Ministros rebatem críticas ao Programa "Mais Médicos"

O Programa “Mais Médicos” lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (08), cujas regras foram publicadas no Diário Oficial Da União (DOU) nesta Terça (09), tem recebido muitas críticas das Entidades Médicas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o governo está seguro quanto a legalidade do Programa, e espera que o debate com os médicos ocorra com respeito e diálogo.

Padilha, disse ainda que os médicos estrangeiros não vão tirar o emprego dos médicos brasileiros.

De outro lado o ministro da educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o estágio no SUS para os novos médicos, previsto nas regras do Programa, tem como sustentação a experiência da Inglaterra, e que vários países do mundo adotaram este modelo, e que o Brasil não está inventando. “Temos um ano e meio para debater esse assunto. E esse assunto precisa ainda ser aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, que tem um prazo de 180 dias e pelo Congresso Nacional” - disse o ministro de acordo com informações do site Congresso em Foco.

No lançamento do programa, onde está previsto que a duração do curso de medicina subirá de 6 para 8 anos a partir de 2015, a presidente da República, Dilma Rousseff, disse que: “Além da contratação de médicos, o pacto pela saúde inclui medidas para formação de novos profissionais e investimentos na construção e melhoria de hospitais, unidades básicas de Saúde e unidades de Pronto-Atendimento (UPAs)”.            

Abaixo, confira a íntegra das reportagens publicadas pela Agência Brasil sobre a fala dos ministros.

Estrangeiros não vão tirar emprego de médicos brasileiros, diz ministro

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A decisão do governo de autorizar a vinda de médicos estrangeiros sem a aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), no âmbito do Programa Mais Médicos, é para evitar que esses profissionais disputem mercado com os médicos brasileiros, disse hoje (9) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo ele, no entanto, todos os profissionais serão avaliados e atestados por universidades públicas, que são as mesmas instituições com atribuição e competência, definidas pela Lei de Diretrizes e Bases, para conduzir o processo de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior.
"Caso as universidades façam a validação do diploma nesse programa, esses profissionais vão poder trabalhar onde quiserem e disputar mercado com os médicos brasileiros. O Ministério da Saúde e o da Educação não querem tirar emprego dos médicos brasileiros. Queremos trazer médicos de fora do país apenas se as vagas não forem preenchidas e com autorização exclusiva para atuar na periferia das grandes cidades e em municípios do interior", disse Padilha.

"Mas a mesma universidade pública que tem competência para revalidar o diploma, vai avaliar esses profissionais, só não vai fazer o rito de validação do diploma", acrescentou o ministro.
A contratação de médicos formados em outros países sem a obrigatoriedade da aprovação do Revalida tem sido criticada por entidades de classe. Na avaliação dos profissionais, trata-se de uma medida irresponsável e expõe a parcela mais carente e vulnerável da população aos riscos decorrentes do atendimento de profissionais mal formados e desqualificados.


Edição: Carolina Pimentel

Mercadante diz que Programa Mais Médicos será amplamente discutido no Congresso

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em resposta às entidades médicas que criticaram o Programa Mais Médicos, lançado ontem (8) pelo governo federal, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (9) que a proposta ainda será amplamente debatida no Congresso e que as mudanças valerão apenas a partir de 2015.

Segundo ele, o Brasil está usando experiências bem-sucedidas de outros países, principalmente os da Europa, e os dois anos em que os estudantes de medicina trabalharão no Sistema Único de Saúde (SUS), após a graduação de seis anos, como prevê o programa, servirão aprimoramento.

“Esse é um debate legítimo, transparente e democrático. Estamos fazendo uma proposta para os estudantes que vão entrar em 2015. Ou seja, temos um ano e meio para debater esse assunto”, frisou o ministro. “Estamos trazendo uma experiência que a Inglaterra iniciou e que vários países do mundo adotaram. Isso melhora o serviço de saúde para o povo e isso permite humanizar o médico”, acrescentou Mercadante.
Entidades médicas consideraram o Programa Mais Médicos inadequado e explorador. As entidades também criticaram a possibilidade de contratação de médicos formados em outros países.

Apesar de o governo ter enviado a proposta na forma de medida provisória, ou seja, já com poder de lei, Mercadante ponderou que há tempo para o debate e que o Executivo quer transparência na discussão do tema. “O objetivo nosso é transparência, ouvir os argumentos. Não temos nenhuma visão preconcebida. Temos tempo para debater. Isso só vale para os alunos que vão entrar a partir de 2015”, disse.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil
Informações: Congresso em Foco