quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Política: Câmara dos Deputados rejeita 'distritão' e aprova a volta das coligações proporcionais

Por Gabriel Barbosa, em O Cafezinho: A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira, 11, as mudanças no sistema político brasileiro e uma das primeiras medidas aprovadas pela maioria foi a volta das coligações proporcionais. Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do Plenário desta quinta-feira, 12.

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Porém, os deputados rejeitaram um trecho da PEC (125/2011) que tratava da adoção do chamado distritão. Nesse sistema, são eleitos apenas os mais votados, ignorando o peso e a proporcionalidade da legenda.


Os críticos das coligações alegam que com a volta desse ponto, os partidos grandes serão os mais beneficiados. Contudo, é preciso lembrar que os partidos médios e pequenos, que fazem parte do jogo democrático, enxergam a volta das coligações como forma de escaparem da extinção devido a cláusula de barreira.


No sistema de coligações, os partidos podem se juntar em alianças legítimas e democráticas para disputar as eleições para os cargos no Legislativo. Com isso, a quantidade de votos dos candidatos de uma coligação é somada e dividida pelo quociente eleitoral.


Outro ponto aprovado pelos deputados foi a mudança da divisão do Fundo Eleitoral. Com a mudança, as candidaturas de mulheres e negros para a Câmara Federal terão contagens duplas de votos com o objetivo de reforçar a distribuição de recursos entre as legendas. Esses pontos serão aplicados nas eleições entre 2022 e 2030. 


Veja aqui como cada deputado votou pela proposta. A volta das coligações partidárias foi votada no Destaque 14. 


Imagem: reprodução/Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados


[Câmara rejeita 'distritão' e aprova em primeiro turno PEC que resgata coligações: "O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (11) o chamado "distritão" e aprovou a volta das coligações partidárias (para deputados federais, estaduais e vereadores). Os dois dispositivos estavam contidos em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno, que promove uma minirreforma nas regras eleitorais.

Por modificar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Para valer nas eleições de 2022, as mudanças precisam ser promulgadas até o início de outubro.

(...)

A implementação do "distritão" implicaria eleger somente os candidatos mais votados - sem proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas - em um modelo que enfraquece os partidos e favorece candidaturas personalistas.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. A mecânica favorece os chamados "partidos de aluguel", que não defendem ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do "toma lá, dá cá".


As coligações foram proibidas em 2017 e também são consideradas um retrocesso pelos especialistas, mas foi classificado por deputados como uma "redução de danos" no acordo, firmado entre todos os partidos, que levou à rejeição do "distritão".


[Deputados fecham acordo e retiram distritão da reforma eleitoral: "(...) Após a fase de discussão, a relatora da matéria, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), e o vice-líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciaram um acordo entre a maior parte dos partidos para aprovação de um destaque que retire do texto o sistema "distritão" nas eleições de 2022 para deputados.

(...)

Segundo a Agência Câmara, o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB_RJ), afirmou que o "distritão" é o "pior sistema eleitoral", e, por isso, os deputados estariam dispostos a admitir a volta das coligações na eleições proporcionais. "Se esse for o preço para derrotarmos o 'distritão', vamos defender a volta das coligações. O objetivo é chegar a um acordo para evitar um mal maior", disse.

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