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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Política: Presidencialismo de coalizão e fisiologismo incontrolável


A Constituição de 88 criou um sistema político que não é nem presidencialismo, nem parlamentarismo. É um frankenstein que fica entre os dois. Ainda que o propósito presumido (ou alegado…) tenha sido a democratização das decisões executivas através do controle e/ou participação do Legislativo, o sistema criado, chamado de Presidencialismo de Coalizão, deu oportunidade para o surgimento de partidos sem ideologia ou programa, cujo único propósito é a formação de coalizão para participação no governo, como o PMDB, que não teve candidato próprio à presidência desde a redemocratização e já tem o 3º vice-presidente alçado à presidência (Sarney, Itamar, Temer) e sintomaticamente é o maior partido brasileiro, e os incontáveis outros partidos nanicos que compõem a coalizão governamental. 


Todo mundo quer seu pedaço em troca do apoio parlamentar. E nesse sistema o governo é impossível sem maioria parlamentar.

Outro resultado desse sistema de Presidencialismo de Coalizão foi o imediato inchamento de todo partido que ocupe a presidência, com a acorrida de parlamentares para o partido agora governista. 

Vimos o inchamento do PSDB na era FHC tanto quanto o inchamento do PT na era Lula/Dilma, assim como o esvaziamento desses partidos tão logo saíram do poder.

Ou seja, o Presidencialismo de Coalizão poderia ser melhor chamado de Presidencialismo Fisiológico…

As movimentações parlamentares posteriores ao golpe começam agora a mostrar quem realmente pertence à base ideológica do PT e quem está - ou estava - ali fisiologicamente. É a oportunidade do partido se desvencilhar dos chupins e voltar às bases, algo reivindicado pela militância há anos. Espero que o processo continue e tenha sucesso.

No entanto resta um problema: o nosso sistema político continua sendo o dito Presidencialismo de Coalizão… Creio que para mudar o sistema seria necessário uma ampla reforma política, senão uma revisão constitucional. Mas como mudar o sistema com um Parlamento eleito por esse sistema? 


Fonte: publicado por Zeca Moraes, em sua página no Facebook


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