Mostrando postagens com marcador ONU. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador ONU. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 9 de janeiro de 2024

ONU pede punição a quem 'ordenou, facilitou e financiou' ataques em 8 de janeiro

A ONU pede que autoridades brasileiras garantam que os autores, financiadores e quem ordenou os ataques de 8 de janeiro de 2023 às instituições democráticas no país sejam investigados e julgados. Para a entidade, os brasileiros precisam saber "toda a verdade" sobre o que ocorreu há um ano. Informa Jamil Chade, em sua coluna no Uol.  

www.seuguara.com.br/8 de janeiro/atos terroristas/ataques/financiadores/punição/ONU/

"Os ataques do ano passado, consequência da desinformação sobre o resultado das eleições democráticas e do incitamento à violência por líderes políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente grave à democracia", alertou Liz Throssell, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.


"As pessoas no Brasil precisam saber toda a verdade e não deve haver impunidade, nem para aqueles que realizaram os ataques, nem para aqueles que os ordenaram, financiaram ou facilitaram", disse Throssell.

"Pedimos às autoridades que conduzam investigações imparciais, eficazes e transparentes em tempo hábil para levar os responsáveis a prestar contas, de acordo com as normas internacionais de direitos humanos", disse a porta-voz, em Genebra. 


Contudo, a entidade aplaude os "esforços contínuos do atual governo para reavivar a adesão aos direitos humanos e ao estado de direito, fortalecer o espaço democrático e aumentar a confiança, a participação e a inclusão na sociedade por meio de políticas e programas dedicados".

A cúpula da entidade fez questão de destacar que o Brasil tinha meios para garantir uma resposta aos ataques. Numa declaração ao UOL, o secretário-geral da ONU, António Guterres, insistiu que tinha "confiança" que as instituições nacionais lidariam com o caso.


A tentativa de golpe no Brasil causou apreensão internacional, principalmente diante da constatação de que o movimento de extrema-direita havia comemorado os acontecimentos em Brasília.

No final de 2023, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, também comentou os acontecimentos no Brasil e deixou claro que os atos de 8 de janeiro tinham causado "arrepios" pelo mundo, relata Jamil Chade.

***

[Leia os nomes dos financiadores de ônibus para o 8 de janeiro: "A AGU (Advocacia Geral da União) identificou 59 suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para extremistas de direita que participaram dos atos de vandalismo no 8 de janeiro, em Brasília. Desse total, 52 são pessoas físicas e 7 são jurídicas, ou seja, empresas."]

(Clique aqui para acessar a matéria publicada no site Poder360, em 12/01/2023, e confira a lista completa).

***


Leia Mais ►

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Globo elogia Lula na ONU: "Acerta o tom e o conteúdo no discurso"

Por Augusto de Sousa, no DCM: O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia das Nações Unidas agradou o jornal O Globo. Em um editorial publicado nesta terça-feira (19), o veículo afirma que "de modo oportuno, ele enfatizou temas que têm ocupado sua atenção em fóruns internacionais, como a defesa do multilateralismo" e concluiu: "Acertou o tom". 

www.seuguara.com.br/Lula/discurso/ONU/O Globo/editorial/

Abrindo o evento, Lula citou o relatório sobre Alimentação, Agricultura e Nutrição da ONU, que diz que existem 735 milhões de pessoas passando fome no mundo. Segundo ele, esse é o tema "central" de seu pronunciamento no evento. O editorial avalia que o presidente "reconheceu que as metas de desenvolvimento da ONU podem fracassar e prometeu não medir esforços para, assumir a presidência do G20, pôr o combate às desigualdades no centro da agenda internacional".


O jornal esperava que Lula criticasse o presidente russo Vladimir Putin pelo conflito na Ucrânia, o que ainda não aconteceu durante o mandato, mas reconheceu que o petista "acertou ao falar do assunto hoje mais sensível para os parceiros ocidentais do Brasil". O Globo escreve: "Não condenou a invasão pelo Rússia, mas soube manter postura construtiva num tema que já lhe rendeu um sem-número de gafes".


Na comparação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o editorial diz que o discurso de Lula, mesmo com "autoelogios previsíveis à reativação do Bolsa Família ou à queda do desmatamento na Amazônia", "ajuda o Brasil a recuperar prestígio global, depois do desempenho decepcionante nos quatro anos de Bolsonaro".


Mais cedo, uma das porta-vozes do Grupo Globo, a jornalista Míriam Leitão, também não poupou elogios ao petista. "Ele fala que vários problemas da humanidade são resultados dessa desigualdade. A desigualdade de renda, de poder. A desigualdade costurou todo o discurso", avaliou a comentarista da GloboNews, que ainda classificou o discurso como "muito bom, bonito, forte e sem ruídos".


Colunista do jornal O Globo e crítica do presidente, Vera Magalhães também comparou a performance dos últimos chefes de Estado brasileiros na Assembleia da ONU. "Que belíssimo discurso de Lula na abertura da Assembleia da ONU. Tratando dos pontos importantes, em tom soberano e conectado com as urgências atuais", escreveu nas redes sociais.


Assista o discurso de Lula na íntegra:



***

Leia Mais ►

sábado, 4 de março de 2023

Por uma internet confiável

Por Beth Veloso, no Congresso em Foco: Internet for trust, ou, por uma internet confiável, foi um clamor internacional. Diversos países se deram as mãos em torno do diálogo da ONU, a Organização das Nações Unidas, para clamar por um conceito um pouco raro na língua portuguesa: accountability. O que pode ser diretamente traduzido por: responsabilidade.

www.seuguara.com.br/internet confiável/responsabilidade/democracia/

Democraticamente, falamos do clamor dos países que as plataformas passem a ser responsáveis pelo conteúdo que reproduzem na internet, que hoje ataca a democracia e impede o libre fluxo da informação.

O que é unanimidade é que a janela da transformação digital tem um poder de estabelecer uma agenda democrática e inclusiva, o que não está acontecendo.



A tendência hoje é que o modelo de negócios das plataformas e redes de sociais impostas por algoritmos sob uma lógica que ameaça a liberdade do discurso coloca em risco as democracias e restringe as liberdades individuais e sociais.


Eu conversei com a Bia Barbosa, integrante do DiraCom - Direito à Comunicação e Democracia, e representante do Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet (CGI), que participou do encontro da Unesco em Paris, na semana passada.


"Foi uma conferência bastante relevante porque deixou claro o quanto o tempo da regulação das plataformas é uma agenda que interessa ao mundo todo, tínhamos uma diversidade enorme de países, de setores e de perspectivas, todos muito comprometidos em encontrar caminhos democráticos para enfrentar os desafios que estão colocados do ponto de vista da regulação das plataformas".


A gente pode dizer que a conferência serviu para os governos darem uma lição nas plataformas digitais sobre como se devem comportar? 

A conferência foi além da tentativa de demostrar o óbvio. Ou seja, o desinteresse das plataformas em combater o conteúdo danoso, a desinformação e o discurso de ódio está consolidado. A pergunta agora é: o que o mundo todo, ou, pelo menos as democracias que estão incomodadas com esse tipo de exploração dos nossos dados pessoais pra gerar engajamento a partir de conteúdos que chamam mais atenção na rede, farão daqui para frente? E prometem discutir diretrizes para evitar que situação em que as plataformas são usadas para atacar a democracia, como aconteceu no Brasil no 8 de janeiro, quando os palácios dos três poderes em Brasília foram atacados e depredados.


Bia Barbosa explica como este episódio despertou um olhar especial para o Brasil na Conferência da Unesco:

"O caso brasileiro foi olhado a partir de duas perspectivas na conferência da Unesco. Foi possível mostrar como uma democracia grande como a nossa também pode sofrer processos de desestabilização em função do ambiente não suficientemente regulado das plataformas digitais, que permite que grupos políticos com interesse antidemocráticos operem para desestabilizar uma democracia como a nossa. Por outro lado, a forte presença deixa muito claro que a gente sai da conferência para fazer o dever de casa como a gente vai querer regular esse setor tão poderoso que vem desafiando a democracia." 


Siga para a MATÉRIA COMPLETA :::


Leia Mais ►

quinta-feira, 19 de maio de 2022

ONU recebe alerta sobre ameaças à democracia e ao Judiciário no Brasil

No Conjur: Um grupo de juristas e pesquisadores brasileiros encaminhou documento à Organização das Nações Unidas (ONU) em que alerta para uma campanha de ameaças à democracia, desinformação e ataques ao Judiciário do país, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro.
Leia Mais ►

quarta-feira, 27 de abril de 2022

Moro foi parcial e direitos de Lula foram violados, conclui Comitê da ONU

Do Conjur: O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na "lava jato". Também considerou que os direitos políticos do petista foram violados quando ele foi impedido de disputar as eleições de 2018.
Leia Mais ►

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

As "verdades" de Bolsonaro e o mundo paralelo dos bolsonaristas. Por Rudolfo Lago

www.seuguara.com.br/bolsonaristas/Bolsonaro/mundo paralelo/
Originalmente publicado por Rudolfo Lago, no Congresso em Foco: Enquanto um grupo fazia um protesto na entrada do hotel na sua chegada, o presidente Jair Bolsonaro entrou por uma porta lateral. Enquanto a população vacinada apresentava seus comprovantes de imunização para entrar em restaurantes, Bolsonaro comia uma fatia de pizza na calçada. Enquanto novos manifestantes protestavam do lado de fora, de dentro de uma van o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fazia gestos obscenos. Antes do início do discurso de Bolsonaro abrindo a Assembleia Geral da ONU tudo isso aconteceu em Nova York. Mas no estranho e paralelo bolsonarista, foi tudo bem diferente.
Leia Mais ►

terça-feira, 21 de setembro de 2021

Jair na ONU. A vergonha nossa de cada dia, por Eliara Santana

www.seuguara.com.br/ONU/discurso/Jair Bolsonaro/mentiras/
Por Eliara Santana, em seu blog: O presidente Jair Bolsonaro fez hoje um discurso de pouco mais de 12 minutos na abertura da 76ª Assembleia Geral da ONU. Foi um discurso pífio, repleto de chavões, repleto de lugares-comuns, ilusionista, falacioso, mentiroso. Típico de Jair, o incomível.
Leia Mais ►

segunda-feira, 28 de junho de 2021

Representante da ONU cita o Brasil pela primeira vez ao falar sobre genocídio

www.seuguara.com.br/ONU/Genocídio/
O Brasil foi citado pela primeira vez por uma representante da ONU ao falar sobre genocídio. Wairimu Nederitu, assessora do secretário-geral da organização para prevenção do genocídio, afirmou estar preocupada com a situação dos povos indígenas nas Américas, citando o Brasil:
Leia Mais ►

domingo, 22 de novembro de 2020

O 'mimimi' fascista da falsa 'moderação'. Por Fernando Brito

www.seuguara.com.br/Bolsonaro/Mourão/racismo/Brasil/

Por Fernando Brito, no Tijolaço - Uma pessoa de bem não pode calar ou relativizar um assassinato frio e brutal, onde a cor da pele foi determinante na atitude dos assassinos a soldo de uma multinacional. Ponto final. Mas estamos cheios disso.
Leia Mais ►

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Política: 'Debate sobre cristofobia é estratégico para candidaturas ultraconservadoras, avalia pesquisador'

www.seuguara.com.br/cristofobia/Jair Bolsonaro/ONU/entrevista/

Na última terça-feira (22), a cristofobia foi utilizada por Jair Bolsonaro em seu discurso na 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Citando o termo, que define a aversão ao cristianismo ou por quem professa a fé cristã, o presidente fez um "apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia" e completou: o Brasil é um "país cristão e conservador, e tem na família a sua base", embora o Estado brasileiro seja laico, como estabelece a Constituição Federal.

Leia Mais ►

sábado, 26 de setembro de 2020

Papa Francisco cita incêndios na Amazônia em discurso à ONU

www.seuguara.com.br/Papa Francisco/ONU/Amazônia/

Poder360
- Em discurso na 75ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), nesta sexta-feira (25), o papa Francisco citou a situação dos incêndios na região Amazônica, para falar sobre a crise ambiental no planeta. Para o líder do Vaticano e da Igreja Católica, a questão está diretamente ligada a uma crise social que atinge vários países do mundo.

Leia Mais ►

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Por que fugir da palavra 'mentiu' para o que fez Bolsonaro? Por Fernando Brito

www.seuguara.com.br/mentira/Jair Bolsonaro/ONU/
Publicado originalmente por Fernando Brito, no Tijolaço - Os grandes jornais fazem uma ginástica vernacular para dizer que Jair Bolsonaro, em seu discurso na ONU, "distorceu" "fantasiou" e "delirou", para ficar no que escreveram Estadão, Folha e O Globo. Foge-se do verbo óbvio: mentiu.
Leia Mais ►

terça-feira, 14 de abril de 2020

ONU denuncia "perigosa epidemia de desinformação" por Covid-19

Agência France-Presse - 14/04/2020 (AFP) - A pandemia do COVID-19 causou uma "epidemia perigosa de desinformação", denunciou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em comunicado nesta terça-feira, sem citar casos específicos, países ou veículos de mídia.
Leia Mais ►

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

ONU pede diálogo para evitar um "desastre"na Venezuela

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu nesta quinta-feira (24) um diálogo na Venezuela para evitar um "desastre" no país depois que o líder da oposição se declarou presidente interino. "O que esperamos é que o diálogo seja possível e evitar uma escalada que nos levaria a um tipo de conflito que poderia ser um desastre para o povo da Venezuela e para a região", afirmou no Fórum Econômico de Davos.
Leia Mais ►

sábado, 18 de agosto de 2018

Política: 4 ministros do Supremo "deram de ombros" à decisão da ONU, diz jornal

Jornal GGN - O painel da Folha deste sábado (18) afirma que ouviu , em off, 4 ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a decisão do Comitê da ONU que determinou ao Brasil a participação de Lula na eleição, e eles teriam afirmado que a tendência é a Corte ignorar a liminar. Mesmo diante da existência de um Pacto Internacional por Direitos Civis e Políticos do qual o Brasil é signatário, os magistrados "deram de ombros" para o compromisso de cumprir com as obrigações internacionais.
Leia Mais ►

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Temer discursando na ONU - charge do Benett

Leia Mais ►

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Do número de refugiados à nossa ‘estabilidade extraordinária’, as 10 maiores mentiras de Temer nos EUA.

Por Kiko Nogueira, no DCM - Todo político mente. Alguns mentem mais do que outros. Nos anos 80, o Jornal da Tarde fez uma série de matérias com Paulo Maluf, então governador de São Paulo. Ninguém se lembra do tema (era a Paulipetro, um delírio megalomaníaco do velho picareta), mas as capas se tornariam antológicas.


A dupla de cartunista Gepp e Maia desenhou Maluf com um nariz de Pinóquio que crescia a cada edição. Brilhante. Pouca gente achou que seria difícil surgir na vida nacional alguém capaz de tanta cascata quanto Maluf.

Até surgir Michel Temer. A viagem dele aos Estados Unidos o imortaliza como um dos maiores mitômanos da política brasileira. Não é apenas demagogia. É algo patológico.

Temer tentou engrupir as plateias que encontrou desde o momento em que pisou no plenário da ONU até o lanchinho que pagou para empresários para tentar vender um país que não existe.

Nossa equipe de especialistas listou as mentiras de Michel, autêntico sucessor de Maluf e de Pinóquio na arte da empulhação e da cara de pau.

  1. “O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu, devo ressaltar, dentro do mais absoluto respeito constitucional”. Então tá.
  2. “O Brasil se preocupa com a defesa da igualdade de gênero, prevista na nossa Constituição”, declarou o sujeito que nomeou uma mulher depois de ser constrangido por imprensa e aliados.
  3. “O Brasil, nos últimos anos, recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 diferentes nacionalidades”. Foram na verdade 8 800, segundo órgão submetido ao Ministério da Justiça. Em junho, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma negociação com a Europa para receber sírios.
  4. “Perseguições, prisões políticas e outras arbitrariedades ainda são recorrentes em muitos quadrantes. Nosso olhar deve voltar-se, também, para as minorias e outros segmentos mais vulneráveis de nossa sociedade. É o que temos feito no Brasil”. Às vésperas da Olimpíada, dez jovens foram caçados e detidos sob a alegação de que faziam parte de uma “célula terrorista”. Um deles era criador de galinhas. Estão incomunicáveis. Em São Paulo, 26 manifestantes foram presos pela PM depois que um coronel do Exército se infiltrou entre eles. A polícia de São cegou uma estudante de 19 anos.
  5. “A integração latino-americana é, para o Brasil, não apenas uma política de governo, mas é um princípio constitucional e prioridade permanente da política externa. Coexistem hoje, sabemos todos, em nossa região governos de diferentes inclinações políticas. Mas isso é natural e salutar”. Tão logo assumiu a pasta das Relações Exteriores, José Serra escancarou seu desprezo pela América do Sul e pelos “bolivarianos”. Tentou comprar o voto do Uruguai para tirar a Venezuela da presidência do Mercosul. Temer é tão querido na área que delegações se picaram durante seu pronunciamento.
  6. “A vizinhança brasileira também se estende a nossos irmãos africanos, ligados a nós pelo Oceano Atlântico e por uma longa história.” Em maio, Serra encomendou um estudo dos custos de postos diplomáticos abertos nos governos Lula e Dilma na África e no Caribe.
Isso tudo na Organização das Nações Unidas. Num encontro com homens de negócios em Nova York, a cavalgada continuaria:

7.  “No Brasil hoje nós temos uma estabilidade política extraordinária, por causa da relação política muito adequada entre o Executivo e o Legislativo”. Há praticamente um protesto por dia. Alguns ocorreram ali mesmo, em Nova York. Um Congresso corrupto vive acossado por uma operação que perdeu o controle e tem licença para matar.

8.  “Nós temos alardeado que, lá no Brasil, o que for contratado será cumprido”, afirma o cidadão que rompeu o contrato de uma eleição presidencial depois de conspirar durante meses, tendo como articulador um comparsa como Eduardo Cunha.

9. “Se a minha popularidade cair para 5%, mas eu salvar o Brasil nestes dois anos e quatro meses, colocar o país nos trilhos, eu me dou por satisfeito”. Além do fato de que ele não governará com esse índice, o governo Temer pensou em lançar campanhas geniais para rebater o “Fora Temer”. Uma tinha como mote “Bora Temer” e outra “Fora Ladrão”.

10. “Não sabia [sobre os casos de corrupção]. Vocês sabem que eu não tive participação no governo. Um dia eu mesmo me rotulei de vice-presidente decorativo porque eu não tinha participação.” O PMDB tinha sete ministérios na gestão Dilma Rousseff. Marcelo Odebrecht falou, em delação premiada, que repassou R$ 10 milhões ao partido, em 2014, a pedido de Michel Temer numa reunião no Palácio do Jaburu.

Sobre ser decorativo, pelo menos ali ele falou a verdade.



***
Leia Mais ►

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

‘Quero um Brasil igual ao do discurso de Temer nas Nações Unidas’, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto, jornalista e doutor em Ciência Política escolheu dez trechos do discurso do presidente interino do Brasil, Michel Temer, e fez um breve comentário em seu blog. É importante saber o ponto de vista do jornalista, sobre a distância que existe entre a retórica usada por Temer e a realidade política e social do Brasil, depois que foi alçado à presidência da República de forma ilegítima, através de um golpe político perpetrado em conluio com seus asseclas.



Seis delegações de países vizinhos se negaram a ouvir o discurso  de Michel Temer e abandonaram o plenário da Assembleia Geral da ONU. Em seu pronunciamento, o presidente interino mentiu sobre os haitianos no Brasil e quis restringir a vinda de outros refugiados da Síria, que fugiam do flagelo da guerra e da fome existentes naquele país.
      
A seguir, os trechos do discurso de Michel Temer comentados por Leonardo Sakamoto:

1) ''Queremos para o mundo, o que queremos para o Brasil: paz, desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos humanos.'' 

Meu comentário –
Por isso, numerosos parlamentares de sua base no Congresso Nacional estão doidos para mudar a legislação a fim de dificultar a demarcação de territórios de indígenas e comunidades tradicionais. E outros tantos querem alterar o conceito de trabalho escravo contemporâneo vigente no artigo 149 do Código Penal Brasileiro para livrar da cadeia um naco dos empresários que sobrepõem a busca do lucro à dignidade humana.

2) ''Queremos um mundo em que o direito prevaleça sobre a força.'' 

Por isso o seu ministro da Justiça e (ex)secretário de Segurança Pública de São Paulo Alexandre de Moraes – acusado de ser responsável pela violência contra manifestantes, truculência contra estudantes e matança indiscriminada de jovens negros e pobres da periferia – estava na plateia da Assembleia Geral das Nações Unidas, aplaudindo o seu discurso.

3) ''Uma sociedade desenvolvida é aquela em que todos têm direito a serviços públicos de qualidade – educação, saúde, transportes, segurança. É aquela em que se garante a igualdade de oportunidades.'' 

Por isso, Michel Temer está propondo um teto para a evolução das despesas públicas baseado na variação da inflação (ou seja, sem crescimento real). Terá que restringir o que é gasto em áreas como educação e saúde pois não poderá cortar de outros lados protegidos, como o salário e verba de custeio de deputados federais, senadores, ministros e presidente. Se a qualidade do serviço público segue insuficiente para a garantia da dignidade da população, imagine quando novos  investimentos forem cortados.

4) ''É aquela em que o acesso ao trabalho decente não é privilégio de alguns. Em uma palavra, desenvolvimento é dignidade – e a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado brasileiro, conforme previsto no artigo primeiro da nossa Constituição.'' 

Por isso, o governo Michel Temer está defendendo a aprovação de proposta para ampliar a possibilidade de terceirização da força de trabalho para todas as atividades de uma empresa (retirando a proteção social de boa parte dos empregados); ou de possibilitar que a negociação entre empresa e trabalhadores passe por cima da CLT mesmo em prejuízo para o trabalhador; ou ainda que se imponha uma idade mínima (65 anos para quem está na ativa) à aposentadoria, sendo que a expectativa de vida dos homens no Maranhão é de 66. O mundo evolui, leis podem ser mudadas para que direitos trabalhistas e previdenciários o acompanhem. O problema é que o governo ignora a dignidade da pessoa humana ao colocar todo o custo da solução da crise econômica nas costas dos mais pobres, preservando os privilégios dos mais ricos.

5) ''Com sua agricultura moderna, diversificada e competitiva, o Brasil é um fator de segurança alimentar. Produzimos para nós mesmos e ajudamos a alimentar o mundo.?

Por isso, a insegurança alimentar e nutricional em comunidades Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul atinge 100% das famílias, segundo pesquisas realizada pela Fian Brasil, em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Para ter uma ideia do que isso significa, considerando o país inteiro, o índice é de 22,6% da população em algum grau de insegurança alimentar e nutricional. Um das causas apontadas pelo estudo é a expulsão dos indígenas de suas terras tradicionais pela agropecuária. Isso seria uma tragédia sem comparações, motivo para governos serem obrigados a se justificarem e ao país – como um todo – ser espinafrado pela mídia nacional e internacional. Mas como são indígenas, tudo bem.

6) ''Cada ser humano tem o direito de viver livremente, conforme suas crenças e convicções. Essa liberdade fundamental, contudo, é desrespeitada todos os dias. Perseguições, prisões políticas e outras arbitrariedades ainda são recorrentes em muitos quadrantes.'' 

Por isso, jovens foram detidos antes de uma manifestação contra o governo Michel Temer e por eleições diretas em São Paulo. Não haviam cometido nenhum delito, mas a polícia os prendeu mesmo assim. Segundo o juiz Rodrigo Tellini, que mandou soltá-los, ''o Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação de praticar verdadeira 'prisão para averiguação' sob o pretexto de que estudantes poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica''.

7) ''Nosso olhar deve voltar-se, também, para as minorias e outros segmentos mais vulneráveis de nossas sociedades. É o que temos feito no Brasil, com programas de transferência de renda e de acesso à habitação e à educação, inclusive por meio do financiamento a estudantes de famílias pobres. Ou com a defesa da igualdade de gênero, prevista na nossa Constituição.'' 

Por isso, mulheres e negros, que são maioria numérica, mas minoria em direitos, não foram escolhidos originalmente para compor o ministério de Michel. A Advocacia Geral da União agora é comandada por uma mulher depois do governo apanhar muito publicamente. Programas habitacionais foram incluídas em listas de cortes, provocando a indignação de trabalhadores sem-teto. E sobre educação, ler trecho sobre o tema.

8) ''Repudiamos todas as formas de racismo, xenofobia e outras manifestações de intolerância.''  
Por isso, a área de Direitos Humanos, que era independente, tornou-se hoje uma secretaria subordinada ao Ministério da Justiça. Isso sem contar que o seu governo conta, no Congresso Nacional, como uma base com parlamentares que expressam um fundamentalismo religioso tacanho, que age para tratar as mulheres como cidadãs de segunda classe e homossexuais e transexuais como abominações.

9) ''Num mundo ainda tão marcado por ódios e sectarismos, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio mostraram que é possível o encontro entre as nações em atmosfera de paz e harmonia.'' 

Por isso, Michel levou vaias. Na abertura e no encerramento. Dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

10) ''O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional.'' 

Por isso… E ele nem piscou.

***
Leia Mais ►

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Sociedade civil defende veto presidencial a projeto de lei antiterrorismo

Agência Brasil (*) - Após a aprovação, nesta semana, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo, organizações da sociedade civil pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto. As organizações argumentam que o projeto de lei antiterrorismo, como ficou conhecido, poderá criminalizar movimentos sociais e manifestações populares.

Encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo, o projeto foi aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial.


A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Conectas vai elaborar um parecer para pedir que a presidenta vete artigos do projeto, já que o texto é de autoria do Executivo e assim seria mais improvável conseguir a rejeição de toda a proposta. O advogado e coordenador do Programa de Justiça da Conectas, Rafael Custódio, diz que o texto foi muito ampliado no Legislativo e por isso há a expectativa de conseguir sensibilizar a presidência para os vetos.

“Quando o projeto saiu do Planalto já o considerávamos inconstitucional e desnecessário, mas ele tinha um escopo mais definido e o Congresso ampliou bastante. Nossa ideia e tentar sensibilizar a presidência e mostra que o que ela está sancionando não é aquele inicial que foi idealizado. Ele é muito pior e mais perigoso”, disse o advogado e coordenador da Conectas.

Rafael Custódio explica que entre os artigos que a organização vai pedir que sejam vetados está o que trata da apologia ao terrorismo e o que diz respeito ao terrorismo contra bens públicos e privados.

O texto final do projeto, um substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia (SD-BA), exclui os movimentos sociais do crime de terrorismo, criando uma espécie de salvaguarda. No dia da aprovação do projeto, o deputado disse que sua proposta deixa claro que os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na Lei Antiterrorismo. Esse artigo que trata dos movimentos sociais havia sido retirado do texto aprovado pelo Senado e foi retomado pela Câmara.

Movimentos sociais e parlamentares que são contra o projeto, no entanto, argumentam que, mesmo com a cláusula de exclusão, o projeto tem uma tipificação ampla para o crime de terrorismo que poderá ser usada para reprimir movimentos sociais e manifestações populares. Argumentam também que o texto deixa margem para interpretações subjetivas da Justiça.

Rafael Custódio avalia que, mesmo com as salvaguardas, o texto do projeto de lei continua sendo impreciso e ameaçador de liberdades. “A lei aprovada é subjetiva de modo desproporcional, é muito aberta e, por isso, pode ser usada para criminalizar movimentos reivindicatórios e de protesto de qualquer natureza”. E completa “Não basta o texto da lei prometer uma exclusão de responsabilidade porque o aplicador da lei não vai ter necessariamente esse juízo de valor, esses critérios preestabelecidos. A salvaguarda não é suficiente para proteger o direito de protesto.”

Anistia pede rejeição total

A Anistia Internacional divulgou nota pedindo que a presidenta rejeite integralmente o projeto. Para a Anistia, o texto dá margem à maior criminalização de manifestantes e movimentos sociais e a diferentes interpretações na Justiça.
 
“A ressalva de que [a normal] visa proteger movimentos sociais, sindicatos e manifestações não é garantia de que a Lei Antiterrorismo não será usada contra esses grupos”, diz a ONG. E acrescenta “O projeto de lei aprovado é demasiadamente amplo, vago e não cumpre o requisito básico de qualquer lei penal de ser específica em sua tipificação, estando sujeito a uma interpretação subjetiva por parte do sistema de Justiça”.

O Greenpeace informou ter encaminhado nota para e-mails da Presidência da República pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto. Na nota, o Greenpeace afirma que o projeto de lei representa um atentado à democracia no país.

“Uma variedade enorme de condutas criminosas já previstas em lei pode passar ao mesmo tempo a ser enquadrada como terrorismo, ao sabor da interpretação dos agentes de poder. Por mais que o governo tente negar, na prática, a lei significa que qualquer pessoa, lutando publicamente por seus direitos, pode vir a ser enquadrado como terrorista”, diz o texto.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também divulgou nota de repúdio à tipificação do terrorismo e pede que a presidenta Dilma vete integralmente o projeto. “A proposta é desnecessária, porque já existem leis mais que suficientes para enquadrar qualquer eventual ação de grupos terroristas no Brasil.”

O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos também manifestou preocupação com a Lei Antiterrorismo. Em nota à imprensa, o escritório divulgou seu posicionamento sobre o texto aprovado no Congresso. A nota do órgão da ONU diz que a lei inclui definições vagas e imprecisas e que as disposições nela expressas, por si só, não garantem que não seja usada contra manifestantes e defensores dos direitos humanos.
Durante a votação do projeto na Câmara, na tarde de quarta-feira (24), diversas organizações participaram de um tuitaço com a hashtag #eunãosouterrorista.

(*)Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco

Leia Mais ►

domingo, 13 de dezembro de 2015

ONU: conheça os principais pontos do projeto de acordo sobre clima

Representantes de 195 países estiveram presentes à Conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP21), neste sábado (12), em Paris, para assinar o primeiro e histórico acordo universal de luta contra as alterações climáticas e o aquecimento global.
Leia Mais ►

Arquivos

Site Meter

  ©Blog do Guara | Licença Creative Commons 3.0 | Template exclusivo Dicas Blogger