terça-feira, 14 de julho de 2015

Que crise é essa?

Por Marcus Lanoni (*), no Jornal do Brasil – “Tão importante quanto destacar os fatos e indicadores da crise em curso, é examiná-la em uma perspectiva conceitual. Afinal, que crise é essa pela qual passa o país desde o início do ano? Quais são seus principais determinantes? 

Em uma resposta sintética, trata-se de uma crise, simultaneamente, econômica, de disputa pelas bases sociopolíticas de poder do Estado e político-institucional. A conjunção desses elementos de crise implica em uma crise de legitimidade, que também está em curso e se expressa, principalmente, na reprovação do governo Dilma por 65% do eleitorado, segundo do Datafolha. Uma crise com esses conteúdos não se via desde 1993, o período anterior ao Plano Real. Mas esses elementos múltiplos de crise se manifestaram de modo mais intenso naquela ocasião, quando, além de estar em jogo a definição do projeto alternativo à crise do Estado nacional-desenvolvimentista da era Vargas, havia hiperinflação perseverante, crise de crescimento, ocorrera um impeachment presidencial, ingovernabilidade no âmbito do sistema político etc. O neoliberalismo, então, conquistou politicamente o Estado, superando, por um período, a crise de poder. Na crise atual, o projeto neoliberal, que havia perdido, de modo relativo, bases de sustentação social e institucional durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, tenta se colocar como alternativa, devido aos insucessos do social-desenvolvimentismo em matéria de promoção do crescimento, problema explicitado em Dilma 2.



Entre 1994 e 2002, vigorou o projeto neoliberal, que enfrentou crises externas em 1998 e 1999 e dificuldades internas, como o apagão elétrico em 2000. Por outro lado, no referido período, apesar das reformas monetária e fiscal e de outras mudanças orientadas para o mercado, como as privatizações das empresas estatais, o desempenho da economia em termos de emprego e crescimento foi pífio. Como reação à crise do neoliberalismo no Brasil, foi sendo desenhado, a partir de 2003, um modelo social-desenvolvimentista, que, tendo enfrentado dificuldades em Dilma 1, desarticulou-se em Dilma 2. A crise atual, em uma perspectiva estrutural, é novamente uma crise de poder, de disputa entre as forças sociais sobre que projeto deve orientar a ação do Estado na economia. No momento, o bloco neoliberal retomou a iniciativa, por dentro e, sobretudo, por fora do governo. Mas, diferentemente do que se observou na longa conjuntura de crise que precedeu ao Plano Real, na situação atual não há uma incapacidade das forças sociais se organizarem para reinventar politicamente o país, como aconteceu do fracasso do Plano Cruzado até 1993. Há, sim, a disputa entre dois projetos que já ocuparam a Presidência da República, sendo que um deles ainda a ocupa, embora em condições muito mais contraditórias e difíceis do que as existentes em Lula 1 e 2 e Dilma 1. São os dois principais projetos que, no plano institucional, vem disputando o país desde 1994, tendo, por um lado, PT e seus aliados e, por outro, PSDB e seus aliados.

Apesar das diferenças de perspectiva entre os dois grandes projetos, a implementação prática do social-desenvolvimentismo não logrou superar, a contento, a macroeconomia neoliberal, que valoriza o câmbio, eleva os juros e pressiona contra o investimento público, por demandar arrecadação de superávit primário. Elevar os juros e, ao mesmo tempo, alcançar a higidez fiscal são duas metas contraditórias nesse arcabouço de política macroeconômica, que favorece o rentismo vinculado à financeirização. O modelo lulista, apesar de inegáveis avanços, conciliou a estrutura institucional da política macroeconômica (metas de inflação, câmbio flutuante e arrecadação de superávit primário) com o objetivo de direcioná-la ao desenvolvimento. Mas essa conciliação mostrou-se limitada em termos de efetividade para o crescimento. Alcançou melhores resultados quando a economia internacional estava favorável e enquanto a China, principalmente, importava commodities brasileiras. Devido a esse limite, ao qual Dilma 1 procurou compensar mantendo o pleno emprego através do aumento dos gastos públicos, inclusive recorrendo às “pedaladas fiscais” (hoje questionadas pelo TCU), e aos problemas de corrupção enfrentados pelos governos petistas (mensalão e, desde 2014, a operação Lava Jato, que tem contado com os instrumentos da prisão preventiva e delação premiada), as próprias forças sociopolíticas limitadoras do modelo social-desenvolvimentista, estruturadas em torno do partido da grande mídia, reemergiram politicamente como alternativa social e institucional.

As conciliações e contradições entre social-desenvolvimentismo e neoliberalismo explicam a nomeação de Joaquim Levy para a pasta da Fazenda. Afinal, a política macroeconômica de Dilma 2 não é desenvolvimentista, pelo contrário, é recessiva (ajuste fiscal, inclusive restringindo direitos trabalhistas e previdenciários, e aperto na política monetária) e os interesses que a defendem foram derrotados nas eleições de 2014. A relação de forças se alterou. O empresariado produtivo apoia o ajuste fiscal, desde que ele não onere a produção. E o quadro político-partidário está confuso, como resultado das disputas nas esferas institucional e sociopolítica, ensejadas pelas limitações econômicas e pelo impacto da Operação Lava Jato. 

O governo resultante da vitória eleitoral executa a política econômica derrotada. Os derrotados partiram para a ofensiva e tentam capitalizar politicamente a dádiva de não arcarem com o ônus de serem os promotores do ajuste fiscal que defenderam nas eleições de 2014, através do programa da candidatura de Aécio Neves. Apostam no quanto pior melhor, entusiasmam-se ao criticar os insucessos econômicos, munem-se da arma destrutiva da bandeira contra a corrupção petista (não a corrupção em geral). Além disso, os derrotados lastreiam-se institucionalmente em bases parlamentares do Congresso mais conservador desde 1964, no interior do qual reina uma grande confusão entre o que é governo e o que é oposição, entre quem é ideologicamente neoliberal (e, de modo oportunista, comporta-se como se não o fosse) e quem é desenvolvimentista (mas sujeita-se a votar favoravelmente às medidas de ajuste fiscal). Registre-se que, na votação do projeto de lei de terceirização na Câmara, esquerda e direita alinharam-se cada qual em seu campo, com nitidez. Mas, em geral, as cartas estão embaralhadas e parte da bancada parlamentar do PMDB, partido grande que participa dos governos de plantão desde 1985, está se agrupando com a oposição, inclusive para tentar aprovar, nessa legislatura, a mudança para o regime parlamentarista. Mas, antes do eventual parlamentarismo, que vigoraria só após 2018, há o problema mais grave da tentativa de golpe branco contra a presidenta Dilma, via processo de impeachment, que depende de elementos jurídicos ainda não existentes. Porém, forças institucionais de oposição, baseadas na Polícia Federal, Ministério Público, STF, TCU e Congresso, estão trabalhando nessa perspectiva. 

A confusão salta aos olhos no principal partido do centro político, o PMDB e formalmente o principal aliado do PT na coalizão de governo. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente Eduardo Cunha e Renan Calheiros, principalmente o primeiro, tem se colocado, em várias votações e pronunciamentos, como oposição ao governo ou como uma força autônoma em relação à presidenta Dilma. Recentemente, o Senado, em geral menos problemático que a Câmara, aprovou a extensão do salário mínimo reajustado a todos os benefícios da previdência social. Como se não bastasse a perda de poder de Dilma e Temer em matéria de indicação de ministros do STF, em função da aprovação da PEC da Bengala, Renan e Cunha lançaram uma primeira versão do projeto de Lei da Responsabilidade das Estatais, para retirar poder do Executivo na nomeação dos presidentes dessas empresas. Enfim, a base governista, formada por uma heterogênea coalizão de dez partidos, está desarticulada e com a consistência programática mais volátil do que nunca. Dilma 1 já havia enfrentado problemas com sua base parlamentar, que aumentaram muito no atual segundo mandato.

O peculiar da situação é que não há paralisia decisória. Pelo contrário, a Câmara dos Deputados, por exemplo, está em ativismo legislativo. O que há é uma disputa entre Executivo e Legislativo sobre quem governa, colocando em questão o tipo de governabilidade. O Congresso, como nunca, disputa o poder institucional no interior do sistema político. A designação de Temer para a negociação política com o Parlamento foi feita visando organizar a base institucional de apoio do Executivo. O PMDB quer mais cargos. A liberação de 5 bilhões para as emendas parlamentares, anunciada por Joaquim Levy, pode, talvez, amenizar um pouco as tensões. Além do desgaste na relação PMDB-PT, o segundo mandato registra um crescimento da oposição institucional.
O governo perdeu, embora não de modo absoluto, capacidade de implementar sua agenda legislativa. Parte de sua base se dispersou e passou a compor com a oposição, inclusive atraindo-a para a aprovação de alguns projetos, conforme ocorreu no caso da redução da maioridade penal. Fatos institucionais importantes acontecem como se lideranças formalmente governistas fossem, na verdade, lideranças oposicionistas. Não se pode esquecer que Eduardo Cunha foi eleito à presidência da Câmara derrotando o candidato de Dilma, Arlindo Chinaglia, e com base na bandeira da autonomia da respectiva casa parlamentar.

Enfim, a natureza da crise contém elementos econômicos (não crescimento, pelo contrário, recessão), sociopolíticos (os fundamentos sociais da estrutura de poder estão em disputa, pondo em cheque a legitimidade do governo) e político-institucionais. Entre os últimos, destacam-se os problemas de padrão de governabilidade – presidencialista ou semipresidencialista? –, a relativa perda de controle da agenda legislativa por parte do Executivo, sobretudo em função da duplicidade do PMDB, que se comporta, ao mesmo tempo, como oposição e situação, e o andamento de investigações que embutem a ameaça de desdobramento em processo de impeachment. Enfim, a disputa política entre os dois principais projetos se espraiou, como nunca antes na história recente, em várias instituições do Estado, na sociedade civil organizada e alcançou as ruas. Trata-se da luta de classes, da disputa em torno do tipo de Estado e sociedade capitalistas em um país que tem a principal economia emergente da América Latina e que está inserido em uma crise internacional do modelo neoliberal.

* Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador das relações entre Política e Economia.

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