sexta-feira, 4 de julho de 2014

Alemanha adota salário mínimo

A Câmara baixa do Parlamento alemão (Bundestag), aprovou nesta quinta-feira a introdução de um salário mínimo correspondente a 8,5 euros por hora trabalhada. A medida teve origem no Projeto de Lei de autoria da ministra do Trabalho, a social-democrata Andrea Nahles, após meses de debate internos no Governo da chanceler Angela Merkel.
“O que decidimos hoje tem um significado excepcional para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país, que finalmente poderão receber um salário decente”, declarou a ministra.

Andrea Nahles-ministra do trabalho-Alemanha

“O Partido Social-democrata (SPD) estabeleceu a implementação do salário mínimo como uma importante condição para integrar a coalizão de governo com os conservadores de Angela Merkel após as eleições legislativas em setembro do ano passado.

Os social-democratas tiveram que negociar duramente a iniciativa com os conservadores, contrários à intromissão do Estado em um âmbito até agora reservado às negociações entre patrões e sindicatos. Merkel, contudo, deu aos relutantes seu aval para garantir a formação de uma coalizão de governo.

A fim de garantir o maior apoio possível para a aprovação do projeto de lei, os social-democratas aceitaram excluir sob determinadas condições várias categorias de trabalhadores, como os estagiários, os desempregados de longa duração, os menores de idade, os entregadores de jornal e os trabalhadores temporários do campo.

As exceções foram criticadas por alguns deputados, como o de extrema-esquerda Klaus Ernst ou a ecologista Brigitte Pothmer, que pediu “um sistema melhor, mais completo e mais justo”.

Do lado dos empregadores, a Federação da Baviera (sul) afirmou que a decisão do Parlamento não foi boa para a Alemanha, pelas “consequências imprevisíveis para o crescimento e para o emprego”.

De acordo com as estimativas do SPD, a medida resultará a partir de 1º de janeiro de 2015 em um forte aumento salarial para quatro dos 42 milhões de trabalhadores da Alemanha. Em 2017, serão beneficiados mais um milhão de trabalhadores.

A Alemanha se junta, com isso, a 21 países da União Europeia (de um total de 28) que aplicam o salário mínimo. O vice-chanceler Sigmar Gabriel disse à imprensa local que este dia é “histórico”.

Em um comunicado, o poderoso sindicato metalúrgico IG Metall comemorou “um limite ao dumping salarial”.    O Projeto da ministra Nahles obteve 535 votos a favor, cinco contra e seis abstenções, procedentes da Esquerda que exigia um salário mínimo de 10 euros por hora. Valerá a partir do mes de janeiro de 2015, com previsão de benefício a cerca de 3,7 milhões de empregados que agora recebem salários inferiores.



Com este salário mínimo/hora, um trabalhador que cumprir uma jornada completa passará a ganhar 1.445 euros por mês. Segundo informação do Portal Ponta Grossa, a partir de 2017, este salário mínimo será reajustado a cada dois anos por uma comissão composta por representantes de empresas e dos sindicatos, “e não pelos políticos”, segundo anunciou a ministra Nahles.

A medida, entretanto, ainda precisa ser aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, mas espera-se que a votação seja uma mera formalidade.”

Fontes:
dinheirodigital
Portalpontagrossa
Imagem: reprodução/YouTube

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