quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

A guerra do pré-sal

O Senado Federal decidiu na noite desta terça-feira (23), pela manutenção do regime  de urgência na tramitação PLS 131. Foram 33 votos a favor e 31 contra, com 16 ausências. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o PLS propõe mudanças no sistema de partilha, que assegura participação da Petrobras em 30% da exploração do pré-sal, permitindo exclusividade às petrolíferas estrangeiras. Serra, tem o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB).
Para algumas autoridades, personalidades, entidades ligadas ao ramo petrolífero, a proposta significa a entrega total e definitiva do pré-sal nas mãos de interesses particulares, sendo altamente prejudicial à Estatal e ao país.

Leia abaixo, uma matéria exclusiva sobre o assunto contendo argumentação consistente do senador Roberto Requião, que postou em uma rede social: “Teria o Brasil perdido a maioria no plenário do Senado para as multinacionais do petróleo? Ainda espero que não”. Assista o vídeo, onde depois de sua explanação no plenário do Senado feita há alguns dias, o senador do PMDB seguiu em debate reflexivo diretamente com o senador Cristovam Buarque do PPS. Buarque, que passou a ser crítico ao governo, foi um dos parlamentares que votou pela suspensão trâmite do PL em regime de urgência. Venda sua casa a preço baixo, sua mãe será mantida como cozinheira”, disse Requião.

Na votação do PLS foram notadas três ausências de parlamentares, cujos votos poderiam ter revertido o resultado, considerado uma derrota para o governo de Dilma Rousseff, que mais uma vez dormiu no ponto.

O PL do tucano Serra, com apoio de Calheiros, "é visto como o primeiro passo para a entrega completa do pré-sal, em seguida viria a volta do regime de concessão que beneficia extraordinariamente as empresas estrangeiras", e por fim a privatização da maior empresa estatal, de fundamental importância para a economia do país. Se acontecer, adeus royalties para educação e saúde. Todos os lucros irão para o bolso das exploradoras estrangeiras.
     
 
Uma das proeminentes personalidades ligadas à Petrobras, presidente da Estatal por sete anos, o economista, PHD, Sergio Gabrielli concedeu nesta terça-feira, uma importante entrevista ao site de notícias 247 sobre o pré-sal e o futuro da empresa. Leia aqui. Como disse o diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, funcionário do Banco do Brasil, André Castelo Branco Machado, “o patrimônio do pré-sal pode ser roubado enquanto olhamos para o lado errado”.

Antes ou depois da leitura da matéria sugerida no início (íntegra abaixo), leia também a especialmente elaborada para projeto do Brasil Debate e Sindipetro-NF: Diálogo Petroleiro , pelo sociólogo especialista em Relações Internacionais e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI), com o título:  Por que retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal é ruim para o Brasil?


Por 33 votos a 31, Senado mantém entrega acelerada do pré-sal; governo Dilma assistiu; Requião pergunta: “Brasil perdeu maioria no Senado para as multinacionais do petróleo?

Da Redação do VIOMUNDO  


“Por 33 votos a 31, o Senado votou ontem à noite para manter o regime de urgência na tramitação do PL de autoria do senador José Serra que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras.

Dezesseis senadores estavam ausentes, dentre eles os petistas Walter Pinheiro e Jorge Viana. A senadora Lidice da Mata, do PSB, também poderia ter ajudado a reverter o resultado. Eram os três votos que faltaram.

O governo Dilma assistiu ao desastre à distância.

Milhares de brasileiros, enquanto isso, debatiam no twitter o destino dos integrantes do BBB.
Uma coisa, como notamos, está umbilicalmente ligada à outra.

Só um país idiotizado aceita a entrega de seu patrimônio a preço de banana. É uma decisão que dilapida a soberania nacional ao tirar poder da Petrobras.

O argumento de Serra é de que a estatal brasileira não dispõe de fundos para tocar a exploração do petróleo no ritmo em que deveria fazê-lo.

Portanto, segundo o tucano, é preciso acabar com a exigência de que a Petrobras tenha participação de ao menos 30% na exploração de cada uma das áreas do pré-sal.

Em discurso recente no Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-Paraná) elencou seis motivos para sua oposição ao projeto de Serra.

Primeiro: Este é o pior momento para se vender uma grande reserva de petróleo extraído a baixo custo.

Segundo: Sem o Pré-Sal a Petrobras entraria em falência.

Terceiro: A Petrobras é fundamental para a segurança estratégica do Brasil.

Quarto: O desemprego avança no país. A Petrobras e suas operações no pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego.

Quinto: A Petrobras e o Brasil devem reservar-se o direito de propriedade, exploração e de conteúdo nacional sobre o pré-sal, porque foram conquistas exclusivamente brasileiras após décadas de pesado esforço tecnológico, político e humano.

Sexto: O projeto Serra, que já era inconveniente e anti-nacional, com os baixos preços do petróleo passou a ser lesivo, um crime contra a pátria.

Requião, no discurso, estranhou a pressa para aprovar o projeto de Serra num momento em que alguns países praticam dumping de petróleo, numa guerra geopolítica. Fez a seguinte comparação: é como vender a própria casa a preço baixo com a garantia de que nossa mãe será mantida no cargo de cozinheira.

O senador paranaense também observou que o projeto de Serra está sendo tocado às pressas, sem passar por comissões, enquanto lobistas frequentam os gabinetes em nome de multinacionais como a Shell e a British Petroleum.

Repete-se, aqui, de forma atenuada, o caso da mineradora Vale, vendida a preço de banana por FHC: o ritmo de exploração do minério de ferro passou a ser ditado exclusivamente pela conveniência dos compradores e do “mercado”. Como denuncia o jornalista Lúcio Flávio Pinto, a demolição rápida de Carajás é um crime de lesa-Pátria.

O PL patrocinado pelo tucano Serra — e apoiado por Renan Calheiros, do PMDB — é visto como o primeiro passo para a entrega completa do pré-sal.

Em seguida viriam a volta do regime de concessão, aquele em que a petrolífera paga um valor adiantado ao Tesouro e fica com 100% dos lucros do petróleo extraído. É um regime que beneficia extraordinariamente as empresas estrangeiras, já que o risco de não encontrar petróleo nos campos do pré-sal é zero!

O governo Dilma já está patrocinando o desmantelamento da Petrobras, com a venda parcial ou total de vários negócios da empresa.

Não há dúvida de que a privatização da Petrobras, que Fernando Henrique Cardoso não conseguiu conduzir em seu governo, está no horizonte.
O senador Roberto Requião, no twitter, observou: “Teria o Brasil perdido a maioria no plenário do Senado para as multinacionais do petróleo? Ainda espero que não”.

Por sua vez, a Carta Maior escreveu, na mesma rede social: “Não é sugestivo destes tempos que o responsável pela funcionária-fantasma não tenha sido arguido pela mídia e lidere a entrega do pré-sal?”.

É uma referência ao fato de que José Serra emprega em seu gabinete a irmã da ex-amante de FHC, Mirian Dutra. “Meg” Dutra Schmidt bate o ponto no Senado mas não trabalha. Segundo Serra, está envolvida em um “projeto secreto”.

Com o resultado de ontem, a votação do PLS 131 segue em regime de urgência.

Como notou Paulo Henrique Amorim, a ação pública de Dilma em defesa dos direitos da Petrobras resumiu-se a publicar uma nota no Facebook.

Marta Suplicy, agora no PMDB, votou com Renan, Serra e Aécio.”


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Imagem: reprodução/Foto: Pércio Campos/Agência Petrobras

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