sábado, 19 de setembro de 2020

Rede, quer apoiou o golpe em 2016, agora pede providências do STF sobre a destruição do Pantanal e da Amazônia

www.seuguara.com.br/queimadas/Pantal/Amazônia/Rede/STF/

Do Portal do STF: A rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine ao governo federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
www.seuguara.com.br/Queimadas/Pantanal/Amazônia/Rede/STF/

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (SDPF) 743 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio.


O plano pretendido pelo partido deve conter medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir que outras devastações dessa proporção aconteçam.


Segundo o partido, deve ser reconhecido o "estado de coisas inconstitucional" da gestão ambiental brasileira decorre de condutas comissivas e omissivas do Poder Público no tratamento da questão, sobretudo nos dois biomas mencionados, que ofendem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à proteção constitucional à via, à saúde e à integridade física. 

(...)


Via: O Essencial

Imagem: reprodução/Foto: José Cruz/Agência Brasil


RSS/Feed: Receba automaticamente todas os artigos deste blog.
Clique aqui para assinar nosso feed. O serviço é totalmente gratuito.

0 comments:

Postar um comentário

Seu comentário é muito importante para agregar valor à matéria. Obrigado.

Arquivos

Site Meter

  ©Blog do Guara | Licença Creative Commons 3.0 | Template exclusivo Dicas Blogger