sábado, 19 de junho de 2021

"Desertores da democracia" atuam contra a Constituição, diz o ministro do STF Edson Fachin

www.seuguara.com.br/Edson Fachin/Supremo Tribunal Federal/
Do Conjur: Há no Brasil, hoje, "desertores da democracia" que se acham "acima da Constituição", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin. Segundo ele, o país assiste a um agravamento de discursos e práticas autoritárias, que geram "grande preocupação" com "o que se avizinha no horizonte".
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Em evento da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fachin defendeu o processo eleitoral. "Eleições periódicas não constituem por si só o remédio para a bula democrática, mas são imprescindíveis. E, portanto, diluir o processo eleitoral, diluir o sistema eleitoral está criando um novo tipo de desertor no Brasil, que são os detratores da democracia", disse o ministro.


Desertores, de acordo com ele, "que se acham acima da Constituição, que atuam contra a Constituição e que atuam fora da Constituição".


"Essa deserção [da democracia] precisa ser apontada e deve merecer a reação de todas as instituições, quer se dentro do Estado, quer estejam na sociedade civil", declarou.


"Eu estou entre aqueles que manifestam uma grande preocupação por aquilo que se avizinha no horizonte. Não é hora de silenciar. Calar agora é cumplicidade. E como magistrado não vou cruzar os braços diante da violência contra a Constituição", destacou Fachin. 


Em evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional ocorrido em 4 de junho, Fachin, abordando o mesmo assunto, avaliou que "a democracia liberal representativa poderá ser aniquilada pelo populismo autoritário no Brasil".


"A defesa da Constituição, a própria realização das eleições e o respeito ao resultado que emergirá da voz das urnas, pela legalidade democrática e pelo Estado de Direito, fazem um chamamento a todas as vocações democráticas em memória dos constituintes de 88 e pelas gerações futuras. A democracia honra a fidelidade constitucional. O populismo autoritário desonra o juramento de lealdade à Constituição. Fora da Constituição, acima da Constituição ou contra a Constituição somente há desertores da democracia."


Imagem: reprodução/Foto: Carlos Moura/ SCO/STF


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