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segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Política: Uma radiografia dos novos prefeitos do Brasil

Do Congresso em Foco - "Realizadas no auge das crises política e econômica e sob o efeito de novas regras, as eleições municipais infligiram ao PT a maior derrota de um partido desde a redemocratização. Mas os petistas não foram os únicos rejeitados. O novo mapa do poder municipal, que se torna realidade neste domingo (1º), com a posse dos novos prefeitos, expõe um país ainda mais dividido e contrariado com o discurso da política tradicional. Empresários ricos que tentaram passar a ideia de que não têm nada a ver com a política vão comandar cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Velho, casos de João Doria (PSDB), Alexandre Kalil (PHS) e Dr. Hildon (PSDB).

Teresa Surita-prefeita-Roraima
Com a participação inédita de 35 partidos políticos na última eleição, as prefeituras serão controladas por um número recorde de legendas: 31 (apenas PSTU, PCO, PCB e Novo não emplacaram prefeitos). No comando dos 92 municípios com mais de 200 mil eleitores, estão agora siglas como o PTN, o Solidariedade, o PSC, o PMN, de Rafael Greca, em Curitiba, o PHS, de Kalil, na capital mineira, e o PRB, de Marcelo Crivella.

Entre os prefeitos eleitos, 920 conseguiram a reeleição e 55 disputaram o cargo enquanto ocupavam o posto de deputados federais ou estaduais. Negros e mulheres continuam sub-representados no comando das prefeituras. Dos 5.545 prefeitos eleitos, 4.903 são homens; apenas 642 são mulheres. Só uma capital brasileira será conduzida por uma prefeita, Boa Vista, em Roraima, com a reeleita Teresa Surita (PMDB), que já havia sido a única vitoriosa na eleição anterior. Outras duas vão administrar cidades com mais de 200 mil eleitores: Raquel Lyra (PSDB), em Caruaru, e Paula Mascarenhas (PSDB), em Pelotas (RS).

A grande maioria dos novos prefeitos se declara branca e tem de 45 a 54 anos. Eleito aos 88 anos, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) é o mais velho do país e vai comandar, pela terceira vez, o município de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, com 38 mil habitantes. Suas outras duas passagens pelo cargo foram ainda nas décadas de 60 e 70. Já o prefeito mais jovem é Leonardo José Caldas Lima (PRB). Com 21 anos, o novo administrador da cidade de Milagres do Maranhão (MA) recebeu 52,44% dos votos válidos.


Os números mostram a dificuldade de negros e indígenas chegarem ao poder em suas cidades. Em todo o Brasil, 3.906 prefeitos se apresentam como brancos (70,4%); 1.513 como pardos (27%); apenas 93 informaram à Justiça eleitoral que se consideram negros (1,6%), 27 (0,4%), amarelos, e seis (0,1%), indígenas. Um deles é o professor Isaac Pyânko (PMDB), da etnia Ashaninka, o primeiro prefeito indígena do Acre. Ele vai comandar o município de Marechal Thaumaturgo, com 16 mil habitantes. Somente dois prefeitos assumem publicamente que são homossexuais: Edgar de Souza (PSDB), reeleito em Lins (SP), e Wirley Rodrigues (PHS), o Têko, de Itapecerica (MG), que enfrentou preconceito e homofobia e vai comandar o seu município, de 21 mil habitantes, pela primeira vez.

Com a pulverização dos votos, o partido que mais perdeu espaço nas administrações municipais foi o PT. A legenda recebeu 17 milhões de votos a menos em comparação com 2012, perdeu mais de 60% das prefeituras que controlava e governará apenas 15% da população que estava sob sua gestão nos municípios anteriormente. Das 638 cidades que administrava, a legenda só conseguiu manter o comando sobre 109, perdendo para o PMDB, o PSDB e outras 23 legendas, sobretudo pequenas e médias.

Enquanto o PT manteve o controle sobre 17% de seus municípios, tucanos tiveram o dobro de aproveitamento: conquistaram 34% das localidades que já governavam. O único petista a vencer em uma capital foi Marcus Alexandre. Com a vitória, ele repetiu o cenário vivido pelo PT em 1985. Com uma campanha desassociada do partido, baseada na cor laranja e sem a tradicional estrela, Marcus vai comandar Rio Branco pela segunda vez.

Os milionários

Um em cada cinco prefeitos declara possuir patrimônio superior a R$ 1 milhão. Do total, 55 informaram bens acima de R$ 10 milhões e, desses, 29 dizem possuir mais de R$ 20 milhões. A maioria está em Minas Gerais, estado que tem 161 prefeitos “milionários”. Em seguida, aparecem São Paulo, com 137, Rio Grande do Sul, com 85, Paraná, com 83, Bahia, com 80, Goiás, com 73, e Mato Grosso, com 63.

Das 26 capitais brasileiras, 11 serão administradas por prefeitos com mais de R$ 1 milhão em bens declarados. São elas: Belém (Zenaldo  Coutinho, do PSDB); Belo Horizonte (Kalil, do PHS); Campo Grande (Marquinhos Trad, do PSD); Cuiabá (Emanuel Pinheiro, do PMDB); Goiânia (Iris Rezende, do PMDB); João Pessoa (Luciano Cartaxo, do PSD); Natal (Carlos Eduardo, do PDT); Palmas (Carlos Amastha, do PSB); Porto Velho (Dr. Hildon, do PSDB); Salvador (ACM Neto, do DEM); e São Paulo (João Doria, do PSDB).


Os partidos que mais têm prefeitos com patrimônio acima de R$ 1 milhão são o PSDB (206), o PMDB (205), o PSD (107), o PP (81), o PSB (79), o PDT (66), o PR (60), o DEM (53), o PTB (49), o PT (32) e o PV (29). Abaixo, os cinco prefeitos mais ricos:

Vittorio Medioli (PHS) – Betim (MG) R$ 352,5 milhões
Antidio Lunelli (PMDB) – Jaraguá do Sul (SC) R$ 280,5 milhões
João Doria (PSDB) – São Paulo (SP) R$ 179,7 milhões
Francis Maris (PSDB) – Cáceres (MT) R$ 60,1 milhões
Toni Mafini (PSDB) – Novo Mundo (MT) R$ 55,5 milhões

Base aliada

Dos 26 prefeitos eleitos nas capitais neste ano, 14 terão maioria na câmara municipal no início da legislatura. Ao menos sete poderão enfrentar problemas para aprovar projetos, já que a oposição será mais numerosa. Veja a situação de cada um delesConfused smile

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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Encontro com prefeitos e prefeitas: governo anuncia pacote de 66,8 bilhões para municípios


No encontro com os Novos Prefeitos e Prefeitas que começou na Segunda-feira (28) em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff anunciou pacote de investimentos num total de R$ 66,8 bilhões destinados aos municípios. Desse valor, R$ 35,5 bilhões devem ser aplicados em obras de saneamento, pavimentação e habitação. Os demais R$ 30,3 bilhões serão para obras em outras áreas a serem definidas no decorrer do ano.
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terça-feira, 9 de outubro de 2012

Pacto Federativo - uma questão para os novos prefeitos eleitos

Uma questão importante que os novos prefeitos eleitos terão que enfrentar, diz respeito ao Pacto Federativo. A redistribuição as recursos arrecadados com impostos federais, é fundamental para o equilíbrio das contas das prefeituras. A queixa geral é que o Governo Federal cria despesas, mas não repassa recursos suficientes para fazer frente à essas despesas e atender plenamente as demandas do povo.
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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Eleições para prefeito em 2010.

Os eleitores de 52 municípios brasileiros que votaram para prefeito nas eleições de 2008, correm o risco de terem que ir às urnas duas vezes este ano.


Uma é para a votação normal que irá eleger o sucessor do presidente Lula, os governadores, senadores, deputados (estadual e federal). Outra para escolher novamente o prefeito da cidade. É que os prefeitos eleitos no pleito daquele ano, aguardam julgamento de processos e recursos pela justiça eleitoral, para se manterem no cargo ou retornarem ao cargo.
No caso do Estado do Paraná, 12 municípios tem chance de realizar uma nova eleição. Preve a justiça eleitoral que um candidato político que tenha sua candidatura impugnada, a realização de uma nova eleição. Enquanto isso não ocorre, ou até que haja uma sentença definitiva, assume o presidente da Câmara municipal. Isto aconteceu em seis municípios. Nos outros seis, assumiu o candidato eleito devido à recursos e embargos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acabou mantendo no cargo a maioria dos prefeitos eleitos no restante dos 52 municípios onde ocorreu tal fato.

- Cidades do Paraná onde o prefeito aguarda julgamento no cargo:

Bituruna

Itaipulândia

Itaperuçu

Nossa Senhora das Graças

Ramilândia

Rio Azul

- Cidades em que o presidente da Câmara está no cargo de prefeito:

Ângulo

Doutor Ulysses

Imbituva

Jundiaí do Sul

São Sebastião da Amoreira

Tuneiras do Oeste.

Em Itaipulândia, o prefeito teve seu registro cassado pelo tribunal regional, somente em setembro do ano passado, que determinou uma nova eleição. Mas, com o recurso apresentado, continua no cargo até o julgamento definitivo.
Em Londrina, importante cidade do norte do Estado, aconteceu o terceiro turno. Como o eleito teve sua candidatura impugnada, anulando o resultado do segundo turno, foi eleito o segundo mais votado em um terceiro turno.

No município de Cândido de Abreu foi eleito há menos de um mês, o presidente da Câmara, que estava no cargo interinamente. Em lugar do prefeito eleito, que aguardava julgamento por "irregularidades" em gestão anterior. Como é o caso da maioria dos prefeitos que ganharam, assumiram, mas ainda definitivamente não levaram.

O fato, talvez mais curioso aconteceu no município de Imbituva no centro-sul do Estado. Como manda a Lei o presidente da câmara empossado no cargo, é filho do prefeito eleito. Que pelo mesmo motivo aguarda definição do jugamento em estancias superiores. Dizem os moradores da cidade que quem esta administrando o município é o pai (!?)

Se, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ainda tramitam a maioria desses "fortuítos" casos da política brasileira confirmarem as cassações, os pobres eleitores desses municípios talvez tenham que exercer seu direito de voto, possivelmente em 2011, devido ao pleito normal deste ano.
Levando em conta o calendário eleitoral, fora estabelecido uma data limite (Setembro/2008) pelo próprio TSE para encerrar o julgamento desses casos.
Porém, porém... alguns pedidos de impugnação oriundos dos Tribunais Estaduais só chegaram lá em Brasília recentemente. É a mesma "curiosa" lentidão verificada na justiça comum.



Quem me mandou o link desta notícia, foi o prezado Ir.'. Lebrinha.

Fonte: Gazeta do povo.
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