terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Política - O maior desafio de Dilma


"O maior desafio da presidenta não é o de derrotar a oposição, nem de recuperar a economia, nem garantir maioria no Congresso. É fazer o governo fluir.  

A caneta de presidente é para ser usada. Para quem tem o desafio de realizar um governo novo com ideias novas, a presidenta tem que fazer diferente do que fez em seu primeiro mandato. Durante a II Conferência Internacional de Estudos Presidenciais (UFMG, 13 e 14/11), mostrei um gráfico que considero deveria ser objeto de preocupação política, mais do que de curiosidade acadêmica:

Gráfico - Número de atos presidenciais por tempo de mandato


O gráfico demonstra o quanto os presidentes da República tomaram decisões em nível suficiente para responder às situações que enfrentaram, dar rumo ao governo, fazer coisas novas ou desfazer o que não andava bem ou não fazia mais sentido.

É preciso descontar alguns exageros. O pico da curva é a curta presidência de José Linhares, o presidente do STF que, tutelado por militares, sucedeu Getúlio Vargas quando este foi derrubado em 1945.

Muitos presidentes gastaram seu tempo não só construindo um novo governo, mas desfazendo a herança de governos anteriores - caso dos presidentes generais de 1964 a 1985, do governo Sarney e do citado Linhares.

Fora isso, o gráfico é um bom indicador da capacidade presidencial de tomar decisões e implementá-las por meio de seus atos (decretos, medidas provisórias e, nos casos mais antigos, decretos-lei).
Analisando desde Deodoro (o primeiro), Dilma (a última da linha) está, até agora, entre uma das presidências que menos tomou e implementou decisões.

Entre os presidentes de maior atividade, fora os da ditadura e Vargas - no Estado Novo - está o presidente JK. Ou seja, presidências democráticas também podem e devem fazer uso do poder que têm à disposição, e podem fazê-lo da forma mais amigável possível - sem melindrar o Congresso.

Lula, extremamente cuteloso em seu primeiro mandato, imprimiu ao segundo uma trajetória ascendente de reformismo. Passou a usar mais e melhor suas canetadas.

Essa curva ascendente foi não apenas interrompida no primeiro mandato de Dilma.

A presidenta hoje figura entre aqueles de menor ativismo, junto com a maioria dos presidentes da República Velha, a época em que a República era sobretudo comandada pela chamada "política dos governadores".

(*) Antonio Lassance é cientista político.

PS: o jornalista Miguel do Rosário registrou em seu blog uma importante opinião sobre esta matéria. Leia aqui

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