quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Cartilha sobre o Sistema Tributário Brasileiro

Nesta quarta-feira (24), durante o seminário "Ciclo de Seminários Justiça Fiscal e Tributária: Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamentos", realizado em São Paulo, foi lançada a Cartilha "A progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal". O evento foi promovido pelo Sindifisco Nacional em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).      


A Cartilha tem por objetivo facilitar o entendimento, pela sociedade, sobre questões de difícil compreensão como: "a relação entre imposto e Estado; a diferença entre imposto, taxas e contribuições; as principais bases de tributação, como renda, patrimônio e consumo; a carga tributária no Brasil e no mundo; a regressividade da carga tributária no Brasil; a progressividade na tributação e no gasto; e a necessária discussão sobre a progressividade da tributação". 

São informações pouco conhecidas da grande maioria da população, apresentadas em liguagem simples, em conteúdo muito bem ilustrado. A proposta é traduzir expressões técnicas incomuns, somente utilizadas no dialeto economês.

Um dos exemplos, citado pela presidente do Dieese, Zenaide Honório, é o fato de existir isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para lanchas, iates e jatinhos particulares. O que convenhamos, é uma regalia usufruída somente à classe rica, mais abastada. Já que tais bens são inacessíveis a grande parte dos trabalhadores brasileiros e a muitas classes de assalariados. "Quem pode e deve pagar impostos, não paga", criticou Zenaide.

Pedro Delarue, presidente do Sindifisco, salientou no decorrer do seminário que há um certo desinteresse por parte do trabalhador sobre os assuntos, deixando a discussão para os patrões, e ao Governo. O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, destacou que a tributação no Brasil, penaliza os mais pobres, que pagam mais impostos que os mais ricos, e criticou a "ganância" da elite. "Eles (a elite) são os primeiros a reclamar. Não pagam impostos, mas reclamam" - ironizou.

Pochmann, lembrou a recente declaração do bilionário norte-americano Warren Buffet, na qual menciona que o governo "mima" os ricos com isenções fiscais, pede "divisão do sacrifício" e mais justiça tributária.

Por fim, Sindifisco, Ipea e Dieese, com o lançamento desta Cartilha, pretendem desmistificar os vários temas que envolvem o sistema tributário, para que o cidadão possa qualificar-se para um debate. E assim possa "exercer pressão sobre ao poder público para reverter o cenário", e minimizar as injustiças para com o contribuinte de baixa renda.

Clique aqui para baixar a Cartilha completa em PDF. E aqui para baixar o documento relacionado, "Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças".   




Leia mais sobre a matéria em: RedeBrasilAtual.

Imagem: jangadeiroOnline
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1 Comentário:

HepatitesMS disse...

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