ONU recebe alerta sobre ameaças à democracia e ao Judiciário no Brasil

No Conjur: Um grupo de juristas e pesquisadores brasileiros encaminhou documento à Organização das Nações Unidas (ONU) em que alerta para uma campanha de ameaças à democracia, desinformação e ataques ao Judiciário do país, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro.

No documento, encaminhado ao relator especial para a independência de juízes e advogados da organização, Diego Garcia, o grupo pede que a ONU faça uma visita oficial ao Brasil e se reúna com membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Supremo Tribunal Federal e da sociedade civil a fim de mapear a situação atual.

"O governo Bolsonaro incentiva ataques públicos a instituições e violência contra adversários políticos, e mina a confiança nos procedimentos constitucionais necessários à proteção de direitos e à resolução pacífica de conflitos eleitorais e políticos", diz o texto.

O alerta foi elaborado pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), formado por estudiosos do Direito e das ciências políticas como Bruno Meneses Lorenzetto, Clara Iglesias Keller, Diego Werneck Arguelhes, Estefânia Maria de Queiroz e Gustavo Buss.

Ao longo da petição, de 55 páginas, o grupo faz uma lista das ameaças institucionais praticadas pelo governo Bolsonaro, com relatos detalhados das ações em tópicos como "Ataques ao sistema eleitoral e à Justiça Eleitoral", "Celebração da Independência e o forte discurso golpista" e "O embate entre STF e Bolsonaro sobre o caso do deputado Daniel Silveira".

"A guerra institucional provocada por Bolsonaro mina garantias fundamentais (...). Além da avalanche de desinformação promovida por membros do governo, o presidente disse explicitamente a seus apoiadores que '(os ministros do STF) só podem ser derrubados com ação efetiva e massiva do povo' e 'o governo não pode tirar (os ministros do STF) de lá sozinho'", prossegue o relatório.

Além da vinda do relator especial Diego Garcia, o grupo quer que a ONU peça ao governo federal informações sobre as medidas adotadas em relação aos ataques às instituições democráticas e judiciais. Pede ainda que o relator apresente suas conclusões e recomendações preliminares com base no que observar durante a visita, dado o risco à continuidade democrática e à realização das próximas eleições. 

O documento foi subscrito por diversos grupos de pesquisas ligados a instituições como Universidade de Brasília (UnB), PUC-SP, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Unisinos, e também por pesquisadores como Marcos Nobre e juristas como Joaquim Falcão, Lenio Streck e Pero Serrano.

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Imagem: reprodução/Presidência da República