Encontro com prefeitos e prefeitas: governo anuncia pacote de 66,8 bilhões para municípios

No encontro com os Novos Prefeitos e Prefeitas que começou na Segunda-feira (28) em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff anunciou pacote de investimentos num total de R$ 66,8 bilhões destinados aos municípios. Desse valor, R$ 35,5 bilhões devem ser aplicados em obras de saneamento, pavimentação e habitação. Os demais R$ 30,3 bilhões serão para obras em outras áreas a serem definidas no decorrer do ano.

Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, o evento antecipa-se à tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília que acontece todo ano desde 1998 no mês de Abril, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No ano passado a presidenta foi vaiada ao se referir a redistribuição dos royalties do petróleo, mas durante o discurso de abertura do encontro foi aplaudida várias vezes, inclusive quando falou sobre os royalties. "Não faço demagogia (...). Nós temos de ter visão de longo prazo e médio prazo. Precisamos colocar muito dinheiro na educação", disse ela, sobre a proposta de destinar 100% dos recursos dos royalties para a educação.

A presidenta destacou que os municípios com até 50 mil habitantes, poderão concorrer a, no mínimo, mais 135 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo matéria do Blog do Planalto, "Os prefeitos terão acesso a construção de quadras poliesportivas, com a queda das exigências para qualificação, de 500 alunos para 100, e também poderão se habilitar para a construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas".

Por outro lado, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), demonstra que 3.588 (64,5%) das 5.563 prefeituras brasileiras têm algum impedimento à celebração de convênios com a União. De acordo com a CNM, no Estado do Paraná 162 cidades têm algum item não comprovado no Cadastro Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), posição do dia 18/01/13. 

Por exemplo, a capital paranaense, Curitiba até Segunda-feira aparecia na lista do Cauc, com pendência referente referente à publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Segundo a prefeitura, os documentos relativos ao ano passado foram entregues dentro do prazo à Caixa Econômica Federal, que não fez a homologação junto à STN. O mesmo problema pode ter ocorrido com outros municípios que constam da lista do Cauc. O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), que esteve em Brasília para participar da abertura do encontro de prefeitos, afirmou "Nós continuamos recebendo os recursos sem qualquer restrição". 

Com relação ao problema das conta previdenciárias do municípios, a presidenta disse que com o pagamento da primeira parcela, serão equacionados as dívidas de 79% de todos os municípios com pendência. Dilma fez também um resumo das ações do Governo Federal para enfrentar os problemas com a estiagem no semiárido do Nordeste e Minas Gerais. Está previsto a entrega de 240 mil cisternas até o fim do ano e o o investimento de R$ 20,l bilhões em obras visando a segurança hídrica na região. Confira o vídeo do discurso de abertura do encontro feito pela presidenta Dilma Rousseff.

Ontem, Terça-feira (29, a ministra do planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior fez um discurso aos novos prefeitos e prefeitas explicando como funciona o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), sugerindo que o utilizem em todas as obras do PAC 2 (vídeo) . "Pela primeira vez, a gente divide o bolo ao mesmo tempo que está crescendo. A América Latina está fazendo este movimento e tem sido olhada por todos os lugares do mundo", disse Míriam Belchior. Confira aqui a íntegra da apresentação da ministra em arquivo pdf.      

Fonte e imagem/reprodução: Blog do Planalto

Informações: GazetadoPovo/vidapública