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domingo, 5 de julho de 2020

Planalto sabotou o combate ao coronavírus

Por Bruno Boghossian, na Folha de S.Paulo - Planalto sabotou combate ao coronavírus ao saber de projeção de 100 mil mortes - Na última sesta-feira de março, Jair Bolsonaro apareceu na TV e disse o que pensava sobre o aumento de casos de coronavírus no país: "Alguns vão morrer? Vão, ué. Lamento. Essa é a vida, é a realidade".
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segunda-feira, 15 de junho de 2020

"Ainda não é hora de reabrir o comércio e relaxar o isolamento Social"

Por João Valadares e João Pedro Pitombo, na Folha de S. Paulo - O médico e neurocientista Miguel Nicolelis, que coordena o comitê científico do Consórcio Nordeste, avalia que não é o momento de reabertura de atividades econômicas e relaxamento do isolamento social.
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domingo, 7 de junho de 2020

'O novo coronavírus e alguns fatos para lembrar quando você entrar em pânico'

HuffPost Brasil*: Os especialistas ressaltam que o bom preparo, e não o pânico, é crucial para fazermos frente à pandemia do novo coronavírus. Mais fácil dizer do que fazer, não é mesmo? Pode ser difícil manter a calma diante da enxurrada de notícias sobre a covid-19 e os temores em relação a grupos de alto risco, licença médica e o sistema de Saúde.
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segunda-feira, 25 de maio de 2020

Organização Mundial da Saúde suspende teste com cloroquina em pacientes com covid-19

O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta segunda-feira (25) que, por questões de segurança, foram suspensas as pesquisas feitas com a cloroquina e a hidroxicloroquina na busca para um tratamento contra a covid-19.
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quinta-feira, 21 de maio de 2020

Governo Bolsonaro libera uso da cloroquina no tratamento da Covid-19 mesmo em casos leves

O Ministério da Saúde divulgou quarta-feira (20) um protocolo para aplicação de cloroquina e Hidroxicloroquina no tratamento contra o novo coronavírus em pacientes infectados, inclusive os que aprestam sintomas leves da Covid-19. O protocolo sugere que ambos medicamentos juntamente com o antibiótico azitromicina. As orientações são para a rede pública de saúde.
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quinta-feira, 30 de abril de 2020

Ainda não há um consenso sobre o retorno do futebol

Mesmo o governo federal tendo anunciado que pretende liberar o retorno do futebol brasileiro em breve, clubes, dirigentes, entidades e federações estaduais ainda não chegaram a um consenso sobre a volta aos treinos. Os times estão de férias coletivas até o fim de abril e devem se reapresentar no início de maio.
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quinta-feira, 9 de abril de 2020

Desinformação gerada por Bolsonaro é 'itinerário para a morte', diz CNBB

Da Folha: O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Walmor Oliveira de Azevedo, 65, considera preocupante o comportamento do presidente Jair Bolsonaro na crise do coronavírus e diz que a instabilidade política prejudica a resposta do país Pandemia.
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sábado, 28 de março de 2020

Isolamento vertical proposto por Bolsonaro se mostrou ineficaz e arriscado, como aconteceu em outros países

Giulia Afiune, na Agência Pùblica - Em entrevista exclusiva para a Agência Pública, a médica pneumologista, pesquisadora e docente da Fundação Oswaldo Cruz Margareth Dalcolmo disse que a flexibilização no isolamento social, proposta por Bolsonaro, foi uma medida ineficaz e perigosa para combater o coronavírus em outros países. Segundo a médica, quebrar o isolamento social agora pode levar a mortes que poderiam ser evitadas.
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quarta-feira, 25 de março de 2020

Sociedade Brasileira de Infectologia solta nota contra pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro

Publicado originalmente por Bruno Giovanni, em seu blog: A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) se manisfestou, em nota, após o discurso do presidente Jair Bolsonaro na noite dessa terça-feira (24). No pronunciamento, o presidente pediu a volta à normalidade e o fim do isolamento social. Para os especialistas, a fala traz preocupação e as "mensagens podem dar a falsa impressão à população que as medidas de contenção social são inadequadas.
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sábado, 21 de março de 2020

Coronavírus: Saúde divulga novo boletim com 43 casos confirmados em 10 cidades do Paraná

Da Redação Bem Paraná com Sesa-PR: A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou mais sete casos de coronavírus no Paraná, neste sábado (21). Os pacientes são de Curitiba (4), Umuarama (1), Ponta Grossa (1) e Pato Branco (1). O número de casos confirmados no Estado subiu para 43. Eram 36 no boletim de sexta (20).
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Reprodução/Foto: Daniel Castellano/SMCS/Arquivo
As confirmações são de quatro homens e três mulheres com idades entre 28 e 81 anos, com viagens para São Paulo, Rio de Janeiro e Estados Unidos. 

Os resultados foram divulgados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), além de dois laboratórios privados já habilitados para confirmações da doença.

O Paraná tem atualmente 43 casos confirmados, 172 descartados e 273 suspeitos, destes, três estão em isolamento hospitalar e os demais em isolamento domiciliar. 

Os casos no Paraná, segundo o boletim da Sesa neste sábado estão em dez cidades: Curitiba 31, Londrina 3, Cianorte 2. Campo Largo, Ponta Grossa, Pato Branco, Foz do Iguaçu, Umuarama, Maringá e Guaíra, com 1 caso em cada cidade. 

Anteriormente, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou um boletim, mas com dois casos suspeitos  a mais que na sexta-feira. "Curitiba registra hoje (sábado) mais dois casos do novo coronavírus em moradores da cidade, totalizando até o momento 29 o número de casos confirmados de covid-19 na cidade.

O número de casos suspeitos é de 292 e outros 120 foram descartados. 

Os números nos boletins municipais, estaduais e federais podem causar conflitos, mas isso ocorre apenas por causa do fechamento e encaminhamento de dados para as diferentes esferas da saúde, que podem ter horários diversos. 

Imagem: reprodução/Foto: Daniel Castellano/SMCS/Arquivo

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Quais as principais orientações do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus

BBC News: o coronavírus está se espalhando pelo Brasil. Por causa disso, o Ministério da Saúde tem feito recomendações sobre os procedimentos ideais da população para se proteger e para combater a pandemia. Eis um resumo das "medidas gerais" para todos os brasileiros em reação ao coronavírus e a covid-19, doença causada por ele, divulgadas pela pasta. 
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Dois profissionais de terapia intensiva se confortam na UTI de um hospital em Cremona, Itália, em 13/03/20 (Reprodução/Foto: Paolo Miranda/nbcnews) 

Cuidados pessoais  

Os principais sintomas da covid-19 são: febre, tosse, dor de garganta e dificuldade para respirar.

A transmissão da doença pode ocorrer por contato com pessoas infectadas ou superfícies que tenham o vírus - respirando no mesmo ambiente ou tocando algo que uma pessoa infectada tocou, por exemplo.

Por isso, a importância da prática da higiene frequente, alerta o Ministério da Saúde. A pasta orienta a desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência, como celulares, brinquedos, maçanetas e corrimão.

"Até mesmo a forma de cumprimentar os outros deve mudar, evitando abraços, apertos de mãos e beijos no rosto", diz. "Essas são as maneiras mais importantes pelas quais as pessoas podem proteger a si e sua família de doenças respiratórias, incluindo o coronavírus"."

O ministério também orienta medidas básicas de higiene, como lavar bem as mãos (dedos, unhas, punho, palma e dorso) com água e sabão, e, de preferência, utilizar toalhas de papel para secá-las. 

"Além do sabão, outro produto indicado para higienizar as mãos é o álcool em gel, que também serve para limpar objetos como telefones, teclados cadeiras, maçanetas", escreveu a pasta.

"Para a limpeza doméstica recomenda-se a utilização dos produtos usuais, dando preferência para o uso da água sanitária (em uma solução de uma parte de água sanitária para o partes de água) para desinfetar superfícies."

Os profissionais da saúde também recomendam uso de lenço descartável para higiene nasal. "Deve-se cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Também é necessário evitar tocar os olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas."

Além disso, as máscaras faciais descartáveis devem ser utilizadas por profissionais da saúde, cuidadores de idosos, mães que estão amamentando e pessoas diagnosticadas com o coronavírus.

"Também é importante que as pessoas comprem antecipadamente e tenham em suas residências medicamentos para a redução da febre, controle da tosse, como xaropes e pastilhas, além de medicamentos de uso contínuo", diz o ministério.

A vacina contra a gripe também é recomendada. A Campanha Nacional de Vacinação terá início no dia 23 de março: idosos e profissionais de saúde terão prioridade.

Segundo a pasta, a vacina contra a influenza garante proteção para três tipos de vírus (N1N1, H3N2 e Influenza B). Mesmo que ela não apresente eficácia contra o coronavírus, trata-se de uma forma de prevenção para outros vírus, ajudando a reduzir a demanda de pacientes com sintomas respiratórios. Desse modo, seria possível acelerar o diagnóstico para o coronavírus, diz o governo.

Para os serviços públicos e privados, as autoridades de saúde recomendam que existam locais para os trabalhadores lavarem as mãos com frequência, álcool em gel 70% e toalhas de papel descartáveis. 

E se o cenário piorar? 

Essas recomendações do governo foram publicadas diante do cenário de 13 de março, momento em que as infecções estavam em menor número do que nessa semana.

Mas o ministério também criou uma série de orientações para uma possível piora na disseminação do vírus.

Nesse caso, a mudança de comportamento e rotina será "imprescindível no enfrentamento do coronavírus".

Caso seja possível, o ideal é sempre trabalhar de casa. Viagens também devem ser adiadas.

O Sistema Único de Saúde (SUS) também pede a adoção de hora´rios alternativos para evitar aglomeração de pessoas, como fazer compras e utilizar o transporte público, por exemplo, fora do horário de pico. 

Para exercícios físicos, áreas ao ar livre são a melhor opção - academias e locais fechados devem ser evitados.

Nesse sentido, algumas cidades, como São Paulo, já têm adotado medidas para diminuir a circulação de pessoas, com interrupção das atividades escolares. Um decreto também estipulou o fechamento de parte do comércio - como shoppings centers e lojas - até pelo menos 4 de abril. Hospitais, farmácias e supermercados continuarão abertos.

Para as pessoas que têm maior chance de ter complicações, como idosos, doentes crônicos e pessoas com outras condições especiais (tratamento de câncer, transplantados, doente renais), a recomendação é conversar com o médico para que as receitas de medicamentos sejam renovadas e, se possível, dadas por um tempo maior. 

E se eu tiver sintomas? 

Em caso de sintomas de covid-19, o Ministério da Saúde recomenda o isolamento domiciliar ou hospitalar de pessoas por até 14 dias.

Paciente com sintomas leves, diz a pasta, também devem procurar postos de saúde. 

Segundo o ministério, unidades de saúde - públicas e privadas - deverão iniciar, a partir dessa semana, a triagem rápida para reduzir o tempo de espera no atendimento e consequentemente a possibilidade de transmissão dentro das unidades de saúde. 

Não existe tratamento específico para infecções causadas por coronavírus. Por isso, não acredite em dicas "milagrosas" disseminada nas redes sociais, como ingerir chás ou fígado de boi.

O ministério indica repouso e consumo de bastante água, além de algumas medidas adotadas para aliviar os sintomas, conforme cada caso, como, por exemplo: medicamento para dor e febre, umidificador no quarto ou tomar banho quente para auxiliar no alívio da dor de garganta e tosse.

Assim que os primeiros sintomas surgirem, é fundamental procurar ajuda médica imediata para confirmar diagnóstico e iniciar o tratamento.

Também é importante ter antecipadamente medicamentos para a redução da febre, controle da tosse, como xaropes e pastilhas, além de medicamentos de uso contínuo.

- COMO SE PROTEGER: O que realmente funciona

- COMO LAVAR AS MÃOS: Vídeo com o passo a passo

- SINTOMAS E RISCOS: Características da doença 

- 25 PERGUNTAS E RESPOSTAS: tudo que importa sobre o vírus



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Imagem: reprodução/Foto: Paolo Miranda/nbcnews

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quarta-feira, 18 de março de 2020

Coronavírus deixa dengue ainda mais perigosa para o paranaense

Bem Paraná - Em uma semana, o Paraná confirmou 12.872 novos casos de dengue e, com isso, bateu o recorde histórico da doença. Agora, o ano epidemiológico tem 65.524 casos confirmados, muito acima do ano de 2015/2016, de pouco mais de 56 mil casos, até então o de maior quantidade de casos. Também foram confirmadas mais de 12 mortes em decorrência da dengue no Paraná, totalizando 49 no ano.
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sábado, 14 de março de 2020

Saúde Pública: 'OMS e Enap oferecem curso gratuito sobre coronavírus'

Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil - A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está oferecendo formação sobre os vírus respiratórios emergentes, incluindo o novo coronavírus. O curso, online e gratuito, é uma ação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que agentes públicos e qualquer pessoa interessada tenham esclarecimentos sobre a doença, batizada de Covid-19.
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quinta-feira, 12 de março de 2020

Coronavírus é tragédia iminente: 'Brasil está brincando com fogo'

Da coluna de Fernando Reinach no Estadão - No dia 18 de fevereiro, exatas três semanas atrás, a Itália tinha três casos de coronavírus e nenhuma morte. Vida normal. Hoje, a Itália tem mais de 10 mil casos com 631 mortes. O sistema de saúde das áreas mais afetadas está em colapso: pacientes são atendidos nos corredores dos hospitais, praticamente não há mais leitos de UTI para internar pacientes mais graves e muitos deles, entubados, são tratados em salas de operação convertidos em UTIs.
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quinta-feira, 30 de maio de 2019

Os usuários da saúde

Via: Contraponto - Não é incomum filas de espera para atendimentos e cirurgias e a negativa da realização do procedimento por parte dos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde não pune devidamente os desvios de conduta dos planos privados e vez por outra edita normas que os beneficiam, no que diz respeito a aumentos abusivos e carências intermináveis.
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quarta-feira, 17 de abril de 2019

Quando a decisão de governantes atenta contra vida humana, por Janio de Freitas

Jornal GGN - "Quem faça contra uma só pessoa algo caracterizável como privação de socorro, está incurso no Código Penal e sujeito a pena de prisão. Governantes movidos pelos motivos mais idiotas e torpes fazem o mesmo contra milhões. Impunes, sob aplausos originários da imbecilidade e da baixeza", conclui Janio de Freitas na coluna de domingo (14), na Folha de São Paulo.
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terça-feira, 3 de janeiro de 2017

SUS inicia vacinação de meninos contra HPV

Portal Brasil - Postos de saúde de todo o País iniciaram, nesta semana, a vacinação contra o HPV de meninos entre 12 e 13 anos.
O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.


A expectativa é que mais de 3,6 milhões de meninos sejam imunizados em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/Aids, que também passarão a receber as doses. Para isso, o Ministério da Saúde adquiriu seis milhões de doses, ao custo de R$ 288,4 milhões. Não haverá custos extras para a pasta, já que, no ano passado, com a redução de três para duas doses no esquema vacinal das meninas, o quantitativo previsto foi mantido, possibilitando a vacinação dos meninos.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância da vacinação nos meninos. “A inclusão dos adolescentes faz parte de um conjunto de ações integradas que o Ministério da Saúde tem realizado com o objetivo de conseguir mais resultados com os recursos financeiros já disponíveis. É muito importante a inclusão dessa faixa-etária. Precisamos estimular esta faixa a participar das mobilizações para vacinação.”

Além disso, também receberão as doses as meninas que chegaram aos 14 anos sem tomar a vacina ou que não completaram as duas doses indicadas. A estimativa é de que 500 mil adolescentes estejam nessa situação. Até o ano passado, a faixa etária para o público feminino era de 9 a 13 anos. Desde a incorporação da vacina no Calendário Nacional, em 2014, já foram imunizadas 5,7 milhões de meninas com a segunda dose, completando o esquema vacinal. Esse quantitativo corresponde a 46% do total de brasileiras nessa faixa etária.

“É muito importante que os pais tenham a consciência de que a vacinação começa na infância, mas deve continuada na adolescência. Pais e responsáveis devem ter, com os adolescentes, a mesma preocupação que têm com as crianças. A proteção vai ser muito maior se nós ampliarmos, cada vez mais, o calendário de vacinação da nossa população”, ressaltou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

HPV para meninos

O esquema vacinal para os meninos contra HPV é de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Para os que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.

Atualmente, a vacina HPV para meninos é utilizada como estratégia de saúde pública em seis países (Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá). A estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa-etária para a vacinação visa proteger as crianças antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus.

A vacina disponibilizada para os meninos é a quadrivalente, que já é oferecida desde 2014 pelo SUS para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV, com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal. Vale ressaltar que os cânceres de garganta e de boca são o 6º tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes. Além disso, mais de 90% dos casos de câncer anal são atribuíveis à infecção pelo HPV.
 
HPV para meninas

Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da OMS indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras do vírus. Em relação ao câncer do colo do útero, estudos apontam que 265 mil mulheres morrem devido à doença em todo o mundo, anualmente. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima 16 mil novos casos.

Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde promoveu Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Butantan. A transferência está sendo feita de forma gradual e tem reduzido o preço ano a ano. Até 2018, a produção da vacina HPV deverá ser 100% nacional.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

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sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Um grave retrocesso

Por Florisval Meinão (*), na página Opinião da Folha - "O Brasil ainda é referência internacional em saúde pública para países que buscam sistemas com equidade e integralidade, conforme afirmou inclusive o Banco Mundial. Isso a despeito de todas as dificuldades políticas, econômicas e sociais.


A constatação alvissareira, porém, não condiz com a proposta do Ministério da Saúde de criar planos privados teoricamente mais acessíveis.

O alvo seria o cidadão com rendimentos insuficientes para adquirir um plano nos moldes dos atuais com cobertura integral.

Tal propositura busca reduzir o contingente de pessoas que depende exclusivamente do SUS. É mudança significativa em nosso modelo, priorizando o sistema suplementar em detrimento do público.

Nas ideias até o momento apresentadas, a parte mais onerosa do sistema - ou seja, os procedimentos de alta complexidade, de maior impacto nas contas públicas e que são objetos da maioria dos processos judiciais - ficará unicamente a cargo do Estado. Essa fórmula se configura excelente negócio apenas às empresas, que aumentarão as fontes de lucro e terão riscos bem reduzidos.

Essas propostas já levadas a um grupo de trabalho do Ministério da Saúde apontam para a formatação de dois modelos de plano: um somente ambulatorial, excluindo procedimentos de alta complexidade, como quimioterapia, urgências e emergências. O outro seria ambulatorial e com internação, mas exclui também alta complexidade, reduzindo a cobertura assistencial por meio da criação de novo rol de procedimentos.
 
Prevê ainda a possibilidade de aumentar os prazos estipulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para consultas, internações e cirurgias; reajustes anuais baseados em planilhas de custos das empresas; e introdução de protocolos clínicos de uso obrigatório.

Seria um grave retrocesso, pois segmentará a assistência à saúde, condição esta rejeitada quando da promulgação da lei nº 9.656/98.

Com produtos assim, o consumidor não saberá exatamente o que está adquirindo, considerando os milhares de procedimentos hoje existentes na prática médica, além de avanços tecnológicos e científicos.

Como lidar com as pessoas portadoras de uma determinada doença, em tratamento por meio de um plano de saúde, que, em um dado instante, apresentam complicações, exigindo procedimento que foi excluído? Deverão elas se dirigir ao SUS e percorrer um longo caminho até conseguir acesso? E quanto ao agravamento da condição de saúde nestas circunstâncias?

A rede suplementar está inserida na Constituição Federal como parte integrante de nosso sistema de saúde e, portanto, tem responsabilidade com o atendimento integral aos cidadãos que dela dependem.

Para o médico que vier a trabalhar nesse modelo, o exercício da profissão se tornará extremamente vulnerável, já que terá cerceada sua autonomia por imposição de "protocolos". Ele se verá na condição de ter limitada suas possibilidades de orientação pela exclusão contratual de inúmeros procedimentos. 

O cenário que se vislumbra é de enormes dificuldades para profissionais de saúde e consumidores, além de uma afronta aos direitos previstos na Legislação, no Código de Defesa do Consumidor e nas inúmeras resoluções normativas da ANS. Certamente haverá aumento de processos judiciais, implicando significativo número de pacientes que terão seus problemas de saúde dependendo de decisões judiciais."

(*) Florival Meinão, é Otorrinolaringologista e presidente da Associação Paulista de Medicina

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VIA

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terça-feira, 11 de outubro de 2016

Governo mente: saúde perderá bilhões com a PEC 241, diz parecer técnico da Câmara

Por Cynara Menezes, em seu blog - "O governo ilegítimo de Michel Temer mente aos brasileiros ao dizer que a PEC 241, proposta de emenda constitucional que prevê um teto dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, já apelidada de PEC do Fim do Mundo, não trará cortes na saúde e educação. Estudos técnicos elaborados pela própria Câmara dos Deputados condenam a PEC justamente pelas perdas que se acumularão em ambos os setores. Na saúde, as perdas chegarão a nada menos que 63 bilhões de reais em 2025, último ano analisado pelos consultores da Câmara. Se aprovada, a PEC valerá até 2037.


A PEC do Fim do Mundo passou hoje em primeira votação no plenário da Câmara, mas ainda terá que passar por mais uma votação na antes de seguir para o Senado, onde também será votada duas vezes. Em relação à saúde, o parecer técnico indica que a PEC 241 implicará menos 2,8 bilhões de reais aplicados na saúde pública já em 2017 e 7,4 bilhões de reais a menos em 2018; o valor salta para 23,9 bilhões em 2019 e, em 2025, último ano calculado pelo estudo, a perda nos gastos públicos com a saúde chega a 63 bilhões de reais. Quem perderá com isso? Os ricos, que têm seus planos de saúde privados, ou a população mais pobre do país?

Com a educação é a mesma coisa: se a PEC do Fim do Mundo for aprovada, o Brasil não chegará nem mesmo a atingir o piso de 18% de gastos com a MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) previstos na Consituição Federal. O artigo 212 da Constituição determina que, anualmente, a União aplique em despesas com a MDE no mínimo 18% da receita líquida de transferências (receita de impostos deduzida de transferências constitucionais a Estados e Municípios).

Mas, “com a aplicação do mecanismo da PEC 241, haveria redução dos recursos aplicados à educação de tal modo que nem a aplicação efetiva em MDE atingiria o piso constitucional de 18%”, diz o estudo técnico da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. A perda não será sentida em 2017, mas a partir de 2018,  “a qual se acentuaria rapidamente nos exercícios seguintes”.

A área técnica da Câmara também criticou a duração do novo regime fiscal de 20 anos. “Parece excessiva”, escreveram os analistas. A Procuradoria Geral da República também já se posicionou contra a PEC 241 em um parecer onde defende que é “inconstitucional”. O procurador Rodrigo Janot avisou que pretende pedir o arquivamento do texto caso ele seja aprovado.

“A PEC 241 institui o Novo Regime Fiscal pelos próximos 20 anos, prazo longo o suficiente para limitar, prejudicar, enfraquecer o desempenho do Poder Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça e, nesse alcance, diminuir a atuação estatal no combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais o combate à corrupção, o combate ao crime, a atuação na tutela coletiva, a defesa do interesse público”, diz o comunicado da Procuradoria, que pede a redução do regime para 10 anos com revisão na metade do tempo.

Se a PEC 241 for aprovada, o pessoal que foi para as ruas com cartazes pedindo “educação e saúde padrão Fifa” no máximo terá “educação e saúde padrão jogo de várzea”. As panelas, no entanto, continuam silenciosas."





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sábado, 10 de setembro de 2016

Política: Congresso prorroga medida e dinheiro da saúde será usado para outros fins

No Portal da Revista Brasileiros -  "Entre tantos acontecimentos, o Congresso conseguiu prorrogar na surdina na noite desta quinta-feira (8) a medida que permite que até 30% dos recursos da previdência e saúde sejam destinados para outros fins. Agora, a proposta é válida até 2023.  A DRU (Desvinculação das Receitas da União) é uma medida adotada desde os anos 1990 como uma manobra para burlar a Constituição, que assegura uma porcentagem fixa para áreas prioritárias – como a saúde.


Atualmente, o governo federal é obrigado por lei a gastar uma determinada porcentagem de seus recursos com setores considerados prioritários. Saúde, educação, assistência social e previdência são alguns. O mecanismo foi proposto pela Constituição de 1988. Assim, Estados e municípios devem aplicar 15% das suas receitas com saúde –e o governo federal, 12%.

O que a emenda faz é permitir que parte desse dinheiro não seja destinado às áreas definidas pela Constituição.  Antes da aprovação emenda, o dinheiro desviado girava em torno de R$ 60 bilhões; agora, o montante pode chegar em R$ 120 bilhões (já que o percentual permitido passou de 20% a 30%).

Ainda, a proposta estende a manobra para Estados e municípios, que também podem fazer o mesmo e não cumprirem com os recursos a serem destinados. Aqui, a medida pode ter efeitos em outras áreas, como naquelas destinadas a campanhas para prevenção de acidentes, que utiliza recursos de multas.

Na esfera federal, historicamente, o valor tem sido utilizado majoritariamente para o pagamento da dívida pública, embora Dilma Rousseff (autora da emenda) – e agora Temer- argumentasse que o dinheiro também seria utilizado para áreas sociais.

Desde o início do debate sobre a medida, ela tem sido fortemente criticada por movimentos de Saúde. Em abril, o Conselho Nacional de Saúde, a maior instância deliberativa do SUS, emitiu uma carta ao Senado, pedindo para que a medida não fosse aprovada. Na época, ainda falava-se de um desvio de 25%.  Dizia o CNS:
 
Em outros termos, diante do aumento dos casos de Dengue, vírus Zika, H1N1 e outras doenças relacionadas e diante dos cálculos feitos por especialistas de que a insuficiência orçamentária tem crescido desde 2014, atingindo neste ano a cifra superior a R $ 20 bilhões para manter o padrão de gastos de dois anos antes, o Senado Federal poderá deteriorar as condições materiais de atendimento de saúde à população.
O Senado não só aprovou a medida e a prorrogou como aumentou a alíquota em 5%."

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