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sexta-feira, 1 de julho de 2022

Senado aprova PEC dos Auxílios, que libera R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos

- Texto amplia Auxílio Brasil para R$ 600,00 mensais e zera a fila do programa, aumento o vale gás, cria o "voucher caminhoneiro" de R$ 1.000,00 e auxílio taxista - O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (30), em dois turnos, o texto-base da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios, que cria benefícios sociais e amplia programas já existentes em resposta à crise provocada pela disparada inflação e piora dos indicadores sociais no país.

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sexta-feira, 3 de junho de 2022

Romário era um falso frasista. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog: Vi o vídeo da briga de Romário com Paulo Rocha no Senado. E me lembrei do grande frasista que era Romário quando jogava futebol. Me lembro de Abel Braga dizendo, há muito tempo, a alguém de Zero Hora que Romário era o cara, que ele gostaria de ter o talento do baixinho para largar frases inteligentes.

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terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Política: 'Os coronéis do RP-9'. Por Fernando Brito

Por Fernando Brito, no Tijolaço: RP-9, como se sabe, é o código orçamentário pelo qual são classificadas as "emendas de relator" no orçamento da República. E sua distribuição, como mostra o repórter André Shalders, do Estadão, configuram um caso e clientelismo e nepotismo como nunca se viu na história da República.
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terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Política: Senadores aprovam programa para reduzir preços dos combustíveis

Do Congresso em Foco: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 1472/2021, que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil. A proposta cria diretrizes e referências para a política de preços de derivados, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção, de modo a melhor refletir a realidade local. O objetivo é que, com as mudanças, os preços dos combustíveis e do gás de cozinha caiam. 
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terça-feira, 30 de novembro de 2021

Política: Congresso aprova regulamentação do "orçamento secreto" para 2022

O Plenário do Senado aprovou, por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento (emendas RP9), conhecidas como "orçamento secreto", limitando o volume de recursos. Antes, os deputados federais também aprovaram o projeto por ampla maioria. Apesar de o texto tornar obrigatória a identificação dos parlamentares a partir de 2022, os nomes dos solicitantes das emendas de 2020 e 2021 continuarão sob sigilo.
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terça-feira, 23 de novembro de 2021

Auxílio Brasil é essencial, mas precatórios precisam ser pagos, afirmam senadores e especialistas

Em sessão de debate temático no Plenário do Senado nesta segunda-feira (22), senadores e especialistas analisaram a PEC do Precatórios (PEC 23/2021), também conhecida como PEC do Calote, que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de Gastos Públicos. Autor da PEC, o governo federal argumenta que sua aprovação abrirá espaço para o pagamento, até o final de 2022, do chamado Auxílio Brasil - programa social que substituiu o Bolsa Família.
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sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Política e políticos: Veja a votação final do Prêmio Congresso em Foco 2021

Congresso em FocoDepois de muita expectativa, o resultado final do Prêmio Congresso em Foco foi conhecido nesta quinta-feira (21), com a entrega da premiação mais importante da política brasileira. Foram homenageados os parlamentares mais bem avaliados pelos jornalistas, pelo júri especializado e, claro, pela votação popular. Neste ano forma validados quase 2 milhões de votos. Todos foram auditados pela Associação Nacional dos Peritos Federais Criminais (APCF).

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terça-feira, 28 de setembro de 2021

Senado retoma itens vetados por Bolsonaro na Lei do Clube-Empresa; Câmara ainda tem de votar

O Senado derrubou parcialmente, nesta segunda-feira (27), o veto (VET 43/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. De acordo com o projeto (PL 5.516/2019, transformado na Lei 14.193, de 2021), os clubes podem se tornar empresas na forma de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e, assim passar a receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento.
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quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Mensagens comprovam que André Mendonça apoiou ação política da Lava Jato

André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o STF, se reuniu com integrantes da Operação Lava Jato em 2019. Ele traçou planos para alavancar a agenda política dos procuradores. As conversas foram apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo.
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segunda-feira, 23 de agosto de 2021

A lenga-lenga da construção de harmonia entre os Poderes é farsa. Por Janio de Freitas

Por Janio de Freitas, na Folha - eles sabem ou não sabem o que dizem - "O descompromisso com a franqueza das atitudes é próprio do político profissional, e uma das suas diferenças essenciais para o militante de ideias que está na na política. Mas a aplicação de vícios do profissional a circunstâncias de alta gravidade, como é o atual ataque à ação legítima do Judiciário, alia-se ao intuito antidemocrático e até o estimula. É o que estão mostrando os presidentes do Senado e da Câmara, com o presidente do Supremo como coadjuvante.
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sexta-feira, 16 de julho de 2021

Política: Congresso aprova fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões. LDO gera polêmica entre parlamentares

Publicado originalmente no site do Senado: O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. O PNL 3/2021, aprovado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, criou uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo, que vai passar de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.
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terça-feira, 11 de maio de 2021

Orçamento público: Série do Senado 'Orçamento fácil' bate recorde de visualizações no YouTube

A série de animações do Orçamento Fácil ultrapassou a marca de 2 milhões de visualizações no YouTube. O projeto, resultado de parceria entre a Agência Senado e a Consultoria de Orçamento do Senado, mostrou que pode ser um instrumento para estimular o interesse do cidadão pelo orçamento público. Assista.

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sábado, 1 de maio de 2021

Política: CPI da Covid quer ouvir namorada de Wassef, que fez requerimentos de senadores governistas

www.seuguara.com.br/Thaís Amaral Moura/CPI da Covid/
Do Estadão: O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) querem convocar a servidora do Planalto Thaís Amaral Moura para depor na comissão, instalada no Senado na última terça-feira, 27.
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segunda-feira, 12 de abril de 2021

Áudio: Senador Kajuru grava Bolsonaro pressionando por manobra na CPI do genocídio

www.seuguara.com.br/Jorge Kajuru/senador/CPI/pandemia/governo Bolsonaro/
Publicado por Charles Nisz, no DCM: Conversa telefônica compartilhada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) mostra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressionando o sujeito de forma a incluir os governadores e prefeitos na CPI da Covid, cuja abertura foi determinada pelo ministro do STF Luis Roberto Barroso. A ligação ocorreu neste domingo, dia 11.
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sexta-feira, 9 de abril de 2021

Política: CPI da Covid começa na próxima semana, diz presidente do Senado

www.seuguara.com.br/Rodrigo Pacheco/presidente do Senado/
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai cumprir a decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ações do governo no combate à pandemia de covid-19.
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domingo, 31 de janeiro de 2021

Política: Presidente da CPI das Fake News recebeu R$ 40 milhões de verba extra do governo Bolsonaro

www.seuguara.com.br/Angelo Coronel/senador/CPI/fake news/

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga das fake news, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) recebeu autorização do Palácio do Planalto para direcionar R$ 40 milhões de recursos extras do orçamento a obras em seu reduto eleitoral. A verba consta na planilha informal do governo que registra um repasse de R$ 3 bilhões a 285 parlamentares às vésperas das eleições da nova cúpula do legislativo.
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terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Especialistas afirmam que PL do Fundeb é inconstitucional

www.seuguara.com.br/Findeb/Educação/

Do Conjur - Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o Fundeb permanente", trazido pela Emenda Constitucional 108/2020).

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sábado, 5 de dezembro de 2020

Política: "Mal menor" inspira votos do STF contra a Constituição. Por Fernando Brito

www.seuguara.com.br/Supremo Tribunal Federal/Senado/Câmara dos deputados/

Publicado originalmente no blog Tijolaço, por Fernando Brito - Como o Supremo Tribunal Federal tornou-se, faz tempo, um tribunal político e não mais uma corte constitucional, é aí que devem ser buscadas as razões para os votos - já quase maioria - que estão sendo dados para 'revogar' a expressa vedação de que os presidentes da Câmara e do Senado possam ser reeleitos na mesma legislatura.
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sábado, 7 de novembro de 2020

Quatro fatos importantes ocorridos na política do Brasil enquanto as atenções se voltavam para a eleição nos EUA

www.seuguara.com.br/Lula/Flávio Bolsonaro/política/justiça/Brasil/

Desde o começo da noite de terça-feira (03), grande parte dos brasileiros tem a atenção voltada para a eleição nos Estados Unidos. O assunto dominou os portais de notícias. E comentários nas redes sociais continuaram persistindo deste a manhã deste sábado (07), quando foi anunciada a vitória do democrata Joe Biden contra o republicano Donald Trump. Enquanto isso, ocorreram quatro fatos importantes na política e na Justiça, aqui no Brasil.         
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sábado, 26 de setembro de 2020

Política: economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos para cenário pós-pandemia


Agência Senado
- O Plenário do Senado realizou nesta sexta-feira (25) uma sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenário pós-pandemia. A iniciativa foi do senador Rogerio Carvalho (PT-SE) e reuniu economistas da linha desenvolvimentista e heterodoxa, que se contrapõem aos chamados liberais.
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