Julgamento do Mensalão - O que será que vai dar?

Está marcado para amanhã (1º), o julgamento do "mensalão". Nos últimos dias cresceu a expectativa em torno do processo e muitas "reportagens especiais" foram produzidas pelos principais sites, revistas, blogs do Brasil. Jornalistas, cientistas políticos e juristas, opinaram sobre qual seria a sentença proferida pelos 11 ministros que compõem a Suprema Corte. Na verdade, ninguém é capaz de saber o que se passa na cabeça dos magistrados.

Percebe-se entretanto, em meio a esse universo de informações e detalhes sobre o processo, uma forte pressão da mídia sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), questionando sobre um ponto fundamental na decisão dos ministros. Ela seria tomada como base os fatores políticos ou fatores técnicos? Há um certo temor entre os principais meios de comunicação e a opinião pública, com o resultado do julgamento do "mensalão", dado a sua importância política e jurídica. Ainda mais levando em conta o flagrante clima de corrupção instalado país, onde a cada momento surgem escândalos de iguais proporções, e a proximidade de mais um pleito eleitoral. 

O Supremo transformou em réus os 40 acusados, através da Ação Penal 470. Serão julgados 38 réus. Um deles, o ex-deputado do PP José Janene, morreu. E outro, Sílvio Pereira, ex-secretário do PT, fez um acordo com a Justiça, se beneficiando da delação premiada. O ex-secretário de Comunicação do governo Luiz Gushiken e Antônio Lamas, que era ligado ao PL (hoje PR),  foram inocentados pelo Ministério Público. Sobre os outros 36 réus, pesam acusações de vários crimes. Como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva.

Muitos sites importantes, e revistas semanais publicaram sobre o assunto nos últimos dias. Os principais jornais martelaram sobre o assunto no decorrer da semana, e setores da mídia independente comentaram fatos relevantes ligados ao caso. Todos, no fundo deixam no ar uma dúvida recorrente sobre o escândalo, em relação a questão política ou técnica que supostamente possa influenciar na decisão dos magistrados. Requentando fatos e polêmicas, que talvez possam influir também na opinião pública, e revivendo todo o processo desde sua nascente. Por exemplo, o site Congresso em foco, quase diariamente produziu matérias de extrema importância, relembrando todo o esquema e acrescentando dados novos para ajudar os leitores a formar um melhor juízo, com a maior imparcialidade possível. Isto é, sem tendencias políticos partidárias.  (Veja matéria aqui). 

Um ponto interessante a se observar, e mencionado por eminentes jornalistas políticos, diz respeito ao perfil dos magistrados que compõem atualmente a Corte Suprema. Em seu maior número, foram nomeados pelo ex-presidente Lula, em cujo governo foi deflagrado o escândalo, que além disso, tem no maior número de réus, os seus antigos correligionários. Uma ministra foi nomeada pela atual presidente, Dilma Rousseff. Um é remanescente do Governo de Fernando Henrique Cardoso. O ministro, Gilmar Mendes, denunciado recentemente como "mensalado" na última edição da revista Carta Capital. 

A revista publicou na matéria principal, uma lista em que o nome do ministro consta como beneficiário do chamado Valerioduto. Assim chamado por ser Marcos Valério de Souza, empresário mineiro (réu do mensalão), o principal condutor operacional do escândalo do "mensalão", que envolveu importantes personalidades do Governo do PT, do então presidente Lula, e agora réus. Marcos Valério, é "acusado de ter repetido com os petistas o esquema montado com os tucanos na campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998. Segundo a denúncia, desviou recursos públicos obtidos com contratos de publicidade e negociou empréstimos fraudulentos para abastecer o esquema de compra de apoio político", ou o chamado Caixa 2 de campanha.

Uma matéria interessante sobre o caso "mensalão" foi publicada no Portal de notícias Brasil 247 sob o título, A outra tese do "mensalão". A matéria publica o ponto de vista dos editores de um livro com o mesmo título, de autoria do consagrado jornalista Raimundo Rodrigues Pereira. Vale à pena conferir. O site também publicou um ponto importante sobre o caso, que muitos talvez não chegaram a saber. Fala sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em considerar regulares os contratos de publicidade de R$ 153 milhões do Banco do Brasil com as agências de publicidade DNA e SMPB, que pertenciam ao empresário Marcos Valério de Souza. Segundo a matéria, "ao validar os contratos de publicidade, o tribunal reforça a ideia de que o esquema não utilizou recursos públicos; isso pode influenciar no julgamento e já livra o ex-diretor do BB, Henrique Pizzolato, que também figura como réu. [íntegra aqui]

Contudo, não se pode afirmar categoricamente que o resultado do julgamento do "mensalão" irá agradar gregos e troianos. Justamente por envolver interesses políticos e privados. Imagine a disputa de um grande clássico de futebol. Geralmente o resultado fica no zero a zero, ou quando muito com uma pequena diferença para um dos lados. Isso, se não houver a interferência duvidosa da arbitragem. 

Todavia, considere-se o financiamento privado e o financiamento público de campanha, em uma cesta só, como temas principais no combate à corrupção no país. No frigir dos ovos, do montante da grana movimentada não se sabe quanto, nem em qual bolso vai parar.   

O que fica evidente é que em todos os escândalos, a corrupção do passado e do presente, não se restringe somente ao poder público. Ela permeia com a mesma intensidade nos poderes privados também. Não raro, com certa cumplicidade de ambos, cientes do privilégio da imunidade perante o brandamento das Leis. Por isso, é difícil e temerário arriscar qualquer prognóstico sobre o resultado do julgamento do "mensalão", onde se espera sejam devidamente punidos os que forem declarados culpados. 

Imagem: DiariodoCongresso.