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quarta-feira, 22 de abril de 2020

Vamos falar francamente: a Petrobras só não está em pedido de recuperação judicial porque é estatal

Por Cláudio da Costa Oliveira* - A frase deste artigo faz parte do divulgado por Carlos Alberto Sardenberg em 28 de abril de 2016, portanto completará 4 anos na próxima semana, com o título "Enterrar de novo o populismo". Na época Sardenberg, cujo artigo foi publicado em todos os jornais das afiliadas à rede Globo pelo Brasil, foi categórico, "Quebraram a estatal. Vamos falar francamente:
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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Greve dos petroleiros cresce e chega ao 12º dia com adesão de novas plataformas

Publicado no site da Federação Única do Petroleiros (FUP) - A greve nacional dos petroleiros conquista cada vez mais trabalhadores em todo o Sistema Petrobras e já mobiliza 50 plataformas, em cinco estados do país - Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Norte.
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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Moraes questiona destino de parte do fundo da "lava jato"

Por Fernanda Valente, no Conjur - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer saber se parte do dinheiro discutido no acordo do fundo da "lava jato" teve destinação diferente do previsto. O pedido de informações consta de ofício assinado nesta terça-feira (4/2) e endereçado ao juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara de Curitiba.
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sábado, 1 de fevereiro de 2020

Greve dos petroleiros começa neste sábado em nove Estados

Os petroleiros iniciaram na madrugada deste sábado (1º), greve por tempo indeterminado, em 9 Estados. Apesar da paralisação, a categoria garante que vai manter o abastecimento de combustíveis sem prejudicar a população. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) cobra a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen).
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terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Petrobras cancela palestra de economista que criticou governo Bolsonaro

Poder 360 - A palestra da economista norte-americana Deirdre McCloskey que deveria ter sido realizada na tarde desta 2ª feira (27.jan.2020) na Petrobras, para funcionários da estatal, foi cancelada poucas horas antes do horário marcado, segundo informa a Folha de S.Paulo.
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sábado, 23 de novembro de 2019

Governo aumenta em 4% gás de cozinha para residências

Da Folha, via: O Essencial - A Petrobras anunciou nesta sesta (22) reajuste médio de 4% no preço do gás de cozinha para venda em botijão de 13 quilos, mais usado por clientes residenciais. A companhia também aumentará o produto para venda em grandes botijões ou a granel em 0,6%, em média.
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domingo, 6 de outubro de 2019

Pesquisadora desmonta a farsa da Lava Jato na aplicação de penalidades

Jornal GGN - Imagine a seguinte situação: uma das maiores empreiteiras do País se envolve em um escândalo de corrupção que por décadas rendeu propinas a ex-gerentes da Petrobras. Em vez de limitar as penalidades aos empresários que tomaram as más decisões, as autoridades optam por um acordo que quebra a empresa, acaba com milhares de empregos, gera prejuízo para bancos públicos que emprestam dinheiro para a empreiteira e, ainda por cima, faz a própria Petrobras - que era a vítima - pagar uma multa muito superior ao valor recuperado com este acordo.
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domingo, 17 de março de 2019

Medida Precária: Ministro do STF, Alexandre de Moraes suspende efeitos do acordo entre "Lava Jato" e Petrobras

Por Gabriela Coelho, no Conjur - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta (15/3) o acordo celebrado pela operação "lava jato", que previa a criação de uma fundação com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras, e intimou os envolvidos para prestarem esclarecimentos no prazo de dez dias.
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quarta-feira, 13 de março de 2019

Lava Jato volta atrás e negocia com a AGU destinação dos R$ 2,5 bilhões da Petrobras

Após críticas em relação à criação de fundação, a força-tarefa da Lava Jato voltou atrás e decidiu negociar com a AGU (Advocacia Geral da União) a destinação de R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras em acordo firmado em 23 de janeiro com autoridades dos Estados Unidos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12). Leia a íntegra.
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terça-feira, 12 de março de 2019

Acordo bilionário entre Petrobras e Lava Jato foi assunto em destaque no Conjur

Assim como na mídia em geral, o acordo assinado pela Petrobras e pelos procuradores da "Lava Jato" foi um dos assuntos que ganhou destaque também no Conjur, o mais influente site sobre a Justiça e Direito da língua portuguesa. O acordo a ser administrado pelo Ministério Público, que prevê a criação de um fundo no valor de R$ 2,5 bilhões tem levantado diversos questionamentos.
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sábado, 9 de março de 2019

Lava Jato: 'Conselho Superior do MPF dificulta pretensão de Dallagnol'

Publicado originalmente no blog do jornalista Marcelo Auler - Um sinal amarelo foi aceso na sexta-feira (01/03) para os membros da chamada República de Curitiba, notadamente os procuradores da República lotados no Paraná. Preocupados em conquistar e dominar espaços, como evidencia-se de forma clara a partir da criação de uma fundação com dinheiro da Petrobras, tal como denunciado por Luís Nassif -
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quarta-feira, 6 de junho de 2018

Porque Moro soltou o homem-chave da Operação da Petrobras em contratos internacionais?

Por Carlos Henrique Machado, em seu blog - Mario Miranda, solto por Moro nesta última sexta, é homem chave do MDB. Miranda é operador de propina do partido de Temer, Jucá, Eduardo Cunha e outros bichos soltos da corrupção nacional. Mas o que envolve o universo de propinas de Sergio Miranda segue para uma linha perigosíssima.
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sábado, 2 de junho de 2018

Petrobras aumenta preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - Petrobras aumentou hoje (2) o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, aos passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.
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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Preço da gasolina sobre 1,50% e diesel baixa 0,80%, anunciou a Petrobras

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,50% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,80% no do diesel. Osa novos valores valem a partir do sábado, dia 17 de fevereiro. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017.
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terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Petrobras anuncia primeiro aumento da gasolina em 2018

A Petrobras anunciou que elevará os preços da gasolina em 0,7% nas refinarias a partir de quarta-feira (10). Esta é a primeira alta neste ano. Reajuste está de acordo com a nova sistemática de formação de preços adotada pela estatal, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis.
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sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Petróleo, Petrobrás, tecnologia e soberania nacional

Por Ricardo Maranhão (*) - "Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Pesquisa, lavra e refinação, constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econômico e poder político, uma atividade que se confunde com a própria SOBERANIA NACIONAL" - (General Júlio Caetano Horta Barbosa, Conferências no Clube Militar, 30.07 e 06.08.1947). 
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segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Petrobras anuncia novo aumento para gasolina e diesel


A Petrobras anunciou neste segunda-feira (04) um novo aumento nos preços dos combustíveis. A partir da zero hora de terça-feira (05) a gasolina vendida na refinarias sofrerá um reajuste de 3,3%. Este é o quarto aumento consecutivo no preço da gasolina, que acumula um percentual de 11,2% desde a nova política de reajustes adotada pela Petrobras, implementada em Julho desde ano.
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Lava Jato: Cunha joga Temer na fogueira

O ex-presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, acusado de receber R$ 5 milhões em propinas através de contas na Suíça, afirmou nesta terça-feira (07) em depoimento ao juiz Moro, que é alvo de um processo político e que corruptores internacionais são poupados na Lava Jato. O mais sinistro, Cunha afirma durante o interrogatório, que o presidente interino Michel Temer coordenava as nomeações na Petrobras.
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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Juiz barra venda da petroquímica de Suape e dá aula de economia a Pedro Parente


Enviado por CarlsoC ao VioMundo, página Galeria dos Hipócritas - A Justiça Federal acaba de barrar mais uma negociata de gestão temerária na Petrobras, proibindo a “venda” (melhor seria chamar doação) das Plantas Industriais de SUAPE e CITEPE, obras do PAC recém inauguradas.


Essas unidades industriais estão sendo “vendidas” a preço irrisório e sem licitação.


Situadas no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, com excelente capacidade de escoamento e recebimento de produtos via marítima e terrestre, a Companhia Petroquímica de Pernambuco, PetroquímicaSuape, e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco, Citepe, produzem respectivamente o ácido tereftálico purificado (PTA) e polímeros e filamentos de poliéster e resina para embalagens PET.

PROCESSO Nº: 0805433-25.2016.4.05.8500 — AÇÃO POPULAR
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª VARA FEDERAL(TITULAR)
JUIZ FEDERAL TITULAR
AUTOR: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (e outro)
ADVOGADO: Raquel De Oliveira Sousa
RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (e outros)
ADVOGADO: Carla Patricia Veras Silver (e outro)

DECISÃO

1. Relatório

João Carlos do Nascimento Silva e Fernando Borges da Silva ajuizaram ação popular contra a Petrobrás S/A e a Agência Nacional do Petróleo — ANP, a pretender a anulação da venda Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica SUAPE) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE).

Em resumo, os autores alegaram que a Petrobrás estaria a promover a alienação sem observar as normas de licitação e que haveria prejuízo para a empresa, em razão do volume de recursos despendidos naqueles dois ativos e aqueles que ela iria receber na venda.

Além disso, alegou risco de dano irreparável, pois se a alienação se consumar, talvez não possa vir a ser desfeita, em razão da indenização que a empresa poderia se ver obrigada a pagar aos terceiros de boa-fé que comprassem aqueles bens.

Pediram o deferimento de liminar que suspendesse a venda daqueles ativos.

Ouvida, em resumo, a Petrobras afirmou a legalidade do procedimento e que, inclusive, o TCU havia autorizado sua execução, além da observância das normas simplificadas aplicadas a ela por força de decreto da Presidência da República.

Chamada a se manifestar, em resumo, a ANP alegou não ser parte legítima para a demanda e sustentou a legalidade de todo o procedimento.

É o relatório mais do que resumido. Passo a fundamentar minha decisão.

2. Fundamentação

Os autores populares parecem ter razão ao pedirem a suspensão do procedimento de venda daqueles ativos.

Por se tratar de bens de ente integrante da Administração Pública indireta, há a necessidade de serem observados os princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988 – CF/88, especialmente o da legalidade, publicidade e eficiência.

Numa análise superficial, parece que o procedimento adotado pela Petrobras, ainda que fundado em decreto regulamentar, não atende àquelas três diretrizes republicanas, pois a empresa não comprovou ter havido ampla publicidade da oferta daqueles ativos para venda, o que certamente atrairia mais interessados e poderia determinar a elevação do preço.

Além disso, não parece eficiente se ter desembolsado enorme soma na construção de dois empreendimentos de longo prazo e pretender deles se desfazer em tão pouco tempo (pelo que se pode aferir superficialmente, as empresas têm menos de dez anos de instalação).

Ora, é notório que empreendimentos industriais levam anos para que haja retorno do capital investido. E se levarmos em conta a queda abrupta dos preços do petróleo desde 2010, que caiu de U$ 120 por barril para U$ 30, haveria ainda mais demora para se obter de volta o capital investido.
Por outro lado, é no mínimo temerário vender ativos patrimoniais em momentos de crise econômica, em razão da depreciação que eles sofrerão por conta da situação de baixa do mercado, especialmente no caso de ativos da área do petróleo, produto estratégico para qualquer país, por ser o insumo básico da maioria esmagadora das demais indústrias.

Ainda que se possa alegar que se devem ser levados em conta os riscos do negócio e a dinâmica própria das operações empresariais, não me parece de acordo com a eficiência liquidar ativos tão caros — seja do ponto de vista econômico seja do ponto de vista estratégico — açodadamente e sem que se busque o melhor preço e a melhor oportunidade.

Especialmente no caso da Petrobrás, há ainda o fato dela ser sociedade de economia mista e a União poder fazer aportes de capital se necessário, para eventual socorro à companhia, o que justificaria maior prudência na venda de patrimônio.

Por outro lado, não se pode deixar de levar em conta o impacto que a alienação de tais ativos pode vir a ter na cadeia produtiva instalada no mesmo local, bem como nos empregos diretos e indiretos ali existentes, pois se a União pode bancar a manutenção de determinadas operações da companhia por questões de política econômica, como já o fez em passado recente, uma empresa estrangeira, como a que se apresenta como interessada na aquisição, pode simplesmente fechar as duas fábricas, com prejuízos ainda não estimados para o país, o Estado em que estão localizados e, o mais importante, para as pessoas ali empregadas direta ou indiretamente.

Há de se destacar que, se o negócio fosse tão ruim como defende a Petrobrás, não haveria interessado em sua compra num momento de notória crise mundial do setor petrolífero, nem haveria a necessidade de tamanha urgência na alienação.

Sobre a legitimidade da ANP, parece que ela está presente, pois como agência reguladora do setor, ela deve ser chamada a intervir sempre que houver discussão judicial sobre questões afetas ao seu conjunto de atribuições, inclusive por conta de sua experiência técnica.

3. Decisão

Amparado em tais razões, defiro a liminar requerida e determino à Petrobrás S/A que suspenda a alienação da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica SUAPE) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE), até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) em relação a cada umas das empresas, em prejuízo de outras sanções, inclusive de ordem criminal.

Intime-se a Petrobras com urgência para cumprir a decisão liminar.

Citem-se os réus para apresentar respostas no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a União para dizer se tem interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se o MPF para ter ciência de todos os termos do processo e para nele intervir como fiscal da lei.

Intimações necessárias.

Marcos Antonio Garapa de Carvalho
Juiz Federal da 3ª Relatoria da Turma Recursal/SJSE,
no exercício da titularidade da 2ª Vara.
(Ato nº. 615/2016-CR)

PS do Viomundo: A Petrobras vendeu as duas empresas à mexicana Alpek por U$ 385 milhões, sujeitos a “ajustes” (dívidas, inclusive). Sem licitação. Pedro Parente, o presidente da empresa, foi escalado pelos tucanos para desossar a estatal na gestão Temer, um fatiamento que inclui o pré-sal. Petróleo, como diria FHC, é coisa do passado! A Shell, a BP e a Exxon Mobil são empresas integradas, mas segundo o senador José Serra a Petrobras deve se concentrar em furar poço e deixar assuntos “estratégicos” para quem é do ramo. O Pentágono, por exemplo…

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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

PDV tem riscos para trabalhadores e empresas em cenário de crise econômica

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil - "Diante de um cenário de crise econômica e a consequente redução da demanda e elevação dos custos, grandes empresas, como Petrobras e Embraer,  ofereceram a seus funcionários Planos de Demissão Voluntária (PDV), como forma de reduzir despesas e ganhar fôlego para atravessar o momento de turbulência.


Se para as companhias a medida é uma alternativa de desafogo, especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que, para os empregados, a adesão a um PDV pode ser um caminho perigoso, se não forem observados, cuidadosamente, os prós e contras.

Em meio à principal crise da sua história, a Petrobras , por exemplo, abriu um Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), este ano, com a perspectiva de adesão superior a 7 mil funcionários. Para o professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Botelho, antes de deixar o emprego, o trabalhador deve calcular as chances de reinserção no mercado de trabalho.

“Basicamente, a pessoa tem que olhar o que ela pode fazer fora. Estamos em um momento de crise e, em geral, quem acaba entrando nos PDVs são as pessoas mais empreendedoras, mais dispostas a assumir riscos. Mas há um risco muito grande de a pessoa entrar no PDV e, mesmo depois de passar muito tempo [após o desligamento], ela não conseguir encontrar uma ocupação”, alerta Botelho.
 
“É trocar o certo pelo duvidoso”, acrescenta o professor da Faculdade de Administração da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Pinho. “Uma coisa é trabalhar 20 anos debaixo de um guarda-chuva e outra coisa é ir se expor ao sol. Não é porque você tem grande experiência em uma empresa que vai conseguir se realocar com facilidade”, diz Pinho.
 
Se para uns o PDV pode ser o começo de um calvário, para outros pode ser grande oportunidade. “Dependendo das condições, pode ser uma boa escolha. A pessoa sai da empresa com um bom dinheiro, pode abrir o próprio negócio e complementar a renda da aposentadoria, por exemplo”, destaca o economista da USP.

Mas se o acerto financeiro pode seduzir, o economista alerta para os riscos. “As pessoas têm que tomar cuidado porque muitas vezes elas não têm maturidade para administrar uma grande quantidade de dinheiro. Alguns vão sair com indenizações grandes, acima de R$ 500 mil. Esse dinheiro tem que ser administrado com muita parcimônia. Não pode sair comprando carro, gastando com supérfluos ou empreendimentos muito arriscados”, alerta.

“As grandes corporações capitalistas ganham muito dinheiro com carteiras de ações, investimento. As pessoas, normalmente, não têm condições de comandar uma carteira de ações. Portanto, é importante que busquem uma nova fonte de renda”, acrescenta o professor de administração da UnB.

Na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil, não são apenas os trabalhadores que devem calcular bem as expectativas acerca dos PDVs. “Do ponto de vista da empresa, principalmente para aquelas que abrem o plano de demissão voluntária para todo mundo, ocorre um problema que a gente chama de seleção adversa”, explica Botelho.
 
“Acaba-se estimulando a sair os melhores empregados. Aqueles que se recolocam mais fácil, têm mais mercado, esses são os que aderem primeiro ao PDV nesse modelo. A empresa acaba ficando com um corpo de funcionários um pouco pior, de qualidade média”. O economista pondera, contudo, que no atual cenário de crise, ainda que ficando “com os piores”, o enxugamento do quadro pode ser que seja melhor do que manter todos. “Estamos em uma crise muito grande”.

O professor da UnB reforça que, se a perda de bons quadros pode ser prejudicial, a manutenção da máquina inchada pode comprometer ainda mais a saúde financeira das companhias. “Alguns funcionários com muito tempo de casa custam muito caro. As empresas podem substituí-los por profissionais mais baratos e, ao longo do tempo, isso pode produzir economia”, avalia Pinho."

Edição: Jorge Wamburg

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