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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Como ficou o texto do Novo Código Florestal?

"O Senado divulgou um resumo de como ficou o novo Código Florestal após sanção da lei 12.727/12. O texto foi aprovado por Dilma Rousseff com nove vetos, dentre eles o que tratava sobre a recuperação de áreas de mata nas margens dos rios.
De acordo com o órgão, os vetos reduzem as vantagens de médios e grandes agricultores, mas facilitam a regularização dos que desmataram ilegalmente áreas de proteção permanente.
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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

MP do Código Florestal é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou nesta Terça-feira (25), com modificações, a Medida Provisória do Código Florestal, que volta ao Executivo. A presidente Dilma Rousseff decide se sancionará o texto todo, ou veta parcialmente. O texto alivia quanto à proteção de florestas e matas nativas, motiva reação daqueles defendem o meio ambiente, e provoca manifestações de outros que são favoráveis as regras previstas inicialmente.
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Senado aprova o Novo Código Florestal

Depois de seis horas de debates, com 59 votos a favor e 7 contrários, o Senado aprovou nesta Terça-feira (06), a proposta de reforma do Código Florestal brasileiro. O texto de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), substitui o texto aprovado pela Câmara, de autoria do ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP, hoje ministro do Esporte. O novo projeto tinha amplo apoio dos ruralistas e da base do Governo, "estabelece normas gerais para a preservação da vegetação nativa e as diversas atividades econômicas que implicam ocupação do solo e exploração de recursos naturais".
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terça-feira, 10 de maio de 2011

O Novo Código Florestal

Esta noite, a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei do Novo Código Florestal. Um dos  pontos polêmicos das alterações propostas no texto aprovado pela Comissão especial, é o que diz respeito às chamadas áreas de preservação permanente (APPs). Encosta, topo de morros, e as margens dos rios estão inclusas nessas áreas, que há muito tempo vem sendo inconscientemente desconsideradas pela agricultura brasileira. E agora precisam de ajuda para recupera-las.

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