Ministros do TCU veem crime em áudio de colega e o pressionam a se retratar

Por Igor Gadelha em sua coluna, no Metrópoles: Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reagiram fortemente nos bastidores, nas últimas horas, a um áudio com teor "golpista" enviado pelo colega Augusto Nardes em um grupo de WhatsApp com lideranças ligadas ao agronegócio.

No áudio, Nardes diz estar acontecendo um movimento muito forte nas "casernas" brasileiras e que "é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso", para um "desenlace bastante forte na nação".

Integrantes do TCU ouvidos pela coluna relataram que o sentimento interno após o áudio é de "constrangimento geral" entre os outros ministros, que desencadearam uma intensa troca de mensagens internas para combinar uma reação.

Ouça o áudio:

Nos bastidores, alguns membros do Tribunal já chegam a enquadrar a fala de Augusto Nardes como possível crime previsto no artigo 359º-L da Nova Lei de Segurança Nacional (Lei 14.197, de setembro de 2021):

"Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direto, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: 

Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além de pena correspondente à violência."

Há também ministros citando que Nardes pode ter infringido o artigo 35º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), que prevê como dever do magistrado "manter conduta irrepreensível na vida pública e particular".

Retratação

Por meio de mensagens privadas, ministros do TCU e até emissários de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm pressionado Augusto Nardes a se retratar, seja por meio de uma declaração ou de uma nota pública à imprensa.

Nesse domingo (20/11), após a repercussão do áudio, Nardes enviou mensagem no mesmo grupo de WhatsApp do agronegócio dizendo que não buscou "incitar qualquer conduta que possa ser caracterizada como atentatória às Instituições ou ao Estado e a Ordem Política e Social".

"Não estimulei e jamais estimularia, atos violentos contra as Instituições. Minha Fala, que foi postada em grupo privado e restrito de mensagens, apenas compartilhou informações e externou minha percepção sobre fatos e acontecimentos em curso, dos quais não tenho qualquer domínio ou responsabilidade", escreveu.

Imagem: reprodução/Foto: divulgação/Secom