FGTS - novo projeto deve ser votado até o final do ano

A senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Paulo Paim (PT-RS), participaram de um debate em Porto Alegre sobre o anteprojeto que propõe aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ana Amélia disse que as alterações do anteprojeto, aprovado no último dia 30 pela Subcomissão Temporária que trata do assunto, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem ser votadas no Senado Federal até o final do ano.

Segundo a Agência de notícias do Senado, a senadora afirmou que a grande preocupação manifestada pelos trabalhadores é relativa à rentabilidade do fundo, que hoje está abaixo da poupança. Segundo ela, os trabalhadores sugeriram a criação de um mecanismo que assegure ao Fundo um rendimento que seja, no mínimo, igual ao da poupança., os trabalhadores sugeriram a criação de um mecanismo que assegure ao Fundo um rendimento que seja, no mínimo, igual ao da poupança.

Atualmente o fundo é remunerado na base de 3% ao ano mais TR. Para aumentar a rentabilidade, o anteprojeto propõe que, quando a meta da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) for superior a 8% ao ano, o FGTS será remunerado pela TR mais 4,5%. Se a meta da taxa Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração do fundo será então calculada com aplicação da TR mais 50% da Selic.

O encontro em Porto Alegre faz parte de uma série de audiências pelo Brasil para avaliar o anteprojeto apresentado pela relatora da Subcomissão, senadora Marta Suplicy (PT-SP). O anteprojeto resultou de debates em quatro audiências públicas e levou em conta as propostas de 20 projetos de lei do Senado e 190 da Câmara dos Deputados. Contou ainda com a colaboração do Conselho Curador do FGTS.

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Fonte: Portal de notícias da Agência Senado

Imagem: reprodução/SempreTops