Governo agiliza repasse de verbas para áreas atingidas por desastres

Agência Brasil - 

Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje medida provisória (MP) que, na prática, agiliza o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas. A MP altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.

Leia Mais ►

Governo - PIS e Cofins serão retirados das passagens de ônibus

O aumento do preço da passagem de ônibus, que entra em vigor a partir do dia 02 de Junho (Domingo), deverá ficar abaixo da inflação. A redução dos impostos (PIS e Cofins) sobre as tarifas de transporte público deverá ser feita através de Medida Provisória. E faz parte das ações do Governo ao combate da inflação.

Leia Mais ►