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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Moraes é alvo de ação nos EUA por ordem contra Allan dos Santos
Redação/Migalhas: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos, movida pela empresa Trump Media e pela plataforma de vídeos Rumble, sob a alegação de violação da soberania americana. O processo tramita em um dos distritos do Tribunal Federal na Flórida e contesta a ordem do ministro para a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos na plataforma. As informações são da Folha de S.Paulo e do jornal americano The New York Times.
Ordens de derrubada
O imbróglio teve início em outubro de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva do blogueiro Allan dos Santos, além da suspensão de suas contas em redes sociais, incluindo a plataforma de vídeos Rumble.
Allan dos Santos é investigado pelo STF por disseminação de desinformação e ataques a ministros da Corte. Apesar da ordem de prisão, os Estados Unidos, país em que reside o youtuber, negou seu pedido de extradição em março de 2022.
Além disso, a Rumble, plataforma de compartilhamento de vídeos semelhante ao YouTube, recusou-se a cumprir a ordem de suspensão da conta de Allan dos Santos, alegando não possuir representação no Brasil e que as determinações violavam a legislação americana.
Em fevereiro de 2025, o ministro voltou a expedir determinações contra a empresa, exigindo que a conta de Allan dos Santos fosse encerrada de forma permanente em todo o mundo.
A nova decisão fez com que a Trump Media, empresa de mídia ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se alinhasse à Rumble para mover uma ação conjunta na Justiça dos Estados Unidos em fevereiro de 2025.
Os advogados das empresas alegam que as decisões de Moraes violam a soberania dos EUA e a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão. A Trump Media também afirma que restrições à Rumble no Brasil afetam a Truth Social, que depende de seus serviços.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/424930/moraes-e-alvo-de-acao-nos-eua-por-ordem-contra-allan-dos-santos
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As acusações da PF contra a "cúpula do golpe" de Jair Bolsonaro
Reportagem de Alice Maciel e Bruno Fonseca, em A Pública: A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro. A denúncia envolve os crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Ela é baseada na investigação da Polícia Federal (PF) que apontou uma trama golpista envolvendo o ex-presidente e militares após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
O documento elaborado pela PF estava sob análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, desde novembro do ano passado. A PF havia indiciado 40 pessoas, incluindo Bolsonaro.
Após a apresentação da denúncia, o caso volta para as mãos do relator do inquérito no STF, o ministro Alexandre de Moraes. A defesa tem um prazo para se manifestar.
Entenda quais são as provas que a investigação da PF apontou sobre a participação de Bolsonaro e a cúpula que teria atuado junto ao ex-presidente para planejar o golpe de Estado.
Jair Messias Bolsonaro
Segundo a PF, o ex-presidente Jair Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio” dos atos realizados “pela organização criminosa” que tinha como objetivo dar um golpe de Estado. Fato que não se consumou, segundo a PF, “em razão de circunstâncias alheias” à vontade do ex-presidente.
Para embasar as acusações, a PF apontou como provas: a reunião da cúpula do Executivo, ocorrida em 5 de julho de 2022; a mobilização para reverberar o discurso de vulnerabilidade das urnas e de que havia ocorrido fraude eleitoral; ações de pressão ao então comandante do Exército Freire Gomes; e a elaboração do decreto que previa a ruptura institucional.
A PF argumenta que reuniu provas robustas de que Bolsonaro participou ativamente de todas essas ações e de que ele era informado de cada passo do grupo, assim como do planejamento do plano “Punhal Verde e Amarelo” para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes.
“Assim, os dados descritos corroboram todo o arcabouço probatório, demonstrando que o então presidente da República Jair Bolsonaro efetivamente planejou, dirigiu e executou, de forma coordenada com os demais integrantes do grupo desde [pelo menos] o ano de 2019, atos concretos que objetivavam a abolição do Estado Democrático de Direito”, destacou a PF.
Walter Braga Netto
O general da reserva Walter Braga Netto está preso na PF desde 14 de dezembro, acusado de integrar a articulação de um plano de golpe de Estado. Ele foi preso preventivamente porque teria tentado obter dados sigilosos dos depoimentos “com a finalidade de obstruir as investigações”.
Braga Netto concorreu nas eleições presidenciais como vice-presidente na chapa de Bolsonaro e, segundo a PF, “os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, e “inclusive na tentativa de embaraçamento e obstrução do presente procedimento”.
A investigação identificou que o núcleo de militares com formação em forças especiais do Exército, os denominados “FE”, realizou um encontro no dia 12 de novembro de 2022, na residência de Braga Netto. Na ocasião, o grupo teria apresentado as ações que impediriam a posse de Lula e restringiriam o exercício do Judiciário.
Em outra frente, segundo a PF, o grupo planejou a criação de um gabinete vinculado à Presidência da República após o golpe, que seria composto, em sua maioria, por militares e alguns civis, liderados pelo general Augusto Heleno, bem como por Braga Netto.
Além disso, foram identificados fortes e robustos elementos de prova, segundo a PF, que demonstram a participação ativa, ao longo do mês de dezembro de 2022, de Braga Netto, na tentativa coordenada de pressionar os comandantes da Aeronáutica e do Exército a aderir ao plano de golpe.
Augusto Heleno
Segundo a PF, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, teve um papel de destaque para desacreditar as eleições e subverter o regime democrático.
A investigação aponta que Heleno seria o chefe do gabinete institucional de gestão de crise que seria formado após o assassinato ou prisão do ministro Alexandre de Moraes e a consumação do golpe. Segundo a PF, a informação estava num pen drive apreendido em poder do militar Hélio Ferreira Lima.
A polícia também encontrou documentos na casa de Heleno que mostrariam que ele coordenou encontros para levantar dúvidas sobre as urnas eletrônicas e as votações.
A investigação aponta anotações feitas por Heleno para forçar agentes da PF a não cumprir decisões do Judiciário contra o grupo que contestava as eleições, “sob pena de crime de abuso de autoridade e até prisão em flagrante da autoridade policial”.
Além disso, o relatório indica que, numa reunião em julho de 2022, Heleno teria admitido que conversou com um diretor-adjunto da Abin “para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais”, mas que teria alertado para o “risco de se identificar os agentes infiltrados”.
Almir Garnier Santos
A PF aponta que Garnier, então comandante da Marinha do Brasil, teria concordado com o plano golpista de Bolsonaro e se colocado à disposição do presidente derrotado nas urnas.
O “ok” de Garnier veio, segundo a investigação, na reunião de 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, quando Bolsonaro convocou os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa para aderirem ao plano de golpe. A polícia encontrou registros de entrada de Garnier no dia na área do Alvorada às 12h23. Bolsonaro registrou entrada no local às 13h43.
Segundo depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, na reunião Bolsonaro teria apresentado as possibilidades de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de defesa e estado de sítio para contestar o resultado das eleições.
Enquanto os comandantes do Exército e da Aeronáutica teriam recusado a proposta, Garnier, da Marinha, teria dito sim.
Em depoimento, o então comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior disse que “o almirante Garnier não expressou qualquer reação contrária ao conteúdo da minuta [do golpe]” enquanto estava na reunião.
A polícia resgatou uma mensagem de Braga Netto para o capitão Ailton Gonçalves Moraes Barros na qual chama o ex-comandante da Aeronáutica de traidor da pátria e elogia o ex-chefe da Marinha. Outra mensagem, de Laércio Vergílio a Freire Gomes, diz que a “Marinha está coesa”.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
De acordo com a PF, Nogueira, que foi ministro da Defesa entre abril de 2022 e dezembro de 2022, pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderir ao plano de Bolsonaro de golpe de Estado.
A pressão teria ocorrido em duas ocasiões: a primeira em 7 de dezembro, quando Bolsonaro chamou Nogueira e os comandantes das Forças Militares ao Palácio da Alvorada para apresentar a minuta de decreto presidencial que efetivaria o golpe; a segunda seria uma semana depois, no dia 14 de dezembro, numa reunião no Ministério da Defesa, quando novamente o plano teria sido apresentado aos comandantes do Exército e da Aeronáutica.
O relatório aponta também que Nogueira concordou com o discurso contra as urnas eletrônicas e o TSE na reunião ministerial de julho de 2022, “afirmando que a Comissão de Transparência Eleitoral seria um ‘ataque à Democracia’, tratando o Tribunal Superior Eleitoral como um inimigo, que deveria ser vencido para garantir a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais”, cita o relatório.
A investigação resgata que o Ministério da Defesa foi usado para divulgar uma nota que manteve dúvidas sobre a derrota de Bolsonaro nas urnas. Na época, o ministério publicou que o relatório técnico das Forças Armadas sobre o sistema eletrônico de votação, que não encontrou indícios de fraude, teria excluído a possibilidade de fraude.
Nogueira foi sucedido por José Múcio, apontado por Lula para o cargo.
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[Bolsonaro denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado: o que acontece agora no STF: "(...) Agora, a Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF), formada por cinco membros da corte, vai analisar se aceita a denúncia e abre um processo contra o ex-presidente - mas não há um prazo para essa decisão. Integram essa Turma os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flábi Dino."
(...)
"A PGR pede que Bolsonaro responda pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Outras 33 pessoas foram denunciadas com ele, incluindo seu ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, que concorreu a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022." (...) Ele é acusado de ser um dos integrantes do "núcleo crucial da organização criminosa", de onde teriam partido decisões e ações do plano golpista."
(...)
"Com a apresentação da denúncia, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, abre 15 dias de prazo para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e possíveis contestações. Em caso de contestação a trechos da denúncia, a PGR terá cinco dias para responder aos questionamentos.
Depois disso, Moraes vai avaliar a acusação e os argumentos da defesa para produzir seu voto, definindo se aceita ou não a abertura de um processo contra Bolsonaro e os demais denunciados. Não há prazo para essa decisão."]
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terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Milei culpa investidores por fraude das criptomoedas que ele promoveu: 'Roleta russa'
O presidente Javier Milei falou pela primeira vez em uma entrevista, após o escândalo de criptomoedas que o presidente causou após promover o token $LIBRA, que teve uma ascensão meteórica e posterior queda, deixando milhões em perdas para os investidores. Ele se referiu aos investidores que compraram a criptomoeda disseminada pelo presidente: "É como de alguém jogasse roleta russa e a bala disparasse", disse ele.
Em conversa veiculada no canal TN, o presidente foi bem duro com quem adquiriu o token $LIBRA e perdeu muito dinheiro na queda frenética da cripto: "Se você vai ao cassino, que respostas você quer se você foi ao cassino. Quem entrou nesse mercado é um tipo hipersofisticado." El acrescentou: "Ou você acha que qualquer um pode negociar aqui?".
Uma versão não editada da entrevista vazou e circula nas redes sociais, dando a entender que as perguntas foram completamente dirigidas e escolhidas pelos assessores de imprensa de Milei. O canal TN é do Grupo Clarín. que apoia o presidente.
Depois de tentar amenizar o caso e afirmar que não foram 44.000 contas que perderam com criptomoedas, mas sim "cerca de 5.000 pessoas, porque a maioria delas eram bots", ele comparou o mundo das criptomoedas ao acaso e disse sobre os investidores: "Eles são traders de volatilidade, eles sabiam o risco que estavam correndo."
Em um dos 100 processos sobre casos protocolados no judiciário argentino, porém, o presidente é o principal alvo de reclamação.
"Denunciamos que Milei faz parte de uma associação ilícita que organizou uma fraude com a criptomoeda $LIBRA, que afetou simultaneamente mais de 40 mil pessoas com perdas de mais de US$ 4 bilhões", afirmou em um comunicado o Observatório de Direito da Cidade, cujos advogados lideram uma das ações.
A denúncia inclui, entre outros, Julián Peh, CEO e cofundador da Kip Network e KIP Protocol - empresas que participaram da criação do $LIBRA -, e o presidente da Câmara dos Deputados, Martín Menem, que repostou a mensagem de Milei na sexta-feira no X.
Segundo o documento judicial, o fato de que "o presidente Milei e outros líderes de seu partido La Libertad Avanza promoveram o Token, conferiu legitimidade ao projeto para que milharers de investidores confiassem".
Solicitada busca e apreensão na residência de Milei
A ação solicitou à Justiça a busca e apreensão na residência presidencial de Olivos e a apreensão de computadores, tablets e telefones celulares.
Na entrevista, Milei alegou que a maioria dos compradores de $LIBRA veio principalmente dos Estados Unidos e da China, e no máximo "cinco" contas da Argentina adquiriram a criptomoeda que o presidente promoveu e que levou ao maior escândalo de sua administração.
Em entrevista à A24, o ministro da Economia, Luiz Caputo, foi uma das primeiras vozes oficiais a se referir ao criptogate e absolveu o chefe de Estado de toda responsabilidade. "Não foi um ato de governo, é algo que o presidente fez de sua conta pessoal. Não há fundos públicos." Ele acrescentou: "Não houve fraude, nem crime, nem corrupção".
Na mesma linha, o responsável sublinhou que "não houve crime, houve erro do Presidente e ele agiu em conformidade. O assunto está encerrado. "Ele continuou sua defesa. "Ele espalhou um projeto que ele achava que era pró-Argentina, como ele frequentemente faz. Benefício pessoal está além de discussão. A honestidade do presidente não está em dúvida.
Entrevista direcionada pelo assessor do presidente
Vazou nas redes um vídeo não editado doo programa no qual o principal assessor de Milei, Santiago Caputo, interrompe o diálogo para evitar que o presidente continue falando diante do risco de se comprometer judicialmente.
Depois de ironizar as acusações de que o governo manipula entrevistas e combina previamente as perguntas, o jornalista Jonatan Viale questiona Milei:
"Volto ao caso LIBRA para encerrar. A juíza que vai investigar é María Servini. O Estado vai fazer uma apresentação espontânea? Você vai se apresentar? O advogado do estado vais se apresentar?"
Diante da resposta de Milei, o jornalista insiste:
"É um tema no qual você participou como cidadão, além de como presidente, por isso estou perguntando", esclarece Viale, questinando mais uma vez sobre a participação de Milei no caso.
"É bom que você destaque que eu tuitei isso como cidadão, porque fiz isso a partir da minha conta pessoal", responde Milei.
Viale rebate.
"Tudo bem, mas você é o presidente".
A conversa continua com outra explicação de Milei.
"Minha conta é pessoal. Veja o que está escrito nela, pede Milei a Viale. Nesse momento, o jornalista deixa claro que sabe que a conta o descreve como "economista" e não como "presidente", mas insiste:
"Você é o presidente".
Diante da completa falta de argumento de Milei, o poderoso Santiago Caputo intervém e manda o jornalista refazer o questionamento. "Comece com a pergunta de novo", pode-se ouvir o assessor pedindo nos bastidores.
"Entendo. Percebo. Isso pode trazer problemas judiciais. Ok, onde estávamos?", diz Vale.
Milei então responde:
"Não sei. Pergunte de novo sobre o caso LIBRA".
Vídeo com trechos não editados vaza nas redes
Depois da entrevista com Jonatan Viale, o presidente argentino conversou com o entrevistador do grupo "Clarín" sobre os acertos firmados entre a assessoria de imprensa da Presidência e a empresa jornalística. Uma versão bruta dessa conversa que caiu na rede X, mostra o jogo combinado entre Milei e o jornalista.
📺🇦🇷🪙
— Rogério Tomaz Jr. (@rogeriotomazjr) February 18, 2025
SÓ PIORA...
Para tentar recuperar sua imagem após o golpe com a $LIBRA, Javier Milei foi dar entrevista ao jornalista @JonatanViale - @todonoticias (grupo @clarincom, a Globo da Argentina). Tudo daria certo, se não fosse um detalhe: alguém publicou a versão bruta da… pic.twitter.com/X6ZcAEMmqM
Fonte: ICL/Notícias
Milei, o vigarista azarado: uma juíza antifascista o espera. Por Moisés Mendes
Por Moisés Mendes, no DCM: A juíza federal argentina María Servino de Cubría cuidou, nos últimos anos, de processos sobre a investigação de mais de 40 desaparecidos políticos na ditadura argentina. Foi ela quem determinou a prisão domiciliar do ex-ministro da Marinha Emílio Massera e de outros militares acusados de terem roubado bebês filhos de desaparecidos que os generais assassinaram.
Os jornais argentinos destacam dois detalhes: María Servini, que se dedica há muito tempo a enquadrar criminosos da ditadura, tem 88 anos. É uma magistrada declaradamente antifascista e foi peronista.
Pois ela é quem vai cuidar agora das ações contra a quadrilha do golpe da criptomoeda de Javier Milei, para azar do farsante que virou gângster. Todas as ações na área federal passarão por María Servini, escolhida por sorteio.
O caso poderia ter caído na mão de um juiz da direita, na aparelhada Justiça argentina, e ser cuidado por um desses magistrados que participam de visitas e banquetes com gente poderosa, como acontece na Argentina e no Brasil.
Durante o governo de Mauricio Macri, pelo menos dois juízes foram flagrados frequentando a residência de Olivos. Ambos lidavam com processos contra o sujeito que se atirou da direita para os braços da extrema direita.
María Servini pode ajudar a enterrar Milei, mesmo que oi caso leve anos na Justiça. Ela é quem vai dizer se ele cometeu os crimes pelos quais vem sendo acusado: associação criminosa, fraude e violação dos deveres de servidor público.
(Não consegui, em nenhuma reportagem dos jornais argentinos, nada que explique como uma magistrada de 88 anos continua em atividade e se o país tem limite de idade para juízes.)
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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Santos vence o Água Santa e assume a liderança do Grupo B do Paulistão 2025
O Santos venceu o Água Santa por 3 a 1, neste domingo (16), na Vila Belmiro, e assumiu a liderança do Grupo B do Campeonato Paulista. Com o resultado, o Peixe assumiu a liderança do Grupo B, com 12 pontos. Um a mais que Guarani (2º), Bragantino (3º) e Portuguesa, em quarto lugar. O Água Santa é o lanterna do Grupo C, com 6 pontos. Seis a menos que o Novorizontino (2º) e com dez pontos a menos que São Paulo, líder do Grupo. Veja os melhores momentos da partida.
Palmeiras empata em zero a zero com o São Paulo e permanece fora da zona de classificação
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