Servidores e juízes do MT são obrigados a devolver "vale-peru" de R$ 10 mil

Por Daniele Amorim, no DCM: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ordenou que servidores e magistrados devolvam o auxílio-alimentação de R$ 10 mil, apelidado de "vale-peru", pago em dezembro. A decisão veio após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender o benefício por considerá-lo exorbitante. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do tribunal, recuou na autorização do aumento de 500% e pediu a devolução dos valores.

"A medida foi necessária para cumprir a determinação do CNJ", destacou o tribunal, segundo o Estadão.

Como os valores já haviam sido depositados, o TJ-MT determinou que os magistrados devolvam o montante diretamente à conta do tribunal. Para os servidores, Clarice solicitou ao CNJ que a devolução seja parcelada, com descontos nos próximos contracheques. o pagamento do auxílio-alimentação turbinado, apenas para os 320 magistrados, representou um custo total de R$ 3,2 milhões.

Ao justificar o pagamento, a desembargadora havia declarado que o valor era "excepcional", mas não apresentou qualquer justificativa detalhada. A partir de janeiro de 2025, o benefício será reduzido para R$ 2 mil, informou o tribunal. Em dezembro do ano passado, um bônus de R$ 6,9 mil também foi concedido a servidores e magistrados, reforçando o histórico de pagamentos extraordinários do TJ-MT.

O Estadão revelou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso está entre os que mais gastam com juízes e desembargadores no Brasil. Dados do CNJ mostram que, em 2023, cada magistrado do estado custou, em média, R$ 116,6 mil por mês, um valor que supera o teto constitucional de R$ 44 mil, referente aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJ-MT, recebeu remunerações acima do teto ao lingo de 2024. Entre janeiro e novembro, seus subsídios brutos somaram R$ 2 milhões, com um valor líquido mensal de R$ 130 mil, quase quatro vezes o limite constitucional. O CNJ segue monitorando as despesas do tribunal para garantir a adequação à legislação.

A repercussão da devolução do "vale-peru' levantou críticas sobre os gastos excessivos e a falta de controle orçamentário. "Esses pagamentos destoam da realidade da administração pública e reforçam a necessidade de maior fiscalização", apontou o CNJ em nota divulgada à imprensa.

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