segunda-feira, 27 de julho de 2009

Poderes extras aos três poderes do Estado.

O filósofo Aristóteles, além de muitos estudos sobre a sociedade civil, foi o primeiro a mencionar a divisão de poderes em sua obra "A política". Mas, quem ficou famoso com a Teoria da separação dos poderes foi um político filósofo chamado Montesquieu. Contra o Absolutismo, defendia a divisão do poder em três: Poder Executivo ( órgão responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou do regente); O Poder Legislativo (órgão responsável pela elaboração das leis, e representado pelas câmaras de parlamentares); O Poder Judiciário (órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis e exercido por juízes e magistrados.
Baseada na divisão de poderes, a teoria de Montesquieu embasou a a Revolução francesa, na época em que o poder estava nas mãos de uma só pessoa. As ideias do filósofo viria mais tarde, inspirar a constituição brasileira promulgada em 1988 vigente até hoje, e também a Lei maior de diversos países.
A constituição atribui ao Poder Executivo composto de órgãos e autoridades públicas, entre eles o presidente da república, os governadores e os prefeitos, a exercerem o poder em nome, e, para o povo. Como resa os princípios da democracia de onde, teoricamente, emanaria todo o poder propriamente dito.
O Poder Legislativo representado pelo congresso nacional, é exercido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Os senadores representariam as unidades federativas (estado e distrito federal); Os deputados (estaduais e federais) representariam o povo. Que tem dentre suas atribuições fiscalizar os atos do Poder Executivo inclusive na administração indireta (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas).
Por fim, o Poder Judiciário tem em suas principais funções, através de seus diversos orgãos (STF, CNJ, STJ, TRF e juízes federais, além dos juízes do Trabalho, juízes eleitorais, juízes militares, e juízes dos estados), o controle de constitucionalidade. Isto é, de evitar que Atos legislativos ou administrativos não contrariem as normas pétrias da Constituição atual.
Posto isso, ou isso posto, como diria o cidadão comum, estaria o Estado trabalhando a favor do povo e do bem comum, ou atuando tão somente em benefício dos próprios integrantes dos três poderes? Estariam sendo exercidos harmonicamente, com respeito, disciplina e ordem, não obstante ter sido assinado, em Abril do corrente, o II Pacto Republicano de Estado visando um sistema, pelo menos no Judiciário, mais acessível, ágil e efetivo?
Talvez não. O Estado me parece doente. Nunca se observou tantos desmandos, tanta corrupção pública e privada, escândalos que respingam em homens públicos tidos como éticos e incorruptiveis. Afronta-se cínica e desavergonhadamente a constituição do país. As normas de conduta civil nela contidas são sistematicamente aviltadas, sem respeito algum aos cidadãos.
Acredito que a indignação do povo chegou ao seu limite. Homens públicos que deveriam representar dignamente seus eleitores, representam apenas seus acéclas e comensais.
Nenhum homem público poderá, a partir de 2010, ignorar as transformações e reformas necessárias para que o Estado cumpra responsavelmente seus deveres. O mal político, o inconsequente, o aproveitador, e o cara-de-pau, muito em breve sairão de cena. Só assim o cidadão brasileiro voltará a respeitar aquele que foi eleito para ser seu legítimo representante no congresso nacional.
Paro por aqui. Não teria condições de continuar falando de escândalos, imposturas e desmandos.
Daria uma postagem de dezenas de páginas. Deixo para a mídia especializada.
Pra fechar sugiro um link que contém uma poesia musicada, que sugere a desfaçatez dos falsos homens públicos: a Implosão da mentira.

Veja o que se passou há alguns dias atrás no Poder Judiciário:



Postagem relacionada: A Lei sendo branda a corrupção anda.
Voto e política.
Voto consciente.
Concordo com esta opinião.
Nova Sociedade Secreta segundo Tony Bellotto.
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1 Comentário:

Frei Convento disse...

Montesquieu talvez acreditasse em duendes, ou não anteviu o futuro de uma certa republiqueta tupiniquim também alcunhada de Pindorama, que poria por terra suas teses: República Democratica Absolutista Corrupta do Brasil. Deve estar se revolvendo no túmulo amargando o dissabor de não ter sido oráculo...

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