Redes sociais serão responsáveis pela remoção de conteúdos ilegais, decide STF

Por Camila Bezerra, no GGN: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que a remoção de conteúdo apenas após decisão judicial não é suficiente para preservar a dignidade das pessoas e, por isso, as redes devem remover a postagem após notificação extrajudicial.

Se não cumprirem a nova regra, as plataformas estarão sujeitas à responsabilização civil. 

A Suprema Corte também prevê que as próprias redes sociais tenham a iniciativa de remover conteúdos de discurso de ódio, racismo, pedofilia, incitação à violência ou a golpe de Estado de forma proativa - sem que seja notificada.

Se tais conteúdos permanecerem no ar e forem considerados criminosos, as plataformas também serão responsabilizadas. 

Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. 

O dispositivo estabelecia que, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal. 

Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.

*Com informações da Agência Brasil.

Leia também:

Clique aqui para ler a matéria

***

Leia Mais ►

Oitavas de final do Mundial de Clubes estão definidas. Confira chaveamento, datas e horários

Com a realização dos quatro últimos confrontos pela fase de grupos, nesta quinta-feira (26), com destaque para a vitória do Manchester City de goleada sobre a Juventus (2º), se classificando como líder do Grupo G, e também da vitória do Real Madrid frente ao RB Salzburg, que avançou na liderança do Grupo H (confira os melhores momentos, abaixo), foram definidos os confrontos das oitavas de final do Mundial de Clubes. Dentre os 16 times classificados para o mata-mata em busca do título estão quatro representantes brasileiros: Palmeiras, Botafogo, Flamengo e Fluminense.

Leia Mais ►

No sufoco, Fluminense empata sem gol com o Mamelodi Sundows e vai às oitavas do Mundial de Clubes

O Fluminense não fez um bom jogo com o Mamelodi Sandowns, nesta quarta-feira (25), no Hard Rock Stadium, em Miami, pela terceira e última rodada da fase de grupos do Mundial de Clubes. Com uma atuação pouco inspirada, o Tricolor ficou no empate em zero a zero e conseguiu a classificação para as oitavas de final ficando na segunda colocação do grupo, com 5 pontos. Um a mais que Mamelodi (3ª), fora da competição, e dois a menos que o Borussia Dortmund, classificado em primeiro lugar. Confira os principais lances da partida.

Leia Mais ►

Palmeiras empata com Inter Miami e enfrentará o Botafogo nas oitavas de final do Mundial de Clubes

O Palmeiras saiu perdendo por 2 a 0 para o Inter de Miami, mas buscou o empate em 2 a 2 na noite desta segunda-feira (23), no Hard Rock Stadium, pela terceira e última rodada da fase de grupos do Mundial de Clubes 2025. Com o resultado, o Verdão manteve a liderança do Grupo B, com 5 pontos, confirmando a classificação para as oitavas de final. Com a mesma pontuação, na vice-liderança, o Inter de Miami também avança para a próxima fase da competição. Nas oitavas, o Palmeiras enfrentará o Botafogo, que perdeu por 1 a 0 para o Atlético de Madrid e se classificou em segundo no Grupo B. Veja os gols das duas partidas.

Leia Mais ►

Política: Integrante da 'Abin paralela' fez reunião para 'virar eleição' de 2022, indica investigação

ICL (Folhapress) - Trocas de mensagens e um depoimento registrado no inquérito da chamada "Abin paralela" indicam que o coordenador-geral de operações da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em 2022, no governo de Jair Bolsonaro, sugeriu aos subordinados uma operação para tentar "virar a eleição" a favor do então presidente.

Em mensagens obtidas pelo Polícia Federal, um servidor da Abin relata a um colega que o coordenador Alan Oleskovicz teria convocado três subordinados para uma reunião em que "ficou elucubrando uma operação 'que poderia virar a eleição'". 

A troca de mensagens ocorreu em 3 de agosto de 2022, dois meses antes do primeiro turno das eleições gerais, quando Bolsonaro aparecia atrás de Lula (PT) nas pesquisas de intenção de voto.

Pesquisa Datafolha divulgada em 28 de julho daquele ano, seis dias antes da suposta reunião na Abin, mostrava Lula com 47% das intenções de voto, contra 29% de Bolsonaro.

"[Oleskovicz] chamou 3 da equipe de CI [contrainteligência] do Doint [Departamento de Operações de Inteligência] 9do último concurso0 e ficou elucubrando uma operação 'que poderia virar a eleição'", escreveu um oficial de inteligência por WhatsApp a um colega.

Oleskovicz foi indiciado por peculato e prevaricação no relatório de investigação da PF. A Folha de S. Paulo procurou o agente, mas não houve resposta até a publicação deste texto. Os nomes dos demais personagens são omitidos da reportagem, pois eles atuam sob sigilo funcional.

Na mensagem, o servidor da Abin afirma que os três colegas que teriam participado da reunião o procuraram, depois do encontro, para "relatar o BO", em referência ao episódio, que consideram problemático.

Segundo oficial, o coordenador-geral tentaria convencer o então secretário de Planejamento e Gestão da Abin, terceiro cargo mais alto da agência, a apoiar a missão.

"Cara, é isso. Não é à toa que [ele] é coordenador-geral. Não tenho nada contra bolsonaristas, mas ele talvez seja tipo aqueles da seita. É evangélico, conservador... Aí afunda a agência inteira com ele", respondeu o interlocutor do agente, também por mensagens.

Investigação da PF sobre a Abin

O coordenador-geral, de acordo com o depoimento, era vinculado a aliados do ex-diretor-geral e hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Além de coordenador-geral do Departamento de Operações de Inteligência, um dos mais importantes da agência, ele foi diretor substituto da área em 2022.

Ramagem faz críticas à investigação da PF e atribui as conclusões do inquérito a uma "rixa política".

A sugestão dada pelo coordenador-geral da Abin aos subordinados voltou a levantar suspeitas sobre uma declaração de julho de 2022 do ex-ministro Augusto Heleno, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), ao qual a agência estava subordinada no governo Bolsonaro.

Durante reunião ministerial, Heleno falou em "montar um esquema para acompanhar o que os dois lados" estavam fazendo, citando uma possível "infiltração desses elementos da Abin em qualquer dos lados".

Bolsonaro interrompeu o então ministro e pediu para que os dois conversassem de forma reservada em outro momento.

Em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 10, Heleno afirmou que não é tecnicamente possível fazer infiltração de agentes a curto prazo e que conversou com o então diretor da Abin para evitar possíveis ações violentas contra os candidatos. O general só respondeu às perguntas feitas pelo próprio advogado.

Ramagem deixou o comando da Abin em abri de 2022 para disputar as eleições. Até o final do governo Bolsonaro, a agência ficou sob o comando de Victor Carneiro, aliado dele e ex-superintendente no Rio de Janeiro.

O relatório da PF sobre a "Abin paralela" foi tronado público pelo STF nesta quarta-feira (18). Tanto o coordenador-geral citado como Ramagem e Victor forma indiciados.

***

Leia Mais ►

Times brasileiros fecham a segunda rodada do Mundial de Clubes na liderança de seus grupos

Com a vitória do Fluminense por 4 a 2 sobre o Ulsan HD, da Coreia do Sul, neste sábado (21), as equipes brasileiras fecharam a 2ª rodada do Mundial de Clubes 2025 na liderança de seus respectivos grupos. Com o resultado positivo sobre o time coreano (confira os melhores momentos, abaixo), o  Tricolor das Laranjeiras assumiu a liderança do Grupo F, com 4 pontos. Mesma pontuação do Borussia Dortmund (2º), seu adversário no confronto de estreia no torneio que terminou em zero a zero. Da mesma forma que Botafogo e Palmeiras, o Fluminense segue para a última rodada da fase de grupos, com boa vantagem sobre seus adversários. O Flamengo é o único brasileiro já classificado, pela combinação de resultados em seu grupo, na 2ª rodada.

Leia Mais ►

Botafogo vence o PSG e abre vantagem na liderança do Grupo B do Mundial de Clubes

O Botafogo venceu o Paris Saint Germain por 1 a 0 nesta quinta-feira (19), no Rose Bowl, em Los Angeles, pela segunda rodada da fase de grupos do Mundial de Clubes 2025. Com o resultado histórico, o Glorioso somou 6 pontos, assumiu a liderança do Grupo B e encaminhou a classificação para as oitavas de final da competição. O PSG segue com três, em segundo lugar. O gol da vitória do atual campeão da Copa Libertadores contra o campeão da Champions League, foi marcado por Igor Jesus no primeiro tempo. Confira os melhores momentos da partida. E também da grande vitória do Flamengo, de virada, por 3 a 1, sobre o Chelsea, que igualmente ficou muito perto da conquista da vaga para a próxima fase do torneio mundial.

Leia Mais ►

Palmeiras vence o Al Ahly e fica perto da classificação às oitavas de final do Mundial de Clubes

Depois da estreia com empate sem gol contra o Porto, no MetLife Stadium, em Nova Jersey, o Palmeiras venceu a primeira partida no Mundial de Clubes 2025 batendo o Al Ahly, do Egito, por 2 a 0, no mesmo estádio, nesta quinta-feira (19). Com o resultado, o Verdão fica mais próximo da classificação às oitavas de final da competição, momentaneamente na segunda colocação, com 4 pontos. O time egípcio tem apenas um ponto e pode terminar a segunda rodada na última colocação. Abou Ali (contra) e Flacon López marcaram os gols do Palmeiras na partida, que precisou ser paralisada por 45 minutos devido alerta de tempestade em Nova Jersey. Confira os gols.

Leia Mais ►

A premiação milionária do Mundial de Clubes 2025

Alguns meses antes do início do Mundial de Clubes 2025, a Fifa anunciou a distribuição de US$ 1 bilhão (R$ 5,59 bilhões) em prêmios. Tal valor será dividido em parcelas fixas, entre as 32 equipes participantes do torneio de acordo com os continentes, variando conforme o desempenho dos times na competição. Ou seja, vitórias e empates. Quantias que evidentemente mexem com a imaginação de todos, além do prestígio de cada equipe pela sua participação na primeira edição do torneio mundial.

Leia Mais ►