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sábado, 17 de março de 2018

Renovação da CNH vai exigir curso e prova teórica a partir de junho

Paulo Victor Chagas, repórter da Agencia Brasil - A partir de junho deste ano, os condutores que renovarem a carteira de motorista terão que passar por um curso teórico com exame para atualizarem os seus conhecimentos. De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o curso de reciclagem será composto por dez aulas e, para que os motoristas renovem a documentação, deverão obter um resultado de, pelo menos, 70% da prova.
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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Apenas uma mala não quer dizer nada - charge do Mariano

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sábado, 13 de maio de 2017

Política: As provas e dúvidas no depoimento de Mônica Moura contra Dilma


Por Cíntia Alves, no GGN – “Entre as provas anexadas na delação premiada da esposa de João Santana estão: senha de Wifi, passagem de avião, agenda onde consta "compromisso com a tia", arquivo de Word e uma conta de Gmail de onde e-mails nunca foram disparados”.


- Para tirar a Lava Jato de seu encalço, Mônica Moura contou a seguinte história sobre Dilma em sua delação premiada:

Episódio 1

Em novembro de 2014, a então presidente teria sido avisada por José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, que a Lava Jato já sabia das contas de Eduardo Cunha na Suíça e estava avançando rapidamente sobre a Odebrecht.

Dilma, preocupada com o elo da Odebrecht com sua campanha, teria convocado Mônica Moura, que estava de férias em Nova York, para ir ao Palácio da Alvorada, em Brasília, discutir o assunto.

Mônica diz que o assessor Giles Azevedo a buscou no aeroporto em um "carrinho vagabundo" e, caminhando pelo jardim de Alvorada, Dilma teria perguntado se a conta de João Santana no exterior era "segura". Mônica respondeu que era, na medida do possível.

Dilma, então, disse que elas precisavam conversar com mais assiduidade, mas de maneira segura. Foi quando, na presença de Giles, Mônica pegou o computador de Dilma e criou a conta "iolanda2606@gmail.com". Iolanda foi o nome sugerido pela petista, em referência à esposa do ex-presidente Costa e Silva. Elas combinaram que fariam a comunicação pelo rascunho do Gmail, sem fazer mensagens circular na web.

Para evitar que pudesse ser descoberta, Mônica afirma que Dilma pediu para criar um segundo e-mail, muito parecido com o primeiro. Seria o "2606@iolanda.com.br". Os dois estão ativos e em posse da Lava Jato. Mas só o segundo foi vazado na imprensa.

A prova desse episódio, segundo Mônica, são: (1) a ata criada por sua defesa com o print do único rascunho que ficou salvo no Gmail, (2) a passagem aérea que atesta o bate e volta de Nova York a Brasília, (3) a agenda onde constou reunião com a "tia" e (4) o registro de que seu computador pessoal gravou a senha do wifi do Alvorada (o que não significa nada tendo em vista que o casal esteve lá a trabalho diversas vezes, ressaltou a própria delatora).



Episódio 2

Mônica disse que, ao longo de 2015, Dilma - que queria manter a comunicação frequente - só enviou duas ou três mensagens "codificadas", mas sem teor alarmante. Eram coisas do tipo "venha me ver, preciso falar com você". Neste mesmo ano, em um dos encontros com os marqueteiros, Dilma teria pedido que João Santana movesse sua conta da Suíça. Ele negou argumentando que isso seria admitir o crime.

Pulamos para 2016, quando o casal estava em campanha na República Dominicana.

Mônica disse à Lava Jato que, em 19 de fevereiro, Dilma usou o rascunho do Gmail para deixar a seguinte mensagem: "O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. E o pior é que a esposa dele, que sempre tratou dele, também está doente. Com risco igual. Os médicos acompanham dia e noite."

"Médico, aqui, era o Zé Eduardo Cardoso...", disse a delatora. "Eu vi essa notícia e desesperei. João não estava na produtora nesse momento. Eu tinha que apagar essa mensagem. Então eu gravei esse texto em Word porque eu não queria esquecer o teor, para o João ver. Por isso está no meu Word. Está lá com a data do dia que eu fiz isso. Isso foi em 19 de fevereiro. Passou o dia 20 de fevereiro, e passei a procurar ela, através do Anderson [Dornelles]", completou.

Mônica disse ao MPF que respondeu Dilma com uma mensagem mais ou menos assim: "Existe alguma forma desses médicos nos ajudarem? O médico vai ajudar nosso amigo?"

A delatora afirma que Dilma não viu nem deletou a mensagem. Porém, esse comunicação não existe. A única que teria ficado armazenada no rascunho do Gmail é esta: "Vamos visitar nosso amigo querido amanhã. Espero que não tenha nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso né?"


Segundo portal de notícias da Globo, essa mensagem foi enviada por Mônica à Dilma no dia 22, quando a operação já havia sido deflagrada. O casal, que estava no exterior, se entregou à Polícia Federal no Brasil no dia 23 de fevereiro.

A questão é que durante a delação gravada em vídeo, Mônica não citou essa mensagem.
Ao contrário disso: quando questionada pelo Ministério Público Federal sobre as evidências que restaram, ela cita apenas mensagens de celular trocadas com o ex-assessor Anderson Dornelles e sua esposa, além do arquivo Word onde ela teria salvo a última mensagem que supostamente Dilma escreveu.

Segundo Mônica, após ler a mensagem que envolvia médico e marido e esposa doentes, ela respondeu perguntando se esse médico poderia ajudar de alguma forma. Para a delatora, Dilma nunca leu esse rascunho. "O rascunho ficou lá o tempo todo, e ela não apagava."

A delatora, então, entrou em contato, por mensagem de celular, com Anderson. Sem sucesso, enviou outra mensagem e foi respondida pela esposa dele. Essas mensagens foram preservadas e entregue como evidências (6). Isso teria ocorrido entre 20 e 21 de fevereiro.

Ocorre que, segundo Mônica, Dilma - que criou 2 e-mails por paranoia - ligou para um telefone fixo no escritório de João Santana na República Dominicana, "na noite de 20 ou 21 de fevereiro", avisado que "foi visto um mandado de prisão" contra o casal. Quem avisou foi "Zé Eduardo Cardozo". Santana teria ficado desesperado e perguntado se nada poderia ser feito. Dilma negou qualquer tipo de ajuda.

Gera dúvidas que Mônica tenha feito o rascunho do dia 22 se Dilma, de fato, fez a ligação no dia 21. No dia 22, a operação já havia sido deflagrada e Mônica disse que ficou sabendo "pela internet". Por que a delatora achou que Dilma, que não teria respondido seu rascunho sobre o médico, iria ler aquele quando a bomba já havia explodido? E por que não deletou, como era de praxe? Mais do que isso: por que não citou esse e-mail em nenhum momento na gravação feita pelo MPF?

Episódio 3

Ainda houve um terceiro episódio relatado por Mônica Moura contra Dilma.

Em meados de 2015, pouco antes de ser preso, Marcelo Odebrecht teria levado Mônica a sua residência, em um bairro nobre de São Paulo, para conversar sobre a Lava Jato.

Em síntese, Marcelo fez um apelo para que Mônica convencesse João Santana a conversar com Dilma, para que algumas provas da Lava Jato que vieram da Suíça fossem anuladas. O argumento é público: a parceria teria ocorrido sem a participação do Ministério da Justiça, como determina a lei de cooperação internacional. "Marcelo queria que João conversasse com Dilma para que Zé Cardozo entrasse com isso."

"Ele [Marcelo] dizia que Dilma não ouvia ninguém, que diziam para ela que a Lava Jato ia chegar nela e ela dizia que não tinha nada a ver com isso. Ela sempre se esquivava", comentou Mônica.

Mônica diz que João Santana se negou a entrar nesse assunto com Dilma. Mas a delatora aproveitou uma oportunidade em que estava em Brasília a trabalho e abordou a ex-presidente. Dilma tería dado uma "resposta ríspida". "Eles são loucos, eu não posso me meter nisso. Não posso fazer nada. Como vou mexer nisso?"

Não há, no vídeo da delação, registro do que foi entregue para atestar a veracidade disso.

Este e outros depoimentos de Mônica Moura estão disponíveis no canal do GGN no Youtube.

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terça-feira, 9 de maio de 2017

Lula “tinha conhecimento de tudo”. Mais que um bom título, por Armando Coelho Neto


Por Armando Coelho Neto(*) - Neste GGN, sob o título “Inquérito de gaveta e inquérito engavetado", foi relatado como provas eram escondidas temporariamente nos inquéritos dentro da Polícia Federal. Era uma forma de dificultar o acesso de advogados na fase preliminar. Essa tal prática, que não se sabe se sobrevive, é improvável que ocorra na fase judicial. Nela, o acompanhamento da defesa é constante. Mesmo assim, tempos atrás os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, chegaram a insinuar que o juiz Sérgio Moro estaria “fazendo tramitar expedientes ocultos e ‘de gaveta’ – que sequer têm registro no sistema eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.


O tema expediente de gaveta é retomado hoje, em flash, devido à aproximação da data do interrogatório do ex-presidente Lula. Vem com o propósito de dizer que, exceto “expedientes de gaveta”, as ditas provas dos autos já estão demonstradas no processo. Assim sendo, a oitiva daquele réu cumpre apenas uma exigência processual. O que existe de prova, se é que existe já deve estar lá e, pela lógica, a tudo deve ter tido acesso seus defensores. São ou seriam fatos tão conhecidos, a ponto de encorajar o investigado, numa típica demonstração de que “a jararaca está viva”, haver proposto que seu depoimento tenha cobertura televisiva. Mas, ao que consta, a pretensão teria sido ironicamente negada em nome da “proteção de Lula”.

É oportuno lembrar que certos tipos de crime deixam vestígio, como por exemplo, o de enriquecimento ilícito. Dinheiro não evapora, apenas muda de bolso, já diziam os antigos. Eis uma implacável verdade num mundo virtual de privacidade relativa, na qual movimentações de grandes somas são rastreáveis e não se fazem necessariamente em carros fortes. Mais grotescamente, não são guardados em botijas, transportados em malas ou cuecas. Aliás, nem mesmo em colchões, mesmo que, segundo a mídia oficial, agentes da Farsa Jato tenham chafurdado os colchões da casa do ex-presidente.

Desse modo, seja por incompetência, má sorte, crime perfeito ou mesmo por não ter existido o fato que dá suporte às acusações, a Farsa Jato não achou a suposta riqueza do Lula. Talvez nisso resida o desespero daqueles que o acusaram em cadeira nacional de televisão, em palestras com ou sem PowerPoint. É o que se pode concluir ou deduzir nessa onda de presunções, deduções e convicções.

Em paralelo, correm notícias de que prisões são usadas para forçar confissões. As instâncias superiores não definiram se são ou não uma espécie de coação. Mas, é sabido que depoimentos obtidos sob coação geram nulidade processual. Tecnicamente, porém, aquelas instâncias têm estado mais atentas a aparente legalidade das prisões, considerando, em tese, a presença dos requisitos descritos em lei. Na prática, todavia, não deixa de ser uma espécie de coação. Como bem lembrou Renato Duque, “sou o investigado que está preso há mais tempo”.

Segue a Farsa Jato. As colaborações premiadas mais produzem manchetes do que apontam o caminho da prova material da qual os acusadores de Lula tanto precisam. O “arrependimento premiado” de Renato Duque traz o quê genérico de “todos sabiam” e “sempre se soube”. É um depoimento a mais a reforçar que não existe capitalismo samaritano, nunca existiu doação de campanha, o mundo corporativo não dá nada - investe. Caixa dois sempre foi tratado de forma cínica pela mídia e políticos, além de tolerada pelos Tribunais Eleitorais. Caixa dois sempre teve o mesmo tratamento dado ao jogo de bicho e a divulgação do preço do dólar no câmbio paralelo.

Ainda na linha das generalidades, Duque fala de crime institucionalizado que não começou em sua gestão, da criação de dificuldades para vender facilidades, de pessoas que pediram dinheiro em nome de outras sem que os supostos beneficiários nunca tenham visto a cor do dinheiro. Sócio roubando sócios, diretor roubando sua própria empresa, empresas tirando vantagens sobre outras. No rol de generalidades, interesses de Estado se confundem com interesses pessoais ou partidários, sem suporte factual objetivo - campo aberto para subjetividades e convicções.

Mesmo réu confesso, nunca é demais lembrar estar escrito na lei que até mesmo a confissão precisa estar coerente com a prova dos autos. No caso de Duque, é provável que a Farsa Jato tenha descoberto onde ele guardou o dinheiro surrupiado ou ele próprio tenha dado tal informação. A confissão em si não se basta e a indicação de coautores também precisa de provas.

Nas referências ao ex-presidente Lula, nenhuma ação especificamente criminosa é a ele atribuída. Suposições e deduções, e ao indicar que se encontrou com Lula num hangar do aeroporto de Congonhas, diz que pode haver indicadores de que lá tenham se encontrado. Isso também por si não se basta, pois será preciso provar o objeto desse colóquio, não apenas o simples encontro.

Mas, Duque conseguiu oferecer mais que um belo título para a grande mídia. Numa conclusão dedutiva, foi capaz de atiçar mais ainda a ira insana contra Lula e ao mesmo tempo mobilizar petistas. Tentando apagar o fogo, em vídeo veiculado na internet, o juiz Sérgio Moro declinou provisoriamente do apoio que tem recebido e explicou ser o interrogatório um mero ato processual. De qualquer forma, deixou nas entrelinhas um “Lula não vai ser preso pelo menos agora” ou “com ou sem vocês Lula vai ser preso”, pois golpe é golpe.

(*)Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Mensalão Mineiro e Trensalão: casos onde além da convicção, existem provas

Por Francisco Toledo (*) - "Durante apresentação do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula, o promotor Roberson Pozzobon disse que não existem “provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento”, mas que tem “plena convicção” dos fatos. Mas e os casos de corrupção onde além da convicção, existem provas?"


"Nem os blogs e jornalistas de direita gostaram da denúncia apresentada pelo MPF nesta quarta-feira (14) contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, além de seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

Veja o que disse o blogueiro Reinaldo Azevedo, da VEJA: “Se o MPF tem provas de que Lula é o dono do apartamento, elas não foram apresentadas — o que se tem ali são as circunstâncias”.
Estamos falando do mesmo jornalista que pratica uma oposição radical ao governo petista desde 2002.

Reinaldo vai além: “É inadmissível que o Ministério Público arme aquela cena, sim, mas sem apresentar o tipo penal: cadê a denúncia que aponta, então, Lula como o chefe de uma organização criminosa?” — escreve o blogueiro de direita.

Durante um verdadeiro show de Power Point, o promotor Roberson Pozzobon assumiu: “Em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de se manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento” — algo que já é escandaloso o suficiente para chamar a atenção sobre a legitimidade do caso.


Mas afinal, qual a necessidade de se conseguir provas em um julgamento midiático, onde o que está em jogo não é apenas o fato de Lula ter cometido um crime ou não, mas sim interesses políticos e econômicos para brecar a sua candidatura em 2018.

Ao contrário do caso apresentado pelo promotor do MPF contra o ex-presidente, existem diversos outros exemplos onde a corrupção vai além da convicção — mas nem por isso houve justiça.

Listamos dois casos:

O Mensalão Mineiro (ou Mensalão Tucano)

Trata-se do escândalo de peculato e lavagem de dinheiro que ocorreu na campanha para a reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) em Minas Gerais, no ano de 1998. O ex-governador tucano foi denunciado pelo PGR ao STF, como“um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado”.

O escândalo envolvia o empresário Marcos Valério, que ficou conhecido apenas no caso do “mensalão petista”, no primeiro mandato do governo Lula. Porém, apurações mostraram o envolvimento de pessoas ligadas à Cemig (estatal de energia mineira) e à Copasa (estatal de saneamento mineira). Nove anos depois, o PGR denunciou ao STF que esse esquema serviu como uma espécie de “laboratório” ao Mensalão petista.

A denúncia do PGR deixa claro: “Embora negu conhecer os fatos, as provascolhidas desmentem sua versão defensiva [sobre Azeredo]. Há uma série de telefonemas entre Eduardo Azeredo, Marcos Valério, Cristiano Paz e a empresa SMP&B, demonstrando intenso relacionamento do primeiro com os integrantes do núcleo que operou o esquema criminoso de repasse de recursos para a sua campanha”.

Cerca de 11 anos depois, Azeredo se tornou réu pelo esquema montado, a partir de votação no STF.

Porém, um ano depois, Azeredo conseguiu se eleger livremente deputado federal, em 2010. Dois anos depois ainda se tornou Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações, assumindo em 2015 as funções de Consultor de Assuntos Internacionais da FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais). Pouco depois, no final do ano passado, teve a “honra” de ser nomeado Consul Honorário da Coreia do Sul em Minas.

Apesar de ter sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão, ele segue livre, quase 20 anos após o caso.

Trensalão

O Caso Alstom (mais conhecido como “Trensalão”)

Caso mais recente que o Mensalão Mineiro, o Trensalão Tucano foi um esquema de corrupção ocorrido em São Paulo, culminando na formação de um cartel entre corporações transnacionais para fraudar licitações do Metrô e da CPTM. Pelo menos cinco contratos fraudulentos foram assinados entre 1998 e 2008, nas gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra — todos do PSDB.
As denúncias envolviam grandes empresas, como a Siemens, Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui.

E foram funcionários da própria Siemens que denunciaram o caso — algo que se não fosse por eles, provavelmente nunca teria sido tornado público. Segundo eles, as corporações internacionais combinavam previamente os preços de vencedores e perdedores das licitações para a aquisição de equipamentos e serviços ferroviários, faturando acima do preço correto. Na denúncia, empresários corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB, além de servidores públicos de alto escalão.

Em maio de 2015, seis representantes da Alstom, Temoinsa, Tejofran e MPE, contratadas para a reforma de trens que foram suspendidos em seus contratos pelo MPSP em 2013, foram denunciados pelo próprio Ministério Público, além da prisão preventina de César Ponce de Leon, que foi diretor da Alstom.

Nenhum integrante do PSDB, citado pelos funcionários da Siemens que denunciaram o esquema, foi preso até hoje."

(*) Francisco Toledo é co-fundador e escritor pela Agência Democratize em São Paulo

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