segunda-feira, 20 de abril de 2020

Bolsonaro revoga Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que, diante da iminente caducidade da Medida Provisória 905/2019 e em acordo com o presidente do Senado, optou por revogar a MP do Contrato Verde e Amarelo, que estabelece uma espécie de minirreforma trabalhista.
Editada em novembro do ano passado, os senadores se recusaram a apreciar a medida provisória na última sesta-feira (17) sob o argumento de que o texto, aprovado na véspera pelos deputados, é complexo e que precisavam de mais tempo para analisá-lo. 

A decisão também foi interpretada como uma resposta do Congresso aos ataques feitos por Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Mais (DEM-RJ). A medida provisória, que cria um programa de estímulo ao emprego a jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal, tem sido chamada por parlamentares de minirreforma trabalhista e foi alterada substancialmente pelos deputados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recomendou ao presidente Bolsonaro no domingo que reeditasse a MP, que venceria nesta segunda-feira (20). Atendendo à sugestão de Alcolumbre, Bolsonaro disse que será editada nova MP específica para tratar do contrato de trabalho para jovens no período de calamidade decorrente do novo coronavírus. 

O governo estuda agora fatiar o conteúdo da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo. Uma nova MP, sob análise da Casa Civil, vai ser centrada nas mudanças trabalhistas, como nas multas e dívidas trabalhistas. Como o texto foi editado em 2019, o governo pode voltar a tratar do assunto em 2020, pois são anos legislativos diferentes.

Além disso, o Contrato Verde e Amarelo vai ser retomado por meio de emendas a propostas trabalhistas já em tramitação no Congresso. 

Reportagem de Flávia Said, no Congresso em Foco
Imagem: reprodução

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