Ministério Público diz que há possibilidade de anular o rebaixamento da Portuguesa

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para apurar responsabilidades na decisão que rebaixou a Portuguesa para a Série B do campeonato brasileiro em 2014. O MP resolveu levantar este "tapetão", alegando que não foram cumpridos os artigos 34, 35 e 36 da capítulo 10 do Estatuto do Torcedor.

Lá está escrito, que qualquer decisão dos tribunais desportivos deve ser publicada antes (da partida seguinte da equipe que foi punida), para conhecimento público. A decisão é aguardada para o mês que vem. 

"Há fortes indícios de que houve falha. Qualquer estudante de direito do primeiro semestre sabe que a lei federal prevalece sobre normas administrativa", disse o promotor de Justiça do Consumidor Roberto Senise Lisboa. Conforme reportagem do site Terra, o promotor afirmou que o Estatuto do Torcedor é soberano ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). 

A Lusa foi condenada pelo STJD por duas vezes, com a pena da perda de 4 quatro pontos. Decisão que lhe tirou o direito de permanecer na Série A colocando o Fluminense em seu lugar. Esta é a segunda vez que o tricolor carioca decide no "tapetão"sua permanência na elite do futebol brasileiro.

Segundo o promotor Senise - o futebol diz respeito não só à cultura do povo brasileiro, como é o ganha pão de milhares de pessoas envolvidas. "Deve ser levado a sério e não como brincadeira como alguns deram a entender nos últimos dias",disse. " A CBF não impediu e aceitou o nome na relação. Não se opôs e só publicou na segunda-feira. A responsabilidade é da CBF", conclui.

O promotor se refere ao jogador Héverton da Portuguesa, que entrou aos 32 minutos do segundo tempo na partida da última rodada do campeonato brasileiro de 2013, contra o Grêmio. O confronto terminou em zero a zero. Este foi o fato que originou a imputação de pena e condenação à Lusa, de acordo com o recurso interposto no STJD pelo Fluminense. (Leia matéria completa aqui).  

O inquérito cria expectativa aos torcedores da Portuguesa, que esperam ver o seu time novamente na Série A do Brasileirão 2014. Porém, preocupa aos milhares que torcem para o Fluminense. O tricolor do Rio tem pretensões de realizar uma melhor temporada este ano. Inclusive já trouxe de volta o craque argentino Dario Conca e contratou o atacante artilheiro Walter do Goiás, apontado como um dos melhores de 2013.  


Fonte: Terra
Imagem: reprodução/Emtempo