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terça-feira, 28 de junho de 2022

Cármen Lúcia manda PGR incluir Bolsonaro nas investigações do escândalo do MEC

Por Caíque Lima, no DCM: Cármen Lúcia encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma determinação para que Jair Bolsonaro seja incluído em inquérito que apura suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC). A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para fazer a solicitação. Ele argumenta que é necessário apurar se houve envolvimento do presidente no caso.
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sábado, 18 de junho de 2022

Governos estaduais reprovam decisão de Mendonça sobre combustíveis e vão recorrer

Publicado por Naian Lopes, em O Essencial: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que ordenou nesta sexta-feira (17) a uniformidade das alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis do país, desagradou os governos estaduais. Por conta disso, lideranças garantem que vão recorrer da decisão.
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sexta-feira, 17 de junho de 2022

O incrível negacionismo do golpe. Por Eduardo Guimarães

Por Eduardo Guimarães, para o 247: Em 17 de junho de 2022, o site do jornal O Globo publica a manchete "Integrantes do governo admitem que Bolsonaro pode atuar para barrar eleições em risco de derrota iminente". Sim, esse período quilométrico é um título.
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quarta-feira, 15 de junho de 2022

O inquérito das fake news é inegociável. Por Moisés Mendes

Publicado originalmente por Moisés Mendes, em seu blog: o Brasil transforma uma pergunta inquietante na sua própria resposta, quando indaga sobre possíveis punições a facções de direita e extrema direitas investigadas ou já denunciadas e processadas pelos mais variados crimes. A resposta, não é apenas retórica, é essa: o Brasil não espera nada. O país acostumou-se à impunidade dos que estão dentro ou no entorno do poder.
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segunda-feira, 13 de junho de 2022

Congresso bolsonarista tem xingamentos a ministros do STF e ataques a Lula

Do jornal Extra: Sem figuras do alto escalão do governo federal, o CPAC Brasil, congresso conservador importado dos Estados Unidos por Eduardo Bolsonaro, encerrou seu primeiro dia de palestras tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como principais alvos dos conferencistas. O evento é realizado neste fim de semana em Campinas, no Royal Palm Hall.

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quarta-feira, 8 de junho de 2022

STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista

Por Flávia Maia, no JOTA: A 2ª Turma do Superior Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2, derrubou, nesta terça-feira (07), a decisão monocrática do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União-PR), primeiro parlamentar cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fake news. Como consequência da decisão, mantém-se também o afastamento de outros três deputados estaduais: Emerson Bacil, Paulo do Carmo e Cassiano Caron.
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terça-feira, 7 de junho de 2022

STF: Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre Fernando Francischini

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu no início da madrugada desta terça-feira, 7, o julgamento que poderia derrubar a decisão individual dada pelo colega Kassio Nunes Marques para restabelecer o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR).
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sexta-feira, 3 de junho de 2022

Nunes Marques devolve mandato de deputado que atacou urnas eletrônicas

Por Bruna Lima, no Metrópoles: O ministro do STF Nunes Marques acaba de devolver o mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini, do União Brasil do Paraná, cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral por propagar desinformação contra as urnas eletrônicas. Francischini foi o primeiro parlamentar condenado por fake news contra as urnas.
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segunda-feira, 30 de maio de 2022

Revisão da Vida Toda: André Mendonça é o novo relator de processo no STF

Reportagem de Flavia Maia, no site JOTA: O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se o relator oficial da ação popularmente conhecida como 'revisão da vida toda' para beneficiários da Previdência Social. A troca era esperada, uma vez que Mendonça recebeu os processos do ex-ministro Marco Aurélio, que se aposentou. A substituição oficial dá mais fôlego ao governo federal para tentar uma reviravolta no caso de impacto bilionário aos cofres públicos, isso porque o julgamento do RE 1.276.977 será reiniciado e com novo relator, que pode mudar a posição defendida por Marco Aurélio.
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Direita cooptou redes sociais e mundo jurídico se acovardou, diz Alexandre de Moraes

No Conjur: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que o populismo de extrema direita busca dominar as redes sociais com objetivos antidemocráticos.
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segunda-feira, 23 de maio de 2022

Bolsonaro compartilha artigo que fala em golpe do STF

Poder360: O presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou em seus grupos de mensagens neste domingo (22) um artigo do jornalista José Roberto Guzzo, conhecido como J.R. Guzzo, para a Revista Oeste e reproduzido no site Jornal da Cidade Online - foi o link postado pelo atual chefe do Executivo.

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sexta-feira, 20 de maio de 2022

STF decide manter punição a motorista que não aceitar bafômetro

Reportagem de Manoela Alcântara, no Metrópoles: O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Lei Seca constitucional. Os ministros julgaram improcedentes as três ações que questionavam a validade de dispositivos da lei. Assim, pelo STF, há legalidade na punição de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O placar foi unânime.
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Caso Eletrobras, instituições sem responsabilidade, por Luis Nassif

Por Luis Nassif, no GGN: O Brasil está indefeso. Lobbies atuam em defesa de interesses de marcado, de compradores de estatais, mas não há uma instituição sequer em defesa do país. A votação do Tribunal de Contas da União (TCU), de aprovar por 7 x 1 a privatização da Eletrobras é a prova maior. Assim como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a venda de subsidiárias das estatais.
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quinta-feira, 19 de maio de 2022

Inquérito das fake news precisa pegar os terroristas e os donos do dinheiro. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, do Jornalistas pela Democracia: Os políticos desistiram da CPI das Fake News, porque seria um estorvo de desfecho imprevisível em ano eleitoral, e jogaram o fardo no colo de Alexandre de Moraes.
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quarta-feira, 11 de maio de 2022

Supremo lança novo portal para divulgar dados sobre o tribunal

Do Conjur: O Supremo Tribunal Federal lançou nesta quarta-feira (11/5) o seu novo portal da transparência, o Programa Corte Aberta. Por meio do novo site, o Tribunal disponibiliza à população a base de dados do STF de forma ampla e transparente. A reformulação do site da transparência permite a navegação e o acesso às estatísticas do STF de forma simples e intuitiva.
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A participação dos generais Ramos e Heleno na ofensiva contra urnas eletrônicas, segundo a Polícia Federal

Os generais Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno participaram ativamente da ofensiva do governo federal contra o sistema eleitoral brasileiro. A indicação consta em um relatório da Polícia Federal divulgado nesta terça-feira 10 pelo jornal Folha de S. Paulo. O documento revela detalhes do uso da máquina pública pelos dois militares contra o sistema eleitoral brasileiro.

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Grupo bolsonarista é suspenso pelo Telegram

Publicado por Caique Lima, no DCM: O Telegram suspendeu um dos principais grupos bolsonaristas da plataforma. O "super grupo B-38 oficial", que tem 67 mil seguidores, foi tirado do ar pelo aplicativo de mensagens. Os apoiadores do presidente que tentaram acessá-lo se depararam com a mensagem de que ele está "temporariamente inacessível para dar aos administradores tempo para remover as mensagens de usuários que postaram conteúdo ilegal".
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sábado, 7 de maio de 2022

STF vê risco de interferência das Forças Armadas nas eleições

Publicado por David Nogueira, em O Essencial: De acordo com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o ofício enviado pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a divulgação das sugestões feitas pelas Forças Armadas para as eleições de outubro é um "movimento em busca de protagonismo no processo eleitoral".
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sexta-feira, 29 de abril de 2022

'Liberdade de expressão não é liberdade de agressão', diz Alexandre de Moraes

"O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta sexta-feira (29) autoridades que usam o escudo da 'liberdade de expressão' para expor pensamentos racistas e antidemocráticos. Em palestra a estudantes em uma universidade de São Paulo, o magistrado afirmou que não é possível tolerar discursos de ódio.
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sábado, 23 de abril de 2022

STF quer resposta 'firme' a indulto de Daniel Silveira

Último Segundo: Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam ser preciso responder de forma firme ao indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), mas sem cair no que classificam como "cilada" de Bolsonaro, para evitar uma escalada da crise institucional. Integrantes da Corte discutem a possibilidade de usar as ações movidas por partidos na última sexta-feira para dar uma resposta conjunta e institucional ao ato do presidente, que está previsto na Constituição, mas pode ter seus efeitos limitados.
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