ANS suspende 46 planos de saúde

Portal Brasil - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (26) a comercialização de 46 planos de saúde oferecidos por oito operadoras. A decisão foi tomada levando em consideração as reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativa e demora no atendimento. A suspensão vale a partir do dia 4 de março.

A medida faz parte do monitoramento periódico realizado pela reguladora que, a partir de agora, traz uma importante novidade: a ANS passa a divulgar a situação de todas as operadoras, o que possibilita ao beneficiário acompanhar mais facilmente o desempenho da sua em relação ao programa.



Confira a lista de planos suspensos

Paralelamente à suspensão, 33 planos de 16 operadoras poderão voltar a comercializar os produtos que estavam impedidos de serem vendidos. Isso ocorre quanto há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das 16 operadoras, 12 foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos e quatro tiveram reativação parcial.

Neste ciclo que se refere ao 4º trimestre de 2015, a ANS analisou 16.734 reclamações sobre cobertura assistencial recebidas no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2015. Destas, 13.365 foram consideradas no monitoramento.

São excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, que já não podiam mais ser comercializados porque as empresas estão em processo de saída ordenada do mercado. No universo avaliado, mais de 90% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), o que garantiu a solução do problema a esses consumidores com agilidade.

Os planos de saúde suspensos possuem, juntos, 314,3 mil beneficiários. Estes clientes continuam a ter a assistência regular a que têm direito, ficando protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.

Das oito operadoras afetadas neste novo ciclo, quatro já tinham planos em suspensão no período anterior e quatro não constavam da última lista de suspensões. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do próximo ciclo. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Novidade

A partir deste ciclo, os beneficiários de planos de saúde e demais consumidores poderão verificar os resultados de todas as operadoras no Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. A novidade atende a mudanças efetuadas na metodologia do programa e introduzidas pelaInstrução Normativa nº 48/2015. Para isso, a ANS passa a divulgar a classificação das empresas nas quatro faixas existentes (que vão de 0 a 3).

Isso permite visualizar o panorama geral e comparar o desempenho de cada uma delas. A mudança amplia a gama de informações disponibilizadas aos consumidores, oferecendo mais uma ferramenta que permite subsidiar a decisão do consumidor no momento de escolher um plano de saúde.

“Antes, o foco do monitoramento ficava restrito à suspensão. Além disso, operadoras que tinham reclamações mas que não chegavam a ter planos suspensos não eram divulgadas, ficando, aos olhos dos consumidores, no mesmo patamar de operadoras que se esforçaram para não ter nenhuma reclamação. Com a mudança, o consumidor poderá acompanhar o desempenho da sua operadora, identificando como ela tem se comportado em relação ao cumprimento dos prazos de atendimento. É uma medida que reforça o objetivo principal do Programa de Monitoramento: incentivar a melhoria do acesso ao atendimento e a proteção ao consumidor”, destaca o diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão.

Confira os resultados do Programa de Monitoramento – 4º trimestre de 2015

• 8 operadoras com planos suspensos
• 46 planos com comercialização suspensa
• 314,3 mil consumidores protegidos
• 33 planos reativados
• 12 operadoras com reativação total de planos (23 produtos)
• 4 operadoras com reativação parcial de planos (10 produtos)

Fonte: ANS

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Governo lança boletim informativo eletrônico sobre planos de saúde

Paula Laboissière - repórter da Agência Brasil - "A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Secretaria Nacional do Consumidor lançaram hoje (14) um boletim informativo eletrônico sobre temas relacionados a planos de saúde.

O objetivo, segundo a ANS, é ampliar a disseminação de informações entre os órgãos de defesa do consumidor e contribuir para que as pessoas tenham mais acesso aos direitos e deveres do contratante.

O boletim ficará disponível nos portais da agência e da secretaria e será enviado aos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como os Procons e a Defensoria Pública.

A primeira edição do boletim trata da Resolução Normativa nº 389/2015, que obriga operadoras de planos a criar áreas exclusivas para consumidores e pessoas jurídicas contratantes em seus portais na internet."

Edição: Luana Lourenço

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Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos em 2016

Desde o último sábado (02) beneficiários de planos de sáude individuais ou coletivos, tem direito à uma nova lista de procedimentos, que inclui teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya e ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas.   

A reportagem é de Maiana Diniz, repórter da Agência Brasil, com edição de Aécio Amado:



"A partir de amanhã (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros.

O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.

“Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura, que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para dengue, por exemplo”, explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa.

Este ano, a elaboração da lista teve apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde e de consulta pública feita pela ANS. A mudança vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.

Sobre o impacto financeiro das mudanças, Raquel Lisboa disse que o aumento é baixo, se comparado aos benefícios. “Nós fazemos a avaliação a posteriori para saber o impacto das mudanças no preço dos planos de saúde, e só o rol costuma ficar em torno de 0,5 a 1%”, informou.

Entre as novidades de tratamento estão o implante de monitor de eventos (Looper) utilizado para diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas, o implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita, o implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas e a inclusão do enzalutamida – medicamento oral para tratamento do câncer de próstata.

A ANS ampliou também o uso de outros procedimentos que já eram ofertados, como o tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e o uso de medicamentos para tratamento da dor com efeito adverso ao uso de antineoplásicos.

Os usuários vão ter direito a número maior de sessões com fonoaudiólogos. Elas passam de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a 7 anos e transtornos da fala e da linguagem, de 48 para 96 para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo e 96 sessões, para pacientes que têm implante de prótese auditiva ancorada no osso.

Houve ampliação ainda das consultas em nutrição: passam de seis para 12 sessões para gestantes e mulheres em amamentação. Aumentou também o número de sessões de psicoterapia, de 12 para 18 sessões.

Acesse aqui a lista completa de novos tratamentos."

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ANS suspende venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras

Fonte: Idec -"O 14º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras. A iniciativa ocorreu devido a reclamações dos consumidores sobre o não cumprimento de prazos de atendimento, a negativa de cobertura e outras queixas assistenciais. Os usuários destes planos somam 3 milhões de pessoas e as operadoras terão que melhorar o atendimento para poderem comercializá-los novamente.

Segundo a ANS, essa é uma ação preventiva que tem o objetivo de melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços contratados. Os dados deste ciclo foram coletados entre 19 de março e 18 de junho de 2015 e são resultados de 11.867 reclamações. Ao todo, desde o início do monitoramento, 1.140 planos de saúde de 15 operadoras foram suspensos des e 976 deles já voltaram ao mercado após comprovarem melhoria.

Das 15 operadoras suspensas, 11 são reincidentes

Para o Idec, o é importante ter em mente que 73% das operadoras são reincidentes do período de monitoramento anterior e permaneceram com a comercialização de planos suspensa. Isso demanda medidas mais severas e eficazes pela ANS, com o objetivo de garantir a cobertura assistencial ao consumidor.

Os usuários que tiverem planos cuja a comercialização foi suspensa, não devem ter seu atendimento prejudicado. Ao contrário, para que o plano possa voltar a ser comercializado é necessária a adequação, por parte das operadoras de saúde, do acesso à rede contratada, o que favorece aqueles que já estão no plano.

Para aqueles que pretendem contratar é importante verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa pela ANS. Esta informação pode ser acessada no site da Agência, em: www.ans.gov.br, Planos de Saúde e Operadoras, Contratação e Troca de Plano. Ainda, se o consumidor perceber que o plano que lhe foi ofertado está com comercialização suspensa, deve denunciar a operadora à ANS, para que aplique as  sanções administrativas cabíveis.

Para o Idec, um ponto crítico da fiscalização é o modo passivo do monitoramento. Ou seja, envolver somente casos de consumidores que procuraram a agência reguladora. É necessário garantir que não ocorra o registro de produtos iguais aos suspensos só que com nomes diferentes. Entendemos ainda que a fiscalização deveria ser de forma ativa, com articulação da agência com os órgãos de defesa do consumidor, como Procons e Defensorias Públicas, bem com o Poder Judiciário (Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum), para que as sanções fossem estendidas a um número que não fosse tão aquém da realidade.

Orientação do Idec

-  Ao entrar em contato com a operadora do plano para obter acesso aos procedimentos
em saúde dentro do prazo estipulado, o consumidor não deve esquecer de anotar o
número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação feita.

- Se a operadora não oferecer solução para o caso, o consumidor deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da Agência (www.ans.gov.br) ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras."

Saiba mais:

Lista dos planos suspensos: http://bit.ly/1EhmPqC
Lista dos planos reativados: http://bit.ly/1UaLlLK
Lista dos planos liberados parcialmente: http://bit.ly/1LxKq8H
Veja os prazos de atendimento dos planos de saúde: http://bit.ly/1NGtUTs"

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ANS suspende comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras

Jornal do Brasil - "A partir da próxima quinta-feira (20), 73 planos de saúde de 15 operadoras terão a comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida é resultado do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações de consumidores relativas ao não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e demais queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. Mais de 3 milhões de beneficiários serão diretamente protegidos, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos consumidores.

Paralelamente à suspensão, 52 planos de saúde que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar a ser comercializados, já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão.

Lista de planos com comercialização suspensa.

"A suspensão da comercialização de planos de saúde é uma das medidas preventivas aplicadas pela ANS para induzir as operadoras a melhorar a qualidade do atendimento prestado aos beneficiários de planos de saúde", explica o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão. "Este acompanhamento junto às operadoras de planos de saúde é permanente e contínuo, e a divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses", completa Abrahão.
Desde o início do Programa de Monitoramento, 1.140 planos de 155 operadoras já tiveram as vendas suspensas e outros 976 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Das 15 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 11 constavam na lista de suspensão do período anterior. Das quatro que não estavam na última lista, duas terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Reclamações - Neste ciclo de monitoramento, que compreende o período de 19/03 a 18/06 de 2015, a ANS recebeu 21.273 reclamações de beneficiários pelos seus canais de relacionamento. Todas foram tratadas pela mediação de conflitos, sendo que 6.509 eram relacionadas a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 14.276 referentes a cobertura assistencial. Destas últimas, 11.867 foram consideradas pelo Programa de Monitoramento.

Foram excluídas as reclamações sobre planos de operadoras em portabilidade de carências ou em liquidação extrajudicial, que já não podem mais ser comercializados, uma vez que as empresas estão em processo de saída ordenada do mercado. No universo analisado, 87% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).

A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde. Com a notificação, as operadoras são comunicadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até 5 dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação. É importante esclarecer que os prazos da mediação de conflitos não comprometem o tempo máximo de atendimento que deve ser cumprido pela operadora.

Panorama do 14º ciclo

- 15 operadoras com planos suspensos
- 73 planos com comercialização suspensa
- 3.054.217 de consumidores diretamente protegidos
- 52 planos reativados
- 10 operadoras com reativação total de planos (20 produtos)

- 5 operadoras com reativação parcial de planos (32 produtos)."

Fonte: Jornal do Brasil/Agência Brasil

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ANS reúne em cartilha principais informações para clientes de planos de saúde

Alana Granda – Repórter da Agência Brasil – “A Agência Nacional de Saúde (ANS) lançou hoje (15) em sua página na internet (www.ans.gov.br) uma cartilha que reúne as principais informações para os consumidores que querem contratar um plano de saúde ou que já tenham plano mas desejam esclarecimentos.

O gerente-geral de Regulação da Estrutura de Produtos da ANS, Rafael Vinhas, informou que a cartilha consolida todas as informações que já estão no portal corporativo da ANS, trazendo-as para uma linguagem mais simples, com formas de acesso para o consumidor que queira se aprofundar no assunto. “A ideia é colocar os principais direitos e os principais pontos de atenção que ele (consumidor) tem que ter na hora de contratar um plano de saúde ou trocar de plano de saúde”, diz o gerente-geral.

Segundo Vinhas, a cartilha tem a missão “fundamental” de tentar traduzir a linguagem técnica a que o consumidor não tem acesso diário, uma vez que ele desconhece as normas e a legislação com que a ANS e as operadoras trabalham, com o objetivo de facilitar sua tomada de decisão: “Dar uma informação mais qualificada, clara e transparente para ele”.
Rafael Vinhas externou a convicção de que, ao reunir todas as informações sobre pontos aos quais o consumidor deve estar atento quando quiser contratar um plano de saúde, ele chegará na empresa ou no seu representante com mais informações, até para exigir um plano com as características e cobertura que ele almeja.

A ANS recebe todo tipo de reclamação de consumidores. Atualmente, o maior número delas envolve negativa de cobertura e prazos de atendimento. O gerente-geral de Regulação da Estrutura de Produtos lembra que, a cada três meses, a agência faz o monitoramento da garantia de atendimento, em que as operadoras que concentram maior número de reclamações podem vir a ter produtos suspensos, sujeitando-se ainda a ter o acompanhamento de um representante da ANS na empresa: “Qualquer que seja o tipo de reclamação, o consumidor pode procurar a agência que ele vai ter um cuidado no atendimento por parte do órgão para tentar resolver a demanda dele”.

As reclamações podem ser feitas no portal da ANS, no atendimento telefônico gratuito 0800 701 9656, e nos núcleos da agência em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do Brasil.

Edição: Jorge Wamburg
Imagem: reprodução/ANS

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Planos de saúde terão que ressarcir custos de cliente que usar o SUS

*O DIA*

Rio - As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a restituir o Sistema Único de Saúde (SUS) sempre que pacientes que têm convênio médico fizerem exames e terapias ambulatoriais de alta complexidade como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco e cirurgia de catarata. A cobrança foi anunciada ontem pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, como parte das medidas de ampliação do ressarcimento de gastos do SUS com clientes de planos de saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobra dívida da ordem de R$ 173 milhões das empresas referentes a procedimentos de alto custo feitos na rede pública por pacientes conveniados. A soma devida é de janeiro a março do ano passado. As operadoras devem ainda mais R$ 181 milhões referentes a internações em unidades do SUS. As operadoras podem recorrer da cobrança.
Com o novo método, a agência prevê alta de 149% no volume de procedimentos ressarcidos. Os atendimentos serão registrados por meio por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), que ocorre via eletrônica.

Até o ano passado, a cobrança da restituição ocorria com base nas Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), que rendeu, em 2014, R$ 393 milhões para o SUS. Mais R$ 196 milhões foram encaminhados para dívida ativa. Cabe ressarcimento quando consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Cerca de 20% das operadoras reclamadas recorreram da notificação.

Segundo o ministro, até então, não havia capacidade operacional de fazer a cobrança. Os juros do valor dos ressarcimentos passam a contar do momento em que a operadora é notificada.

Preços da mensalidade não vão subir

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, garantiu que a cobrança dos novos ressarcimentos não vai aumentar o preço dos planos de saúde. Segundo ele, pelo fato de que todos os procedimentos de alta complexidade estarem incluídos nos contratos de prestação de serviços dos clientes.

A próxima cobrança da ANS aos planos o ressarcimento levará em consideração os registros de procedimentos de alta e média complexidade e internações feitos entre janeiro e março de 2014.

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Está suspensa a venda de 111 planos de saúde de 47 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram nesta terça-feira (18), a suspensão da comercialização de 111 planos de saúde por 47 operadoras. A medida é válida por três meses, a partir de sexta-feira (21). Confira notícia completa com link para a lista. 

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Sobre a portabilidade dos planos de saúde

A Associação de Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE), elaborou um passo a passo para usuários que querem ou precisam fazer a portabilidade do seu plano de saúde. Se é esta sua situação, confira que tipo de alteração contratual que precisa ser feita, e os requisitos básicos para efetuar a troca de plano.

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