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quinta-feira, 21 de março de 2019

Ex-presidente da República Michel Temer é preso pela Operação Lava Jato do Rio

O ex-presidente Michel Temer foi preso nesta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. A ordem de prisão preventiva foi determinação pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que inclui o ex-ministro das Minas e Energia Moreira Franco, um dos principais auxiliares o ex-presidente, e de mais seis pessoas.
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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Lula comandava esquema de corrupção identificado na Lava Jato, diz procurador

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil - "O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (14) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato". Dallagnol fez a declaração durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação, detalhou a denúncia que envolve Lula, a esposa dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas.

Procurador-Deltan Dallagnol
O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 32 anos e seis meses de prisão.
 
Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões.

Dallagnol ressaltou que a corrupção identificada nas investigações é sistêmica e envolve diversos governos e partidos. De acordo com o procurador, existe uma "propinocracia" em curso no Brasil, no qual os poderes Executivo e Legislativo trocam favores, nomeações políticas e cargos, para obter "governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito".

Para Dallagnhol, o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público.

Lula-Lava Jato
Segundo a denúncia do MPF, existem 14 evidências de que Lula é o chefe do esquema de corrupção. O trabalho da força-tarefa remete a outros escândalos de corrupção, como o do mensalão, esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato de Lula na Presidência da República.

"Mesmo depois da saída de José Dirceu [ministro-chefe da Casa Civil na época, 2005] e com a troca de tesoureiros no Partido dos Trabalhadores, o esquema prosseguiu através do petrolão. Isso demonstra que havia um vértice em comum, e esse vértice é o Lula", afirmou Dallagnol.

É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.
A denúncia inclui também o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além dos ex-executivos da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

A denúncia segue agora para a 13ª Vara Federal de Curitiba, para apreciação do juiz Sérgio Moro. Caso seja acatada pelo juiz, Lula, Marisa e os outros denunciados se tornarão réus na operação."

Edição: Nádia Franco
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sexta-feira, 4 de março de 2016

Política - Entenda as acusações contra Lula na Lava Jato

Redação Carta Capital - "Iniciada na manhã desta sexta-feira, a 24ª fase da Operação Lava Jato mobilizou 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal para cumprir 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados e condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A ação foi determinada pela 13ª Vara de Curitiba, na mais nova fase da investigação conduzida em Curitiba pelo juiz Sérgio Moro.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal de São Bernardo do Campo até o aeroporto de Congonhas, na capital, para prestar depoimento sobre seu possível envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

As principais acusações que pesam contra o ex-presidente são o recebimento de "vantagens indevidas" por meio da destinação e reforma de um triplex no Guarujá e de sítio em Atibaia, com entrega de móveis de luxo nos dois locais, além da armazenagem de bens do ex-presidente por uma transportadora, supostamente pago por empreiteiras envolvidas no desvio de dinheiro na Petrobras. 
As investigações também apuram pagamentos ao ex-presidente, feitos pelas cinco construtoras envolvidas na Lava Jato, por meio de doações ao Instituto Lula e pagamentos à LILS Palestras.

A dura nota oficial, divulgada pelo Ministério Público, afirma que ao longo das fases anteriores da Lava Jato "avolumaram-se evidências muito consistentes" de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras envolvia e beneficiava empresas, funcionários da estatal, “lavadores de dinheiro profissional” e “e os políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e em troca recebiam a maior parte da propina, a qual os enriquecia e financiava campanhas”. 

A coordenação do esquema aconteceria a partir das cúpulas e lideranças dos partidos da base governista, envolvendo especialmente o PT, PP e PMDB. “ O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política”, disse a nota oficial do MPF.

Em coletiva nesta manhã, a Polícia Federal e o Ministério Público negaram que exista motivação política nas ações de hoje e justificaram o fato do depoimento de Lula não ter sido previamente agendado, alegando "motivos de segurança" por conta da polarização política e da mobilização de militantes contrários e a favor do ex-presidente, que poderiam desembocar em em enfrentamentos e violência.

Confira as principais acusações feitas sobre Lula:

Triplex no Guarujá

Lula teria recebido, em 2014, 1 milhão da construtora OAS, por meio de reformas e da aquisição de móveis de luxo no triplex 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá. O ex-presidente nega que seja proprietário do imóvel. Pesam que o apartamento foi o único que sofreu esse tipo de intervenção e também o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro. Para o MPF, a suspeita é que os móveis e a reforma "constituam propinas decorrentes do favorecimento ilício da OAS no esquema da Petrobrás".

Sítio em Atibaia

As apurações, ainda de acordo com a nota do MPF, apontam para a aquisição, pelo ex-presidente Lula, de dois sítios contíguos em Atibaia, no valor de R$ 1,5 milhão. Ambos os sítios, em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data: 28 de outubro de 2010, quando encerrava-se o segundo mandato de Lula na presidência. Haveriam "fortes indícios" de que o ex-presidente teria recebido R$770 mil em reformas e móveis nos sítios, entre 2010 e 2014, "sem razão econômica lícita" pelo empresário José Carlos Bumlai e as empreiteiras OAS e Odebrecht, favorecidos no esquema de corrupção.

Armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto

A nota cita indícios de pagamentos dissimulados de 1,3 milhão de reais pela empresa OAS em favor de Lula, de 2011 a 2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto ao fim do mandato do ex-presidente. A negociação teria sido feita por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula desde 2011 e sócio de Lula na LILS Palestras. O contrato teria sido feito entre a OAS e a empresa armazenadora. "Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando-se o documento para dele constar que se tratava de 'armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda' Paulo Okamotto assinou ainda, em 12 de janeiro de 2016, procuração autorizando a retirada dos bens.", afirma a nota. 

Instituto Lula e LILS Palestras

As empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC - implicadas no esquema de corrupção na Petrobras - teriam doado 20,7 milhões para o Instituto Lula, que alega que as doações foram legais e devidamente declaradas.A operação Lava Jato, porém, investiga suspeitas com relação ao "ingresso e saída dos valores" pagos ao Instituto e à LILS Palestras. A saída de recursos teria beneficiado pessoas vinculadas ao PT e familiares do ex-presidente. Durante a coletiva, Carlos Fernandes dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato, afirmou que 60% das doações para o Instituto Lula e 47% das palestras pagas para o presidente por meio da LILS é oriundo de empreiteiras."

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quinta-feira, 15 de outubro de 2015

PGR pede anulação de votação da Câmara que aprovou contas de ex-presidentes


Da Agência Brasil ( *) – "Em parecer enviado hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a anulação da votação na Câmara dos Deputados que aprovou, em agosto, as contas dos ex-presidentes da República Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.


A manifestação do procurador foi inserida no mandado de segurança no qual o ministro Luís Roberto Barroso decidiu, liminarmente, que as contas do governo federal devem ser analisadas pelo Congresso Nacional

Para Janot, a votação deve ser anulada porque cabe ao plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos deputados e do Senado, julgar as contas do governo.
“O constituinte reclama a atuação conjunta dos parlamentares, representantes da população e dos Estados, na forma do Regimento Comum do Congresso Nacional, dada a relevância nacional da apresentação regular das contas da Presidência da República”, justificou o procurador.

O julgamento das contas de ex-presidentes foi viabilizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ, para limpar a pauta e abrir caminho para a votação das contas do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Com a manifestação de Janot, o ministro Barroso, relator do processo, deve começar a elaborar seu voto de mérito sobre a questão.  A data do julgamento não foi definida."

( *) Por André Richter - Edição:Fábio Massalli

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domingo, 23 de agosto de 2015

No exterior, Lula já não é 'o cara', mas ainda é respeitado por legado social


Reportagem de Ruth Costas, da BBC Brasil em São Paulo – "O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva tornou-se um ícone do Brasil em ascensão no final da década passada, quando o país ganhou os holofotes internacionais. "Esse é o cara", chegou a dizer, em 2009, o presidente dos EUA, Barack Obama. "É o politico mais popular do planeta."
No ano seguinte, Lula entrou na lista da revista das 100 personalidades mais influentes do mundo. "O que Lula quer para o Brasil é o que costumávamos chamar de sonho americano", escreveu o documentarista Michael Moore em um texto explicando a inclusão.

Lula-o cara
No Brasil, a popularidade do ex-presidente também era grande e chegou a alcançar índices recordes - ao terminar o mandato tinha impressionantes 80% de aprovação, segundo uma pesquisa Ibope, e era considerado o melhor presidente da história por 71% dos brasileiros, de acordo com o instituto Datafolha.

Hoje, a deterioração de sua imagem interna é indiscutível. Neste domingo [16], por exemplo, Lula foi um dos principais alvos dos protestos anti-governo que ocorreram em 27 capitais do país. Em Brasília, um boneco gigante do ex-presidente vestido de presidiário foi levado à Esplanada dos Ministérios. Na Avenida Paulista, em São Paulo, não era difícil encontrar mensagens ofensivas ao ex-presidente ou grupos aos gritos de 'Fora Lula'.

Nos últimos meses, também foram criadas no Facebook pelo menos três páginas que pedem a morte do ex-presidente - a maior delas reúne mais de 6 mil pessoas.

Mas será que essa deterioração interna chegou lá fora? Como os escândalos de corrupção e a crise em que o PT parece ter mergulhado afetaram a imagem do presidente brasileiro mais popular no exterior?

A questão divide a opinião de cientistas políticos estrangeiros ouvidos pela BBC Brasil, mas parece haver um consenso de que, por um lado, o ex-presidente definitivamente não é mais 'o cara' - como definiu Matthew M. Taylor, professor da American University e pesquisador do Brazil Institute do Woodrow Wilson Center. Por outro, seu legado social ainda inspira algum respeito.

"Qualquer um que esteja seguindo os acontecimentos do Brasil de perto vai acabar com uma opinião mais crítica sobre ele (Lula), porque esses problemas de corrupção (revelados pela Lava Jato), afinal, não surgiram no atual governo", diz Wendy Hunter, professora da Universidade do Texas, que escreveu o livro The Transformation of the Workers' Party in Brazil, 1989–2009 (A Transformação do Partido dos Trabalhadores no Brasil, em tradução livre).

"Mas não devemos superestimar a cobertura sobre a realidade brasileira em outros países. Muita gente não está informada sobre o que está acontecendo ou não entende muito bem o escândalo", diz ela.

Michael Shifter, presidente do centro de estudos americano Inter-American Dialogue concorda que a imagem de Lula "perdeu o brilho", mas diz que em parte isso reflete também a falta de entusiasmo com o Brasil e a economia brasileira. "Ele era um símbolo do Brasil que ganhava influência global e parecia destinado a tornar-se uma potência econômica", diz.

"Acho que, de uma forma geral, ouve um momento, na década passada em que os líderes e movimentos de esquerda latino-americanos começaram a se tornar uma referência para movimentos de esquerda de diversos países", opina o líder estudantil britânico Matt Myers, que deu a seu cachorro o nome Lula em homenagem ao presidente brasileiro.

"Hoje, esse não parece ser mais o caso: estamos olhando muito mais para movimentos anti-austeridade em países como Grécia e Espanha."

Entusiasmo

No fim dos anos 2000, o entusiasmo com o então presidente brasileiro em parte parecia ser explicado por sua história pessoal de superação e sucesso, que de alguma forma refletia a trajetória do Brasil no cenário global naquele momento.

Também por ele se sentir confortável em meio à elite econômica e política do planeta e encorajar uma política externa ambiciosa e engajada. "Lula parecia apreciar o fato de estar nesse palco global, enquanto Dilma (Rousseff) tem um estilo mais contido", diz Timothy Power, especialista em Brasil da Universidade de Oxford.

Para Matthew Taylor, "Lula já não empolga, mas ainda é respeitado por observadores estrangeiros, principalmente por seu legado social e por sua política externa mais altiva".
Outro fator que ajudaria a proteger a reputação do ex-presidente lá fora, segundo o pesquisador do Woodrow Wilson Center, seria o fato de ele não ter sido diretamente implicado na Lava Jato e os americanos não conseguirem entender algumas acusações contra o ex-presidente.

"Como exemplo acho que dá para mencionar essa história de que ele fez lobby para as construtoras brasileiras. Fazer lobby não é ilegal nos EUA e não ficou claro o que exatamente é ilícito nisso", diz Taylor, referindo-se ao fato de do Ministério Público Federal ter aberto uma apuração preliminar sobre o papel de Lula nos negócios fechados no exterior pela empreiteira Odebrecht.

Power, de Oxford, explica que "é natural que os políticos tenham imagens diferentes dentro e fora de seu país."

"Acho que hoje podemos dizer que Lula é uma espécie de (Mikhail) Gorbachev (líder russo que levou adiante as reformas econômicas e políticas que levariam ao fim da URSS): apesar de sua imagem estar deteriorando internamente, ele ainda é reconhecido no exterior pelos ganhos sociais e avanços na redistribuição de renda ocorridos durante seu governo", diz.

"O próprio Fernando Henrique Cardoso viveu em seu segundo mandato uma situação parecida, em que era mais popular fora que dentro do Brasil."
Power opina que a "imagem do PT sofreu mais que a de Lula" , lembrando que dois tesoureiros do partido de fato estão presos.

Viagens

Segundo o Instituto Lula, depois que deixou a presidência Lula viajou para muitos países.
Nos Estados Unidos, recebeu um prêmio da World Food Prize pelos seus esforços de combate à fome e outro da International Crisis Group. Também foi à Espanha, onde recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Salamanca.

No México, ressalta o instituto, proferiu palestras para empresas, recebeu o prêmio Amalia Solórzano, em 2011, e participou do lançamento de um programa contra a fome inspirado na experiência brasileira.

A maioria destas viagens, porém, ocorreu antes do aprofundamento da crise política e econômica brasileira.

Peter H. Smith, professor da Universidade da Califórnia e autor do livro Democracy in Latin America (Democracia na América Latina), opina que o ex-presidente brasileiro hoje é uma figura de divide opiniões também no exterior.

"De um lado há quem tenha a impressão que os problemas começaram com Dilma - porque, afinal, tudo parecia ir bem no Brasil até ela assumir", diz ele.

"Acho que um observador mais atento vai entender que os problemas e esquemas que estão vindo à tona agora começaram muito antes, ainda sob Lula. E ainda há uma terceira visão minoritária segundo a qual o Brasil não tem capacidade estrutural de se tornar uma grande potência e nenhum presidente poderia contornar essa realidade. No caso, nem Lula nem Dilma teriam 'culpa' (pela atual crise política e econômica)."

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PS: Esta matéria também foi replicada na página sobre Política do site Terra, no endereço: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/no-exterior-lula-ja-nao-e-o-cara-mas-ainda-e-repeitado-por-legado-social,1c782ed7de521b40e71d1c98d2ba7c1cajraRCRD.html

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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Sobre o pedido de habeas corpus de Lula

Convenhamos, o tal pedido de habeas corpus preventivo supostamente solicitado pelo ex-presidente Lula à Justiça Federal, causou um certo frenesi histérico na mídia e nas redes sociais. Até o "probo" senador da República, Ronaldo Caiado (DEM-GO) ferrenho opositor do governo, do PT, da Dilma, do próprio Lula, do Papa, da democracia e não sei mais do quê, divulgou em sua página no Twitter a tal “notícia”. O fato é que se torna intrigante verificar que uma grande parte das pessoas, digo entre leitores e navegantes, demonstram pouco apreço pela verdade real dos fatos.
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quinta-feira, 17 de maio de 2012

O discurso de Collor de Mello, senador, ex-presidente do Brasil e integrante da CPMI do Cachoeira

Fernando Collor de Mello, senador da República, ex-presidente do Brasil que renunciou ao mandado por sofrer um processo de  impeachment,  é integrante da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) instalada para investigar mais um escabroso caso de corrupção em nosso país. Collor, da noite pro dia passou de salvador da Pátria, a maior vilão da história política do Brasil nos anos 90, por ser alvo de denuncias de corrupção tal qual foi o seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva que governou o país por dois mandatos.
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