sábado, 17 de junho de 2017

Os dez mandamentos da delação premiada

O juiz de Direito catarinense, Alexandre Morais da Rosa partindo do conteúdo do seu livro Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos, explica o regime da delação premiada no Brasil, no estilo 10 mandamentos. Para tanto, o juiz usou de uma metáfora, tipificando o indivíduo que lança mão desse recurso judicial, atribuindo-lhe certas características.
charge de S. Salvador para o Estado de Minas
"Um indivíduo que joga sujo e quer maximizar seus êxitos a qualquer preço, sem levar em consideração aspectos éticos e morais. Não estou falando, necessariamente, de você, leitor - disse ele. 

[O empresário delator na Lava Jato, Joesley Batista, seria um exemplo?].

Seguem os mandamentos:

1. Ama (e salva) a ti mesmo sobre todas as coisas e pessoas.

2. Não torna seu nome em delator em vão, porque deve valer a pena a recompensa.

3. Guarda gravações, documentos e prints de pessoas que podem ser delatadas no futuro.

4. Delata pai e mãe, se necessário for.

5. Não delata muito antes de o comprador precisar da informação.

6. Não delata alguém que pode te delatar, salvo se conseguir destruir tua credibilidade antecipadamente.

7. Não rouba informação alheia nem reputações, salvo se necessário.

8. Não levanta falso testemunho, salvo se puder criar falsos indícios ou provas, e então o faça parecer crível.

9. Não deseja o julgador do próximo só porque ele é mais garantista.

10. Não cobiça as delações alheias (somente porque os outros jogaram melhor).

"Não admiro nem faço loas a quem joga sujo. Apenas descrevo um compartamento possível de um jogo de compra e venda de informações que se instalou no Brasil", conclui Morais da Rosa. 

Fonte: Conjur

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