terça-feira, 26 de maio de 2015

Reforma política pela goela abaixo

Por: Antonio Lassance (*) – “ Ameaçado de sofrer uma derrota na proposta de distritão, o presidente da Câmara dos Deputados contra-atacou. Eduardo Cunha dissolveu a comissão encarregada de analisar o assunto, destituiu o relator e vai levar os temas diretamente ao plenário.O ex-relator, seu correligionário e agora desafeto, Marcelo Castro (PMDB-PI), considerou a manobra um desrespeito. Castro havia se insurgido contra o distritão, considerando que sua adoção pioraria ainda mais o sistema eleitoral brasileiro (leia mais aqui).
A estratégia de Cunha tem um endereço certo: suplantar a articulação que surgiu contra o distritão. O PT, histórico defensor do voto proporcional e em lista partidária, chegou a sinalizar, como forma de barrar o distritão, uma adesão tática à proposta de voto distrital misto, tradicionalmente defendida pelo PSDB.
 
Eduardo Cunha-presidente dos Deputados

Cunha articulou-se com o DEM e PSD para manter as chances de aprovação do distritão. Decidiu que a reforma política agora vai direto para o plenário e indicou Rodrigo Maia (DEM-RJ) como novo relator.

Deputados se preparam para uma sessão tumultuada em que devem chover canivetes. As acusações contra o autoritarismo de Cunha tornaram-se recorrentes, vindas mesmo de parlamentares de seu próprio partido, o PMDB.

Não por outra razão, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que criticou o presidente da Câmara por ter patrocinado “um golpe contra uma comissão”, avalia que “isso vai gerar uma reação no plenário” (fonte: Agência Câmara).

Vem aí uma reforma política goela abaixo. O plenário decidirá diretamente sobre os temas, na seguinte ordem:


1 – Sistema eleitoral (inicialmente será analisado o sistema de lista, depois o distrital misto, o distritão e o distrital misto);


2 – Financiamento de campanhas (se publico, privado – restrito a pessoa física ou privado – extensivo a pessoa jurídica);


3 – Proibição ou não da reeleição;


4 – Duração dos mandatos de cargos eletivos;


5 – Coincidência de mandatos;


6 – Cota para as mulheres;


7 – Fim das coligações;


8 – Cláusula de barreira;


9 – Dia da posse para presidente da República;


10 – Voto obrigatório;

Outros assuntos, como a manutenção ou o fim das coligações proporcionais, o tempo de propaganda no rádio e na tevê e o período de duração das campanhas estão fora da lista, mas podem ser apresentados em plenário com os chamados destaques (pedidos de inclusão, ou seja, emendas em cima de emendas).

A maioria dos cientistas políticos avalia que o atual sistema eleitoral brasileiro é, de fato, cheio de problemas, mas nada é tão ruim que não possa piorar. Nesse caso, com o auxílio luxuoso do presidente da Câmara, que quer o distritão a todo custo.

( * ) Antonio Lassance é cientista político
Imagem: reprodução/correionago

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