão em andamento. 

As alegações de que o general Mauro Lourena Cid pode ter auxiliado na comercialização de objetos de luxo de Bolsonaro no exterior, conforme sugerido por mensagens encontradas no celular de seu filho, levantaram suspeitas de um caixa dois em favor do ex-presidente. 

No conteúdo encontrado no celular de Mauro Cid, estão foto dos objetos vendidos, sendo que, em uma delas, é possível enxergar o rosto do general Mauro Lourena Cid no reflexo da embalagem. Em outras mensagens, o ex-ajudante de ordens dizia que seu pai teria US$ 25 mil para entregar a Bolsonaro em dinheiro vivo, mais de R$ 120 mil na cotação atual.

O apoio que Bolsonaro costumava receber dos militares durante seu mandato parece ter diminuído consideravelmente, acrescentando incerteza ao seu futuro político. O desdobramento dessas investigações permanece sob incógnita, à medida que aliados e o público em geral aguardam para ver como essa dinâmica em evolução moldará o destino político de Jair Bolsonaro.

No entanto, a defesa do ex-presidente alega que os bens estavam listados no acervo privado, o que, no entendimento deles, o ex-presidente poderia vender no exterior sem que isso caracterizasse em crime. Mas eles não foram específicos sobre as razões de esconderem essas vendas.

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Para 43%, Bolsonaro não deveria ser preso no caso das joias, aponta Genial/Quaest

Por Daniel Marcelino, no JOTA: Recorte da última pesquisa Genial/Quaest, realizada entre 10 e 14 deste mês e divulgada nesta semana, perguntou aos brasileiros se Jair Bolsonaro (PL) deveria ser preso por causa do desvio de joias recebidas de governos estrangeiros por aliados do ex-presidente.

Os números aferidos mostram um país bastante polarizado sobre esse tema: 41% acham que o ex-presidente deveria ser preso, contra 43% que discordam de uma eventual prisão. Embora empatado na margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais, uma pequena vantagem numérica em favor de Bolsonaro. Outros 16% não opinaram sobre a questão. Segundo a pesquisa, 66% dos entrevistados estão cientes das operações realizadas pela Polícia Federal (PF) no contexto deste caso.

Onde pega 

A divisão se manifesta consistentemente em quase todos os subgrupos analisados. No entanto, a prisão encontra maior apoio entre a população de renda mais baixa (até 2 salários mínimos): 45% concordam e 36% discordam. Entre os mais jovens (16 a 34 anos): 44% concordam e 42% discordam. 

Além disso, entre os eleitores que votaram em Bolsonaro, 68% acreditam que ele não deveria ser preso, enquanto entre os eleitores de Lula, 62% acreditam que ele deveria ser preso. Aqueles que não votaram ou optaram por votar em branco ou nulo se mostram mais divididos (39% a 36%). E resumo, independentemente da conclusão do caso relacionado às joias e ao ex-presidente, parece inevitável que um número considerável de pessoas termine por se sentir insatisfeito com o desfecho.

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Hacker da Vaza Jato é detido por descumprir medidas cautelares

Congresso em Foco: Walter Delgatti, conhecido como o hacker de Araraquara responsável pela Vaza Jato, foi detido pela Polícia Federal em São Paulo na tarde desta quarta-feira (28) por descumprir medidas cautelares. O que causou a prisão de Delgatti foi a utilização de redes sociais, acesso à e-mails, compras online, criação de contas para e-commerce e uso de armazenamento de arquivos em nuvens de backup feitos no ano passado. 

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PF prende 4 bolsonaristas do PL que participaram de ataques terroristas

Por Caíque Lima, no DCM: A Polícia Federal prendeu ao menos quatro integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta terça (18). As detenções ocorreram na 10ª fase da Operação Lesa Pátria, que busca bolsonaristas que participaram, financiaram ou fomentaram os ataques terroristas de 8 de janeiro. A informação é do jornal O Globo.

Três dos presos foram candidatos na eleição de 2022 e o quarto deles é presidente do diretório municipal do PL de Monte Azul (MG). A corporação cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e de 22 de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento nos ataques.

Silvio de Melo Rocha, advogado e presidente do diretório municipal da sigla, foi identificado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e preso pela manhã. Ele apareceu em imagens das invasões dizendo que "as instituições haviam sido tomadas".

No registro obtido pelo órgão, ele ainda faz menção ao início de uma guerra e pede "intervenção militar pelas Forças Armadas para auxiliar os extremistas". 

Os outros bolsonaristas presos são Aline Leal Bastos Morais de Barros, que foi candidata a deputada federal pelo partido na última eleição e obteve 4.693 votos; a professora Claudebir Beatriz da Silva Campos, candidata derrotada a deputada estadual pelo PL, que obteve 1.460 votos, e que já foi presa no Pará pela PF; e o ex-comandante da Rotam e coronel Benito Franco, que foi candidato a deputado federal e obteve 10.343 votos.

Franco já era alvo de um processo interno na corregedoria da corporação por ter dito que Lula não seria empossado. Em dezembro do ano passado, ele divulgou um vídeo dizendo: "Eu, coronel Benito Franco, da Polícia Militar de Goiás, ex-comandante do batalhão de Rotam, falo com todas as letras: o ladrão não sobe a rampa".

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Major do Exército é condenado a dois anos de prisão por fazer campanha para Bolsonaro

Publicado por Beatriz Castro, no DCM: O major do Exército João Paulo da Costa Araújo, que foi preso preventivamente no ano passado por desobediência após fazer campanha para Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a dois anos de prisão. A decisão foi tomada no último dia 10 pela Justiça Militar da União em primeira instância. As informações são da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles.

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Nova fase de operação da PF prende 12 bolsonaristas

Por Tatiane Correia, no GGN: A oitava fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira prendeu 12 dos 32 alvos de mandados de prisão preventiva emitidos contra indivíduos que participaram dos atos cometido em 08 de janeiro em Brasília.

Entre os presos estão Débora Rodrigues dos Santos, mulher flagrada pechando "perdeu, mané" na estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e Nelson Ribeiro Fonseca Junior, que furtou uma bola autografada pelo jogador Neymar que ficava exposta no Congresso Nacional. 

Ao todo, os policiais federais cumprem 46 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.

"Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou utilização de bem especialmente protegido", diz a PF, em nota oficial.

Com informações de O Globo.

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A Polícia Federal cumpre a oitava fase da Operação Lesa Pátria. Essa é a maior até agora contra os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, em Brasília: https://t.co/urb5T77KoO #JH pic.twitter.com/n1Eqt4n51k

— Jornal Hoje (@jornalhoje) March 17, 2023

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Do que Carla Zambelli deve ter medo. Por Moisés Mendes

Publicado por Moisés Mendes, em seu blog: Aécio Neves temia ser preso. O então procurador-geral Rodrigo Janot chegou a pedir a prisão dele por duas vezes há seis anos. Nunca prenderam Aécio, porque ele havia sido totalmente abatido pelos seus. E o Supremo o tratou com deferência. Imagina-se que a deputada Carla Zambelli, que teve medo de ser presa, deve pensar positivamente quando sente esse temor e se lembra dos casos de Aécio e de tantos outros.

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Múcio sobre atos golpistas: 'Todos serão punidos, sem exceção'

Estadão Conteúdo/Bem Paraná: O ministro da Defesa, José Múcio, disse que não haverá trégua do governo Luiz Inácio Lula da Silva em buscar cada um dos culpados pelos atos golpistas realizados em Brasília, no domingo, 8 de janeiro. Ao Estadão, Múcio afirmou que também espera uma nova fase de relacionamento entre o governo federal e os militares, com a chegada do general Tomás Miguel Ribeiro Paiva no comando do Exército.

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