sábado, 9 de abril de 2016

Eleições Antecipadas: o Bode na Sala?, por Romulus

Romulus, em seu blog - Indivíduos, tanto no governo como nas oposições, tem acenado com a possibilidade da antecipação de eleições gerais como meio de se sair do impasse político que vivemos. Isto é, caso não prospere o impeachment ou a recomposição da base parlamentar da Presidente Dilma, claro.

No entanto, não consigo acreditar que nenhum dos lados que vêm com essa proposta o faça pra valer. Pra mim tem cara do famoso "bode na sala". Fora a polarização exacerbada do momento, o mal estar econômico e o desgaste total da imagem dos partidos - todos, alguns outros fatores me levam a essa percepção:

- Eleição geral? Dentro de apenas 6 meses junto com prefeitos? Difícil de acreditar. Depois? Quando?

- Sem doações empresariais? Sem (ou com pouco) caixa 2, dada a situação das empreiteiras? Com marqueteiros suando frio por aí?

- Sem amplo consenso em torno de eleições antecipadas (PGR, STF, Congresso e Executivo), qualquer um poderia judicializar a questão, apontando a Emenda como inconstitucional. Pode-se facilmente alegar a interferência de um ou mais Poderes nos outros ou atentado à ordem democrática

- ambos contrários a cláusulas pétreas da Constituição. Queremos mais batata quente no STF?

- Com total imprevisibilidade sobre resultados e mesmo sobre quem iria para o segundo turno com Lula? Quem tem mais chance hoje de encarnar o anti-PT? PSDB, Marina ou Bolsonaros/Paschoais/Moros?

Pobre Brasil...

De qualquer forma esse discurso de eleições gerais tem um grande mérito. Explicita definitivamente o caráter anti-democrático do movimento pelo impeachment. Para mim a síntese não é o vira-vira de Aécio, biruta de aeroporto, mas o novo Presidente do PMDB, Romero Jucá. Ao sair da histórica foto do "desembarque" (cof... cof...) do PMDB do governo (Ah, Min. Barroso... todos nos exasperamos com a foto também...), dá ele entrevista quebra-queixo dizendo que o PMDB e o Congresso tinham que "ouvir as ruas". Hoje afirma categoricamente que "(proposta de) eleições gerais é golpe".

Ora, qual a melhor forma de "ouvir as ruas"? Pelas medições de público de passeata do Datafolha e da PM-SP ou pelas urnas? O rei está nu. Avisem a ele, por favor.

A carapuça costurada por Jucá também vestiu Michel Temer muito bem. Declarou o vice nesta semana que não há amparo na Constituição para eleições antecipadas. Muito bem. Em condiçōes normais de pressão e temperatura estou de acordo. Mas e impeachment sem crime de responsabilidade? Encontra amparo na Constituição? Um doce para quem conseguir arrancar uma resposta do "Professor de Direito Constitucional" Michel Temer a essa pergunta direta.

Alternativa a essas tais eleições antecipadas seria a "repactuação" política, com recomposição da base de apoio parlamentar da Presidente Dilma. Isso se daria mediante concessões de Dilma de nacos de poder aos novos-velhos aliados  (ou velhos-novos?), algo que a inflexível e micro-gestora (do inglês "micromanagement") sempre rejeitou. De todas as saídas em vista, é de longe a menos traumática. Sem disposição para dialogar e para cada um perder um pouco não há pacificação possível em vista.

Isso inclui as principais forças políticas mas também empresários e movimentos sociais.

Não podemos esquecer, contudo, dos demais atores institucionais. Após longo sono, parece que o STF retoma aos poucos seu papel de garantidor-mor da Constituição. A Constituição nada mais é do que a Carta Política, a certidão de (re-)nascimento da República Federativa do Brasil. Em última análise o STF é o último guardião não apenas da Ordem Jurídica mas do Estado e do país! Parece que Ministros saíram dos tecnicismos e das análises do micro (cada petição analisada como demanda individual desconexa do todo da realidade) para uma análise macro e de mais longo prazo.

Antes tarde do que nunca.

Mas, não esqueçamos da PGR e de Janot. É possível pensar em repactuação se ele continuar a agir não como Procurador Geral da REPÚBLICA mas Procurador Geral dos PROCURADORES Concursados? A agenda política do MPF será enterrada se perderem a batalha do impeachment ou passarão a novas batalhas, agora com mais amargor?

O campo é farto: TSE, representações mil de Caiado contra Dilma, denúncias no STF - cronometradas - contra forças políticas que ousem negociar com o governo... está aí o PP que não nos deixa mentir.

O deserto de verdadeiros homens públicos e estadistas ataca os Três Poderes e todas as suas instituições. Abundam, ao contrário, falsas lideranças, como Skaff, Cunha e Gilmar. Certamente estou cometendo grande injustiça ao mencionar apenas esses três. Perdão!

Diante de tamanha secura, às vezes avistamos um oásis.

A entrevista de Eugênio Aragão a Luis Nassif no Brasilianas desta semana teve esse condão. Avistei ali a figura do "honest broker", o mediador imparcial (1) com empatia pelos demais e (2) capaz de se despir do chapéu de turno para pensar no sistema como um todo e não em aumentar o pasto do seu gado à custa do dos demais. "Turf wars" é a expressão consagrada em inglês para descrever esse tipo de conflito.

Quem dera houvesse mais Aragões não só nos Três Poderes, mas nos meios empresariais, nos movimentos sociais e, evidentemente, na imprensa.

"Hindshight bias" (a falha cognitiva mal traduzida como "retrospectiva enviesada" pelo conhecimento prévio do resultado) e o lamentar-se por não terem corrido as coisas de maneira diferente não costumam ser construtivos. Pelo contrário. Mas, depois dos últimos dias, não tenho como não imaginar o quão diferente poderia estar o país hoje caso Cardozo estivesse brilhando na AGU há mais tempo (que defesa na Câmara!), Aragão dignificando a cadeira de Ministro da Justiça ou de PGR desde o início da partida e um Teori e um Barroso tivessem (merecidamente) chegado ao STF antes.

O excessivo peso de atributos individuais dos ocupantes das cabeças de nossas instituições (Presidência, Congresso, Judiciário e MP) é prova cabal da imaturidade de nossa jovem institucionalidade democrática. A sorte (ou o azar) fizeram com que o caos não tivesse chegado antes à Ordem inaugurada em 1988. Que tiremos lições desses momentos dificílimos para pensar em como aperfeiçoar o sistema quando voltarmos a condições normais de pressão e temperatura. Não podemos depender totalmente do acaso de estarem homens (e mulheres!) certos nos lugares certos na hora certa.
 
***

RSS/Feed: Receba automaticamente todas os artigos deste blog.
Clique aqui para assinar nosso feed. O serviço é totalmente gratuito.

0 comentários:

Postar um comentário

Comente e compartilhe. Seu comentário é muito importante para agregar valor à matéria. Obrigado.

Arquivos

Site Meter

  ©Blog do Guara | Licença Creative Commons 3.0 | Template exclusivo Dicas Blogger