Nova ação no STF pede investigação de Bolsonaro pelo crime de violação da soberania

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: A bancada do PT na Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de uma investigação contra Jair Bolsonaro por crime contra a soberania nacional. Os deputados apontam que, em entrevista, Bolsonaro afirmou que transmitiu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informações sobre acordos firmados entre Brasil e China, que envolveria a "construção de bombas atômicas". 

"Podem ficar tranquilos, já passei para a equipe do Trump isso aí, passei em primeira mão lá atrás", disse Bolsonaro, no dia 7 de março, direto do aeroporto de Brasília, em referência aos 37 acordos assinados entre o presidente Lula (PT) e o presidente Xi Jinping, em novembro de 2024, quando o líder chinês esteve no Brasil.

Na ocasião, Bolsonaro ainda afirmou: "Eles (o governo dos EUA) têm uma preocupação com o Brasil, eles não querem que o Brasil se consolide como uma nova Venezuela e nós sabemos que o problema do Brasil não vai ser resolvido internamente, tem que ser resolvido com o apoio de fora". 

Segundo os parlamentares do PT, Bolsonaro "confessou abertamente ter se tornado um agente de informações de outra nação, buscando intervenção externa no Brasil". 

"A fala do noticiado não se traduz num fato isolado, mas revela uma estratégia utilizada por seu grupo com o claro objetivo de desestabilizar a política nacional, atentando contra a soberania e a democracia brasileira", argumentaram os deputados no pedido, que foi encaminhado ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. 

Os signatários sustentam que o ex-presidente atentou contra a soberania, conforme previsto no artigo 359-I do Código Penal, que criminaliza o ato de negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo.

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Eduardo Bolsonaro, o patriota americano, por Fernando Castilho

Por Fernando Castilho, no GGN: Ah, Eduardo Bolsonaro, o "exemplar" deputado federal por São Paulo, que eu classifico carinhosamente como PL-EUA. Não é à toa, claro. O rapaz praticamente vive nos Estados Unidos, já comprou uma mansão por lá e, claro, matriculou sua filha em uma escola local, porque, né, quem precisa da bagunça do Brasil quando se tem um lar acolhedor no exterior?

Rumores dizem que ele não voltará, mas caso ele se aventure a pôr os pés em solo brasileiro novamente, seu passaporte será retido. Afinal, quem não gostaria de sair de um país onde a política é só uma maneira de faturar através de rachadinhas, não é mesmo?

Muita gente já fez o favor de escrever sobre a vergonhosa traição que Eduardo comete contra o Brasil, então, vou evitar me repetir aqui. Vou focar na parte que realmente nos faz roer as unhas: a lentidão e a, por que não, leniência da justiça. E não falo só dele, mas do seu querido pai, o Jair. O STF já se esqueceu de consultar a PGR sobre a necessidade de mandar de Eduardo de volta ao Brasil? Ou será que o Supremo está esperando ele inaugurar mais umas casinhas em Miami? 

E o Jair, ah, o Jair... ainda está por aí, dando entrevistas praticamente todo dia, despejando fake news a troto e a direito, enganando o povo e tentando construir seu caminho para a anistia, o que ajuda muito, claro, nas investigações sobre o 8 de janeiro. Uma verdadeira ajuda, não é?

O presidente da Câmara, Hugo Motta, pelo jeito, acha que é muito divertido ver Eduardo Bolsonaro passeando por terras estrangeiras, gastando nosso dinheiro enquanto o Brasil assiste de camarote. Não tem nada melhor que um representante que não se dá ao trabalho de aparecer para trabalhar, mas que segue recebendo a grana. A gente ama, né?

Aliás, é bom ressaltar que Eduardo Bolsonaro não é exatamente o "herdeiro" da facção bolsonarista. Ele e seus irmãos não são as estrelas da extrema-direita para o futuro da nossa amada nação. Os planos de sucessão já foram reservados para outras figuras, como Caiado, Zema, Marçal e, claro, o ícone nacional Gusttavo Lima. Porque, afinal, quem mais poderia ser o novo rosto do Brasil, não é?

Portanto, nossa justiça não precisa ter medo de ratos. Eles fazem barulho, transmitem doenças, mas também são frágeis e não é muito difícil acabar com eles.

A verdade é que já estamos com paciência de sobra. A justiça precisa, urgentemente, colocar um fim nessa novela. E, se possível, com o mínimo de dignidade para o povo brasileiro. Porque, sinceramente, já passou da hora.

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O bate-boca de Trump e Zelensky marca o divórcio na OTAN entre Estados Unidos e Europa

DMC: A cena na Casa Branca poderia ser apenas mais um episódio da diplomacia teatral que virou praxe na política internacional, mas a humilhação a que Donald Trump submeteu Zelensky simboliza algo muito maior. Foi o momentos em que o casamento turbulento entre Estados Unidos e Europa começou a exibir, sem disfarces, os sinais do divórcio litigioso que se aproxima.

A tensão entre Washington e Kiev não foi apenas crise pessoal entre dois líderes de extrema-direita. Ela expôs o desgaste profundo na relação entre os EUA e seus aliados europeus, um relacionamento que por décadas foi considerado inabalável. Desde a Segunda Guerra Mundial, americanos e europeus vinham operando como dois polos do mesmo império global. Agora, esse império racha, e a separação pode ser uma das maiores mudanças geopolíticas do século 21.

A Casa Branca montou o cenário perfeito para Trump sair como o grande líder que resolve a guerra da Ucrânia em 245 horas. Tudo estava armado para uma assinatura simbólica de um acordo mandrake para explorar minérios, uma aliança forçada, um jogo de cena para os noticiários. Mas Zelensky estragou a festa. Ele se recusou a seguir o script, questionou as exigências de Washington e reagiu com raiva à postura imperial de Trump. 

O presidente americano já havia dado sinais de que considerava a aliança EUA-Europa um fardo. A guerra na Ucrânia se tornou um negócio ruim para os americanos, que gastam bilhões sem retorno direto, enquanto europeus tentam manter um papel de coadjuvantes relevantes. A explosão do palhaço Zelensky deixou claro que Kiev - e por extensão a Europa - já não pode mais contar com o respaldo incondicional de Washington. Putin venceu.

O divórcio da OTAN e a nova geopolítica

A OTAN foi criada como um pacto de proteção mútua contra ameaças externas, mas nos últimos anos se tornou um projeto que só beneficia um lado: a elite militar-industrial americana. Trump já percebeu isso e prefere investir em ralações mais diretas e transacionais com atores como Rússia, Israel e Arábia Saudita a manter o compromisso vago com uma Europa que não consegue se sustentar sozinha.

Se os EUA reduzirem sua presença militar no continente europeu, a União Europeia terá que escolher entre duas opções igualmente ruins:

1. Assumir sua própria defesa, criando um exército europeu independente - o que custaria trilhões e exigiria um alinhamento político que o bloco simplesmente não tem.
2. Aceitar uma nova realidade em que a Rússia volta a ser a principal força militar na Europa continental, obrigando países como França e Alemanha a negociar com Moscou. 

Seja qual for o caminho escolhido, o velho equilíbrio do pós-guerra está desmoronando. O Ocidente, antes unido pelo sonho do liberalismo imperialista, agora se divide entre isolacionismo americano e o pragmatismo europeu.

O racha entre EUA e Europa pode parecer um desastre para alguns, mas para o resto do mundo, é o fim de um ciclo de dominação imperialista que durou décadas. Sem a aliança transatlântica como pilar, novos polos de poder surgem: China e Rússia ganham espaço, o Sul Global adquire mais autonomia e o domínio ocidental já não é mais garantido. 

Se Trump realmente abandonar a Europa à própria sorte, o mapa geopolítico do século 21 será reescrito.

A guerra na Ucrânia, que começou como um teste de força entre o Ocidente e a Rússia, terminará como um símbolo do fim de uma era.

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Fascistas e extrema-direita no controle das Big Techs corroem a democracia, diz Moraes

Por Patrícia Faermann, no GGN: As redes sociais estão sendo controladas por grupos "fascistas e de extrema-direita" para "corroer a democracia", disse Alexandre de Moraes, em confronto direto com as tentativas da empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e da plataforma Tumble entrarem com processo contra Moraes nos EUA.

Segundo o ministro, "grupos econômicos e ideologicamente fascistas, de extrema-direita" foram instrumentalizados para "corroer a democracia por dentro". "As Big techs não são enviadas de Deus", disse, na aula magna inaugural da Faculdade de Direito da USP, no histórico Largo do São Francisco, nesta segunda-feira (24).

Moraes enfrenta empresa de Trump

A fala de Moraes ocorre dias após o grupo tecnológico de Trump, Trump Media & Technology Group, e a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble acionarem Alexandre de Moraes em tribunal dos Estados Unidos.

Na última sexta-feira (21), o ministro da Suprema Corte brasileira ordenou a suspensão da plataforma de vídeo no Brasil até que a empresa nomeie um representante legal para responder judicialmente à legislação brasileira, acusada de propagar conteúdos ilegais e Fake News. 

O caso é similar às ações do STF brasileiro contra o X do bilionário Elon Musk. Desde que o caso teve início, Musk vem usando as suas plataformas para atacar publicamente Alexandre de Moraes.

Elon Musk volta a atacar Moraes

Nesta terça (25), Musk compartilhou em suas redes sociais uma suposição de que o juiz brasileiro tenha retirado seus recursos e bens dos EUA, em meio aos processos judiciais da empresa de Trump e da Rumble.  

Segundo a publicação compartilhada pelo dono do X, Moraes teria a obrigação de "comparecer pessoalmente" se for intimado na Justiça norte-americana e "se ele se recusar, corre o risco de sr julgado à revelia". Ambas informações não estão confirmadas: mesmo que tenha sido alvo das ações nos EUA, como cidadão brasileiro, Moraes não deveria precisar comparecer pessoalmente aos EUA para o processo judicial.

"Big Techs não são enviadas de Deus"

Em sua fala aos calouros no largo do São Francisco, o ministro criticou enfática e publicamente as atuações das Big Techs. 

"As Big Techs não são enviadas de Deus, não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, as soberanias nacionais, as legislações, para conseguir lucro", disse.

Ainda, enfatizou o ministro, o Brasil vive o retorno do "discurso do 'tio do churrasco', que estimula a visão de mundo preconceituosa e ressentida, de "pessoas que ficaram com rancor pela universlização de direitos e pela excessiva concentração de renda".

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Moraes é alvo de ação nos EUA por ordem contra Allan dos Santos

Redação/Migalhas: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos, movida pela empresa Trump Media e pela plataforma de vídeos Rumble, sob a alegação de violação da soberania americana. O processo tramita em um dos distritos do Tribunal Federal na Flórida e contesta a ordem do ministro para a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos na plataforma. As informações são da Folha de S.Paulo e do jornal americano The New York Times.

Ordens de derrubada

O imbróglio teve início em outubro de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva do blogueiro Allan dos Santos, além da suspensão de suas contas em redes sociais, incluindo a plataforma de vídeos Rumble.

Allan dos Santos é investigado pelo STF por disseminação de desinformação e ataques a ministros da Corte. Apesar da ordem de prisão, os Estados Unidos, país em que reside o youtuber, negou seu pedido de extradição em março de 2022.

Além disso, a Rumble, plataforma de compartilhamento de vídeos semelhante ao YouTube, recusou-se a cumprir a ordem de suspensão da conta de Allan dos Santos, alegando não possuir representação no Brasil e que as determinações violavam a legislação americana.

Em fevereiro de 2025, o ministro voltou a expedir determinações contra a empresa, exigindo que a conta de Allan dos Santos fosse encerrada de forma permanente em todo o mundo.

A nova decisão fez com que a Trump Media, empresa de mídia ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se alinhasse à Rumble para mover uma ação conjunta na Justiça dos Estados Unidos em fevereiro de 2025.

Os advogados das empresas alegam que as decisões de Moraes violam a soberania dos EUA e a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão. A Trump Media também afirma que restrições à Rumble no Brasil afetam a Truth Social, que depende de seus serviços.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/424930/moraes-e-alvo-de-acao-nos-eua-por-ordem-contra-allan-dos-santos

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Taxação dos EUA busca controle do jogo comercial no mundo. Como fica o Brasil?

Por Patrícia Faermann, no GGN: O aumento da tarifa sobre o aço brasileiro por Donald Trump nos Estados Unidos é um tipo de pressão comercial norte-americana que visa, entre outras coisas, permitir melhores condições para o mercado norte-americano e o domínio dos EUA nas regras do jogo comercial no mundo. Diante desta estratégia, o governo brasileiro entre no jogo de articulações e tenta diplomaticamente reverter o cenário.

Em última instância e na prática, o aumento de 25% nas taxas de importação destes materiais brasileiros não é benéfico nem para os Estados Unidos. As estatísticas revelam que as indústrias norte-americanas sairão prejudicadas, porque dependem das matérias-primas importadas, incluindo o aço brasileiro.

Por isso, o objetivo de Trump vai além. E ele deixou isso claro no próprio decreto que aumentou a taxação de 25% sobre os produtos. No decreto publicado nesta segunda-feira (10), intitulado "Ajustando as importações de aço para os Estados Unidos", Trump faz um balanço mundial sobre as exportações e importações de aço, com exemplos em cada um dos países, expondo o que ele xonsidera como injusto economicamente para os EUA.

Ele dá exemplos de como as importações de aço de alguns países aumentaram, ao mesmo tempo que a compra de aço pelos EUA diminuiu. "De 2022 a 2024, as importações de países sujeitos a cotas (Argentina, Brasil e Coreia do Sul) aumentaram em aproximadamente 1,5 milhão de toneladas métricas, mesmo com a demanda dos EUA diminuindo em mais de 6,1 milhões de toneladas durante o período", escreve.    

E compara com a compra de aço do Brasil pela China, um país caracterizado por Trump "com níveis significativos de excesso de capacidade" de demanda.

"As importações brasileiras de países com níveis significativos de excesso de capacidade, especificamente a China, cresceram tremendamente nos últimos anos, mais que triplicando desde a instituição desse acordo de cotas."

Além do Brasil, Trump viu um suposto desequilíbrio comercial nas importações do aço pela Austrália, Argentina, Canadá, México, Coreia do Sul e países da União Europeia, colocando todos estes nos aumentos das tarifas de 25% sobre o aço importado pelos EUA.

De acordo com o novo mandatário, as vendas de aço por estes países, como estão, ameaçam a "segurança nacional" dos EUA. 

"O Secretário também me informou que acordos alternativos com parceiros comerciais, incluindo Austrália, membros da UE, Japão e Reino Unido, foram menos eficazes em eliminar a ameaça de comprometimento da segurança nacional dos EUA do que a tarifa adicional proclamada", expôs.

Em meio a esta decisão, as primeiras tentativas do governo brasileiro para impedir a taxação foram por vias diplomáticas, com representantes do governo Lula junto à Casa Branca. 

Mas os argumentos de Trump de que os acordos bilaterais não seriam suficientes para evitar desgastes à competitividade norte-americana no mundo, destes materiais, acenderam o alerta do governo brasileiro de apresentar outras tratativas e negociações mais radicais. 

Outro viés estudado foi a possibilidade de usar a mesma tática de Trump: aumentar as taxas de importação dos produtos norte-americanos pelo Brasil. A medida, contudo, poderia trazer mais efeitos negativos ao Brasil do que efetivamente pressionar o gigante comercial a reduzir as taxas do Brasil.

O governo Lula decidiu, assim, manter as articulações de forma pacífica e solicitou, inclusive, aos representantes das siderúrgicas brasileiras a não retaliar os EUA.

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Bolsonaristas usam medida de Trump para atacar TSE e espalhar fake news; entenda

Publicado por Diário do Centro do Mundo: Aliados de Jair Bolsonaro (PL) aproveitaram o fechamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) por Donald Trump para espalhar teorias da conspiração sobre as eleições de 2022 e questionar a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo levantamento do Instituto Democracia em Xeque, mais de 1,1 milhão de postagens sobre o tema forma publicadas no Brasil, gerando 5,2 milhões de interações nas redes sociais. 

Entre as postagens, perfis de bolsonaristas destacaram um depoimento do ex-funcionário do Departamento de Estado Michael Benz. Ele afirmou que a Usaid teria investido "dezenas de milhões de dólares dos contribuintes americanos" para interferir no processo eleitoral brasileiro e favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Se a Usaid não existisse, Bolsonaro ainda seria o presidente do Brasil", disse Benz. No entanto, não há qualquer evidência que comprove suas declarações, segundo verificações de sites de checagem.

Parlamentares bolsonaristas ampliaram as insinuações nas redes. O deputado Eduardo Bolsonaro publicou no X que "a Usaid fraudou as eleições do Brasil e chamou isso de 'ajuda'".

Tradução: "A USAID FRAUDOU AS ELEIÇÕES DO BRASIL E CHAMOU ISSO DE 'AJUDA" https://t.co/TAdn9bhWR2

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) February 9, 2025

Bia Kissis também fez publicações sugerindo uma suposta interferência.

O @MikeBenzCyber makes shocking revelations about interference in Brazil’s elections in 2022. @Lilipac @KWiswesser USAID financiou a censura no Brasil. Minha denúncia hoje da Tribuna. pic.twitter.com/x9plguZ8Ge

— Bia Kicis (@Biakicis) February 5, 2025

Além dos ataques ao TSE, bolsonaristas passaram a criticar iniciativas brasileiras que, segundo eles, teriam recebido recursos da Usaid.

Os sites Alma Preta e Agência Lupa, além do movimento Sleeping Giants Brasil, foram alvos de acusações, mas negaram qualquer ligação financeira com a agência americana.

O monitoramento das postagens foi feito pelo Instituto Democracia em Xeque por meio da ferramenta Talkwalker, que analisou conteúdos no Facebook, Instagram, UouTube e Telegram.

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Nazifascismo, trumpismo e cristianismo - isto dá liga?, por Dora Incontri

Por Dora Incontri*, no GGN: É recorrente em meus escritos a análise do contraste entre os ensinos e exemplos de Jesus de Nazaré e as ações e posições de muitos dos que se dizem seu seguidores através da história, sobretudo nos últimos tempos de aliança entre fundamentalismo e extrema direita. Das Cruzadas ao longo período da Inquisição, chegando até o julgamento para o silenciamento de Leonardo Boff, na cadeira em que Giordano Bruno havia sido condenado à morte na fogueira.

Este ato inquisitorial contra Boff foi praticado por Joseph Ratzinger, na época Prefeito da Congregação para Doutrina da Fé (leia-se, remanescente do tribunal da Inquisição). Lembremos que Ratzinger, depois de escolhido como Papa Bento XVI, havia participado da juventude nazista.

Mas o problema é mais profundo. Em 2020, a Conferência dos Bispos Católicos da Alemanha admitiu num documento, que a Igreja Católica teve cumplicidade com o nazismo naquele país. Também a Igreja Luterana alemã foi conivente com o nazismo, chegando no ano 2000 a confessar (e a indenizar as vítimas) que havia sido usado trabalho escravo de judeus. E não se pode esquecer o longo histórico de cristãos perseguindo, expulsando e matando judeus em toda a Europa, de Portugal à Rússia, desde a Idade Média até a tragédia do holocausto, que relembramos por esses dias. E no caso dos luteranos, há fortes passagens antissemitas nos próprios escritos de Lutero. 

Poderia preencher páginas e páginas do quanto de violência, perseguição e morte houve no desenrolar da história de cristãos contra judeus, ciganos, homossexuais, mulheres (que eram consideradas bruxas) etc. etc. Usou-se, não com pouca frequência, uma mensagem de amor, compaixão, acolhimento e paz para opressão e destruição.

O que causa angústia é que tudo isso não é coisa do passado, superada pelo avanço civilizatório e pelo pensamento crítico e emancipatório, que vem sendo construído desde o Iluminismo, atravessando os movimentos socialista e anarquista e pelas lutas pelos Direitos Humanos. Estamos de novo mergulhados numa distopia de que temos já visto as cenas mais intensas nesses primeiros dias do governo do inominável dos EUA: gente algemada, crianças sendo expulsas das escolas, manifestações livres de suprematistas brancos e o desmonte de qualquer mínima política pública humanitária, de respeito à diversidade e de justiça social (política que sempre foi mínima nos EUA). E há toda uma narrativa da Teologia de domínio que já estava há décadas preparando o terreno para essa ascensão da extrema direita e agora apoia plenamente a barbárie.

É certo que há resistência, como a corajosa fala da bispa Mariann Edgar Budde, que depois de se dirigir cara a acara ao recém-empossado presidente ainda se negou a pedir desculpas. Como houve cem anos atrás inúmeras resistências entre religiosos. Basta lembrar de Dietrich Bonhoeffer, pastor e teólogo luterano que se opôs ao nazismo e morreu em 1945 num campo de concentração. E para citar um herói do campo católico, o frei franciscano Maximiliano Kolbe, também assassinado num campo de horrores.

Em todos os tempos, houve cristãos que entenderam e seguiram a mensagem de Jesus, que é insofismavelmente de amor, fraternidade, compaixão e justiça. 

E hoje, tempos o peculiar fenômeno de ateus, que se opõem ao avanço da extrema direita, amparada pelo fundamentalismo cristão, e que fazem questão de lembrar o tempo todo que as palavras de Jesus não se encaixam numa visão de mundo antipobres, anti-imigrantes, anti-LGBTQIAPN+, anti-humanidade... Só por esses dias, vi dois ateus confessos, por acaso dois Leandros, proclamando tais obviedades: Karnal e Demori.

A questão é que o fundamentalismo cristão (principalmente o evangélico) é um projeto muito bem articulado, que partiu dos EUA e se impregnou na cultura brasileira, cooptando o povo, que não tem educação política, mas carrega muitas necessidades de integração social, de acolhimento psíquico, de convivência comunitária... E, por tradição no Brasil, o nome de Jesus é muito atrativo. E é em nome dele, mas um Jesus-fake, envolto muito mais numa bíblia do Velho Testamento, do que no frescor amoroso dos Evangelhos, que se conquista as massa, para manipulá-las em favor dos "valores cristãos". 

Esses supostos valores cristãos nada mais são do que uma agenda de repressão sexual, de patriarcado violento, de neoliberalismo submisso ao mercado e predatório do ser humano e da natureza, de discursos anticientíficos e altamente obscurantistas. E tudo isso acompanhado de projetos de instalação de governos totalitários, como os golpistas queriam estabelecer no Brasil e como o trumpismo está se inaugurando como tal nos EUA.

É preciso desmascarar um cristianismo que é anti-Cristo e fazer valer os verdadeiros valores cristãos, que jamais poderiam compactuar com qualquer forma de exploração, opressão e violência contra a humanidade. Acordemos!

*Dora Incontri - Graduada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero. Mestre e doutora em História e Filosofia da Educação pela USP (Universidade de São Paulo). Pós-doutora em Filosofia da Educação pela USP. Coordenadora geral da Associação Brasileira de Pedagogia Espírita e do Pampédia Educação. Diretora da Editora Comenius. Coordena a Universidade Livre Pamédia. Mais de trinta livros publicados com o tema educação, espiritualidade, filosofia e espiritismo, pela Editora Comenius, Ática, Scipione, entre outros.

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Igrejas evangélicas dos EUA esvaziam com deportações de Trump e pastores se desesperam

Diário do Centro do Mundo: A onda de medidas rigorosas de deportação e operações para capturar imigrantes irregulares nos EUA tem gerado um impacto visível em espaços centrais para a comunidade brasileira, com destaque para o esvaziamento progressivo de igrejas evangélicas.

Relatos ouvidos pela BBC News Brasil revelam que fiéis estão evitando cultos por medo de serem detidos, mesmo em ambientes tradicionalmente considerados seguros.

"Os cultos estão bem mais vazios. As pessoas estão com medo até de ir para a igreja", afirma uma estudante brasileira em uma cidade americana com alta concentração de imigrantes do Brasil.

O temor aumentou após a administração Trump autorizar, em janeiro, a detenção de imigrantes em locais como igrejas, escolas e clínicas. A medida, parte de 21 ações executivas para endurecer a imigração, ampliou a atuação de agente federais, incluindo operações em áreas antes vistas como refúgios.

Em Nova York, uma igreja chegou a colar um aviso na porta alertando que o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) só pode entrar no local com autorização judicial. A ação simboliza a tensão que permeia esses espaços. Fernanda, que frequenta uma igreja em Massachusetts, conta que até ela reduziu a presença nos cultos: "A gente nunca sabe o que pode acontecer". 

O clima de apreensão é alimentado por relatos de deportações de imigrantes sem antecedentes criminais, contrariando o discurso oficial de que o foco são "criminosos". Rafael, evangélico sem documentos na Flórida, revelou que sua advogada orientou evitar não apenas mercados e festas, mas até aglomerações religiosas: "O medo aumentou, mas seja feita a vontade de Deus", resigna-se.

Embora o governo afirme priorizar deportações de pessoas com crimes graves, a definição ampla de "criminoso" - incluindo quem violou leis migratórias - e a prática de detenções em massa em residências ou locais públicos geram o chamado "dano colateral".

Dinorah, da Carolina do Norte, resume: "Se você estiver perto de alguém com problemas, vai ser levado junto". 

Pastores também sentem o impacto. Um líder de igreja em Orlando, que preferiu anonimato, admitiu que o fluxo de fiéis diminuiu e reforçou que a comunidade não incentiva imigração irregular. "Não oferecemos auxílio jurídico a quem está legal", disse, em um sinal de como o tema se tornou tabu até em espaços religiosos.  

Além de evitar igrejas, brasileiros relatam isolamento social. Junior Pena, influenciador com milhares de seguidores, orienta: "Andamos pisando em ovos". Ele cancelou uma viagem ao Alasca por medo de voos domésticos, enquanto outros evitam até supermercados étnicos. 

Para Fernanda, o fenômeno nas igrejas evangélicas é sintomático: "O templo está mais vazio, e isso reflete o desespero de quem vive na sombra". Enquanto a Casa Branca defende suas políticas como "proteção nacional", a comunidade brasileira enfrenta uma realidade onde até a fé é abalada pelo medo de estar "no lugar errado, na hora errada".

Um vídeo está circulando pelas redes sociais, onde uma jovem brasileira que atualmente vive nos EUA mostra o momento em que a polícia chega na casa de seus vizinhos imigrantes para levá-los à deportação.

Nos comentários, feitos na rede social TikTok, diversas pessoas afirmaram… pic.twitter.com/AtQrloFK0E

— Porto Alegre 24 Horas (@portoalegre24h) January 28, 2025

Em suas redes sociais, o Pastor Silas Malafaia, líder da ADVEC, abordou o tema dizendo que ele "concorda em parte" com as medidas de Trump.

"Deportar gente que tem ficha criminal está certo", diz o extremista religioso, que entretanto cita versículos bíblicos para fundamentar que os "estrangeiros trabalhadores" não deveriam ser atingidos com a política de imigração do republicano.

A diferença entre o imigrante trabalhador e o criminoso. Concordo em parte com o Trump pic.twitter.com/kgErtzDrT4

— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) January 28, 2025

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Trump diz que Brasil está entre os países que querem mal aos EUA e cobram muita tarifa

ICL/Notícias: O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a mencionar o Brasil nesta segunda-feira (27) entre os governos que "taxam demais". Ele também incluiu o país no grupo dos que "querem mal" aos EUA, durante um discurso a correligionários na Flórida.

"Coloque tarifas em países e pessoas estrangeiras que realmente nos querem mal", disse Trump. "A China é um grande criador de tarifas. Índia, Brasil, tantos, tantos países. Então, não vamos deixar isso acontecer mais, porque vamos colocar a América em primeiro lugar, sempre colocar a América em primeiro lugar", afirmou.

O presidente fez a declaração ao defender que é preciso taxar produtos estrangeiros para favorecer a produção interna norte-americana.

Ele já havia citado o Brasil em novembro, após ser eleito, como exemplo de país com excesso de tarifas alfandegárias sobre produtos americanos e disse que vai impor um tratamento semelhante às exportações estrangeiras.

Trump fala em tratamento "recíproco"

"Nós vamos tratar as pessoas de forma muito justa, mas a palavra 'recíproco' é importante. A Índia cobra muito, o Brasil cobra muito. Se eles querem nos cobrar, tudo bem, mas vamos cobrar a mesma coisa", disse Trump à época durante entrevista coletiva realizada em Mar-A-Lago, em Palm Beach, na Flórida.

Trump repetiu nesta segunda que "tarifa" está entre as quatro palavras das quais hoje ele mais gosta. Antes de mencionar o Brasil, ele citou o atrito que teve com a Colômbia neste domingo (26). O país sul-americano inicialmente se recusou a receber voos com imigrantes deportados.

O presidente dos EUA reagiu e ameaçou colocar uma tarifa alfandegária de 25% em cima dos produtos bolivianos. Mais Tarde, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, recuou e aceitou receber os aviões, levando Trump recuar na promessa de sanção.

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[Leia também: "Nós não precisamos deles", declara Trump sobre o Brasil e América Latina]

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Zuckerberg sinaliza que big techs querem governar a política mundial

Por Roseli Fígaro, em Correio Braziliense: Depois da controvertida participação do X na campanha eleitoral dos Estados Unidos da América (EUA), que acabou por eleger Donald Trump, Elon Musk vai assumir um cargo no governo para sanear a estrutura do Estado. Juntou-se a ele o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, cujas declarações atacam as ações dos EUA, dos países latino-americanos e da União Europeia em busca da regulação das redes sociais.

Zuckerberg classificou a moderação de conteúdo, mesmo a autorregulação, de "censura e ataque à liberdade de expressão". Ao usar o termo liberdade de expressão, dá o recado para os ingênuos que vinham atestando o papel de bom mocismo dos empresários e financistas das empresas de redes sociais digitais, as usualmente chamadas de big techs.

A ação desses empresários que controlam boa parte da produção e circulação de informações no mundo mostra uma mudança tática. As recentes declarações tanto de Zuckerberg quanto de Musk apontam para uma atitude mais direta e não dissimulada: governarão eles mesmos.

A mudança tática dessas lideranças aponta que as questões relativas à geopolítica sofrerão alterações. As medidas econômicas contra a China e a Rússia também se estenderão a todos - regiões e países - que não obedecerem aso determinantes daqueles que regerão o governo Trump, ou seja, as medidas que favoreçam diretamente as big techs. O ataque à autodeterminação e à soberania dos países fica explícito.

Dessa maneira, para que os interesses das big techs ocupem esse lugar de protagonismo nos rumos da governança global, o jornalismo e a circulação de informações devem ser cerceados. Pois a desinformação, defendida por essas empresas ao recusarem a moderação de conteúdos, é um instrumento político que combate as forças democráticas, impede o exercício dos direitos civis e o debate de ideias sem discurso de ódio. O jornalismo, de outra parte, de modo geral, trabalha para a circulação de informações devidamente apuradas e desenvolve mecanismos de moderação de conteúdos e de checagem.

E mais: a desinformação, propugnada pelas big techs que negam a moderação de conteúdos, gera resultados eleitorais que beneficiam os interesses particulares dessas corporações. As big techs alimentam-se da desinformação, da polarização, da discórdia, da quebra dos laços comunitários e, sobretudo, da perda da noção de cidadania, dos direitos civis e trabalhistas porque não querem nenhuma regulamentação para seus negócios e lucros estratosféricos, gerados graças aos dados captados dos usuários.

Mas o ataque não para aí. Estende-se, sobretudo, às camadas subalternas, às maiorias de negros(as), pobres, imigrantes, populações LGBTQIA e a todas as pessoas que cabem no quadro caracterizado pela diversidade. Ao atualizar suas políticas sobre o tipo de conteúdo que poderá ser removido dos próprios sites, as big techs, como o X e a Meta (Instagram, Tik Tok...), passam a permitir o uso de linguagem ofensiva a questões de gênero, etnia, raça, orientação sexual, entre outros direitos identitários. Ou seja, mulheres, pessoas negras, indígenas, transgêneras, não binárias, PCDs e imigrantes serão alvos fáceis para os discursos de ódio nas redes sociais sob o aval da negação de moderação de conteúdos por parte das big techs.   

Ficou evidente que a questão da diversidade não interessa mais a tais empresas. Logo depois da declaração de Zucherberg, a Meta anunciou o encerramento do seu apoio a programas de diversidade e inclusão. O anúncio feito pelo CEO fortalece o movimento conservador antidireitos civis em crescimento nos EUA. A influência desses grupos é, inclusive, política, com as recentes críticas feitas por apoiadores de Donald Trump à candidatura de Kamala Harris. 

A diversidade também parece não ser lucrativa para os capitalistas. Eles apostam no discurso da meritocracia para ofuscar o propósito da exclusão com base no darwinismo social e na eugenia. No qae diz respeito às redes digitais, Zuckerberg deu a largada. 

Uma dica: para ajudar as pessoas a refletirem sobre todas essas questões, pesquisadores da USP preparam uma cartilha educativa produzida a partir de estudo sobre os Termos de Uso e Política de Privacidade da empresa Meta e seus produtos: Facebook, Instagram e WhatsApp. O Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho (CPCT), sediado na Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA/USP), coordenou essa pesquisa intitulada Meta: se apropriar de seus dados. O caminho das informações pessoais no ambiente digital.

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"Nós não precisamos deles", declara Trump sobre o Brasil e América Latina

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: Na sua primeira coletiva de imprensa, após tomar posse como o 47º presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump fez questão de menosprezar o Brasil e as América Latina como um todo. Segundo ele, os EUA "não precisam" dessas nações, enquanto "todo mundo" precisa do seu país.

No salão Oval da Casa Branca, enquanto assinava decretos na tarde de ontem (20), Trump avaliou a relação com o Brasil e países da América Latina como "boa", mas ressaltou: "Eles precisam de nós, mais do que precisamos deles. Nós não precisamos deles, eles precisam da gente. Todo mundo precisa da gente", declarou.

A declaração foi dada em resposta a um questionamento feito pela jornalista brasileira, Raque Krähenbühl, da GloboNews, que incialmente perguntou se os EUA iria responder à proposta de paz na Ucrânia elaborada pela China e o Brasil.

Trump, no entanto, disse desconhecer a iniciativa, em tom de desinteresse. "Acho ótimo, estou pronto para discutir [propostas de paz]. O Brasil está envolvido nisso? Não sabia. Você é brasileira?, respondeu.

Lula torce por uma "gestão profícua" de Trump

Em contrapartida, o presidente Lula cumprimentou Trump, logo após o republicano tomar posse do cargo. "As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica", escreveu Lula no X.

"Estou certo de que podemos seguir avançando nessas e outras parcerias. Desejo ao presidente Trump um mandato exitoso, que contribua para a prosperidade e o bem-estar do povo dos Estados Unidos e um mundo mais justo e pacífico", disse Lula.

Já em declaração dada em reunião ministerial na Granja do Torto, em Brasília, o presidente brasileiro disse que torce por uma "gestão profícua" do republicano. "Trump foi eleito para governar os EUA e eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua para que o povo americano melhore", afirmou. "Da nossa parte, não queremos briga. Nem com a Venezuela, nem com os americanos, nem com a China, nem com a Índia e nem com a Rússia", completou Lula. 

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Deu no NYT: Como Bolsonaro pode evitar a prisão?

Por Jack Nicas, do The New York Times, que cobre Jair Bolsonaro desde 2021 e entrevistou o ex-presidente na capital brasileira esta semana: "Como Bolsonaro pode evitar a prisão? Trump, Musk e Zuckerberg, ele diz" - "Jair Bolsonaro Teve alguns anos difíceis: derrotas eleitorais, processos criminosos, noites do pijama questionáveis em embaixadas. Então, quando ele finalmente recebeu uma boa notícia na semana passada - um convite para a posse do presidente eleito Donald Trump - isso clamou seu ânimo. 

"Estou me sentindo criança de novo com o convite de Trump. Estou animado. Não vou nem tomar mais Viagra", disse o ex-presidente brasileiro em uma entrevista na terça-feira, empregando seu humor caloroso característico. "O gesto do Trump é algo para se orgulhar, certo? Quem é o Trump? O cara mais importante do mundo."

Mas a realidade deu um jeito de estragar os planos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confiscou o passaporte de Bolsonaro como parte de uma investigação para saber se ele tentou dar um golpe após perder a reeleição em 2022. Para comparecer à posse na segunda-feira, Bolsonaro teve que pedir permissão a um ministro da Suprema Corte, que também é seu inimigo político.

Na quarta-feira, o Procurador-Geral da República do Brasil recomendou que seu pedido fosse rejeitado. O Sr. Bolsonaro admitiu que assistirá a posse de casa. 

Essa provável tela dividida - o Sr. Trump retornando ao cargo mais poderoso do mundo enquanto o Sr. Bolsonaro fica em casa por ordens judiciais - encapsulará os caminho totalmente divergentes dos dois sósias políticos desde que eles foram afastados do cargo e depois alegaram fraude.

Em 2025, o Sr. Trump irá para a Casa Branca - e o Sr. Bolsonaro poderá ir para a prisão.

Três investigações criminais distintas estão sendo conduzidas contra o Sr. Bolsonaro, e há expectativas generalizadas no Brasil - inclusive do próprio Sr. Bolsonaro - de que ele poderá em breve estar no centro de um dos julgamentos de maior repercussão da história do país.

"Estou sendo vigiado o tempo todo", disse o Sr. Bolsonaro, 69, na animada entrevista de 90 minutos, na qual ele expressou queixas, repetiu teorias da conspiração e confessou sua ansiedade sobre seu futuro. "Acho que o sistema não me quer preso; ele quer que eu seja eliminado." 

Mas os acontecimentos nos Estado Unidos deram ao Sr. Bolsonaro uma nova esperança. O Sr. Trump, Elon Musk e Mark Zuckerberg estão liderando um esforço global pela liberdade de expressão, ele disse, e ele espera que isso possa de alguma forma transformar o cenário político no Brasil. "As redes sociais decidem as eleições", disse ele. 

Por anos, o Sr. Bolsonaro acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de censurar vozes conservadoras e persegui-lo politicamente. O juiz Moraes de fato se tronou um dos ministros mais agressivos da internet em uma democracia, ordenando que as redes sociais bloqueiem pelo menos 340 contas no Brasil desde 2020, e frequentemente mantendo suas razões em segredo.

Isso levou a um conflito com o Sr. Musk no ano passado, resultando no banimento da rede social do Sr. Musk, eventualmente. Mas a disputa atraiu a atenção global para as reclamações do Sr. Bolsonaro sobre a Suprema Corte do Brasil.

Então, o Sr. Bolsonaro disse que ficou encantado na semana quando o Sr. Zuckerberg disse que sua empresa iria "trabalhar com o presidente Trump para reagir contra" governos estrangeiros que querem "censurar mais". Um dos seus principais exemplos foram os "tribunais secretos" na América Latina "que podem ordenar que as empresas retirem as coisa silenciosamente".

As autoridades brasileiras tomaram isso como um tiro de advertência. No dia seguinte, o Juiz Moraes alertou que as redes sociais só poderiam operar no Brasil se seguissem a lei brasileira, "independentemente da bravata dos executivos das grandes empresas de tecnologia".

O Sr. Bolsonaro tinha uma visão diferente. "Estou gostando do Zuckerberg", disse ele. "Bem-vindo ao mundo das pessoas boas, da liberdade."

Como exatamente o Sr. Trump e os executivos de tecnologia enfrentarão seus muitos desafios legais e políticos? O Sr. Bolsonaro foi vago. "Não vou tentar dar dicas a Trump, nunca", disse ele. "Mas espero que sua política realmente se espalhe para o Brasil." 

Elizabeth Bagley, embaixadora dos EUA no Brasil, disse que o desejo do Sr. Bolsonaro - de que os Estados Unidos pudessem vir em seu socorro - é absurdo. O governo dos EUA não interfere no processo judicial de outro país, ela disse.

O Sr. Bolsonaro tem problemas maiores do que censura. No ano passado, a Polícia Federal do Brasil acusou formalmente de crimes em três casos separados. 

Em um deles, a polícia disse que o Sr. Bolsonaro recebeu dinheiro da venda de joias que recebeu como presentes de estado, incluindo um relógio Rolex de diamantes dos sauditas, que seu assessor vendeu mais tarde em um shopping da Pensilvânia. O Sr. Bolsonaro culpou a situação por regras pouco claras sobre quem era o dono desses presentes.

Em um segundo caso, a polícia disse que ele participou de um complô para falsificar seus registros de vacinação da Covid-19 para que pudessem viajar aos Estados Unidos. O Sr. Bolsonaro disse que não recebeu a vacina, mas negou saber de esforços para falsificar seus registros. 

E na acusação mais grave, a policia disse que o Sr. Bolsonaro "planejou, agiu e teve controle direto e eficaz sobre" uma conspiração para executar um golpe.

A Polícia Federal divulgou recentemente dois relatórios, totalizando 1.105 páginas, que detalharam suas acusações, incluindo a de que Bolsonaro editou publicamente um decreto de estado de emergência nacional destinado a impedir que o vencedor da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomasse posse.

Bolsonaro abandonou o plano depois de propor a participação de três líderes militares brasileiros e dois deles se recusaram a participar, disse a polícia.

Na entrevista, o Sr. Bolsonaro negou veementemente qualquer plano de golpe - ele entregou o poder, afinal, ele disse - mas admitiu ter discutido o decreto. "Não vou negar a vocês", ele disse. "Mas na segunda conversa foi desistido." 

Ele disse que estes eram um estado de emergência porque acreditava que a eleição havia sido roubada, mas o Juiz Moraes havia bloqueado o pedido de seu partido para anular os resultados. Então sua equipe sabia que o Congresso teria que aprovar a medida também. "Esqueça", ele disse. "Nós perdemos."

No entanto, a polícia disse que havia um plano muito mais obscuro no centro da conspiração: assassinar o Sr. Lula, seu companheiro de chapa e o Juiz Moraes. A polícia prendeu cinco homens que acusam de planejar os assassinatos, quatro deles de uma unidade militar de elite brasileira.

Os homens, ditos a polícia, foram enviados ao bairro de Juiz Moraes várias semanas antes da posse do Sr. Lula. Eles foram preparados para sequestrar o juiz, mas abandonaram a trama depois que o Sr. Bolsonaro não declarou o estado de emergência, disse a polícia.

A polícia disse que o Sr. Bolsonaro estava ciente do plano.  O link mais próximo que a polícia divulgou foi que o plano havia sido impresso nos escritórios presidenciais e depois levado para a residência presidencial.

O Sr. Bolsonaro negou que tenha informações sobre tal conspiração. "Quem fez esse possível plano deve responder", disse ele. "Da minha parte, não houve nenhuma tentativa de execução de três autoridades."

Ele então minimizou as acusações. "Mesmo assim, acho que foi apenas mais uma fantasia - bravata. Nada. Este plano é inviável. Impossível", disse ele. Ele admitiu que conhecia o líder acusado da conspiração. "Todos são responsáveis por suas ações", disse ele. "Embora, até onde eu saiba, ele não tomou nenhuma atitude." 

O procurador-geral do Brasil está avaliando se deve indiciar o ex-presidente, o que provavelmente levaria a um julgamento de grande repercussão neste ano e uma possível sentença de prisão. 

Enquanto alega sua inocência, o Sr. Bolsonaro admite que se preocupa com sua liberdade, porque o Juiz Moraes poderá ajudar a  condená-lo. "Não estou preocupado em ser julgado", disse ele. "Minha preocupação é quem vai me julgar." Depois que a polícia confiscou seu passaporte ano ano passado, ele dormiu por duas noites na embaixada húngara em uma aparente tentativa de asilo. 

Os tribunais brasileiros já tomaram medidas. Seis meses após deixar o cargo, o tribunal eleitoral brasileiro, que foi liderado pelo Juiz Moraes, barrou o Sr. Bolsonaro de se candidatar ao cargo até 2030 por causa de seus ataques aos sistemas de votação do Brasil.

O Sr. Bolsonaro classificou a decisão como "um estupro da democracia" e disse que está tentando encontrar uma maneira de concorrer na eleição presidencial do ano que vem. Dois juízes do Supremo Tribunal que ele nomeou devem liderar o tribunal eleitoral antes da eleição, ele disse. Esses juízes lhe disseram, segundo ele, "que minha inelegibilidade é absurda". 

Pesquisas mostram que o Sr. Bolsonaro continua sendo de longe o candidato conservador mais popular do Brasil, mas muitos na direita estão buscando novas opções. Algumas especulações são sobre seus filhos: um deles, Flávio, 43, é um senador experiente, enquanto outro, Eduardo, 40, é um congressista que fala inglês e constrói laços estreitos com o movimento MAGA.

Mas o Sr. Bolsonaro ainda não está pronto para entregar as chaves do seu movimento. Ele disse que só apoiaria a permanência dos filhos no Congresso por enquanto. "Para você ser presidente aqui e fazer a coisa certa, você tem que ter uma certa quantidade de experiência", ele disse, enquanto outro filho, Carlos, 42, olhava com uma expressão vazia.

Caso o Sr. Bolsonaro faça um retorno político, ele disse que irá concentrar seu governo em aprofundar os laços com os Estados Unidos e se afastar da China.

Mas, primeiro, ele só quer ir para Washington neste fim de semana. "Peço a Deus a chance de apertar sua mão", disse o Sr. Bolsonaro sobre o Sr. Trump. "Eu nem preciso de uma foto, só de apertar sua mão."

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"Se eu continuar inelegível, não acredito mais na democracia", diz Bolsonaro

Por Sofia Carnavalli, no DCM: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última sexta-feira (16), em uma live para a Veja, que não acreditará mais na democracia caso permaneça inelegível. "Se eu continuar inelegível, não acredito mais na democracia. Acabou a democracia", afirmou. A inelegibilidade do ex-presidente foi confirmada em junho de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão considerou que Bolsonaro cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao realizar uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, na qual fez ataques infundados aos sistema eleitoral brasileiro.

Posteriormente, o TSE novamente declarou o ex-mandatário inelegível, desta vez por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, que ocorreram durante a campanha eleitoral.

"Eu sou candidato. Não consigo enxergar outro candidato, em função da minha inelegibilidade. Por isso, é uma renúncia à democracia. [...] Agora, eu não consigo me entender como inelegível por esses dois episódios", durante a live, Bolsonaro descartou a possibilidade de apoiar outro nome para a eleição presidencial de 2026.

Na quinta-feira (15), entrevista ao The New York Times, Bolsonaro também rejeitou a ideia de lançar um de seus filhos como candidato à Presidência no próximo pleito.

"Para você ser presidente aqui e fazer a coisa certa, você precisa ter uma certa experiência."

Recentemente, Michelle Bolsonaro declarou que seu marido está sendo "perseguido pelo Judiciário" brasileiro, por não utilizar seu passaporte para ir até a posse do presidente norte-americano Donald Trump. Ainda disse que, "eles" têm "medinho" de Bolsonaro.

"Foi maior líder da direita que elegeu, 'inelegível', mas que elegeu maior número de vereadores e prefeitos. E não seria diferente certo medinho que eles têm do meu marido", declarou em entrevista para a Folha de S. Paulo no aeroporto, indo aos Estados Unidos.

Veja abaixo o trecho da entrevista no qual o inelegível faz tal comentário:

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Tudo sobre as novas políticas de checagem e moderação da Meta

Aos Fatos: O governo federal convocou para quinta-feira (16) uma audiência pública para discutir com a sociedade as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo e verificação de fatos da Meta - dona de Facebook, Instagram, WhatsApp e Treads.  

Anunciada no último dia 7 pelo CEO e cofundador da empresa, Mark Zuckerberg, a mudança marca o alinhamento ideológico da big tech ao governo de Donald Trump. Também levantou uma série de preocupações sobre o impacto na circulação de desinformação nas redes e no respeito aos direitos de minorias, como de imigrantes e da comunidade LGBTQIA+. 

Considerado um retrocesso por especialistas em direito digital, o anúncio de Zuckerberg também foi criticado por associações de checadores. Para as organizações de verificação de fatos, o CEO da Meta deturpou o trabalho dos profissionais.

Entenda o assunto a partir do que publicamos até agora: 

O que aconteceu

• Meta encerra checagem de fatos nos EUA e especialistas veem retrocesso (7.jan.2025)

Em vídeo, Mark Zuckerberg anuncia mudanças na política de moderação de conteúdo e o fim do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos. Medidas são criticadas por especialistas, que apontam aumento potencial da desinformação, questionam a eficiência do modelo proposto para substituir a checagem profissional e classificam a mudança como "oportunista". Anúncio da Meta marca alinhamento ideológico da empresa ao governo de Donald Trump.

• Nova política da Meta desrespeita a lei no Brasil, diz AGU (14.jan.2025)

O governo federal considerou nesta terça-feira (14) que a nova política anunciada pela Meta para moderar discursos de ódio, já em vigor no Brasil, não está adequada à lei brasileira. Diante disso, o Executivo anunciou uma audiência pública para discutir os efeitos da mudança e a resposta a ser adotada. O posicionamento foi divulgado pela AGU (Advocacia-Geral da União) após análise da resposta da plataforma à notificação extrajudicial enviada à empresa na última sexta-feira (10).

Análise da notícia

• Oportunismo de Zuckerberg é prenúncio do que virá no resto do mundo (8.jan.2025)

Na newsletter Plataforma, o editor-executivo do Aos Fatos Alexandre Aragão analisa as incongruências do anúncio de Mark Zuckerberg, ao alinhar a empresa aos interesses de Donald Trump.

• Entenda das diferenças entre checagem de fatos e moderação de conteúdo (13.jan.2025)

Atividades de checagem de fatos e moderação de conteúdos possuem diferentes definições, objetivos e responsáveis. A checagem é feita por profissionais ligados a organizações jornalísticas e identifica postagens falsas e enganosas. Já a moderação é feita por inteligência artificial ou equipes contratadas pela Metra para identificar publicações que violam suas diretrizes. 

Por que é importante checar fatos 

• 'Notas da comunidade' não são eficientes para combater desinformação, apontam estudos (8.jan.2025)    

Entre as mudanças anunciadas pela Meta está a substituição do programa de verificação de fatos independente pelo modelo de notas da comunidade, atualmente adotado pelo X. Estudos apontam que sistema de checagem colaborativo não reduz engajamento em posts enganosos e revelam que maior parte das notas enviadas por usuários sequer são exibidas. Aos Fatos também já mostrou como o modelo foi capturado por grupos para uso político.

• Checagem coíbe fraude e exploração de tragédias em redes da Meta (10.jan.2025)

Ao anunciar o fim da parceria da Meta com organizações de checagem de fatos nos Estados Unidos, Mark Zuckerberg afirmou que "verificadores têm sido politicamente tendenciosos demais". Além de não ser verdadeira, a afirmação ignora que atuação de checadores não se limita a temas políticos e eleitorais. A atividade combate também golpes financeiros, caça-cliques que exploram tragédias e outros tipos de posts nocivos sem viés político.

O que dizem os checadores

• O fact-checking não é censura: é uma ferramenta que empodera os cidadãos (8.jan.2025)

Em comunicado, organizações de checagem integrantes da rewde LatamChequea criticam o fundador da Meta por associar o jornalismo de verificação à censura. Para as organizações, Zuckerberg omite que os checadores não têm o poder de decidir o que acontece com os conteúdos considerados falsos ou enganosos. 

• Carta aberta dos checadores de fato do mundo a Mark Zuckerberg, nove anos depois (9.jan.2025)

Grupo de checadores de diversos países respondem ao anúncio da Meta ressaltando profissionalismo da atividade e lembrando que "o acesso à verdade alimenta a liberdade de expressão", por dar à sociedade o poder de fazer escolhas  alinhadas com seus valores.

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Por enquanto, fim da checagem de fatos é limitado aos EUA, diz Meta

Lucas Pordeus Léon, repórter da Agência Brasil: O fim do serviço de checagem de fatos da Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – ocorreu apenas nos Estados Unidos (EUA), pelo menos por enquanto, informou a gigante da tecnologia ao responder questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Neste momento, essa mudança somente será aplicada nos Estados Unidos. Planejamos criar, testar e melhorar as Notas da Comunidade nos Estados Unidos antes de qualquer expansão para outros países”, informou a big tech estadunidense, destacando a intenção de expandir a mudança para os outros países.

Desde 2016, a Meta oferece no Facebook e no Instagram um serviço de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em cerca de 115 países, que apura se informações que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e oferecia a contextualização aos usuários.

Com o fim da checagem de fatos, a Meta passou a adotar a política de “notas da comunidade”. Com isso, apenas usuários previamente cadastrados podem contestar alguma informação que circula nas plataformas.

Ofensas preconceituosas

Ao mesmo tempo em que diz proteger os direitos humanos e a segurança de grupos vulneráveis no documento enviado à AGU, a Meta defendeu alterações na política sobre discurso de ódio que passou a permitir insultos preconceituosos contra mulheres, imigrantes e homossexuais. A companhia confirmou que essas mudanças já estão em vigor no Brasil.

“Tais atualizações procuram simplificar o conteúdo da política de modo a permitir um debate mais amplo e conversas sobre temas que são parte de discussões em voga na sociedade”, explicou a companhia, alegando que a política antes em vigor havia limitado o “debate político legítimo e, com frequência, impedindo a livre expressão que pretendemos viabilizar”.

Sobre isso, a AGU destacou que causa grave preocupação a confirmação da alteração da política sobre discurso de ódio no Brasil porque “pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, acrescentando que as mudanças informadas pela Meta “não estão adequadas à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais”.

A AGU destacou ainda que a nova posição da Meta contraria a defesa que a companhia fez no julgamento sobre o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF). “Em tais manifestações, representantes da empresa asseguraram que as então políticas de governança de conteúdo eram suficientes para a proteção dos direitos fundamentais dos usuários”, diz a pasta.

A AGU vai promover uma audiência pública, nesta quinta-feira (16), para discutir com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil as ações para lidar com o tema das redes sociais a partir das mudanças anunciadas pela Meta.

“A audiência vai discutir os efeitos da nova política implementada pela Meta, o dever de cuidado das plataformas digitais, os riscos da substituição do Programa de Verificação de Fatos no exterior e as medidas a serem ser adotadas com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação nacional e a proteção de direitos”, diz o comunicado da AGU.

Entenda

Na semana passada, a Meta anunciou uma série de mudanças e o alinhamento da política da empresa à agenda de governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a desregulamentação do ambiente digital e é contrário à política de checagem de fatos. Em seguida, a Meta liberou a possibilidade de ofensas preconceituosas nas plataformas.

Edição: Érica Santana

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