terça-feira, 16 de julho de 2013

Protestos de Junho lembram a Revolução Francesa. A comparação é válida?

Reza a história que nos tempos da França imperial aconteceu o ato revolucionário que se tornaria o marco mais importante da história da humanidade. Enquanto o poder público exercido pela elite monárquica e seus asseclas construíam exuberantes castelos, promoviam extravagantes festas, o povo passava fome e sofria com a desigualdade social e toda a sorte de privações e necessidades.
Em meio ao descontentamento popular crescia o sentimento de revolta. Sob os ideais de Liberdade, igualdade e fraternidade promovidos pelos revoltosos da época, sobreveio a Revolução Francesa. Foi nesta ocasião que surgiram os conceitos políticos de Esquerda e Direita. Na Constituinte formada naquela época, os que se sentavam à esquerda do parlamento eram a favor das ideias revolucionárias, e os que eram contra as mudanças tomavam assento à direita. Era o início do reconhecimento de direitos individuais que hoje são considerados básicos. Como, direito à liberdade, propriedade, e resistência a qualquer tipo de opressão e despotismo.  

Em virtude dos protestos ocorridos durante o mês de Junho no Brasil, houve quem lembrasse porque a Revolução Francesa foi o episódio mais importante da história da humanidade, e como os brasileiros lutam para acabar com os privilégios da elite política do país, comparando com àquele importante acontecimento que viria a influenciar a forma de pensar do homem comum. Exclusivamente em relação a constituição do poder público. Um pensamento que se estendeu para outras nações no decorrer do tempo.


Ao bem da verdade, a comparação tem um fundo de legitimidade, mas há pontos controversos. Tal qual era naquela época, o regime político hoje vigente no Brasil permite aos partidos políticos e seus afiliados inúmeros privilégios e regalias que não condizem com os ideais daquela histórica e importante revolução. Tampouco encontram respaldo na Constituição Brasileira, que prevê igualdade perante a Lei para todos os cidadãos.

Mesmo que até hoje eles representem o ideal para o bem estar social e político de um povo, nossa realidade vai mais longe. Direitos assegurados na Carta Magna não são plenamente garantidos para a grande maioria do povo. Com ressalvas às ações desenvolvidas pelo atual governo, notadamente na redução da desigualdade e inclusão social, direcionadas à imensa parcela dos mais necessitados.

O próprio regime político atual permite que governantes olhem para seus próprios interesses se locupletando do poder, ignorando o bem comum. O corporativismo no Congresso Nacional é flagrante. Qualquer projeto de interesse da coletividade esbarra nos interesses das diversas bancadas congressistas. É um vai e volta improdutivo de projetos de lei entre Câmara dos deputados e Senado, evidenciando o desinteresse quanto às reais necessidades do povo. Antes, legislando prioritariamente de acordo com seus interesses próprios.     
Nos protestos do Junho que ganharam as ruas pelas principais cidades brasileiras, foram diversas as bandeiras levantadas. Desde os gastos astronômicos com as construções e reformas dos estádios para a realização da Copa do mundo de futebol, da precariedade dos sistemas de saúde pública, educação e segurança, até as principais contra a corrupção e pela urgente reforma política. No passado, a Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo, o projeto de reforma política já se arrasta por vários anos, com diversos projetos tramitando desde 2004. Parlamentares antigos e novos, vão empurrando com a barriga problemas cruciais, enquanto tratam dos conchavos e acertos visando a próxima eleição, somente para se manter no poder.

Os dois últimos governos, eleitos e reeleitos para um segundo mandato, não tiveram vontade politica nem coragem para executar a reforma política. Posto que não encontraram guarida dentro do Congresso, para que isso acontecesse. Obviamente, qualquer reforma iria e vai de encontro aos privilégios das autoridades constituídas nos três poderes da República que terão de abdicar de muita coisa.

Eles são distribuídos não só no Legislativo, também no Executivo e Judiciário, onde existe uma relação promiscua de favorecimentos que começa nas alianças partidárias e termina no Judiciário. Que determina quem tem a prioridade de ser condenado cedendo à pressão política e midiática que recebe. Não é o caso de se desrespeitar a soberania de qualquer um dos três poderes constituídos da nação, mas a realidade comprova que um quer se sobrepor ao outro por influência inclusive do poder econômico privado. É preciso um olhar crítico também para as famosas doações de campanhas. Pelo menos trabalhar para uma regulamentação sobre o assunto, para quebrar esse circulo vicioso de troca de favores.
  
Entretanto, há outros contrapontos importantes na realidade contemporânea brasileira. Vamos considerar que existem duas elites no Brasil. A elite política e a elite privada. Ambas igualmente predadoras e gananciosas. E que na verdade agem em parceria mafiosa para rapinar o erário público, em detrimento do bem estar geral de toda a sociedade.

É interessante observar que, ouvindo a voz das ruas, dentre as medidas recentemente adotadas pelo atual governo, está a regulamentação do financiamento privado de campanhas políticas. Quem estendeu a mão para ajudar determinado candidato a vencer no pleito eleitoral, certamente irá cobrar mais tarde. Esta cobrança normalmente vem através de licitações benevolentes, na maioria das vezes fraudulentas.

O Plebiscito proposto no planalto para ouvir o povo ainda não vingou. De acordo com a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não haveria tempo suficiente para que sua realização valesse já para as próximas eleições de 2014. Além das barreiras encontradas na oposição que sugeriu o referendo como melhor proposta para atender o grito do povo. Há o embate nocivo entre forças antagônicas partidárias, na disputa por espaço e representatividade.

Aí começa a enrolação costumeira dos governantes, quando o assunto diz respeito diretamente ao povo. Neste caso, quem terá que abrir mão de interesses próprios e privilégios serão eles mesmos. Fato que será difícil de se constatar, ou pelo menos levará mais um bom tempo para que isso ocorra. Nesse aspecto, alguém lembrou ironicamente. Discutir reforma política tudo bem, honestidade são outros quinhentos. O Brasil inteiro sabe que, tanto o presidente do Congresso quanto o presidente da Câmara dos deputados foram alçados aos cargos por força de escolha e influência de seus pares. Mesmo constando em sua fichas marcas indeléveis que não os recomendavam para o exercício reto de suas funções.

O quadro político atual que se apresenta nos labirintos do poder, envolve muito mais que atender os anseios do povo, originários dos protestos de Junho. Sugere ainda, uma grande disputa entre o governo atual de esquerda, e a oposição, de direita, que quer a todo custo voltar ao poder. Há duas proposições para se levar em conta. Ou acontece uma revolução popular pra valer, comparativa aos moldes da Revolução Francesa, ou o Congresso acorda definitivamente para as mudanças que precisam acontecer, através de uma democracia participativa de verdade.

As manifestações que vimos determinaram o tom e o ritmo dessas mudanças. A força e a vontade do povo, momentaneamente esquecida, não deve ser ignorada em qualquer circunstância. O fenômeno não é só no Brasil. Está acontecendo na Europa, e também nos países do Oriente com governos ditatoriais.

 


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