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domingo, 31 de janeiro de 2021

Política: Presidente da CPI das Fake News recebeu R$ 40 milhões de verba extra do governo Bolsonaro

www.seuguara.com.br/Angelo Coronel/senador/CPI/fake news/

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga das fake news, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) recebeu autorização do Palácio do Planalto para direcionar R$ 40 milhões de recursos extras do orçamento a obras em seu reduto eleitoral. A verba consta na planilha informal do governo que registra um repasse de R$ 3 bilhões a 285 parlamentares às vésperas das eleições da nova cúpula do legislativo.
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terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Especialistas afirmam que PL do Fundeb é inconstitucional

www.seuguara.com.br/Findeb/Educação/

Do Conjur - Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o Fundeb permanente", trazido pela Emenda Constitucional 108/2020).

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sábado, 5 de dezembro de 2020

Política: "Mal menor" inspira votos do STF contra a Constituição. Por Fernando Brito

www.seuguara.com.br/Supremo Tribunal Federal/Senado/Câmara dos deputados/

Publicado originalmente no blog Tijolaço, por Fernando Brito - Como o Supremo Tribunal Federal tornou-se, faz tempo, um tribunal político e não mais uma corte constitucional, é aí que devem ser buscadas as razões para os votos - já quase maioria - que estão sendo dados para 'revogar' a expressa vedação de que os presidentes da Câmara e do Senado possam ser reeleitos na mesma legislatura.
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sábado, 7 de novembro de 2020

Quatro fatos importantes ocorridos na política do Brasil enquanto as atenções se voltavam para a eleição nos EUA

www.seuguara.com.br/Lula/Flávio Bolsonaro/política/justiça/Brasil/

Desde o começo da noite de terça-feira (03), grande parte dos brasileiros tem a atenção voltada para a eleição nos Estados Unidos. O assunto dominou os portais de notícias. E comentários nas redes sociais continuaram persistindo deste a manhã deste sábado (07), quando foi anunciada a vitória do democrata Joe Biden contra o republicano Donald Trump. Enquanto isso, ocorreram quatro fatos importantes na política e na Justiça, aqui no Brasil.         
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sábado, 26 de setembro de 2020

Política: economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos para cenário pós-pandemia


Agência Senado
- O Plenário do Senado realizou nesta sexta-feira (25) uma sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenário pós-pandemia. A iniciativa foi do senador Rogerio Carvalho (PT-SE) e reuniu economistas da linha desenvolvimentista e heterodoxa, que se contrapõem aos chamados liberais.
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segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Política: senadores repudiam visita de Pompeo e cobram explicações de Ernesto Araújo

www.seuguara.com.br/Ernesto Araújo/Ministro das Relações Exteriores/governo Bolsonaro/

Da Agência Senado
- O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deve comparecer ao Senado na quinta-feira (24), às 10h, para explicar a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, na última sexta-feira (18). Requerimento com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta segunda-feira (21) no início da primeira reunião para sabatinar diplomatas indicadores para embaixadas brasileiras. Senadores também aprovaram uma nota de repúdio aos ataques do secretário estadunidense à Venezuela.

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quarta-feira, 17 de junho de 2020

Senado aprova Medida Provisória que permite redução de salários e suspensão do contrato de trabalho

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (16) o Projeto de Lei 15/2020, oriundo da MP 936/2020, que altera a legislação trabalhista. A Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19.
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terça-feira, 3 de março de 2020

Política: Bolsonaro e Congresso lutam pelo controle de R$ 30 bilhões sobre emendas parlamentares. Entenda a disputa

Do Congresso em Foco - Com sessão convocada para esta terça-feira (3), o Congresso trava uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro pelo controle de mais de R$ 30 bilhões. Ainda sem acordo fechado, Bolsonaro aposta no Senado para vencer a Câmara. E, para isso, conta com o apoio até da oposição para manter seu veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que impedira o Legislativo de dar a palavra final sobre o destino desse montante.
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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Política nacional de prevenção do Diabetes agora é lei

A Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência à Pessoa Diabética virou lei. A legislação sancionada em 30 de outubro (Lei 13.895, de 2019) prevê campanhas de divulgação e conscientização sobre a doença e normas sobre o tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do diabetes e suas complicações.
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sábado, 22 de junho de 2019

"Não, não é "normal" a promiscuidade entre juiz e parte. Não é mesmo!", diz catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Publicado originalmente no ConJur, por Leni Luiz Streck - Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) - a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. "Isso é normal." Será? Benjamin Franklin dizia: "A cada minuto, a cada hora, a cada dia, estamos na encruzilhada, fazendo escolhas. Escolhemos os pensamentos que nos permitimos ter, as paixões que nos permitimos sentir, as ações que nos permitimos fazer. Cada escolha é feita no contexto do sistema de valores que elegemos. Elegendo esse sistema, estamos fazendo a escolha mais importante de nossas vidas".
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quinta-feira, 20 de junho de 2019

Senado Federal: 'Ao contrário do que disse Moro, grampo de Dilma não tinha mais autorização quando foi feito'

Da coluna de Guilherme Amado na Época: Ao contrário do que disse Sergio Moro nesta quarta-feira na audiência do Senado, o grampo nos diálogos telefônicos entre Dilam Rousseff e Lula, em 2016, não tinham autorização legal. As gravações foram feitas após o próprio Moro pedir a interrupção dos grampos, ou seja, fora do período permitido.
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sábado, 9 de fevereiro de 2019

Política: Senador protocola requerimento para criação da CPI do Judiciário [vídeo]

Com as assinaturas necessárias, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta quinta-feira (07), requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. Proposta, diz o senador, é abrir a "caixa-preta" do Judiciário.
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sábado, 2 de fevereiro de 2019

Política: 'Mostrar o voto na eleição do Senado é prova de entrega da encomenda, para depois cobrar a fatura'

Senadores que mostram o voto em Davi Alcolumbre na sessão do Senado podem, aparentemente, estar demonstrando transparência. Mas, em política, não é bem assim. Ao mostrar o voto, eles podem também, estar mostrando que estão entregando a encomenda, e depois cobrar a fatura de Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro.
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segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Política: 'Três cenários para Bolsonaro'

Por Rogério Bastos Arantes*, no Jota.info - Bolsonaro pode ser uma incógnita, mas o contexto institucional e político no qual assumirá a presidência é bastante conhecido, o que nos permite vislumbrar três cenários possíveis para o desenrolar de seu governo. Antes de apresentá-los é preciso considerar que o Brasil dispõe de um dos sistemas políticos que mais dispersa poder, no quadro dos regimes democráticos contemporâneos.
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quarta-feira, 21 de março de 2018

Recursos hídricos: mais de 60 projetos sobre a água tramitam no Senado [vídeo]

Está acontecendo em Brasília desde o dia 18, o 8º Fórum Mundial da Água. Com término previsto para o dia 23, o evento destaca a necessidade de incentivar o uso sustentável dos recursos hídricos. São mais de 60 propostas que tramitam no Senado, tratando sobre o tema. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2018, que inclui o acesso à água potável entres os direitos e garantias fundamentais.
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sábado, 3 de março de 2018

Senado discute proposta para apagar conteúdo considerado fake news

Por Fernando Martines, no Conjur - Os limites entre liberdade de expressão, notícias falsas e interferência criminosa por meio de mentiras em assuntos de interesse nacional começa a ser debatido em nível legislativo. Na próxima segunda-feira (05/03), o Conselho de Comunicação Social do Senado discute um anteprojeto de lei que criminaliza a criação e disseminação de fake news.
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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Política: Senadores demonstraram desdém ao repúdio dos brasileiros contra a corrupção

Por Maiá Menezes, em o Globo, Via Tribuna da Internet - O Planalto, os aliados e os pares se uniram na hora H. Prevaleceu o jabuti chancelado pelo Supremo Tribunal Federal, e o Senado deu a palavra final sobre o destino do senador Aécio Neves. Na semana passada, os ministros tinham julgado que cabe ao Supremo arbitrar sobre medidas cautelares aos parlamentares, mas ao Congresso decidir se elas serão colocadas em prática.
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sábado, 3 de junho de 2017

Conselho de ética no Senado - charge do Oliveira

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quarta-feira, 26 de abril de 2017

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para todos, inclusive juízes


Jornal GGN - Dois fatores fizeram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar, em caráter emergencial, o fim do foro privilegiado para todas as autoridades do País, nesta quarta (26). Primeiro, ter uma pauta que dispute a crítica da mídia com a lei de abuso de autoridade e, em segundo e mais importante, arrastar a magistratura para o bojo do fim do foro.

Reprodução/Foto: Agência Senado
O projeto, segundo senadores, extingue o foro especial para todas as autoridades em crime comum, com exceções dos presidentes da República, Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, que seriam os únicos que não passariam a ser julgados na primeira instância.

Randolfe Rodrigues, da Rede, explicou que cada político será julgado, em caso de crime comum, pelo juiz de sua localidade. Ou, em casos como a Lava Jato, que é uma investigação mais ampla, o processo segue para a Vara responsável. A explicação de Rodrigues foi feita após o senador Aécio Neves (PSDB) questionar quem teria competência para investigar governadores envolvidos com corrupção, se não mais o Superior Tribunal de Justiça.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi acelerada para ser concluída antes que o Supremo julgue uma ação sobre foro privilegiado e acabe com esse expediente apenas para a classe política, poupando a magistratura.

"Essa questão está sendo cobrada verdadeiramente pela sociedade, então aproveitamos a oportunidade para acabar com o foro especial para todos os poderes", disse Renan Calheiros.
A expectativa é de que, assim como a lei de abuso de autoridade, o fim do foro seja votado no plenário do Senado ainda nesta quarta (26).

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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Apesar dos Spoilers, o Grande Acordo Nacional segue causando espanto

Por João Filho, no Intercept – "Eu de mão cheia na adolescência. Tinha doze anos quando Mulheres de Areia, um clássico da teledramaturgia brasileira, estreou na Globo. Nas revistas de fofoca que minha avó comprava, era possível saber o que ia acontecer nos capítulos da semana. Naquela época, o spoiler ainda não era criminalizado, todo mundo adorava saber com antecedência quais as sacanagens que a Raquel aprontaria pra cima da irmã boa, a Ruthinha. Mesmo sabendo o que ia acontecer, as maldades de Raquel sempre nos espantavam quando apareciam na telinha.

Acontece o mesmo com a nova novela da pós-verdade brasileira, O Grande Acordo Nacional, cujo spoiler completo foi dado por Jucá dias antes da estréia. A gente já sabe tudo o que vai acontecer, mas fica espantado mesmo assim. No penúltimo capítulo, os amigos de Moraes o convidaram para um passeio na chalana de um senador ligado ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Apesar do bafafá em torno do encontro, parece que não houve nada de mais ali, nem a “suruba” especulada por Jucá rolou. Segundo Moraes, a visita à chalana – conhecida pelos nomes de Champagne e Love Boat –  foi apenas um “gesto de respeito aos senadores”.

No capítulo seguinte, Alexandre e amigos protagonizaram um espetáculo teatral na CCJ. Com boa parte da imprensa encarando com muita compreensão a indicação de um homem de ligações estreitíssimas com envolvidos na Lava Jato, o clima foi de muita serenidade e companheirismo. O cenário estava montado, os diálogos ensaiados, dificilmente alguma coisa daria errado. E não deu. Parecia até aquele bate-papo gostoso que Temer teve com jornalistas no Roda Viva – que, aliás, poderia muito bem ter sido gravado no Love Boat, uma locação perfeita para aquele episódio.

Peemedebistas e tucanos não disfarçavam a satisfação com a chegada do amigo ao STF. As gravíssimas acusações de plágio acadêmico, de abuso de poder, de gestão violenta na segurança pública em São Paulo, e outras tenebrosas transações não constrangeram Moraes nem os demais protagonistas de O Grande Acordo Nacional.

Quando perguntaram se iria se considerar impedido de julgar a Lava Jato por sua ligação com vários delatados na operação, o ex-tucano fez um auto-julgamento brilhante: “Eu me julgo absolutamente capaz de atuar com absoluta imparcialidade, absoluta neutralidade, dentro do que determina a Constituição”.

Falou isso com absoluta desenvoltura, sem canastrice. Foi uma atuação de gala, parecia até estar falando a verdade. O companheiro Gilmar Mendes deve ter ficado orgulhoso do companheiro.
Aécio Neves (PSDB/MG), amigo, ex-cliente e presidente do partido de Moraes, gastou mais de 12 minutos para fazer o seu afago em forma de pergunta. Diferente do futuro juiz do STF, sua atuação foi péssima, digna dos grandes canastrões da teledramaturgia brasileira. O Mineirinho não parecia acreditar no que estava falando. Lembrou Francisco Cuoco em Pecado Capital.
Mas o mais interessante são os screenshots da novela. Vamos tentar interpretá-los.

Perceba o clima de confraternização entre amigos. Enquanto o ultradeletado Mineirinho tentava conter as covinhas de felicidade, Eduardo Braga (PMDB/AM), acusado de ser “jogo duro” na cobrança de propinas, exibe um sorriso de alívio.  A felicidade estava estampada no rosto de todos os envolvidos na Lava Jato. Não é para menos, agora eles têm um novo parça no STF. A sabatina foi só um jogo de cena para preencher a novela, todos já sabiam o final daquele capítulo.

Vanessa Graziottin (PCdoB/AM), senadora da oposição, segura carinhosamente a mão de Lobão (PMDB/MA) –  o presidente da CCJ comandou a sabatina e é alvo de dois inquéritos na Lava Jato. É bonito de ver o republicanismo da senadora em tempos de golpe. O amor é importante.

Aqui temos um futuro ministro do STF piscando para o homem que comandou sua sabatina e que, futuramente, será julgado por ele. Uma novela nunca será boa sem um casalzinho safado, descarado, enfim, o famoso amor cara-de-pau. A cena combina demais com a trilha sonora do momento: a sinfonia silenciosa das panelas.



A fila de peemedebistas delatados na Lava Jato era enorme. Renan, conhecido nas planilhas de propinas da Odebrecht como “Justiça”, e Eunício de Oliveira, conhecido como “Índio”, não deixaram de parabenizar o novo aliado do STF. Jucá, o Caju da suruba, também foi lá dar o seu “chêro”.

Os pilares do grande acordo nacional foram reforçados com muito amor e carinho. O romance entre os poderes esquentou no Love Boat, se solidificou no Senado e pode durar até 2043, quando termina o mandato de Moraes no STF. O placar da votação (55 x 13) foi bastante parecido com o do impeachment (61 x 20), provando que o pacto continua firme e forte.

No dia seguinte, os delatados na Lava Jato foram trabalhar mais felizes que pinto no lixo. Mais uma etapa do Grande Acordo Nacional havia sido alcançada:

O Globo – do mesmo grupo da TV que transmite o novelão –, além de considerar a indicação de Temer para o STF muito “natural”, se deu ao luxo de noticiar assim o clima de descontração da sabatina:

Agora, a mais alta corte do país pode se orgulhar em ter entre seus integrantes um plagiador acadêmico que sonhava em erradicar a maconha no continente. Um homem do PSDB que antecipava operações da Polícia Federal em comícios de seus correligionários. Um homem que ganhou o coração dos delatados na Lava Jato.  Lá vai o Brasil descendo a ladeira. Na bola, no samba, na sola, no salto, com Supremo, com Globo, com tudo. E daí? O importante é que hoje somos um país livre de pedaladas fiscais. O resto é trololó."

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