Bolsonaro promete privatizações enquanto mundo vive onda de reestatização

Por Vinicius Konchisnki, no Brasil de Fato: O governo do então presidente Fernando Collor (hoje no PTB) lançou há pouco mais de 30 anos um ambicioso plano de privatizações no Brasil: o Programa Nacional de Desestatização (PND), que deu início a uma série de vendas de empresas públicas.

Baseado em argumentos neoliberais e em recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), o PND tinha dois objetivos: arrecadar dinheiro para pagamento da dívida pública e aumentar o nível de investimentos no país abrindo espaço para o setor privado.

Esses objetivos, de fato, não foram cumpridos. As estatísticas oficiais demonstram isso.

Mas a, apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) resolveu dar novo fôlego ao PND, vendendo inclusive o controle da Eletrobras, maior empresa elétrica da América Latina. Mais do que isso. Ele prometeu em sua campanha à reeleição aumentar as privatizações, vendendo até a Petrobras. E essa promessa é feita justamente quando, mundo afora, governos decidem retomar o controle de companhias hoje privadas.

Segundo monitoramento realizado pela entidade holandesa Transnational Institute (TNI), houve 1.599 casos de "desprivatização" de serviços no mundo desde o ano 2000.

De acordo com dados tabulados pelo TNI, de 2000 a 2010, 418 casos ocorreram - média de 38 por ano. Já de 2011 a 2021, forma 1.127 casos - média de 100 por ano, alcançando um teto de 196 casos só durante 2016. 

O levantamento do TNI é feito com bases também em indicações de cidadãos sobre reestatização de empresas mundo afora. Pode, portanto, não trazer um panorama completo sobre o assunto e, inclusive, omitir casos recém-anunciados. 

Não está no levantamento do TNI, por exemplo, o caso da Électricité de France (EDF), maior empresa de energia da França, cuja nacionalização foi anunciada pelo governo em julho. Também não consta a reestatização da gigante de energia alemã Uniper, anunciada pelo governo nesta semana. 

Motivos

No caso da reestatização das empresas de energia na Alemanha e França, isso está diretamente relacionado à guerra entre Rússia e Ucrânica, iniciada em fevereiro. Com ela, o fornecimento de gás russo foi comprometido. O preço da energia subiu muito e governos viram-se obrigados a assumir o controle de companhias para segurar tarifas.

Vão, inclusive, gastar bilhões de euros para isso. Na França, o governo estima 5 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões); no caso da Alemanha, serão 29 (cerca de R$ 147 bilhões).

Segundo o TNI, aliás, a busca por redução de custos é a segunda razão mais frequente para desprivatização de companhias: 278 casos (17% do total). O motivo mais frequente é a má qualidade de serviços prestados por companhias privadas: 355 casos (22%).

O terceiro motivo mais comum é a busca pelo controle democrático das empresas (11,6%) e o quarto, a implementação de políticas púbicas por meio das companhias (11,5%). 

Segundo Mauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a nacionalização de empresas estratégicas também ganhou evidência por conta da pandemia. Países que tinham estrutura estatal para produção de vacinas e máscaras, como a China, sonseguiram reagir mais rápido ao covid. 

Por causa da pandemia e da guerra, até o FMI, que sempre defendeu as privatizações, começou a rever suas recomendações, disse Weiss.

"Globalmente, a questão da privatização perdeu muito passo na agenda. Coma pandemia e a guerra, ficaram evidentes essas questões estratégicas, como da energia."

"Cego e surdo"

Para a professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Simone Deos, o governo brasileiro atua na contramão do mundo ao privatizar a propor privatizações.

"Parece surdo e cego ao que acontece no resto do mundo", reclamou.

Durante a gestão Bolsonaro, o governo privatizou 36% das estatais brasileiras. Quando ele assumiu a Presidência, a União controlava 209 empresas. Hoje, são 133. 

A última privatização relevante realizada foi a venda do controle da Eletrobras, concluída em junho.

Segundo Daniel Negreiros Conceição, economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o governo age assim pois está sob influência de grandes empresários. São eles os grandes interessados nas privatizações.

"Os capitalistas obviamente não querem enfrentar a concorrência estatal", disse Conceição. "Cada vez que vocês estatiza e começa a promover serviços públicos, você tira a oportunidade do setor privado  fazer isso. Então o sonho capitalista é a privatização."

Grandes privatizações desde 1990: 

Governo Fernando Collor (1990 a 1992)

 - Usiminas (siderúrgica)

Governo Itamar Franco (1992 a 1994)

 - Companhia Siderúrgica Nacional

 - Embraer (aviação 

Governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002)

 - Telebras (lelefonia)

 - Vale do Rio Doce (mineração)

 - Bancos estaduais 

Governo Dilma Rousseff (2011 a 2016)

 - Instituto de Resseguros do Brasil (seguradora) 

Michel Temer (2016 a 2018)

 - Distribuidora de energia

 - Linhas de transmissão

Jair Bolsonaro (2019 a 2022) 

 - Eletrobras (energia)

 - BR Distribuidora (combustíveis)

 - Transportadora Associada de Gás - TAG (combustíveis)

 - Refinaria Landulpho Alves (combustíveis)

Edição: Nicolau Soares

Imagem: reprodução/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil