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segunda-feira, 9 de agosto de 2021

A Sociedade Anônima do futebol: Lei do Clube-Empresa é sancionada

Agência Senado: Foi sancionada nesta segunda-feira, com vetos, a lei que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento. O governo vetou dispositivos sobre renúncia fiscal, que permitiam aos clubes pagar 5% de suas receitas nos cinco primeiros anos da mudança. A norma (Lei 14.193, de 2021) foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (09). 
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