quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Reforma política gera impasse no Congresso

Do Congresso em Foco - "Mesmo com previsão de votação na próxima semana pelo Senado, a proposta de reforma política com mudanças nas eleições não deverá ser concluída neste ano pelo Congresso. A previsão foi feita nesta quarta-feira (16) pelo relator do tema na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP). É que, mesmo votada pelos senadores, a alteração na lei precisa ser analisada e votada pelos deputados. Segundo o petista, não há prazo para a discussão da reforma até dezembro.

Reforma politica-Congresso Nacional
“Não há consenso sobre nenhum tema em debate”, disse Cândido ao Congresso em Foco, nesta quarta-feira (16).

Não está certa a confirmação, pela Câmara, do acordo fechado pelos senadores para aprovar três itens: a cláusula de desempenho para que um partido só possa ter representação parlamentar, caso consiga um percentual mínimo de votos em todo o país; o fim das coligações proporcionais para eleições de deputados federais e estaduais; e a possibilidade de formação da chamada federação partidária. A votação no Senado foi marcada para a próxima semana.

Os deputados que compõem a comissão especial para tratar do tema na Câmara não se entendem sobre o financiamento público das campanhas, a indicação dos candidatos em lista definida pelos partidos e a cláusula de desempenho. Vicente Cândido propõe a redução do número de candidatos a cargos eletivos – de vereadores ao presidente da República, passando pelos legislativos estaduais e os congressistas – para que partidos consigam financiar seus candidatos apenas com o dinheiro do fundo partidário ou de um fundo específico criado para a função.

Nas eleições de 2014, mais de 20 mil pessoas concorreram aos cargos de deputado estadual, federal, senadores, governadores e a presidência da República. No pleito municipal deste ano, foram 450 mil candidatos que disputaram mais de 20 mil vagas para vereadores, prefeitos e vices. Para valer para as próximas eleições, em 2018, as novas regras terão que ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas ainda ao longo de 2017."

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