quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Ex-diretores da PRF são indiciados sob acusação de interferência nas eleições 2022

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: A Polícia Federal (PF) indiciou três ex-diretores e dois ex-coordenadores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de tentar impedir o deslocamento de eleitores nas eleições presidenciais de 2022.

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terça-feira, 21 de janeiro de 2025

"Nós não precisamos deles", declara Trump sobre o Brasil e América Latina

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: Na sua primeira coletiva de imprensa, após tomar posse como o 47º presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump fez questão de menosprezar o Brasil e as América Latina como um todo. Segundo ele, os EUA "não precisam" dessas nações, enquanto "todo mundo" precisa do seu país.

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No salão Oval da Casa Branca, enquanto assinava decretos na tarde de ontem (20), Trump avaliou a relação com o Brasil e países da América Latina como "boa", mas ressaltou: "Eles precisam de nós, mais do que precisamos deles. Nós não precisamos deles, eles precisam da gente. Todo mundo precisa da gente", declarou.


A declaração foi dada em resposta a um questionamento feito pela jornalista brasileira, Raque Krähenbühl, da GloboNews, que incialmente perguntou se os EUA iria responder à proposta de paz na Ucrânia elaborada pela China e o Brasil.

Trump, no entanto, disse desconhecer a iniciativa, em tom de desinteresse. "Acho ótimo, estou pronto para discutir [propostas de paz]. O Brasil está envolvido nisso? Não sabia. Você é brasileira?, respondeu.


Lula torce por uma "gestão profícua" de Trump

Em contrapartida, o presidente Lula cumprimentou Trump, logo após o republicano tomar posse do cargo. "As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica", escreveu Lula no X.

"Estou certo de que podemos seguir avançando nessas e outras parcerias. Desejo ao presidente Trump um mandato exitoso, que contribua para a prosperidade e o bem-estar do povo dos Estados Unidos e um mundo mais justo e pacífico", disse Lula.


Já em declaração dada em reunião ministerial na Granja do Torto, em Brasília, o presidente brasileiro disse que torce por uma "gestão profícua" do republicano. "Trump foi eleito para governar os EUA e eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua para que o povo americano melhore", afirmou. "Da nossa parte, não queremos briga. Nem com a Venezuela, nem com os americanos, nem com a China, nem com a Índia e nem com a Rússia", completou Lula. 


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Tik Tok tira do ar vídeo de Haddad manipulado por IA após notificação da AGU

Por Caíque Lima, no DCM: O Tik Tok removeu um vídeo manipulado por inteligência artificial (IA) do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após notificação extrajudicial da AGU (Advocacia-Geral da União). O conteúdo atribuía ao petista declarações inexistentes sobre "taxação de pobres" e não estava mais no ar na manhã desta terça (21).

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O órgão notificou a plataforma na noite desta segunda (20) afirmando que a postagem divulga desinformação por veicular vídeo manipulado com auxílio de IA e mostrar "fato não condizente com a realidade".

A AGU argumentou que o vídeo tinha caráter enganoso e fraudulento com objetivo de confundir o público sobre a posição do ministro da Fazenda sobre assuntos de interesse público.

"A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com uso de inteligência artificial generativa", diz a notificação.


O post já havia sido retirado do ar e foi republicado pelo mesmo usuário, segundo a AGU. O órgão ainda apontou que o conteúdo contraria os próprios termos de uso da plataforma, que proíbe "Desinformação" e "Mídia editada e conteúdo gerado por IA".

Haddad tem sido alvo de uma série de fake news da extrema-direita, como o deepfake publicado pelo bolsonarista Osmar Terra sobre o "imposto do cachorrinho", e acionou a Polícia Federal na última semana para investigar a divulgação de seu CPF indevidamente.

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

Deu no NYT: Como Bolsonaro pode evitar a prisão?

Por Jack Nicas, do The New York Times, que cobre Jair Bolsonaro desde 2021 e entrevistou o ex-presidente na capital brasileira esta semana: "Como Bolsonaro pode evitar a prisão? Trump, Musk e Zuckerberg, ele diz" - "Jair Bolsonaro Teve alguns anos difíceis: derrotas eleitorais, processos criminosos, noites do pijama questionáveis em embaixadas. Então, quando ele finalmente recebeu uma boa notícia na semana passada - um convite para a posse do presidente eleito Donald Trump - isso clamou seu ânimo. 

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"Estou me sentindo criança de novo com o convite de Trump. Estou animado. Não vou nem tomar mais Viagra", disse o ex-presidente brasileiro em uma entrevista na terça-feira, empregando seu humor caloroso característico. "O gesto do Trump é algo para se orgulhar, certo? Quem é o Trump? O cara mais importante do mundo."

Mas a realidade deu um jeito de estragar os planos.


O Supremo Tribunal Federal (STF) confiscou o passaporte de Bolsonaro como parte de uma investigação para saber se ele tentou dar um golpe após perder a reeleição em 2022. Para comparecer à posse na segunda-feira, Bolsonaro teve que pedir permissão a um ministro da Suprema Corte, que também é seu inimigo político.

Na quarta-feira, o Procurador-Geral da República do Brasil recomendou que seu pedido fosse rejeitado. O Sr. Bolsonaro admitiu que assistirá a posse de casa. 


Essa provável tela dividida - o Sr. Trump retornando ao cargo mais poderoso do mundo enquanto o Sr. Bolsonaro fica em casa por ordens judiciais - encapsulará os caminho totalmente divergentes dos dois sósias políticos desde que eles foram afastados do cargo e depois alegaram fraude.

Em 2025, o Sr. Trump irá para a Casa Branca - e o Sr. Bolsonaro poderá ir para a prisão.


Três investigações criminais distintas estão sendo conduzidas contra o Sr. Bolsonaro, e há expectativas generalizadas no Brasil - inclusive do próprio Sr. Bolsonaro - de que ele poderá em breve estar no centro de um dos julgamentos de maior repercussão da história do país.

"Estou sendo vigiado o tempo todo", disse o Sr. Bolsonaro, 69, na animada entrevista de 90 minutos, na qual ele expressou queixas, repetiu teorias da conspiração e confessou sua ansiedade sobre seu futuro. "Acho que o sistema não me quer preso; ele quer que eu seja eliminado." 


Mas os acontecimentos nos Estado Unidos deram ao Sr. Bolsonaro uma nova esperança. O Sr. Trump, Elon Musk e Mark Zuckerberg estão liderando um esforço global pela liberdade de expressão, ele disse, e ele espera que isso possa de alguma forma transformar o cenário político no Brasil. "As redes sociais decidem as eleições", disse ele. 

Por anos, o Sr. Bolsonaro acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de censurar vozes conservadoras e persegui-lo politicamente. O juiz Moraes de fato se tronou um dos ministros mais agressivos da internet em uma democracia, ordenando que as redes sociais bloqueiem pelo menos 340 contas no Brasil desde 2020, e frequentemente mantendo suas razões em segredo.


Isso levou a um conflito com o Sr. Musk no ano passado, resultando no banimento da rede social do Sr. Musk, eventualmente. Mas a disputa atraiu a atenção global para as reclamações do Sr. Bolsonaro sobre a Suprema Corte do Brasil.

Então, o Sr. Bolsonaro disse que ficou encantado na semana quando o Sr. Zuckerberg disse que sua empresa iria "trabalhar com o presidente Trump para reagir contra" governos estrangeiros que querem "censurar mais". Um dos seus principais exemplos foram os "tribunais secretos" na América Latina "que podem ordenar que as empresas retirem as coisa silenciosamente".


As autoridades brasileiras tomaram isso como um tiro de advertência. No dia seguinte, o Juiz Moraes alertou que as redes sociais só poderiam operar no Brasil se seguissem a lei brasileira, "independentemente da bravata dos executivos das grandes empresas de tecnologia".

O Sr. Bolsonaro tinha uma visão diferente. "Estou gostando do Zuckerberg", disse ele. "Bem-vindo ao mundo das pessoas boas, da liberdade."


Como exatamente o Sr. Trump e os executivos de tecnologia enfrentarão seus muitos desafios legais e políticos? O Sr. Bolsonaro foi vago. "Não vou tentar dar dicas a Trump, nunca", disse ele. "Mas espero que sua política realmente se espalhe para o Brasil." 

Elizabeth Bagley, embaixadora dos EUA no Brasil, disse que o desejo do Sr. Bolsonaro - de que os Estados Unidos pudessem vir em seu socorro - é absurdo. O governo dos EUA não interfere no processo judicial de outro país, ela disse.


O Sr. Bolsonaro tem problemas maiores do que censura. No ano passado, a Polícia Federal do Brasil acusou formalmente de crimes em três casos separados. 

Em um deles, a polícia disse que o Sr. Bolsonaro recebeu dinheiro da venda de joias que recebeu como presentes de estado, incluindo um relógio Rolex de diamantes dos sauditas, que seu assessor vendeu mais tarde em um shopping da Pensilvânia. O Sr. Bolsonaro culpou a situação por regras pouco claras sobre quem era o dono desses presentes.


Em um segundo caso, a polícia disse que ele participou de um complô para falsificar seus registros de vacinação da Covid-19 para que pudessem viajar aos Estados Unidos. O Sr. Bolsonaro disse que não recebeu a vacina, mas negou saber de esforços para falsificar seus registros. 

E na acusação mais grave, a policia disse que o Sr. Bolsonaro "planejou, agiu e teve controle direto e eficaz sobre" uma conspiração para executar um golpe.


A Polícia Federal divulgou recentemente dois relatórios, totalizando 1.105 páginas, que detalharam suas acusações, incluindo a de que Bolsonaro editou publicamente um decreto de estado de emergência nacional destinado a impedir que o vencedor da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomasse posse.

Bolsonaro abandonou o plano depois de propor a participação de três líderes militares brasileiros e dois deles se recusaram a participar, disse a polícia.


Na entrevista, o Sr. Bolsonaro negou veementemente qualquer plano de golpe - ele entregou o poder, afinal, ele disse - mas admitiu ter discutido o decreto. "Não vou negar a vocês", ele disse. "Mas na segunda conversa foi desistido." 

Ele disse que estes eram um estado de emergência porque acreditava que a eleição havia sido roubada, mas o Juiz Moraes havia bloqueado o pedido de seu partido para anular os resultados. Então sua equipe sabia que o Congresso teria que aprovar a medida também. "Esqueça", ele disse. "Nós perdemos."


No entanto, a polícia disse que havia um plano muito mais obscuro no centro da conspiração: assassinar o Sr. Lula, seu companheiro de chapa e o Juiz Moraes. A polícia prendeu cinco homens que acusam de planejar os assassinatos, quatro deles de uma unidade militar de elite brasileira.

Os homens, ditos a polícia, foram enviados ao bairro de Juiz Moraes várias semanas antes da posse do Sr. Lula. Eles foram preparados para sequestrar o juiz, mas abandonaram a trama depois que o Sr. Bolsonaro não declarou o estado de emergência, disse a polícia.


A polícia disse que o Sr. Bolsonaro estava ciente do plano.  O link mais próximo que a polícia divulgou foi que o plano havia sido impresso nos escritórios presidenciais e depois levado para a residência presidencial.

O Sr. Bolsonaro negou que tenha informações sobre tal conspiração. "Quem fez esse possível plano deve responder", disse ele. "Da minha parte, não houve nenhuma tentativa de execução de três autoridades."

Ele então minimizou as acusações. "Mesmo assim, acho que foi apenas mais uma fantasia - bravata. Nada. Este plano é inviável. Impossível", disse ele. Ele admitiu que conhecia o líder acusado da conspiração. "Todos são responsáveis por suas ações", disse ele. "Embora, até onde eu saiba, ele não tomou nenhuma atitude." 


O procurador-geral do Brasil está avaliando se deve indiciar o ex-presidente, o que provavelmente levaria a um julgamento de grande repercussão neste ano e uma possível sentença de prisão. 

Enquanto alega sua inocência, o Sr. Bolsonaro admite que se preocupa com sua liberdade, porque o Juiz Moraes poderá ajudar a  condená-lo. "Não estou preocupado em ser julgado", disse ele. "Minha preocupação é quem vai me julgar." Depois que a polícia confiscou seu passaporte ano ano passado, ele dormiu por duas noites na embaixada húngara em uma aparente tentativa de asilo. 


Os tribunais brasileiros já tomaram medidas. Seis meses após deixar o cargo, o tribunal eleitoral brasileiro, que foi liderado pelo Juiz Moraes, barrou o Sr. Bolsonaro de se candidatar ao cargo até 2030 por causa de seus ataques aos sistemas de votação do Brasil.

O Sr. Bolsonaro classificou a decisão como "um estupro da democracia" e disse que está tentando encontrar uma maneira de concorrer na eleição presidencial do ano que vem. Dois juízes do Supremo Tribunal que ele nomeou devem liderar o tribunal eleitoral antes da eleição, ele disse. Esses juízes lhe disseram, segundo ele, "que minha inelegibilidade é absurda"


Pesquisas mostram que o Sr. Bolsonaro continua sendo de longe o candidato conservador mais popular do Brasil, mas muitos na direita estão buscando novas opções. Algumas especulações são sobre seus filhos: um deles, Flávio, 43, é um senador experiente, enquanto outro, Eduardo, 40, é um congressista que fala inglês e constrói laços estreitos com o movimento MAGA.

Mas o Sr. Bolsonaro ainda não está pronto para entregar as chaves do seu movimento. Ele disse que só apoiaria a permanência dos filhos no Congresso por enquanto. "Para você ser presidente aqui e fazer a coisa certa, você tem que ter uma certa quantidade de experiência", ele disse, enquanto outro filho, Carlos, 42, olhava com uma expressão vazia.


Caso o Sr. Bolsonaro faça um retorno político, ele disse que irá concentrar seu governo em aprofundar os laços com os Estados Unidos e se afastar da China.

Mas, primeiro, ele só quer ir para Washington neste fim de semana. "Peço a Deus a chance de apertar sua mão", disse o Sr. Bolsonaro sobre o Sr. Trump. "Eu nem preciso de uma foto, só de apertar sua mão."


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domingo, 19 de janeiro de 2025

Erika Hilton sofre ameaças após divulgar vídeo combatendo notícias falsas sobre Pix

Congresso em Foco: A deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ) sofreu ameaças de morte nas redes sociais após publicação de vídeo desmentindo notícias falsas sobre taxação do Pix, neste sábado (18). Segundo informações da assessoria, a equipe de segurança da deputada registrou e reuniu todas as mensagens e informações dos perfis.

www.seuguarta.com.br/Erika Hilton/ameaças/vídeo/notícias falsas/Pix/

Os advogados de Erika protocolaram, neste domingo (19), um pedido de abertura de inquérito na Polícia Federal para identificar os autores dos crimes. Em menos de 12 horas no ar, o vídeo já somava mais de 80 milhões de visualizações. Desde então, a deputada passou a receber ameaças e ataques transfóbicos de perfis ligados à extrema direita.

www.seuguara.com.br/Post/Erika Hilton/X/notícias falsas/Pix/

No vídeo de cinco minutos, a parlamentar explica que a intenção do governo ao estabelecer o monitoramento de transações via Pix era coibir sonegação. Erika também afirma que grupos de direita manipularam a população para proteger os próprios interesses.

"Eles que luxam enquanto o povo trabalha de verdade, agora se apresentam diante das pessoas como um mentira, se colocando com defensores do povo. É preciso se informar e é preciso não cair nessa onda de ataque e de mentira. Enquanto eles compram mansões com dinheiro vivo. Enquanto eles defendem que seus amigos empresário, bilionários não pague nem um tipo de impostos", diz trecho do vídeo.


Alguns usuários chegaram a incitar que ela fosse fuzilada ou que pistoleiros deveriam ser "contratados para ficar em sua cola". Outro post sugeriu que o "Projeto Ronnie Lessa 2.0 teria que entrar em ação", fazendo menção ao assassinato da vereadora Marielle Franco. As ameaças também foram estendidas ao presidente Lula.

www.seuguara.com.br/Erika Hilton/post/X/ameaças/notícias falsas/Pix/

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[Abaixo, o vídeo postado por Erika Hilton]:


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"Se eu continuar inelegível, não acredito mais na democracia", diz Bolsonaro

Por Sofia Carnavalli, no DCM: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última sexta-feira (16), em uma live para a Veja, que não acreditará mais na democracia caso permaneça inelegível. "Se eu continuar inelegível, não acredito mais na democracia. Acabou a democracia", afirmou. A inelegibilidade do ex-presidente foi confirmada em junho de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão considerou que Bolsonaro cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao realizar uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, na qual fez ataques infundados aos sistema eleitoral brasileiro.

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Posteriormente, o TSE novamente declarou o ex-mandatário inelegível, desta vez por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, que ocorreram durante a campanha eleitoral.

"Eu sou candidato. Não consigo enxergar outro candidato, em função da minha inelegibilidade. Por isso, é uma renúncia à democracia. [...] Agora, eu não consigo me entender como inelegível por esses dois episódios", durante a live, Bolsonaro descartou a possibilidade de apoiar outro nome para a eleição presidencial de 2026.


Na quinta-feira (15), entrevista ao The New York Times, Bolsonaro também rejeitou a ideia de lançar um de seus filhos como candidato à Presidência no próximo pleito.

"Para você ser presidente aqui e fazer a coisa certa, você precisa ter uma certa experiência."


Recentemente, Michelle Bolsonaro declarou que seu marido está sendo "perseguido pelo Judiciário" brasileiro, por não utilizar seu passaporte para ir até a posse do presidente norte-americano Donald Trump. Ainda disse que, "eles" têm "medinho" de Bolsonaro.

"Foi maior líder da direita que elegeu, 'inelegível', mas que elegeu maior número de vereadores e prefeitos. E não seria diferente certo medinho que eles têm do meu marido", declarou em entrevista para a Folha de S. Paulo no aeroporto, indo aos Estados Unidos.


Veja abaixo o trecho da entrevista no qual o inelegível faz tal comentário:



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sábado, 18 de janeiro de 2025

Como reforma tributária afetará preços dos alimentos

Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil: Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

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No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.


Durante a tramitação no Congresso, esses pontos geraram polêmica, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica e passando para a lista de alíquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens.

Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.


Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais. Esses produtos foram incluídos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

O Imposto Seletivo também será cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem pedido - em audiências públicas - a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações.


Preços finais

No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxação resultará em aumento de preços. O contrário, no entanto, não está garantido. O impacto das isenções e das alíquotas reduzidas sobre os preços finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, não será cobrado em cascata.


A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poderá deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poderão se aproveitar de mais créditos (deduções) sobre a etapa anterior de produção. Na teoria, os alimentos in natura terão menos descontos, porque a cadeia produtiva é mais curta, o que justifica a alíquota reduzida para sucos naturais e hortaliças. Mesmo assim, os impactos definitivos só serão conhecidos à medida que a reforma tributária entrar em vigor, com um cronograma de transição de 2026 a 2033.


Lista de alimentos regulamentados pela reforma tributária

Cesta básica nacional, com alíquota zero

  1. Açúcar;
  2. Arroz;
  3. Aveias;
  4. Café;
  5. Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras);
  6. Cocos;
  7. Farinha de mandioca e tapioca;
  8. Farinha de trigo;
  9. Feijões;
  10. Fórmulas infantis;
  11. Grão de milho;
  12. Leite fluído pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
  13. Manteiga;
  14. Margarina;
  15. Massas alimentícias;
  16. Mate;
  17. Óleo de bacalhau;
  18. Pão francês;
  19. Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos); 
  20. Queijos tipo muçarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino;
  21. Raízes e tubérculos; 
  22. Sal.

Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão

  1. Amido de milho;
  2. Cereais não comtemplados com alíquota zero;
  3. Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);
  4. Extrato de tomate;
  5. Farinha, grumos e sêmolas, de cereais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;
  6. Fruta de casa rija regional, amendoins e outras sementes;
  7. Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
  8. Massa alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;
  9. Mel natural;
  10. Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais;
  11. Pão de forma;
  12. Polpas de frutas sem açúcar, outros edulcorantes e conservantes;
  13. Produtos hortícolas, frutas e vegetais;
  14. Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes. 

Imposto seletivo

Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio-ambiente:

  1. Bebidas açucaradas;
  2. Bebidas alcoólicas.

Edição: Maria Claudia

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Alexandre de Moraes cobra esclarecimentos de conversas entre Bolsonaro e Valdemar

Conjur: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para que a Polícia Federal ouça o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sobre declarações dadas por ele no último dia 13 à Jovem Pan News. Em entrevista ao programa televisivo "Direto ao Ponto", disponível no canal da emissora no YouTube, o governador disse que Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, "conversa muito" com o ex-presidente Jair Bolsonaro, também filiado à sigla.

www.seuguara.com.br/Bolsonaro/Valdemar Costa Neto/conversas/STF/Alexandre de Moraes/

Para o ministro, a declaração indica possível violação a medidas cautelares impostas pelo Supremo a Bolsonaro e a Valdemar em investigações que correm na Corte sobre a tentativa de golpe, em especial a proibição de manter contato com os demais investigados.

A decisão foi tomada no âmbito da Petição 12.100, que investiga justamente a tentativa do capitão reformado de reverter, ilegalmente, o que foi decidido nas eleições de 2022.


Em dezembro do ano passado, o Supremo negou pedido do ex-presidente para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso.

Na ocasião, venceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Ele foi acompanhado por Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.

Só André Mendonça divergiu. O ministro votou para declarar Alexandre impedido de conduzir  o processo. Alexandre não vota no caso.

 

Com informações da assessoria de comunicação do Supremo Tribunal Federal

Clique aqui para ler a decisão.

PET 12.100

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sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

A extrema-direita tem um "Gabinete de Inteligência Semiótica". E o Governo?, por Wilson Ferreira

Por Wilson Roberto Vieira Ferreira, no Cinegnose: "A humilhante derrota do Governo no episódio da normativa do Pix da Receita Federal (voltando atrás, passando recibo e pulverizando a credibilidade não só de um órgão público, mas também dos próprios jornalistas do campo progressista que lutavam contra a desinformação) revelou a extrema vulnerabilidade diante das operações de um "gabinete de inteligência semiótica" na extrema-direita: a sinergia entre o jornalismo corporativo e extrema-direita, fornecendo insights e munição para a desinformação.  

www.seuhgauara.com.br/Extrema-direita/Gabinete de Inteliência Semiótica/Wilson Ferreira/

Desde o episódio dos móveis perdidos do Palácio da Alvorada e reencontrados pela Comissão de Inventário (e depois bombado nas manchetes de primeira página) no início de 2024, encontramos um trabalho de prospecção rotineira de crises em potencial, para servir como munição às redes extremistas. O caso da normativa do Pix foi outro exemplo. Grande mídia desvia o foco para o "Gabinete do Ódio", deixando oculta a verdadeira cena: o "Gabinete de Inteligência Semiótica", da comunicação alt-right. Quando cairá a ficha do Governo que propaganda NÃO é comunicação? Comunicação É o campo dos acontecimentos, gerido e operado por um gabinete de Inteligência Semiótica (GIS)."


"O Governo perdeu para Nikolas Ferreira. Vai empatar com quem? (Fábio Pannunzio, ICL Notícias) 


Muito se falou do "Gabinete do Ódio" - expressão criada para designar a milícia digital criada pelo clã Bolsonaro formado na campanha presidencial de 2018 e que continuou atuante no governo Bolsonaro. Criando domínio de perfis falsos em redes sociais e divulgação de fake news direcionados a atacar adversários. 

Tornou-se o grande vilão para a esquerda e o campo progressista. Mais do que isso: virou um verdadeiro desafio: entender qual era a mágica, o abracadabra tecnológico que esteve por trás da vitória do Brexit, da eleição de Trump em 2016 e que agora estava a serviço de Bolsonaro.  


Com o Gabinete do Ódio parecia que a política estava virando de cabeça para baixo e que a nova arena política pós-moderna era o ciberespaço - fabricar memes, viralizar fake news, criar pós-verdades etc.

Aquele meme risível, artificial e, por assim dizer, a tosquice malfeita do Banco Central para fazer frente à fake news do Pix ("Nós vai descer pro BC com cobrança do Pix?) é um desses exemplos das tentativas desesperadas para tentar emular o suposto expertise da extrema-direita nas redes.


O problema de entender as estratégias de comunicação alt-right é que nada é o que parece ser. Sempre temos que partir do princípio é que há um ardil e que sempre a verdade está em outra cena.

Toda a atenção da grande mídia e da esquerda foi concentrada no Gabinete do Ódio - parecia que a única militância política teria passado a ser a virtual na conquista de corações e mentes.

Mas há na extrema direita um outro tipo de "gabinete", oculto. Porque todos os holofotes foram apontados para o Gabinete do Ódio dos "meu malvados favoritos" Carluxo e companhia. A outra cena: uma espécie de inteligência semiótica que prospecta crises potenciais o tempo inteiro, para criar acontecimentos comunicacionais. Para, só depois, o "Gabinete do Ódio" fazer o serviço braçal.

www.seuguara.combr/Gabinete do Ódio/

Esse gabinete está tanto na extrema-direita, quanto na grande mídia - mais precisamente, em "colonistas" que funcionam como correias de transmissão. 

Por exemplo, a exploração da bomba semiótica dos móveis perdidos no Palácio das Alvorada no ano passado. Tidos como perdidos e pivô de acusações nas redes sociais de Janja com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o Jornal Folha de São Paulo deu em manchete de primeira página o encontro dos móveis pela Comissão de Inventário do Palácio. 

Uma bomba semiótica cavada: utilizando-se da Lei de Acesso à Informação, uma dupla de repórteres encontrou o informe da Comissão dando conta do encontro, no final de 2023, dos 261 bens patrimoniais desaparecidos. Dando farta munição para as redes bolsonaristas e a promessa de "medidas judiciais" feita pela ex-primeira-dama Michelle.


Como prospectar crises

Na época, esse humilde blogueiro observou que conseguia até imaginar as brainstorming diárias nas redações dos jornais prospectando crises potenciais. Para oferecer como munição para as redes de extrema-direita.

www.seuguara.com.br/móveis do Alvorada/perdidos/achados/

O caso atual da faked news do Pix que tomou dimensões gigantescas com uma onda de informações falsas, dúvidas e medo (fazendo até cair o número de operações pix em janeiro), forçando a Receita Federal a revogar a normativa que aumentava a fiscalização sobre o Pix, é outro exemplo. 

Publicado em 18 de setembro do ano passado e em vigor a partir de primeiro de janeiro desse ano, a "instrução normativa rfb nº 2219, de 17 de setembro de 2024", foi então divulgada em sites e publicações especializadas em legislação tributária e contabilidade. 


Nada demais. Tudo rotineiro: apenas o cotidiano repasse das informações sobre movimentações das instituições financeiras à Receita Federal. O que ocorre desde 2003. O que a nova norma atualizava era estender essa obrigação também a instituições financeiras tais como as fintechs e outras soluções de pagamento e transferência, como as carteiras digitais e moedas eletrônicas.

Com  a medida, o órgão pretendia evitar inconsistências que poderiam fazer contribuintes caírem na malha fina injustamente e melhorar a identificação de movimentações que poderiam estar ligadas a crimes financeiros.

Até então nada demais: apenas informações técnicas de uma rotina de monitoramentos das operações financeiras encontrada em qualquer país civilizado - ou, pelo menos, para aqueles que pretendem ser.


Mas tudo começa a ganhar outro significado quando o "Estadão Investidor" publicou, na semana passada, u vídeo no Instagram, para lá de ambíguo e sugestivo. Começava dizendo que "as regras do Pix mudaram e como i9sso AFETARÁ a sua vida". Com imagens como, por exemplo, um olhar ameaçadoramente escrutinador atrás de uma lupa - clique aqui

E a coisa começa a ficar cada vez mais duvidosa, feita para colocar uma pulga atrás da orelha de qualquer um: "o objetivo dessa mudança é EVITAR SONEGAÇÃO DE IMNPOSTOS"... para só no final "tranquilizar": na prática isso  NÃO DEVE afetar sua vida". O advérbio de negação ao lado do verbo cria uma ambiguidade nada tranquilizadora.


E nos comentários da postagem, o início de tudo: "vem taxa por aí"... "faz o L otários".

E o resto da história conhecemos. Até a Receita Federal ser obrigada a voltar atrás e revogar a normativa, numa derrota humilhante do governo na guerra semiótica. Ironicamente no momento em que o marqueteiro Sidônio Palmeira assumia a Secom.

 

www3.seuguara.com.br/Pix/vídeo/Estadão Investidor/

Apito de cachorro do Estadão?  

Estadão entoou um "apito de cachorro"? Ou a extrema-direita tem um outro tipo de gabinete, para além do midiaticamente conhecido como "Gabinete do Ódio"? Acredito que os dois: mais uma vez a grande mídia ofereceu insights e matéria-prima para a inteligência semiótica da extrema-direita. 


Uma bomba semiótica exemplar

A perfeita bomba semiótica, porque cada veículo do jornalismo corporativo rapidamente puxou a brasa para sua sardinha: para "o Globo", a fake news do Pix é mais uma notícia que corrobora com sua agenda de eliminar o artigo 19 do Marco Civil da Internet e com a garantia da existência do jornalismo alternativo e liberdade de expressão no ambiente digital; enquanto o Estadão, exorta que "mesmo com uma mentira" foi comprovada "uma verdade": o "excesso de impostos no Brasil"; e para a Folha, a crise seria "sintoma de baixa credibilidade das autoridades".


Grande mídia até concorda que o Governo foi vítima das fake news. Mas...

Esse é um caso exemplar por três motivos: 

(a) Revela o jogo perde-perde no qual o Governo Lula está metido: de um lado, cede ao terrorismo fiscal e ao garrote do arcabouço fiscal. Levando à busca desesperada por receitas para garantir os programas e instrumentos sociais (SUS, BPC etc.) e manter o contato que resta com a base social; e do outro, nessa busca por novas fontes de receitas, deve apertar o cerco contra a sonegação e operações de lavagem criminosa de dinheiro - o que faz a grande mídia bater o bumbo contra um governo "que só pensa em arrecadar porque é gastador".


(b) Revela também uma operação que vai além do "Gabinete do Ódio": uma inteligência semiótica colaborativa entre setores do jornalismo corporativo e o ativismo digital da extrema-direita.

E, como sempre, o Governo é reativo e anda a reboque de uma agenda criada e controlada pelos seus opositores. Sob pressão de todos os lados, acaba tomando a pior decisão possível: PASSA RECIBO e suspende a normativa da Receita Federal, arrasando com a credibilidade do órgão e dos próprios jornalistas do campo progressista que tentavam combater a desinformação.


(c) A inacreditável vulnerabilidade do Governo a qualquer tipo de operação desestabilizadora (e ainda temiam que, caso mantivessem a resolução, poderia surgir nas ruas uma nova edição das Jornadas de Junho de 2013...) comprova a urgência da criação de um GIS - Gabinete de Inteligência Semiótica.

Um GIS operaria além de um Secom - que insiste em confundir propaganda com comunicação

UM GIS operaria não no campo da propaganda institucional, mas no campo da comunicação com duas estratégias:    


(a) Pré-ciência: não precisa ser um pré-cog, como aqueles do sci-fi Minority Report, para prever a guerra semiótica que viria quando mídia e extrema-direita tivessem suas atenções concentradas em uma resolutiva rotineira do dia a dia da Receita Federal. Cada decisão, resolução, promulgação etc. deve passar pelo crivo do GIS para avaliar e, principalmente, antecipar as possíveis prospecções da inteligência semiótica adversária.

Espionagem, nos moldes da espionagem industrial, não estaria fora do horizonte dessas operações: conseguir fontes ou infiltrar agentes nos "gabinetes" adversários para antecipar bombas semióticas potenciais.


(b) Gestão de Acontecimentos Comunicacionais: o GIS também deve se preocupar em reverter, criar medidas anticíclicas da agenda dominante na opinião pública. Seguindo o modelo da alopragem política da comunicação alt-right (sobre esse conceito, clique aqui), o GIS deve criar acontecimentos - fazer verdadeiros exercícios de brainstorming para sugerir, inventar, criar acontecimentos desde frívolos até de conteúdo político e econômico.

Usando uma expressão da moda, impor suas próprias narrativas. Criar acontecimentos tão explosivos e inusitados que acabem atraindo a atenção da grande mídia, que se vê obrigada a publicar - afinal, são empresas de notícias 24h, ávidas por conteúdo para se manterem atrativas aos anunciantes.


A extrema-direita faz isso o tempo todo. Achamos tudo muito bizarro (do caso do cão de Javier Milei que teria sido a reencarnação de um gladiador do antigo Coliseu, ao inacreditável e-mail que comprovaria o convite a Bolsonaro para a posse de Trump - o que garante a sua presença constante nas manchetes, mesmo não tendo cargo e ser inelegível), mas é o modus operandi que garante a manutenção de uma agenda hegemônica que sempre mantém nas cordas Governo e campo progressista. 




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