SUS: Ministério da Saúde suspende fabricação de 19 remédios. Veja a lista

Nos últimos dias, o Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o jornal O Estado de S.Paulo e O Globo, no total são 19 medicamentos que deixarão de ser entregues. Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos para câncer, diabetes e transplantes. Veja a lista, abaixo.

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Programa Mais Médicos: um terço do brasileiros inscritos não se apresenta para trabalhar

Reportagem da DW revela que um terço dos brasileiros inscritos no programa Mais Médicos ainda não se apresentou para trabalhar. Leia alguns trechos: A médica de família Marina Abreu admite que não conhecia a real complexidade do Brasil até começar a trabalhar como tutora de coordenadores do programa Mais Médicos. No Norte do país, ela conheceu locais que nunca tinham recebido um médico, aonde só se pode chegar após longas viagens em barcos com furos e sem assentos.

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Campanha de vacinação contra pólio e sarampo é prorrogada até 14 de setembro

O Ministério da Saúde prorrogou até 14 de setembro a Campanha Nacional de Vacinação contra Pólio e Sarampo. Pelos dados preliminares, a média de vacinação está em 88%. Em apenas sete estados a meta de vacinar pelo menos 95% do público-alvo foi atingida. Estados e municípios que não atingiram a meta devem manter a campanha por mais 15 dias.

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Hoje é o "Dia D" de vacinação contra a gripe

Repórter Nacional/EBC - Neste sábado (12), postos de saúde em todo o país vão realizar o Dia D de mobilização contra a gripe. Devem ser imunizados idosos de 60 anos, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, mulheres que deram a luz a menos de um mês e meio, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

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SUS inicia vacinação de meninos contra HPV

Portal Brasil - Postos de saúde de todo o País iniciaram, nesta semana, a vacinação contra o HPV de meninos entre 12 e 13 anos.

O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.

A expectativa é que mais de 3,6 milhões de meninos sejam imunizados em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/Aids, que também passarão a receber as doses. Para isso, o Ministério da Saúde adquiriu seis milhões de doses, ao custo de R$ 288,4 milhões. Não haverá custos extras para a pasta, já que, no ano passado, com a redução de três para duas doses no esquema vacinal das meninas, o quantitativo previsto foi mantido, possibilitando a vacinação dos meninos.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância da vacinação nos meninos. “A inclusão dos adolescentes faz parte de um conjunto de ações integradas que o Ministério da Saúde tem realizado com o objetivo de conseguir mais resultados com os recursos financeiros já disponíveis. É muito importante a inclusão dessa faixa-etária. Precisamos estimular esta faixa a participar das mobilizações para vacinação.”

Além disso, também receberão as doses as meninas que chegaram aos 14 anos sem tomar a vacina ou que não completaram as duas doses indicadas. A estimativa é de que 500 mil adolescentes estejam nessa situação. Até o ano passado, a faixa etária para o público feminino era de 9 a 13 anos. Desde a incorporação da vacina no Calendário Nacional, em 2014, já foram imunizadas 5,7 milhões de meninas com a segunda dose, completando o esquema vacinal. Esse quantitativo corresponde a 46% do total de brasileiras nessa faixa etária.

“É muito importante que os pais tenham a consciência de que a vacinação começa na infância, mas deve continuada na adolescência. Pais e responsáveis devem ter, com os adolescentes, a mesma preocupação que têm com as crianças. A proteção vai ser muito maior se nós ampliarmos, cada vez mais, o calendário de vacinação da nossa população”, ressaltou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

HPV para meninos

O esquema vacinal para os meninos contra HPV é de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Para os que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.

Atualmente, a vacina HPV para meninos é utilizada como estratégia de saúde pública em seis países (Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá). A estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa-etária para a vacinação visa proteger as crianças antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus.

A vacina disponibilizada para os meninos é a quadrivalente, que já é oferecida desde 2014 pelo SUS para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV, com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal. Vale ressaltar que os cânceres de garganta e de boca são o 6º tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes. Além disso, mais de 90% dos casos de câncer anal são atribuíveis à infecção pelo HPV.
 
HPV para meninas

Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da OMS indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras do vírus. Em relação ao câncer do colo do útero, estudos apontam que 265 mil mulheres morrem devido à doença em todo o mundo, anualmente. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima 16 mil novos casos.

Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde promoveu Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Butantan. A transferência está sendo feita de forma gradual e tem reduzido o preço ano a ano. Até 2018, a produção da vacina HPV deverá ser 100% nacional.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

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Um grave retrocesso

Por Florisval Meinão (*), na página Opinião da Folha - "O Brasil ainda é referência internacional em saúde pública para países que buscam sistemas com equidade e integralidade, conforme afirmou inclusive o Banco Mundial. Isso a despeito de todas as dificuldades políticas, econômicas e sociais.

A constatação alvissareira, porém, não condiz com a proposta do Ministério da Saúde de criar planos privados teoricamente mais acessíveis.

O alvo seria o cidadão com rendimentos insuficientes para adquirir um plano nos moldes dos atuais com cobertura integral.

Tal propositura busca reduzir o contingente de pessoas que depende exclusivamente do SUS. É mudança significativa em nosso modelo, priorizando o sistema suplementar em detrimento do público.

Nas ideias até o momento apresentadas, a parte mais onerosa do sistema - ou seja, os procedimentos de alta complexidade, de maior impacto nas contas públicas e que são objetos da maioria dos processos judiciais - ficará unicamente a cargo do Estado. Essa fórmula se configura excelente negócio apenas às empresas, que aumentarão as fontes de lucro e terão riscos bem reduzidos.

Essas propostas já levadas a um grupo de trabalho do Ministério da Saúde apontam para a formatação de dois modelos de plano: um somente ambulatorial, excluindo procedimentos de alta complexidade, como quimioterapia, urgências e emergências. O outro seria ambulatorial e com internação, mas exclui também alta complexidade, reduzindo a cobertura assistencial por meio da criação de novo rol de procedimentos.
 
Prevê ainda a possibilidade de aumentar os prazos estipulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para consultas, internações e cirurgias; reajustes anuais baseados em planilhas de custos das empresas; e introdução de protocolos clínicos de uso obrigatório.

Seria um grave retrocesso, pois segmentará a assistência à saúde, condição esta rejeitada quando da promulgação da lei nº 9.656/98.

Com produtos assim, o consumidor não saberá exatamente o que está adquirindo, considerando os milhares de procedimentos hoje existentes na prática médica, além de avanços tecnológicos e científicos.

Como lidar com as pessoas portadoras de uma determinada doença, em tratamento por meio de um plano de saúde, que, em um dado instante, apresentam complicações, exigindo procedimento que foi excluído? Deverão elas se dirigir ao SUS e percorrer um longo caminho até conseguir acesso? E quanto ao agravamento da condição de saúde nestas circunstâncias?

A rede suplementar está inserida na Constituição Federal como parte integrante de nosso sistema de saúde e, portanto, tem responsabilidade com o atendimento integral aos cidadãos que dela dependem.

Para o médico que vier a trabalhar nesse modelo, o exercício da profissão se tornará extremamente vulnerável, já que terá cerceada sua autonomia por imposição de "protocolos". Ele se verá na condição de ter limitada suas possibilidades de orientação pela exclusão contratual de inúmeros procedimentos. 

O cenário que se vislumbra é de enormes dificuldades para profissionais de saúde e consumidores, além de uma afronta aos direitos previstos na Legislação, no Código de Defesa do Consumidor e nas inúmeras resoluções normativas da ANS. Certamente haverá aumento de processos judiciais, implicando significativo número de pacientes que terão seus problemas de saúde dependendo de decisões judiciais."

(*) Florival Meinão, é Otorrinolaringologista e presidente da Associação Paulista de Medicina

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VIA

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Saúde faz Dia D de mobilização contra a gripe e inicia a campanha de vacinação

EBC(*) - "A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente hoje (30) com a realização, pelo Ministério da Saúde, do Dia D de mobilização. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também serão imunizados.

A meta do ministério é vacinar pelo menos 80% de um total de 49,8 milhões de pessoas. A escolha dos grupos prioritários, segundo a pasta, segue recomendação da Organização Mundial da Saúde e é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias. “São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, informou.

O envio das doses pelo governo federal começou no dia 1º de abril e pelo menos 22 estados decidiram antecipar o início da vacinação. Nas quatro primeiras remessas (até o dia 22 de abril), os estados receberam 30,7 milhões de doses – 57% do total a ser enviado para a campanha deste ano. O ministério informou que mais duas remessas contendo o restante do quantitativo devem ser enviadas nas próximas semanas.

A previsão é de que, até o dia 6 de maio, 100% das doses tenham sido entregues em todo o país. Serão distribuídas, ao todo, 54 milhões de doses que protegem contra três subtipos do vírus da gripe – A (H1N1), A (H3N2) e influenza B. Em todo o país, 65 mil postos de vacinação vão funcionar durante a campanha, que segue até o dia 20 de maio e conta com a participação de 240 mil profissionais de saúde.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Brasil em Pauta, o secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi, disse ontem (29) que não há risco de faltar dose para os grupos que fazem parte do público-alvo. Ele lembrou que muitos estados e municípios optaram por antecipar o início da distribuição das doses e, por essa razão, em algumas localidades onde foi registrado alto índice de cobertura vacinal, os postos de saúde não vão funcionar hoje."

(*)Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
 
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Ministério da Saúde começa a distribuir aos estados vacina contra H1N1 no dia 1º

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil - "O Ministério da Saúde divulgou o calendário de distribuição da vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha nacional terá início no dia 30 de abril, porém, no dia 1º a pasta começa a distribuir o imunizante aos estados.

Normalmente os surtos de H1N1, um dos tipos da Influenza A, acontecem a partir de junho, com a chegada do inverno, mas, no estado de São Paulo, por exemplo, casos graves da doença começaram a ser registrados mais cedo. A campanha nacional vai de 30 de abril a 20 de maio, mas, com a chegada do imunizante mais cedo, os estados e municípios poderão antecipar a aplicação da forma mais conveniente para a região.

Segundo o Ministério da Saúde, nas três primeiras remessas, que vão de 1º a 15 de abril, os estados receberão 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Desse montante, serão entregues 5,7 milhões de doses para o estado de São Paulo.
Na capital paulista, oito pessoas morreram este ano em decorrência do vírus. No ano passado não houve registro de mortes.

A ocorrência da Influenza A (H1N1) é maior no inverno. No entanto, a transmissão também pode ocorrer de forma acentuada no verão.

Os principais sintomas da gripe A (H1N1) são infecção aguda das vias aéreas e febre – em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarreia, vômito, fadiga e rouquidão.

A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas."

Edição: Fábio Massalli

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Fiocruz vai receber R$ 10 milhões da Saúde para estudos contra o Aedes aegypti

Reportagem de Flávia Villela, para a Agência Brasil - "O Ministério da Saúde vai investir R$ 10,4 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolver estudos de combate ao mosquito Aedes aegypti.  O anúncio foi feito hoje (10) durante a visita da presidenta Dilma Rousseff à sede da Fiocruz e ao Centro Tecnológico de Vacinas, o Biomanguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro. A visita durou cerca de três horas. Foi instalado um púlpito no local para coletiva, mas Dilma chegou e saiu de helicóptero, sem falar com a imprensa.

Cerca de R$ 4,4 milhões deste valor serão destinados exclusivamente ao desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika e o restante a projetos de cooperação bilateral para pesquisas de Zika e microcefalia entre a Fiocruz e o National Health,  agência de saúde do governo norte-americano.

O repasse do dinheiro será feito por descentralização de crédito orçamentário. De acordo com o ministério, os investimentos em estudos científicos passam de R$125 milhões no combate ao mosquito vetor da dengue, Zika, Chikungunya.

A Fiocruz está à frente de algumas pesquisas sobre o tema como a de mosquitos modificados em laboratório com a bactéria wolbachia que impede a proliferação do mosquito de maneira sustentável.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje que uma vacina contra o vírus Zika pode chegar "tarde demais" para ter um impacto real na atual epidemia na América Latina. No mês passado a diretora-geral da OMS, Margaret Chanel, esteve na Fiocruz para acompanhar as ações desenvolvidas pela instituição. Na época, o presidente da fundação informou que a entidade poderia criar uma vacina em cinco anos.

O presidente da Fiocruz, Paulo Galhassi,  explicou que a evolução das descobertas sobre a Zika está muito rápida. "A cada dia e cada semana temos novos dados. São pesquisas que a comunidade científica mundial está fazendo de maneira muito integrada. Antes da epidemia no Brasil, havia escassez enorme de trabalhos científicos, porque ainda não tinha ganho a relevância que ganhou após a associação com mal formações congênitas e microcefalia"."

Edição: Fábio Massalli

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Entenda mais sobre o zika: boatos prejudicam o combate ao mosquito

"O mosquito Aedes aegypti é o principal vetor de transmissão do zika, suspeito de causar microcefalia em fetos. Mas boatos sobre a origem do vírus podem acabar atrapalhado na mobilização de combate ao mosquito. O Blog do Planalto conversou com o diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, para esclarecer esses rumores.

Uma das informações falsas que circulam pela internet é que o surto da doença nos bebês tenha surgido de vacinas com problemas. Maierovitch garante que isso não tem fundamento. “A vacina usada na região Nordeste, que foi onde começou a aparecer o problema da microcefalia, é a mesma vacina utilizada no Brasil inteiro. Inclusive, boa parte das nossas vacinas é utilizada no mundo inteiro. São vacinas compradas do exterior. Então isso não faz o menor sentido”.

Há outro rumor, por exemplo, de que a utilização de mosquitos Aedes aegypti transgênicos em duas cidades da Bahia tenha causado mutações genéticas no próprio vírus zika. Na verdade, a experiência fez uma alteração genética intencional nos mosquitos para que seus descendentes não chegassem à vida adulta.

“O material genético do vírus não se mistura com o material genético do mosquito. São espécies independentes, mesmo que uma possa ser portadora da outra. E essas experiências com o mosquito transgênico foram feitas em dois municípios do estado da Bahia, que estão a centenas de quilômetros da principal cidade aonde apareceu a microcefalia, que é a capital de Pernambuco, Recife”, explicou o diretor.

Maierovitch também refutou a hipótese de uma contaminação ambiental, pois o padrão de disseminação da doença não foi em um local isolado. “Nós tivemos casos ao mesmo tempo em várias cidades, o que corresponde ao tipo de ocorrência de doenças que são transmitidas por vetores que já existem nesse lugar. É a mesma coisa que acontece com a transmissão de dengue”."



Do Blog do Planalto

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Anvisa registra teste rápido para detecção do vírus Zika em até 20 minutos

Agência Brasil (*) - "A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu hoje (15) registro de um teste rápido para detecção do vírus Zika. O produto, do laboratório canadense Biocan Diagnostics, é capaz de detectar se o paciente está ou esteve infectado pelo Zika em até 20 minutos.

Atualmente o exame mais comum no Brasil para diagnosticar o Zika é o PCR, que só detecta o vírus na fase aguda da doença. Este teste rápido é o quarto produto aprovado pela Anvisa para o diagnóstico do Zika e o terceiro capaz de identificar se o paciente teve a doença mesmo após a eliminação do vírus, pois faz a detecção pela presença de anticorpos.

A necessidade de ter mais exames disponíveis para a detecção do Zika aumentou depois que o Ministério da Saúde confirmou que quando gestantes são infectadas pelo vírus podem vir a ter bebês com microcefalia, uma malformação no cérebro.

Enquanto em 2014, quando o vírus ainda não circulava fortemente no país, foram registrados 147 casos da malformação, entre outubro de 2015 e o começo de fevereiro de 2016 foram confirmados mais de 460 casos, sendo que 41 têm relação confirmada com o vírus Zika. Mais 3.852 registros de suspeita de microcefalia estão em investigação."

(*) Reportagem de Aline Leal
Edição: Fábio Massalli

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Governo publica decreto que cria cadastro nacional de médicos especialistas

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil – “Depois de polêmica entre governo e entidades médicas, foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União (DOU) o novo texto do decreto que regulamenta o Cadastro Nacional de Especialistas, preparado pelo governo e entidades médicas. Segundo o Ministério da Saúde, o cadastro será uma forma de dispor, em um só documento, o número de médicos especialistas no país, como pediatras, oftalmologistas, cardiologistas, e também o local onde eles clinicam.

O objetivo é ter uma ferramenta que auxilie na construção de políticas públicas de saúde, mostrando quais especialidades precisam de mais profissionais, e como eles estão distribuídos geograficamente, para possibilitar o planejamento da formação e distribuição de novos médicos especialistas.

As entidades médicas repudiaram o decreto original, publicado no começo de agosto. Segundo a categoria, o texto abria brechas para que o governo facilitasse a concessão de títulos de especialista. Porém, o Ministério da Saúde negou que esta fosse a intenção. Foi criado, então, um grupo de trabalho, onde médicos e governo entraram em consenso.

Previsto na Lei do Mais Médicos, o cadastro vai integrar a base de dados dos sistemas de informação em saúde do Sistema Ùnico de Saúde (SUS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e das sociedades de especialidades a ela vinculadas.

Segundo o Ministério da Saúde, o banco de dados incluirá informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais. Em relação às regras sobre o aproveitamento acadêmico das especialidades, parte criticada pelos médicos em documento anterior,  ficou definido que o cadastro não vai tratar desse tema.

O modelo atual de concessão de registro de título de especialista não muda: é prerrogativa das sociedades de especialidades, por meio da Associação Médica Brasileira, ou pelos programas de residência médica credenciados pela CNRM, conceder o título de médico especialista.


Fonte: Agência Brasil
Edição: Maria Claudia

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Ministro Arthur Chioro no Fórum a Saúde do Brasil [vídeo]

O ministro da saúde Arthur Chioro, participou do Fórum a Saúde do Brasil promovido pelo jornal a Folha de São Paulo nos dias 26 e 27. Na abertura dos ciclos de debates, que reuniu representantes da área da Saúde nos setores público e privado, o ministro disse que a modernização do funcionamento do SUS é o principal desafio da sua pasta.

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Copa do Mundo: Ministério da Saúde realiza workshops para capacitação de profissionais

Com o objetivo de promover a construção dos planos hospitalares de contingência das cidades-sede, teve início ontem (10), uma série de Workshops para capacitação dos profissionais dos hospitais da Rede de Urgência. A iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), é realizada em parceria com o governo alemão e a Filantropia do Hospital Sírio-Libanês (HSL) e deve capacitar 600 pessoas entre os meses de março e abril.

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Está suspensa a venda de 111 planos de saúde de 47 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram nesta terça-feira (18), a suspensão da comercialização de 111 planos de saúde por 47 operadoras. A medida é válida por três meses, a partir de sexta-feira (21). Confira notícia completa com link para a lista. 

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