Aposentadoria - Há possibilidade de aumento real para 2012

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), em reunião desta Quinta (10), aprovou o relatório preliminar do Orçamento 2012 (PL 28/2011). Uma  alteração apresentada por senadores e deputados ao texto do relator Arlindo Chinaglia (PT-SP), abre a possibilidade de reajuste acima da inflação, para aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo.

A categoria reivindica 11,7%, que equivale à reposição da inflação de 2011, mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O Governo tinha reservado no Orçamento apenas a reposição da inflação com base no INPC, que daria um reajuste de 5,7%. Entretanto, não se definiu ainda o percentual de aumento que deverá ser negociado com os representantes dos aposentados e centrais sindicais.

O relatório também prevê um aumento das emendas individuais a que cada parlamentar tem direito, de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões. A diferença deverá ser direcionada exclusivamente à área da saúde. 

Com relação às emendas de iniciativa popular, ficou acordado que as verbas destinadas a municípios com até 50 mil habitantes, também deverão ser gastos na saúde. Prefeituras e câmaras de vereadores, terão prazo até o começo do mês de Dezembro para decidir como as verbas serão aplicadas. 

Novas emendas ao relatório final, que deverá ser votado durante o mês de Dezembro, deverão ser apresentadas entre 14 a 23 deste mês. 

Fonte: Agência Senado.  
Imagem: sentinelasdoapodi.